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Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de dezembro de 2021 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/12/2021 - Horário: 09:00 Data: 06/12/2021 - Horário: 12:29
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1093/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código de Obras e Edificações para prever instalação de detectores de fumaça nas áreas comuns de edificações verticais.
2 PLC 1094/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributários que especifica.
3 PLC 1095/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar 460/2008 (Código Tributário Municipal), para adequar critérios sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos", o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, e sobre as Taxas de Fiscalização relativas à Licença de Localização e Funcionamento, ao Exercício da Atividade de Comércio Ambulante e à Ocupação e Permanência em Áreas, Vias, Logradouros e Passeios Públicos, Solo e Feiras Livres; e revoga disposições correlatas.
4 PL 13599/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.358/2014, para estabelecer regra de transição sobre o valor da complementação devida aos aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral da Previdência Social.
5 PL 13600/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.
6 PL 13601/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui a Campanha “Pet Herói”, de incentivo à doação de sangue para animais domésticos; e prevê Selo correlato.
7 PL 13602/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui o Programa “Empresa Amiga da Família”; e prevê Selo correlato.
8 PL 13603/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para dispor sobre sinalização viária e outras ações de trânsito.
9 PL 13604/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Determina, aos estabelecimentos de saúde que especifica, notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças raras e genéticas.
10 PL 13605/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o Programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.
11 PL 13606/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o Programa “Educação pela Paz: Construindo Lares sem Violência”; e prevê o Selo “Escola da Paz”.
12 PL 13607/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para incluir dados sobre eventuais aditivos.
13 PL 13608/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).
14 PL 13609/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Denomina “Área de Lazer Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada na Av. Donata Molinari Cereser, no loteamento Vale Azul (Bairro Vale Azul).
15 PL 13610/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça LUIZ ANTÔNIO CARDOSO” a área 1 de Sistema de Recreio junto ao campo de futebol “Pedro Moretti” (“Campo do Careca”), no Parque Residencial Eloy Chaves.
16 PL 13611/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões.
17 PL 13612/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Rua CLARO CORDEIRO DE LACERDA” Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 3”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
18 PL 13613/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça HUGO CORRÊA” a área pública situada entre as ruas João Barbosa, Geraldo Santos, Augusto Pestana e a Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago).
19 PL 13452/2021 - Projeto de Lei
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
[Substitutivo] Prevê cadastramento de pessoas que atuam na distribuição de alimentos à população em situação de rua.
20 PL 13588/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.
21 PL 13589/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 4713/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem, limpeza e jardinagem em toda a Praça Lícia da Silva Correa, na Alameda Finlândia (bairro Agapeama). Despachada
2 IND 4714/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem, limpeza e jardinagem em toda a Praça Octacílio Gutierrez, na Alameda Finlândia (bairro Agapeama). Despachada
3 IND 4715/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de contêineres para coleta de lixo em todas as Praças próximas a Rua José Gaspar, principalmente na Praça Octacílio Gutierrez e na Praça Lícia da Silva Correa (bairro Agapeama). Despachada
4 IND 4716/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Recolocação de cercado (tapume) que caiu após chuvas na UPA da Ponte São João. Despachada
5 IND 4717/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Construção de rampa para deficiente físico na Praça Maria de Oliveira Cassoli - Rua Santa Catarina a Rua Dr. Antônio Lopes - (Jardim Esplanada). Despachada
6 IND 4718/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Construção de rampa para deficiente físico na Rua Santa Catarina, na altura do n.º 725 (Jardim Esplanada). Despachada
7 IND 4719/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de rampa para deficiente físico para acesso à quadra e a cancha de bocha, no CECE Antônio de Lima, localizado na Rua Benedito Souza Costa (bairro Agapeama). Despachada
8 IND 4720/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. João Benatti (Jardim Petropolis). Despachada
9 IND 4721/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em área verde situada na Rua São Caetano, na altura do número 180 (Vila Pirapora). Despachada
10 IND 4722/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a Praça Bruno Virgínio, localizada na Rua Atílio Scalli (bairro Caxambu). Despachada
11 IND 4723/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Cidade Luiza). Despachada
12 IND 4724/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Felipe Elias (Cidade Luíza). Despachada
13 IND 4725/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Eliza (Vila Joana). Despachada
14 IND 4726/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua São Pedro (Vila Joana). Despachada
15 IND 4727/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Brites Figueiredo (Vila de Vito). Despachada
16 IND 4728/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e remoção de lixo e entulhos em praça localizada entre a Avenida Antônio Frederico Ozanam e a Rua Brites Figueiredo (Ponte São João). Despachada
17 IND 4729/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Sinalização horizontal de trânsito (demarcação de garagem) na Rua Nestor Chagas, defronte ao nº 95 (Jardim das Tulipas). Despachada
18 IND 4730/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Construção de rotatória no entroncamento da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari com a Rua Antônio Demarchi (bairro Engordadouro). Despachada
19 IND 4731/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rio das Pedras (Vila Mafalda). Despachada
20 IND 4732/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Caconde (Vila Mafalda). Despachada
21 IND 4733/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêiner na Rua Emerson Barbosa da Silva, nº 160 (Jardim Água das Flores). Despachada
22 IND 4734/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêiner na Avenida Victório Baradel, nº 21 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
23 IND 4735/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêineres na altura dos números 09 e 73 da Rua das Araras (Jardim Boa vista) CEP: 13218-464. Despachada
24 IND 4736/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de calçada e colocação de alambrado em área pública da Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste) CEP: 13214-804. Despachada
25 IND 4737/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Roçada em área e passeio público da Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste) CEP: 13214-804. Despachada
26 IND 4738/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de mais lixeiras no Complexo Educacional, Cultura e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
27 IND 4739/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Extensão das redes de água e esgoto na Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste) CEP: 13214-804. Despachada
28 IND 4740/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de placa PARE no cruzamento da Rua Medeiros de Albuquerque (Vila Santana) CEP: 13219-024. Despachada
29 IND 4741/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para interligação das avenidas Eliza Bárbaro Carraro e Gemma Frasson Reynaldo (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-510. Despachada
30 IND 4742/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para implantar uma base apoio ao Samu na região do Jardim Santa Gertrudes. Despachada
31 IND 4743/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Intensificação das rondas da GM na região próxima ao pontilhão situado no acesso da Rod. Vereador Geraldo Dias para Av. Nícola Accieri (Jardim Celeste). Despachada
32 IND 4744/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para melhoria do trânsito no acesso da Rua Angelo Corradini para a Av. Antônio Frederico Ozanan, sentido Ponte São João (Vila Nambi). Despachada
33 IND 4745/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de tampa de bueiro na Av. Carlos Angelo Mathion, altura do nº 1.072 (Jardim Tamoio). Despachada
34 IND 4746/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Carlos Angelo Mathion, em frente ao nº 1.272 (Jardim Tamoio). Despachada
35 IND 4747/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de contêiner para lixo na Rua 2, via paralela à Av. André Costa, na altura do nº 1.000 (Chácara Morada Mediterrânea). Despachada
36 IND 4748/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda das árvores do canteiro central da Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
37 IND 4749/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Praça da Capoeira Manoel Dos Reis Machado - Mestre Bimba. Despachada
38 IND 4750/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua das Romãs (Jardim Marajoara). Despachada
39 IND 4751/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galhos na praça da Rua Messina, defronte ao nº 229 (Jardim Messina). Despachada
40 IND 4752/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua João Café Filho, nº 271(Jardim Danúbio). Despachada
41 IND 4753/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição dos postes do canteiro central, do Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
42 IND 4754/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Serviços de roçada e manutenção/limpeza de todas as bocas de lobo no Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
43 IND 4755/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do piso (área de pedestre) no Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
44 IND 4756/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção dos degraus e instalação de corrimão na escada lateral do Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
45 IND 4757/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de faixa em lombada na Av. Samuel Martins, defronte o nº 2.463 (Vila Progresso) CEP 13203-630. Despachada
46 IND 4758/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de Pare na Rua Dr. Antonio Luiz Zorzi, nº 10 (Vila Marlene) CEP 13214-621. Despachada
47 IND 4759/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato ao meio-fio na calçada da R. José Pedro de Oliveira, defronte ao nº 320, (Jardim do Lago) CEP 13203-622. Despachada
48 IND 4760/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda noturna nas ruas Angelo Dainese, Ida Luchesi Gomes de Camargo e Avenida Comandante Videlmo Munhoz (Jardim Luciana). Despachada
49 IND 4761/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda noturna na Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas, (Centro) CEP 13207-060. Despachada
50 IND 4762/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de Pare na Rua Antonio Ferreira, nº 02 (Vila Marlene) CEP 13214-611. Despachada
51 IND 4763/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Messina em frente do nº 229 (Jardim Messina). Despachada
52 IND 4764/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista na altura do nº 2131 (Vila Cristo Redentor). Despachada
53 IND 4765/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de semáforo de pedestres na Rua Rangel Pestana na altura do nº 500 (Centro). Despachada
54 IND 4766/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de boca de lobo na Rua Baronesa do Japi, altura do nº 203 (Centro). Despachada
55 IND 4767/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Assis Chateaubriand na altura do nº 333 (Jardim do Lago). Despachada
56 IND 4768/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Rua Cica no trecho entre os números 1131 e 1384 (Vila Garcia). Despachada
57 IND 4769/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 820 (Centro). Despachada
58 IND 4770/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de vagas de estacionamento na Rua Roma em frente à Escola Estadual Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
59 IND 4771/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Teodoro Sampaio na altura do nº 48 (Jardim do Lago). Despachada
60 IND 4772/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato no entorno da EMEB Deodato Janski na Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim Tarumã). Despachada
61 IND 4773/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza na altura do número 66 da Rua Alfredo Ungaro (Jardim Vera Cruz) - CEP 13218-718. Despachada
62 IND 4774/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada na altura do número 48 da Rua Santo Agostinho (Vila Argos) - CEP 13201-581. Despachada
63 IND 4775/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza na altura do número 48 da Rua Santo Agostinho (Vila Argos) - CEP 13201-581. Despachada
64 IND 4776/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy, altura do número 230 (Jardim Roma) - CEP 13218-391. Despachada
65 IND 4777/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Congo, em frente ao número 153 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
66 IND 4778/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Reparo na ponte madeira da Avenida Nove de Julho, altura do número 365 (Centro) - CEP 13201-019. Despachada
67 IND 4779/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Manoel Vitorino Pereira, ao lado do número 141 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-140. Despachada
68 IND 4780/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção do sinal sonoro do semáforo da Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva, em frente ao número 432 (Anhangabaú) - CEP 13208-090. Despachada
69 IND 4781/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Aumento na frequência dos ônibus das linhas 512 e 715 que atendem o Jardim São Camilo e a Vila Aparecida. Despachada
70 IND 4782/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães, próximo ao nº 90 (Jardim Campos Elísios). Despachada
71 IND 4783/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Formosa, lado oposto ao nº 146 (Vila Santana II). Despachada
72 IND 4784/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Alfredo Abaid, no lado oposto ao nº 103 (Vila Pires). Despachada
73 IND 4785/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Nicolau Mattar, lado oposto ao nº 276 (Vila Bela II). Despachada
74 IND 4786/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de semáforo para pedestres no cruzamento entre a Av. Antonio Frederico Ozanam e Rua Padre Ângelo Cremonti (Ponte de São João). Despachada
75 IND 4787/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recolocação de placa de "Proibido Estacionar" na Av. Nove de Julho, em frente ao nº 2.696 (Bairro Anhangabaú). Despachada
76 IND 4788/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para criação de casa de repouso para idosos no município. Despachada
77 IND 4789/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua do Retiro, próximo ao nº 2.365 (Vila das Hortências). Despachada
78 IND 4790/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para alteração da lombada instalada na Rua Pirassununga, próximo ao entrocamento com a Rua Porto Feliz (Vila Mafalda). Despachada
79 IND 4791/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhoria na passagem de pedestres sobre a linha férrea, entre as avenidas Itatiba e União dos Ferroviários (Vila Liberdade). Despachada
80 IND 4792/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e aplicação de camada de cascalho no leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
81 IND 4793/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento ecológico na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
82 IND 4794/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Operação tapa buraco na Ponte da Amizade continuação com Avenida Cezar Brunholi (Jardim Tulipas e Jardim Novo Horizonte). Despachada
83 IND 4795/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reparo de bueiro na Rua Laurentino José do Prado, altura de n.°189 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
84 IND 4796/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de transporte escolar para os estudantes da EMEB Ivo de Bona. Despachada
85 IND 4797/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Avenida Henrique Brunini, altura do número 1.632 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
86 IND 4798/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de lixeira tipo “container” na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 1.020 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
87 IND 4799/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção nas lâmpadas da Avenida Salvador Tomasetto e Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
88 IND 4800/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento do leito carroçável da Rua Congo esquina com a Rua Jales (Parque Nove de Julho). Despachada
89 IND 4801/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Tapamento de buraco na Rua Lauro Pacheco Neto, defronte ao número 41 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP: 13212-562. Despachada
90 IND 4802/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Manutenção e capinagem na Praça Doutor José Godoy Ferraz (Jardim Messina) - CEP: 13207-489. Despachada
91 IND 4803/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Desinsetização nas bocas de lobo por toda a extensão da Rua Nella Petroni (Vila Loureiro) - CEP: 13.206-485. Despachada
92 IND 4804/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Desinsetização das bocas de lobo nas ruas do bairro Vila Helena. Despachada
93 IND 4805/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas pela Guarda Municipal na Rua Professor João Luiz de Campos (Vila Vianelo) - CEP: 13.202-451. Despachada
94 IND 4806/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Melhorias no CECE Benedito De Lima, localizado na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364 (Jardim Trevo) - CEP. 13211-377. Despachada
95 IND 4807/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Conserto dos refletores internos do CECE Benedito de Lima, na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, 1364 (Jardim Trevo) - CEP. 13211-377. Despachada
96 IND 4808/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de placa "proibido estacionar veículos de 3 eixos ou mais" na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP 13211-790. Despachada
97 IND 4809/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para redução do limite de velocidade na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP 13211-790. Despachada
98 IND 4810/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Conserto de botoeira no semáforo localizado na Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
99 IND 4811/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Conserto de calçada em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins, altura do número 2058 (Jardim do Lago) - CEP 13203-630. Despachada
100 IND 4812/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Professor Emílio Mazzola, altura do número 370 (Jardim Samambaia) - CEP 13211689. Despachada
101 IND 4813/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de placa oficial de sinalização de conduta, que alerte os munícipes sobre a proibição de abandono de animais domésticos na Avenida Capitão José Coelho (bairro Ivoturucaia). Despachada
102 IND 4814/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Estudo para instalação de radar na Avenida Dr. Walter Gossner, altura do nº 4962 (bairro Ivoturucaia). Despachada
103 IND 4815/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de base de segurança e câmeras de monitoramento na Avenida Doutor Walter Gossner (bairro Ivoturucaia). Despachada
104 IND 4816/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na calçada, guia e tampa de bueiro na Avenida Prefeito Luís Latorre, próximo ao número 2.400 (Distrito Industrial) - CEP 13.209-430. Despachada
105 IND 4817/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Avenida Prefeito Luís Latorre, próximo ao número 600 (Distrito Industrial) – CEP 13.209-430. Despachada
106 IND 4818/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Luís Gonzaga Gil, n.º 78 (Parque Almerinda Chaves) - CEP 13.212-576. Despachada
107 IND 4819/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Serviço de limpeza e manutenção com corte de mato e desassoreamento do córrego ao lado do campo do Pantera, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.067 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. Despachada
108 IND 4820/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da iluminação pública na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 6.007 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
109 IND 4821/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de muro de arrimo na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao número 5.312 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Despachada
110 IND 4822/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.707 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. Despachada
111 IND 4823/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção de tampa de bueiro e grade da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 3.628 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
112 IND 4824/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção e instalação de academia ao ar livre, parquinho para as crianças e quadra poliesportiva, na Av. Henrique Brunini, próximo ao Condomínio 6 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13.212-405. Despachada
113 IND 4825/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Higienização dos contêineres para coleta de lixo domiciliar instalados nas ruas do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
114 IND 4826/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Aplicação de asfalto ecológico na Rua Antonio Bertassi (Bairro Traviú). Despachada
115 IND 4827/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de sinalização especial de tráfego em trecho da Avenida Luiz José Sereno desde a rotatória formada com as avenidas Antônio Pincinato e Benedicto Castilho de Andrade até o posto da Guarda Municipal (Parque Residencial Eloy Chaves e Bairro Ermida). Despachada
116 IND 4828/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção da iluminação em parque infantil na Rua Cica, altura do n.º 1.345 (Vila Rami) – CEP. 13206-475. Despachada
117 IND 4829/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo na Rua Breno Acioli, n.º 217 (Jardim do Lago) - CEP 13203-626. Despachada
118 IND 4830/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Estudo e implementação de medidas de “traffic calming” e dispositivos de trânsito no entroncamento das avenidas Professora Leonita Fáber Ladeira, Doutor Nelson Vilaça e Rua Juraci Paupério (Jardim do Lago) - CEP 13203-770. Despachada
119 IND 4831/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Instalação de lixeiras adequadas para descarte de lixo orgânico na Avenida Nelson Vilaça, n.º 501 (Jardim do Lago) – CEP 13203-625. Despachada
120 IND 4832/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de lixeiras, contêineres e implantação de serviço recolha de resíduos em via pública, de varrição e raspagem das guias no Bairro Santa Clara. Despachada
121 RPR 364/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
RETIRADA do Projeto de Resolução nº 848, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os subsídios dos Vereadores, a partir de 1º. de janeiro de 2022. Deferido
122 RPR 365/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com José Maurício Andreta Júnior, por sua eleição para a Presidência da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Deferido
123 RPR 366/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille, por seus 80 anos de existência. Deferido
124 RPR 367/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Pesar pelo falecimento da senhora Maria Filomena Fonseca dos Santos Silva. Deferido
125 RPR 368/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
SUSTAÇÃO, até 28 de junho de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.600/2021, de autoria dos Vereadores Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas Medeiros, Enivaldo Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique e Roberto Conde, que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica. Cancelado
126 RPR 369/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.316/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que denomina "Rua Demetrius Valdevino Torres" a Rua 1 do loteamento Chácara Ponciano, no Bairro Bom Jardim. Deferido
127 RPR 370/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Guilherme de Oliveira Rodrigues e o Sr. Lucas Loschi diante do ilustre trabalho desenvolvido pelo modelo de produção moderno e sustentável do cultivo de cogumelos em contêineres. Deferido
128 RPR 371/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com a Deputada Federal Alê Silva (PSL/MG) pela iniciativa de realizar audiência pública para discutir a expressão crescente da prática do “grau de moto” como atividade desportiva, de lazer e cultural em diferentes partes de cidades no País. Deferido
129 RPL 108/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras e revitalizações no Jardim São Camilo. Aprovado(a)
130 RPL 109/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre transporte escolar no município. Aprovado(a)
131 RPL 110/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o quantitativo de usuários e as linhas disponibilizadas de transporte público municipal. Aprovado(a)
132 RPL 111/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de complexo viário na Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura da Avenida Nicola Accieri (Jardim Currupira), como alternativa ao atual pontilhão. Aprovado(a)
133 RPL 112/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a reforma das EMEBs dos Sonhos “Professor Anézio de Oliveira" (Vila Marlene), Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) e Professora Aparecida Bernardi do Amaral (Morada das Vinhas). Aprovado(a)
134 RPL 113/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação das redes de água e esgoto na Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste). Aprovado(a)
135 RPL 114/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento em construção no terreno onde estava localizada a empresa Duratex (Ponte São João). Aprovado(a)
136 RPL 115/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a possível criação de um Centro de Excelência em Ginástica Artística em Jundiaí. Aprovado(a)
137 RPL 116/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações e atendimentos voltados às pessoas que sofrem com a doença celíaca. Aprovado(a)
138 RPL 117/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2021/janeiro 2022). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.° 125/21, da presidente da diretoria da CEAD – Centro de Tratamento de dependências em Álcool e Drogas, solicitando doação de itens de materiais permanentes.
2. Ofício da Diretora Presidente encaminhando o Termo Aditivo n.°1, por termos firmado o Acordo de Cooperação Técnico educacional com a Câmara Municipal de Jundiaí.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.° 03/2017 – Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista-Faccamp e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 17/2020 – Hospital São Vicente de Paulo.
4. E-mail, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo, enviando o Requerimento n.° 1853, de Congratulações com a população de Jundiaí pelo aniversário do Município.
5. Ofício n.° 895/2021, do Superintendente do Hospital de caridade São Vicente de Paulo, enviando crachás de identificação dos Vereadores.
6. Ofício C-CRB.CJU-0991-21, da Concessionária Rota das Bandeiras S.A, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 327/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. para melhoria no escoamento das águas pluviais nas ruas lindeiras à obra de construção de vias marginais na Rodovia João Cereser, trecho entre os kms 62 e 65 (Parque da Represa – Jundiaí).
7. Ofício VISAM n.° 103/2021, do Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses, em resposta ao Ofício PR/GA n.° 155/2021.
8. Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, dia 11 de dezembro para o Evento Casa Aberta e III Prêmio Contribuição à Sociedade.
9. Carta do Bispo Dom Vicente Costa, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 327/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de CONGRATULAÇÕES com o Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida pelos 70 anos da inauguração da Capela de Vila Rami.
10. Ofício Iprejun 404/2021, do Diretor Presidente do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 160/2021.
11. Ofício Pres n.° 426/2021, da Comissão da DAE Jundiaí, em resposta ao Ofício C.CCM n.° 281/20 – TC 005988.989.18-2 – Contrato e TC – 017591.989.17-3- Representação.
Expediente do Executivo
1 - Ofício GP.L n.º 312/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 99, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos habitacionais destinados a moradores do Jardim Sorocabana.
2- Ofício GP.L n.º 305, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.679, que altera a Lei 8.254/2014, que veda alimentar pombos, para estender a vedação ao abrigamento e exigir providência de proprietários de imóveis com infestação dessas aves.
3- Ofício GP.L n.º 306, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.680, que exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo; e dá providências correlatas.
4- Ofício GP.L n.º 307, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.681, que institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotiroidismo e Hipertiroidismo.
5- Ofício GP.L n.º 308, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.682, que institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
6- Ofício GP.L n.º 309, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.683, que altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancárias.
Expediente do Gabinete
1. Convite da ACE-Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí e Região, para o lançamento do Natal Luz dia 01 de dezembro de 2021.
2. Convite do Hospital São Vicente de Paulo, para a comemoração de seus 119 anos, com celebração de missa pelo Bispo Dom Vicente, no dia 17 de dezembro.
3. E-mail, da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, enviando convite para a cerimônia de premiação do Clube Bem Te Vi, dia 03 de dezembro de 2021.
4. Convite do Comandante do Policiamento do Interior-2, para a Solenidade de Formatura do Curso Superior Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, dia 17 de dezembro de 2021.
Outros Comunicados
1- Ofício GP.L n.º 301/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.520, que Institui o Controle Interno da Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13539/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87333/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2022. (DF 40, 55 e 57; PJ 351e 385; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destina R$ 1.000.000,00 à Ação “Pavimentação e Implantação de Vias Públicas”, para pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio). Retirado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destina R$ 250.000,00 à Ação “Implantação de Sistemas de Macro e Microdrenagem”, para a construção de galerias pluviais na Av. Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Retirado
Emenda Modificativa nº 3
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destina R$ 250.000,00 à Ação “Implantação de Sistemas de Macro e Microdrenagem”, para construção de galerias pluviais na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi (Vila Marlene). Retirado
Emenda Modificativa nº 4
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Prevê, dentre os créditos adicionais suplementares excluídos do limite legal, aqueles decorrentes de recursos de excesso de arrecadação. Aprovado(a)
2 PL 13599/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87642/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.358/2014, para estabelecer regra de transição sobre o valor da complementação devida aos aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral da Previdência Social. Aprovado(a)
em urgência.
3 PL 13597/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87633/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS. Aprovado(a)
em urgência.
4 PL 13598/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87632/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para alterar as alíquotas do plano de amortização de déficit atuarial. Aprovado(a)
em urgência.
5 PLC 1095/2021 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 87673/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar 460/2008 (Código Tributário Municipal), para adequar critérios sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos", o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, e sobre as Taxas de Fiscalização relativas à Licença de Localização e Funcionamento, ao Exercício da Atividade de Comércio Ambulante e à Ocupação e Permanência em Áreas, Vias, Logradouros e Passeios Públicos, Solo e Feiras Livres; e revoga disposições correlatas. Aprovado(a)
em urgência.
6 PL 13423/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87003/2021
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência nos casos de pessoa com deficiência que especifica; e revoga a Lei 7.812/2011, correlata. Aprovado(a)
em urgência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê prioridade de matrícula em caso de deficiência ou doença rara. Aprovado(a)
7 PL 13596/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87630/2021
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais. Aprovado(a)
em urgência.
8 MOC 211/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO pela celeridade na tramitação do Projeto de Lei n.º 2.564/ 2020, do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Aprovado(a)
em urgência.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
2 EDICARLOS VIEIRA / PP
3 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h13m
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