|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Veto nº 35/2018 -
Prefeito Municipal -
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.708, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer. (CJ 807; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/02/2019)
NÃO: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Pastor Roberto Conde)
RESULTADO: Rejeitado(a).
|
|
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12685/2018 -
Gustavo Martinelli -
Denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
|
|
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12729/2018 -
Douglas Medeiros -
Denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
|
|
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12740/2018 -
Rogério Ricardo -
Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
|
|
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12741/2018 -
Rogério Ricardo -
Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
|
|
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12668/2018 -
Faouaz Taha -
Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. (CJ 750; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/10/2018; 1 AD)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)
RESULTADO: Aprovado(a).
|
|
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 177/2019 -
Edicarlos Vetor Oeste -
APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Minas Gerais por ações para viabilização comercial da tecnologia de reaproveitamento de minério de ferro, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
em urgência
|
|
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12710/2018 -
Paulo Sergio - Delegado -
Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a S.O. de 26/02/2019
|
|
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12723/2018 -
Douglas Medeiros -
Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. (CJ 787; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
|
|
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 178/2019 -
Eng.° Marcelo Gastaldo -
APOIO ao Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Paulo Sergio - Delegado)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
|
|
Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12724/2018 -
Cristiano Lopes -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto). (CJ 789; CJR; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a S.O. de 19/02/2019
|
|
Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12738/2018 -
Arnaldo da Farmácia -
Altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado. (CJ 806; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
|