63ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de junho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
1ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 127/2017 - Leandro Palmarini - Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5)

Não Votou: 20 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para SO de 04/06/2019.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12103/2016 - Márcio Cabeleireiro - Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí. (CJ 1.346; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12234/2017 - Edicarlos Vetor Oeste - Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. (CJ 135; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

Não Votou: 20 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para SO de 26/11/2019.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12362/2017 - Edicarlos Vetor Oeste - Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 344; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/03/2018; 2 AD)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Faouaz Taha, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12363/2017 - Arnaldo da Farmácia - Prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais. (CJ 342; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Douglas Medeiros, Faouaz Taha)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12386/2017 - Dr. Ligabó - Institui a CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (CJ 374; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Faouaz Taha)

Na Presidência: 1 (Gustavo Checchinato)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12465/2018 - Albino - Prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais. (CJ 492; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 7 (Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci)

Na Presidência: 1 (Gustavo Checchinato)

RESULTADO: Aprovado(a).

7.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Albino - Amplia área mínima prevista dos estabelecimentos.

SIM: 10 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 8 (Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Gustavo Checchinato)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12541/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura Municipal para o orçamento da Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP (R$ 900.000,00). (DF 29; CJ 606; CJR; CFO; quorum: maioria simples)

SIM: 10 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 8 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Moção nº 130/2018 - Edicarlos Vetor Oeste - APOIO ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o SEBRAE, para aprimoramento de procedimentos ambientais de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 8 votos (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Delano)

Ausências: 10 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí