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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5 matérias encontradas.
PR 837/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno para revogar disposições relativas à Sessão Secreta.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 86353/2021 - Data de Entrada: 24/02/2021
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 02/03/2021: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO
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Texto Integral
PR 825/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Revisa o Regimento Interno.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 83723/2019 - Data de Entrada: 20/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/08/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 590/2019
Texto Integral
PR 810/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 78180/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/02/2018: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PR 805/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 78059/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 02/08/2017: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 572/2017
Texto Integral
PR 801/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.
Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 78023/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/11/2017: Norma promulgada pela Câmara - Resolução nº 575, de 07 de novembro de 2017.
Norma Derivada: Resolução 575/2017
Texto Integral

Consulta gerada em 17/09/2021, às 15h29m
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