Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para vincular o Passe Cortesia aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7015/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1171

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 134/2023 , CJR nº 568/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/12/2023 11:49:40: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei n°. 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar requisitos para a utilização do Passe do Idoso.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6879/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1164

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 127/2023 , CJR nº 555/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 14:54:55: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva pela Lei Maria da Penha.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3086/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 926

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 62/2023 , CJR nº 311/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/06/2023 11:52:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2879/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 900

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 21/2023 , CJR nº 309/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/06/2023 09:17:30: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para ampliar o rol de informações nos pontos, e prever uso de material adequado para facilitar a leitura em braille.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2016/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 848

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 44/2023 , CJR nº 224/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/04/2023 11:09:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Altera o Plano Diretor para exigir corrimão em vias de pedestres com inclinação longitudinal que especifica; e dá providência correlata.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87137/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 33

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Aguardando realização de aud. pública.

Altera a Lei 8.759/2017, que autoriza a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva da Lei Maria da Penha.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 11/05/2021

Protocolo: 86552/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 9/2022

Documentos Acessórios: Of PR/DL nº 258/2022 , Autógrafo do PL 13.360 , 91

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2022 14:26:51: Veto total mantido

Prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 27/10/2020

Protocolo: 85829/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 4/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.280 , 1432

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Veto total mantido