145ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Veto nº 6/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.611, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 1.331; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/07/2020)

NÃO: 19 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

RESULTADO: Rejeitado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12966/2019 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril). (CJ 1.073; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 1 (Gustavo Martinelli)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13185/2020 - Pastor Roberto Conde - Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”. (CJ 1.336; CJR; quorum: maioria simples)

Não Votou: 20 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a S.O. de 11/08/2020
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13187/2020 - Silas da Farmácia - Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos. (CJ 1.338; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 1 (Gustavo Martinelli)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13170/2020 - Prefeito Municipal - Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Moção nº 321/2020 - Cícero da Saúde - APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 11 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí