132ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13017/2019 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020. (DF 55 e 58; CJ 1.135 e 1.167; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Arnaldo da Farmácia)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13103/2019 - Prefeito Municipal - Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2020.

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Arnaldo da Farmácia)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Moção nº 299/2019 - Dika Xique Xique - Albino - Douglas Medeiros - Faouaz Taha - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pastor Roberto Conde - Rogério Ricardo - Delano - REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).

SIM: 13 votos (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano)

Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13099/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.584/16, para modificar disposições sobre publicidade ao ar livre.

SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano)

Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Eng.° Marcelo Gastaldo, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13013/2019 - Delano - Prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas.

SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 4 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Faouaz Taha)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Moção nº 296/2019 - Dika Xique Xique - REPÚDIO da falta de providências do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP-332; “Estrada Velha”) no trecho que compreende Jundiaí e Campo Limpo Paulista.

SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 4 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Faouaz Taha)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13088/2019 - Leandro Palmarini - Delano - Institui a Campanha “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”.

SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 6 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Faouaz Taha, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Moção nº 297/2019 - Gustavo Martinelli - APELO à Secretaria Estadual da Educação por urgência no início das obras de reforma dos prédios das escolas de Jundiaí incluídas no Programa Escola+Bonita.

SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 6 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.

Câmara Municipal de Jundiaí