18ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00
Moção nº 100/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
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