Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato
    Data de Apresentação: 12/11/2019
    Protocolo: 84253/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9350/2019
    Texto Integral
  • Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato, Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/11/2019
    Protocolo: 84236/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9349/2019
    Texto Integral
  • Altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para prever notificação em caso de veículo estacionado sem tíquete ou com este vencido.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84198/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 591 , 1155
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84188/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9348/2019
    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84186/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9342/2019
    Texto Integral
  • Prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato
    Data de Apresentação: 12/06/2018
    Protocolo: 80693/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/07/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8993/2018
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro).

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Protocolo: 78227/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/01/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. nº 001/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.899.
    Norma Derivada: LEI 8899/2018
    Texto Integral