Pesquisa de Matérias

Denomina “Rua OSMINO LOPES SOARES” a Rua 2 – Etapas 2 e 3 do loteamento Jardim Santa Adélia (Bairro Água Doce).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7223/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.244 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 583/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/02/2024 16:01:37: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10100/2024

Denomina “Estrada DOS AMAROS” a Rua 01 e a Rua de Pedestre das Chácaras Bom Jesus (Bairro Ivoturucaia).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4330/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.084

Parecer de Comissão: CJR nº 397/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 13:52:24: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10053/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3745/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 10/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.033 , 970

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 51/2023 , CDCIS nº 64/2023 , CJR nº 348/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 17:58:00: Proposição com veto total

Prevê, no fornecimento de alimentos embalados para entrega, selo ou lacre inviolável.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 490/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 774

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 1/2023 , CJR nº 161/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/02/2023 14:35:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei nº. 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para fixar prazo para reparação e de garantia das obras realizadas em vias calçadas ou pavimentadas.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91297/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 718

Pareceres de Comissões: CIMU nº 12/2022 , CJR nº 103/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2022 13:06:50: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2022

Matéria Anexada: VET 21/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695

Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9876/2022

Institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90423/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.826 , 682

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 20/2022 , CJR nº 66/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9856/2022

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Reconhece, ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 04/10/2022

Protocolo: 90290/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 677

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 19/2022 , CJR nº 60/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/10/2022 15:52:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia