136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12948/2019 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores. (CJ 1.041; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

RESULTADO: RETIRADO
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12982/2019 - WAGNER TADEU LIGABÓ

Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio). (CJ 1.084; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD)

SIM: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 13060/2019 - PAULO SERGIO MARTINS

Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou. (CJ 1.160; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 13098/2019 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”. (CJ 1.192; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13109/2020 - MARCELO ROBERTO GASTALDO

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO Para SO 03/03/2020.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 13132/2020 - PAULO SERGIO MARTINS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro). (CJ 1.236; CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO Para a SO de 24/03/2020
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 12795/2019 - GUSTAVO MARTINELLI

Estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 13021/2019 - FAOUAZ TAHA

Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 13115/2020 - EDICARLOS VIEIRA

Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 13124/2020 - PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 11

MOÇÃO Nº 302/2020 - MARCELO ROBERTO GASTALDO VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição Estadual 14/2019, do Deputado Campos Machado, que condiciona nomeação do Procurador-Geral de Justiça e dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 10 votos (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 8 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)