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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 41 matérias encontradas.
PL 12143/2016 - PROJETO DE LEI
Declara de utilidade pública o INSTITUTO BARRAVENTO.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 76558/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 13/01/2017: Norma promulgada - Of. GP.L. 006/2017, encaminhando cópia de Lei 8748.
Norma Derivada: Lei 8748/2017
Texto Integral
PL 12132/2016 - PROJETO DE LEI
Redenomina "Rua RUBENE MARIA GIANNESCHI ORLANDO" o trecho apartado da Av. Prefeito Luís Latorre localizado no Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho ("Fazenda Grande"), na fase "Residencial dos Cravos".
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 76521/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 01/03/2017: Norma promulgada pela Câmara - Veto total rejeitado
Matéria Anexadora: VET 3/2017 - Data Anexação: 16/01/2017
Norma Derivada: Lei 8761/2017
Texto Integral
PL 12131/2016 - PROJETO DE LEI
Denomina "Parque ROBERTO ODA" a área pública localizada na Rua Roberto Gaspari, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (“Fazenda Grande”).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 76520/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 13/01/2017: Norma promulgada - Of. GP.L. 003/2017, encaminhando cópia de Lei 8745.
Norma Derivada: Lei 8745/2017
Texto Integral
PL 12130/2016 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 76519/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 14/02/2017: Veto total mantido - Of. PR/DL 30/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
Matéria Anexadora: VET 10/2017 - Data Anexação: 16/01/2017
Texto Integral
PL 12104/2016 - PROJETO DE LEI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 76158/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/11/2016: Norma promulgada - Of. GP.L. n.º 395/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.729.
Norma Derivada: Lei 8729/2016
Texto Integral
PL 12077/2016 - PROJETO DE LEI
Denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 75667/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 16/09/2016: Norma promulgada - Of. GP.L. n.º 357/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.718.
Norma Derivada: Lei 8718/2016
Texto Integral
PL 12076/2016 - PROJETO DE LEI
Denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 75666/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 16/09/2016: Norma promulgada - Of. GP.L. n.º 356/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.717.
Norma Derivada: Lei 8717/2016
Texto Integral
PL 12075/2016 - PROJETO DE LEI
Denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 75665/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 16/09/2016: Norma promulgada - Of. GP.L. n.º 355/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.716.
Norma Derivada: Lei 8716/2016
Texto Integral
PL 12067/2016 - PROJETO DE LEI
Denomina “RUA ANNA IENNE FACCIONI” a “Rua Principal” do loteamento Alto da Malota.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 75608/2016
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 08/08/2016: Norma promulgada pela Câmara - SANÇÃO TÁCITA
Norma Derivada: Lei 8695/2016
Texto Integral
PL 12059/2016 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Protocolo Geral: 75565/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 12/07/2016: Proposição retirada pelo autor - RETIRADO
Texto Integral

Consulta gerada em 16/11/2018, às 12h48m
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