Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE (17 de novembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1955/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1326

Parecer de Comissão: CJR nº 708/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 30/04/2024 09:10:00: Aguardando emissão de parecer

Inclui a Língua Brasileira de Sinais-Libras como disciplina obrigatória da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas escolas públicas e privadas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1892/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1321

Parecer de Comissão: CJR nº 711/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:39:02: Ciência do Vereador

Denomina “Praça ROSA OLIVIA MARTINS SURIAN” área pública da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1083/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 661/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/03/2024 10:48:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê a instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos nas redes hidrográficas que cortam o Município.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1076/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1272

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 51/2024 , CJR nº 659/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/04/2024 11:56:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Travessa JOÃO ANTONIO PEDROSO - ‘CHÃO PRETO’” a Travessa D do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1049/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.311 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 657/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2024 09:36:59: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10136/2024

Denomina “Travessa ANTONIA SANCHES” a Travessa C do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 977/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.308 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 655/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2024 08:44:55: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10135/2024

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 828/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.305 , Parecer 1263 , Ata de Fundação , eleição de diretoria , Termo de Posse

Parecer de Comissão: CJR nº 654/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 14:27:40: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10127/2024

Prevê afixação de cartazes e exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e revoga a Lei 8.475/2015, correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 827/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1262

Pareceres de Comissões: COSAP nº 174/2024 , CDCIS nº 142/2024 , CJR nº 651/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 14:05:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça Família & Pet BENEDITO FRAGAS” a área pública situada na Rua Elizia Machado Benassi; e “Espaço Pet K9 SPAIK” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Bairro Nova Cidade Jardim).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 605/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.297 , Biografia , Declaração , Biografia cachorro , Biografia e endereço

Parecer de Comissão: CJR nº 643/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:31:10: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10118/2024

Altera a Lei nº. 1324/1965, que dispões sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais e área públicas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 592/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1249

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 139/2024 , CJR nº 642/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/02/2024 16:14:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia