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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 12533/2018

    Condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas.

    Autoria: José Carlos Grapeia
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Protocolo: 80538/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 15/2018
    Documentos Acessórios: Ofício GP. L n.º 134/2018 , Autógrafo do PL 12.533 , 593
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8970/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12525/2018

    Determina validade contínua do cartão de idoso para estacionamento em vaga reservada.

    Autoria: José Carlos Grapeia
    Data de Apresentação: 08/05/2018
    Protocolo: 80472/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 581
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - ARTIGO 161, II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12522/2018

    Permite regularização de desdobro de lote edificado, no prazo e nas condições que especifica.

    Autoria: José Carlos Grapeia
    Data de Apresentação: 08/05/2018
    Protocolo: 80457/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: UGCC/DAP 002/2020 , PR/DL n.º 16/2019 A, B, C, D , PR/DL 598- solicita informações do executivo , 109
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - ARTIGO 161, II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10467/2009

    PREVÊ CAPTAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS).

    Autoria: José Carlos Grapeia
    Data de Apresentação: 20/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58024/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10466/2009

    EXIGE AFIXAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE CARTAZ SOBRE ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    Autoria: José Carlos Grapeia
    Data de Apresentação: 20/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58053/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7384/2009
    Texto Integral