47ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 810/2017 - Douglas Medeiros - Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio. (CJ 382; CJR; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/10/2017; 1 AD)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Retirado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12424/2017 - Douglas Medeiros - Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. (CJ 440; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.

2.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivos.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12336/2017 - Faouaz Taha - Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 315; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD)

SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Adiado. para a Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12356/2017 - Dr. Ligabó - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (CJ 330; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12389/2017 - Arnaldo da Farmácia - Autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 376; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 811/2017 - Mesa Diretora - Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou. (CJ 454; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12467/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.355/14, para modificar atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (DF 2/2018; CJ 495; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Moção nº 93/2017 - Arnaldo da Farmácia - APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí