89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de fevereiro de 2019 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

VETO Nº 35/2018 - PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.708, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer. (CJ 807; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/02/2019)

NÃO: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: REJEITADO(A)
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12685/2018 - GUSTAVO MARTINELLI

Denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12729/2018 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12740/2018 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 12741/2018 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 12668/2018 - FAOUAZ TAHA

Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. (CJ 750; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/10/2018; 1 AD)

SIM: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

MOÇÃO Nº 177/2019 - EDICARLOS VIEIRA

APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Minas Gerais por ações para viabilização comercial da tecnologia de reaproveitamento de minério de ferro, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 12710/2018 - PAULO SERGIO MARTINS

Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 26/02/2019
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 12723/2018 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. (CJ 787; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 2 (PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 10

MOÇÃO Nº 178/2019 - MARCELO ROBERTO GASTALDO

APOIO ao Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (PAULO SERGIO MARTINS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 12724/2018 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto). (CJ 789; CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 19/02/2019
Item nº 12

PROJETO DE LEI Nº 12738/2018 - ARNALDO FERREIRA DE MORAES

Altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado. (CJ 806; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (CÍCERO CAMARGO DA SILVA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI)

RESULTADO: APROVADO(A)