132ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2019 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 13017/2019 - PREFEITO MUNICIPAL

Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020. (DF 55 e 58; CJ 1.135 e 1.167; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 13103/2019 - PREFEITO MUNICIPAL

Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2020.

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.
Item nº 3

MOÇÃO Nº 299/2019 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS FAOUAZ TAHA MARCELO ROBERTO GASTALDO ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS

REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).

SIM: 13 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 5 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 13099/2019 - PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 8.584/16, para modificar disposições sobre publicidade ao ar livre.

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, MARCELO ROBERTO GASTALDO, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13013/2019 - VALDECI VILAR MATHEUS

Prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas.

SIM: 14 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, FAOUAZ TAHA)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.
Item nº 6

MOÇÃO Nº 296/2019 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS

REPÚDIO da falta de providências do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP-332; “Estrada Velha”) no trecho que compreende Jundiaí e Campo Limpo Paulista.

SIM: 14 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, FAOUAZ TAHA)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 13088/2019 - LEANDRO PALMARINI VALDECI VILAR MATHEUS

Institui a Campanha “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”.

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, FAOUAZ TAHA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.
Item nº 8

MOÇÃO Nº 297/2019 - GUSTAVO MARTINELLI

APELO à Secretaria Estadual da Educação por urgência no início das obras de reforma dos prédios das escolas de Jundiaí incluídas no Programa Escola+Bonita.

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.