Pesquisa de Matérias

Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1735/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1314

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 81/2024 , CJR nº 696/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:17:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê fornecimento gratuito de água ou permissão de entrada com garrafas em eventos públicos ("Lei Ana Benevides").

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 236/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1226

Pareceres de Comissões: COSAP nº 165/2024 , CJR nº 623/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/03/2024 15:57:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7550/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.274 , Declaração , Biografia , Dados Pessoais

Parecer de Comissão: CJR nº 620/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 11:30:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10109/2024

Denomina “Rua MARILDA DE JESUS COUTO” as ruas 01 dos loteamentos Residencial Água Viva e Residencial Serra Azul (Bairro Água Doce).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4926/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.122 , Matéria jornal , Biografia + , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 444/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:44:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10038/2023

Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3970/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 986

Pareceres de Comissões: CIMU nº 17/2023 , CJR nº 377/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/08/2023 11:53:47: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Feira de Profissões para os alunos do Ensino Médio.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3592/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.025 , 961

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 49/2023 , CJR nº 341/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2024 16:07:54: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10093/2023

Institui o Programa “ESPERANÇA RENOVADA” de amparo financeiro às famílias atingidas por enchentes, cria auxílio correspondente e dá providências correlatas.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1440/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 545/2023 , RPR 636/2024

Documento Acessório: 807

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 10:18:00: Proposição sustada (Prazo: 29/05/2024)

Institui e inclui, no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal do Biomédico (20 de novembro).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 91483/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.865 , 729

Parecer de Comissão: CJR nº 116/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 15:15:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9915/2023

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa; e dá outras providências.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/10/2021

Protocolo: 87329/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 332

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia