71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21 de agosto de 2018 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12569/2018 - MARCELO ROBERTO GASTALDO

Denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 28/08/2018
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12578/2018 - ROBERTO CONDE ANDRADE

Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 06/11/2018
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12581/2018 - MARCELO ROBERTO GASTALDO

Denomina “Rua WALDEMAR DA CONCEIÇÃO SILVA” (Bezinho) a Rua 1 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12597/2018 - PREFEITO MUNICIPAL

Denomina vias públicas do loteamento Residencial Brisas da Mata. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 12598/2018 - GUSTAVO MARTINELLI

Denomina “Alameda IVO BERTAZZONI” a Alameda 5 do loteamento Terras Caxambu - Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 12599/2018 - GUSTAVO MARTINELLI

Denomina “Rua LUIZ PELISSOLI” a Rua 2 do loteamento residencial e comercial Horto Florestal, no Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 12615/2018 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 12619/2018 - VALDECI VILAR MATHEUS

Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 12620/2018 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS

Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 12621/2018 - ROMILDO ANTONIO DA SILVA

Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (ROBERTO CONDE ANDRADE, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência
Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 12604/2018 - PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 7.750/11, para modificar o valor mínimo do contrato de parceria público-privada. (DF 39; CJ 702; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

Ausências: 6 (CÍCERO CAMARGO DA SILVA, GUSTAVO MARTINELLI, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 12

PROJETO DE LEI Nº 12233/2017 - PAULO SERGIO MARTINS

Prevê sanções administrativas pelo uso de drogas ilícitas nos locais que especifica. (CJ 128; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 5 (EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 13

PROJETO DE LEI Nº 12571/2018 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Determina atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total. (CJ 650; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 2 (GUSTAVO MARTINELLI, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 14

PROJETO DE LEI Nº 12607/2018 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. (CJ 709; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 5 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, GUSTAVO MARTINELLI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 15

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 817/2018 - MESA DIRETORA

Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para revisar prazos e áreas. (CJ 701; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, GUSTAVO MARTINELLI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 16

MOÇÃO Nº 152/2018 - ARNALDO FERREIRA DE MORAES

APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

RESULTADO: RETIRADO