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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Resolução nº 870/2024
    Em Tramitação

    Altera o Regimento Interno para regulamentar a escolha do horário de realização de Audiência Pública.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1896/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1322
    Parecer de Comissão: CJR nº 706/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/04/2024 14:40:47: Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 132.ª S.O. de 30/04/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 869/2023

    Altera o Regimento Interno para inverter a sequência de apreciação dos requerimentos de alçada do Plenário e da Pauta na Ordem do Dia.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 5126/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1085
    Parecer de Comissão: CJR nº 458/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/09/2023 11:02:30: Norma promulgada pela Câmara

    RES 620, DE 12/09/2023

    Norma Derivada: RE 620/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 837/2021

    Altera o Regimento Interno para revogar disposições relativas à Sessão Secreta.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 86353/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 36
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 611/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 825/2019

    Revisa o Regimento Interno.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 83723/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1095
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 590/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 810/2017

    Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Protocolo: 78180/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 382
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 805/2017

    Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Protocolo: 78059/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 260
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 572/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 801/2017

    Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Protocolo: 78023/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 219
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Resolução nº 575, de 07 de novembro de 2017.
    Norma Derivada: RE 575/2017
    Texto Integral