73ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de setembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1754/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1755/2018 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1757/2018 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1758/2018 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1759/2018 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1760/2018 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1761/2018 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1762/2018 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1763/2018 - Delano - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1764/2018 - Delano - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1765/2018 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 12
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1766/2018 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 13
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1767/2018 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 14
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1768/2018 - Arnaldo da Farmácia - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 15
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1769/2018 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 16
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1770/2018 - Edicarlos Vetor Oeste - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 17
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1771/2018 - Edicarlos Vetor Oeste - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 18
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1772/2018 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 19
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1773/2018 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 20
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1774/2018 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 21
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1775/2018 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 22
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1776/2018 - Dr. Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 23
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1777/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 24
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1778/2018 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 25
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1779/2018 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 26
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1780/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 27
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1781/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 28
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1782/2018 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 29
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1783/2018 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 30
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/2018 - Arnaldo da Farmácia - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 31
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1785/2018 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 32
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1786/2018 - Dr. Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 33
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1787/2018 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 34
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1788/2018 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 35
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1789/2018 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 36
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1790/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 37
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1791/2018 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 38
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1793/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 39
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1794/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 40
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1795/2018 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 41
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1796/2018 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 42
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1797/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 43
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1798/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 44
2ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 139/2018 - Cristiano Lopes - Prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. (CJ LOM 143; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5)

SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 6 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).

44.1 - Emenda nº 1 (Aditiva) - Cristiano Lopes - Prevê a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância.

SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 7 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Márcio Cabeleireiro, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).

44.2 - Emenda nº 2 (Aditiva) - Cristiano Lopes - Acrescenta diretrizes às políticas públicas para proteção da primeira infância.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 4 (Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 45
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12595/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina “Rua Diácono BENEDITO PEDRO TOLEDO DE OLIVEIRA” as ruas 9 e 14 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.
Item nº 46
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12616/2018 - Edicarlos Vetor Oeste - Paulo Sergio - Delegado - Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.
Item nº 47
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12627/2018 - Arnaldo da Farmácia - Denomina “Rua MARIA DE ALENCAR ALMEIDA DIAS” a Rua 1 do loteamento Santa Maria, no Jardim Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.
Item nº 48
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12635/2018 - Albino - Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.
Item nº 49
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12463/2018 - Edicarlos Vetor Oeste - Prevê utilização de software livre pelos órgãos da administração direta e indireta. (CJ 491; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 2 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli)

Na Presidência: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 50
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12478/2018 - Arnaldo da Farmácia - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro). (CJ 506; CJR; quorum: maioria simples)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2018.
Item nº 51
TURNO ÚNICO - Moção nº 156/2018 - Delano - APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela espera do empenho das estruturas políticas federais para mitigar os impactos danosos causados ao Fundo de Pensão Postalis e a seus planos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Na Presidência: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.
Item nº 52
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12560/2018 - Dika Xique Xique - Institui o Programa “Mutirão Odontológico”. (CJ 621; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 2 (Edicarlos Vetor Oeste, Márcio Cabeleireiro)

Na Presidência: 1 (Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 53
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12614/2018 - Cícero da Saúde - Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras. (CJ 717; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a SO de 11/09/2018
Item nº 54
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 1799/2018 - Mesa Diretora - Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016). (CJ 728; CJR; quorum: maioria simples)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a SO de 11/09/2018
Item nº 55
TURNO ÚNICO - Moção nº 154/2018 - Albino - REPÚDIO da descriminalização do aborto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Edicarlos Vetor Oeste, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 56
TURNO ÚNICO - Moção nº 155/2018 - Arnaldo da Farmácia - REPÚDIO dos cursos de graduação na área da Saúde na modalidade Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 10 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 8 (Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Albino)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí