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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12462/2018 -
Edicarlos Vetor Oeste -
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública. (CJ 490; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/10/2018; 2 AD)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 2 (Douglas Medeiros, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12655/2018 -
Rafael Antonucci -
Denomina "Rua GABRIEL BARDI MARINHO" a Rua 2 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12679/2018 -
Rafael Antonucci -
Denomina “Rua IVONE MARQUEZIM MINGOTI” a Rua 4 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12680/2018 -
Rafael Antonucci -
Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Rafael Antonucci - Altera redação e substitui croqui de localização.
SIM: 1 votos (Albino)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12681/2018 -
Rafael Antonucci -
Denomina “Rua AVELINA MARQUEZIM BARDI” a Rua 3 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12694/2018 -
Faouaz Taha -
Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”. (CJ 768; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
6.1 - Emenda nº 1 (Aditiva)
- Arnaldo da Farmácia - Prevê manifestações artísticas ao longo das Rotas Turísticas.
SIM: 15 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Dika Xique Xique, Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12495/2018 -
Paulo Sergio - Delegado -
Institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”. (CJ 524; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Faouaz Taha, Gustavo Martinelli)
Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12600/2018 -
Pastor Roberto Conde -
Exige divulgação, no Terminal Rodoviário “José Alves”, das regras de viagens previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. (CJ 699; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12689/2018 -
Romildo Antonio -
Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material. (CJ 761; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/10/2018; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a S.O. de 13/11/2018
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 160/2018 -
Cícero da Saúde -
APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a S.O. de 06/11/2018
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 161/2018 -
Albino -
APOIO à Indicação 1.844/18 do Deputado Carlos Giannazi ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano e não obrigatoriamente no mês de aniversário, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
RESULTADO: Aprovado(a).
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