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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 12511/2018

    Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias; e vincula a chamada para atendimento à ordem da listagem.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Protocolo: 80331/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: 552
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - ARTIGO 161, II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12508/2018

    Prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Protocolo: 80294/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Retirada nº. 315 , 546
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12140/2016

    Denomina “MARIA DAMÁSIA DE ALMEIDA” a área pública destinada a Espaço Livre e Área Verde, localizada na Av. Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria/Parque Brasília).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76541/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12140
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 002/2017, encaminhando cópia de Lei 8744.
    Norma Derivada: LEI 8744/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12139/2016

    Denomina “Rua DIOMAR RODRIGUES PARDINI” a Rua 2 do loteamento Santo Antonio II, no Sítio Santo Antônio (Bairro Santa Clara).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76540/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12139
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 020/2017, encaminhando cópia de Lei 8754.
    Norma Derivada: LEI 8754/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12138/2016

    Denomina "Rua SEBASTIÃO CARLOS TISSEU" a Rua 1 do Condomínio Santo Antonio II, no Bairro Santa Clara.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76539/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12138
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 022/2017, encaminhando cópia de Lei 8756.
    Norma Derivada: LEI 8756/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12093/2016
    Em Tramitação

    Denomina “PRAÇA MIGUEL HESPANHOLETO” a área pública situada entre a Av. Mons. Higino de Campos e a Rua Reinaldo Orsi, em Vila Espéria/Parque Brasília.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 11/08/2016
    Protocolo: 75957/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12093
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8743/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12092/2016

    Denomina “Av. ANGELA LEARDINI PADOVAN” a via pública que dá acesso ao loteamento Santo Antônio II, no Bairro Santa Clara.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 11/08/2016
    Protocolo: 75956/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12092
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 023/2017, encaminhando cópia de Lei 8757.
    Norma Derivada: LEI 8757/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12068/2016

    Denomina “Alameda SILVANO PASCHOALI CONDINI” a Rua 1 do loteamento Vila Condini, no Bairro Traviú.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75609/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12068
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    SANÇÃO TÁCITA
    Norma Derivada: LEI 8696/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12066/2016

    Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para reformular a atuação dos artistas.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75607/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12066 , 1308
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 342/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.710.
    Norma Derivada: LEI 8710/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12044/2016

    Denomina “PRAÇA DO CICLISTA” a área pública situada no complexo rotatório das avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato, no Parque Residencial Eloy Chaves.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 19/05/2016
    Protocolo: 75280/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12044
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/08/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 307/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.691.
    Norma Derivada: LEI 8691/2016
    Texto Integral