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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 6 matérias encontradas.
PELOJ 166/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 86988/2021 - Data de Entrada: 04/08/2021
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/08/2021: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO
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Texto Integral
PELOJ 165/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 86850/2021 - Data de Entrada: 30/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação em 28/09/2021: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 91/2021
Texto Integral
PELOJ 161/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Revisa disposições sobre a defesa dos direitos das mulheres.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 86470/2021 - Data de Entrada: 14/04/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 22/06/2021: Proposição rejeitada pelo Plenário
Texto Integral
PELOJ 157/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Redefine os períodos da sessão legislativa anual.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 84787/2020 - Data de Entrada: 20/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/03/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 83/2020
Texto Integral
PELOJ 152/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 82805/2019 - Data de Entrada: 01/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/10/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 81/2019
Texto Integral
PELOJ 150/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA
Protocolo Geral: 82478/2019 - Data de Entrada: 14/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 29/03/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 79/2019
Texto Integral

Consulta gerada em 01/12/2021, às 21h35m
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