155ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de julho de 2016 (terça-feira), às 18h00
Moção nº 368/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 401/2016, de autoria do Deputado Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino.
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