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Resultado: 4 matérias

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 182/2023
    Em Tramitação

    Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 1648/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 186
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 11/2023 , COSAP nº 61/2023 , COPUMA nº 9/2023 , CDCIS nº 38/2023 , CJR nº 204/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/05/2023 09:11:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 157/2020

    Redefine os períodos da sessão legislativa anual.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Protocolo: 84787/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 162
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: ELO 83/2020
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 148/2018

    Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 23/10/2018
    Protocolo: 81678/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Juntada nº. 479 , Parecer Nº 51.2018 , 152
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:38:13: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 97/2022
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017

    Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Protocolo: 78179/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 141
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 95/2022
    Texto Integral