146ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1849/2020 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1850/2020 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1851/2020 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1852/2020 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).

4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Cícero da Saúde - Retifica forma de tratamento do homenageado.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1853/2020 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).

5.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Cícero da Saúde - Retifica forma de tratamento do homenageado.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1854/2020 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020 - Edicarlos Vetor Oeste - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1856/2020 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1857/2020 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1858/2020 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).

10.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Cristiano Lopes - Acrescenta o termo “JUNDIAÍ” à denominação do homenageado.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1859/2020 - Dr. Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 12
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1860/2020 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 13
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1861/2020 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).

13.1 - Emenda nº 1 (Redação) - Pastor Roberto Conde - Retifica forma de tratamento da homenageada.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 14
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1862/2020 - Dr. Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 15
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1863/2020 - Delano - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 16
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1864/2020 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 17
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1865/2020 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 18
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1866/2020 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 19
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1867/2020 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 20
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1868/2020 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 21
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1869/2020 - Arnaldo da Farmácia - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 22
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1870/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 23
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1871/2020 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 24
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1872/2020 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 25
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1873/2020 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 26
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020 - Edicarlos Vetor Oeste - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 27
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1875/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).

27.1 - Emenda nº 1 (Redação) - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retifica forma de tratamento do homenageado.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 28
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 29
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1877/2020 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 30
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1878/2020 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 31
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1879/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 32
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1880/2020 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 33
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1881/2020 - Arnaldo da Farmácia - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 34
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1882/2020 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 35
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2020 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 36
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1884/2020 - Delano - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 37
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1885/2020 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).

37.1 - Emenda nº 1 (Redação) - Pastor Roberto Conde - Retifica forma de tratamento da homenageada.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 38
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1886/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 39
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1887/2020 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 40
TURNO ÚNICO - Veto nº 7/2020 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. (CJ 1.346; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/08/2020)

SIM: 16 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Dika Xique Xique, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

RESULTADO: Mantido.
Item nº 41
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13189/2020 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 1.340; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Silas da Farmácia)

Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 42
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13190/2020 - Prefeito Municipal - Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo. (DF 17; CJ 1.341; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 43
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13194/2020 - Albino - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. (CJ 1.347; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 44
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13208/2020 - Silas da Farmácia - Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais. (CJ 1.348; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 1 (Cícero da Saúde)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 45
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13195/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 46
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13198/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 47
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13201/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 48
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13202/2020 - Colegiado de Vereadores - Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 49
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13207/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 50
TURNO ÚNICO - Moção nº 322/2020 - Paulo Sergio - Delegado - APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 51
TURNO ÚNICO - Moção nº 325/2020 - Arnaldo da Farmácia - APOIO ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre o marco legal do saneamento básico.

SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 4 (Cristiano Lopes, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 52
TURNO ÚNICO - Moção nº 324/2020 - Colegiado de Vereadores - APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 53
TURNO ÚNICO - Moção nº 323/2020 - Colegiado de Vereadores - Apoio ao Projeto de Lei 311/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Rodrigo Moraes e Leci Brandão que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.

SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí