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Resultado: 41 matérias

  • Projeto de Lei nº 12143/2016

    Declara de utilidade pública o INSTITUTO BARRAVENTO.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 09/12/2016
    Protocolo: 76558/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12143 , 1389
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 006/2017, encaminhando cópia de Lei 8748.
    Norma Derivada: LEI 8748/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12132/2016

    Redenomina "Rua RUBENE MARIA GIANNESCHI ORLANDO" o trecho apartado da Av. Prefeito Luís Latorre localizado no Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho ("Fazenda Grande"), na fase "Residencial dos Cravos".

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Protocolo: 76521/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 3/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12132
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2023 14:17:36: Norma promulgada pela Câmara

     LEI 8761, de 01/03/2017

    Norma Derivada: LEI 8761/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12131/2016

    Denomina "Parque ROBERTO ODA" a área pública localizada na Rua Roberto Gaspari, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (“Fazenda Grande”).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Protocolo: 76520/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12131
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 003/2017, encaminhando cópia de Lei 8745.
    Norma Derivada: LEI 8745/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12130/2016

    Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Protocolo: 76519/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12130
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 30/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12104/2016

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 22/09/2016
    Protocolo: 76158/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12104 , 1350
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/11/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 395/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.729.
    Norma Derivada: LEI 8729/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12077/2016

    Denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75667/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12077
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 357/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.718.
    Norma Derivada: LEI 8718/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12076/2016

    Denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75666/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12076
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 356/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.717.
    Norma Derivada: LEI 8717/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12075/2016

    Denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75665/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12075
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 355/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.716.
    Norma Derivada: LEI 8716/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12067/2016

    Denomina “RUA ANNA IENNE FACCIONI” a “Rua Principal” do loteamento Alto da Malota.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75608/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12067
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    SANÇÃO TÁCITA
    Norma Derivada: LEI 8695/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12059/2016

    Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 27/06/2016
    Protocolo: 75565/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral