138ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de março de 2020 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 13135/2020 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 14 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 13142/2020 - RAFAEL ANTONUCCI

Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 14 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.
Item nº 3

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 157/2020 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO ARNALDO FERREIRA DE MORAES CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS WAGNER TADEU LIGABÓ

Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) em 2º turno
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 13002/2019 - WAGNER TADEU LIGABÓ ANTONIO CARLOS ALBINO

Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/12/2019; 1 AD)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13004/2019 - CÍCERO CAMARGO DA SILVA

Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus. (CJ 1.216; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 13065/2019 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). (CJ 1.170; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 9 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

NÃO: 2 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

Ausências: 7 (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 13128/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 19 de maio de 2020.
Item nº 8

MOÇÃO Nº 303/2020 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)