137ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de março de 2020 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12955/2019 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. (CJ 1.051; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 2 AD)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (GUSTAVO MARTINELLI)

RESULTADO: APROVADO(A) Em preferência.
Item nº 2

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 157/2020 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO ARNALDO FERREIRA DE MORAES CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS WAGNER TADEU LIGABÓ

Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5)

SIM: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (RAFAEL ANTONUCCI)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 13137/2020 - PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 7.612/10, para modificar disposições sobre outorga de áreas à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS para fim habitacional; e revoga as disposições que especifica. (DF 4; CJ 1.239; CJR; quorum: maioria absoluta)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 2 (ANTONIO CARLOS ALBINO, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12996/2019 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata. (CJ 1.102; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13009/2019 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio). (CJ 1.120; CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 13109/2020 - MARCELO ROBERTO GASTALDO

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/02/2020; 1 AD)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 13126/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras. (CJ 1.230; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 09 de junho de 2020.
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 13111/2020 - MARCELO ROBERTO GASTALDO

Denomina “Estrada Municipal TRAVESSA DOS PATOS” a Rua 04 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 13114/2020 - FAOUAZ TAHA

Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A)