157ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de outubro de 2020 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 142/2018 - CÍCERO CAMARGO DA SILVA

Prevê divulgação na internet, de modo destacado, dos restos a pagar. (CJ LOM 146; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5)

SIM: 19 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em 2.º turno.
Item nº 2

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 159/2020 - MESA DIRETORA

Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5)

SIM: 19 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 13038/2019 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 13053/2019 - ROBERTO CONDE ANDRADE

Prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata. (CJ 1.162; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 7 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE)

NÃO: 2 votos (PAULO SERGIO MARTINS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

Abstenções: 2 (MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 7 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13139/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 16 de março de 2021.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 12646/2018 - PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 13263/2020 - PREFEITO MUNICIPAL

Denomina as vias do Loteamento Brisas do Lago, no Bairro Gramadão. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 8

MOÇÃO Nº 348/2020 - VALDECI VILAR MATHEUS

Apoio ao Projeto de Lei nº. 4.578/2020, da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de as emissoras de televisão adotarem a linguagem brasileira de sinais – LIBRAS – em seus programas noticiosos e dá outras providências.” (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 11 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 7 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)