Moção nº 430/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.202/2016, de autoria do Deputado Federal Francisco Chapadinha (PTN-PA), apensado ao Projeto de Lei n.º 5.860/ 2016, que estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.