129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2019 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12770/2019 - GUSTAVO MARTINELLI

Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. (CJ 831; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 2 (EDICARLOS VIEIRA, ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12771/2019 - PAULO SERGIO MARTINS

Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação. (CJ 832; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 7 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12818/2019 - FAOUAZ TAHA ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. (CJ 857; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12931/2019 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO Para a S.O. de 03/12/2019.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13010/2019 - VALDECI VILAR MATHEUS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro). (CJ 1.121; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/11/2019; 1 AD)

SIM: 15 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 13051/2019 - PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo" (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros). (CJ 1.161; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

MOÇÃO Nº 291/2019 - PAULO SERGIO MARTINS

APELO aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019.

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) Em urgência.
Item nº 8

MOÇÃO Nº 286/2019 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

APELO à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 9

MOÇÃO Nº 288/2019 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO ARNALDO FERREIRA DE MORAES CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO LEANDRO PALMARINI MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA MARCOS ROBERTO LAVADO PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 10

MOÇÃO Nº 290/2019 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO ARNALDO FERREIRA DE MORAES CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA MARCOS ROBERTO LAVADO PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS WAGNER TADEU LIGABÓ

APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

SIM: 10 votos (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

NÃO: 3 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ROBERTO CONDE ANDRADE)

Ausências: 5 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) Em urgência.