58ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de maio de 2018 (terça-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12157/2017 - Cícero da Saúde - Institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 28; Parecer Contrário CJR; COSAP, CDCIS; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/04/2018; 1 AD)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a Sessão Ordinária de 10 de julho de 2018.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12275/2017 - Márcio Cabeleireiro - Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12292/2017 - Dr. Ligabó - Institui o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz. (CJ 247; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Edicarlos Vetor Oeste, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12402/2017 - Dr. Ligabó - Regula o descarte de lâminas pelas barbearias, salões de estética e de cabeleireiro. (CJ 393; CJR; COSAP, quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/03/2018; 1 AD)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Retirado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12449/2017 - Cícero da Saúde - Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde. (CJ 471; CJR; COSAP, quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/05/2018; 1 AD)

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Edicarlos Vetor Oeste, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).

5.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - Altera dispositivo.

SIM: 12 votos (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Albino, Edicarlos Vetor Oeste, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12477/2018 - Pastor Roberto Conde - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto). (CJ 505; CJR; quorum: maioria simples)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12497/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização. (CJ 533; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/05/2018; 1 AD)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (José Carlos Grapeia)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).

7.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Eng.° Marcelo Gastaldo - Especifica tratar-se de dedetização por termonebulização.

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Faouaz Taha, José Carlos Grapeia)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12517/2018 - Pastor Roberto Conde - Altera a Lei 7.501/2010, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre Atendimento Preferencial do Idoso, para prever a prioridade especial aos maiores de oitenta anos. (CJ 564; CJR; CDCIS, quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Moção nº 121/2018 - Márcio Cabeleireiro - APELO ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para abertura da 5ª Vara do Trabalho em Jundiaí/SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, José Carlos Grapeia, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí