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Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de novembro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 09/11/2021 - Horário: 09:00 Data: 09/11/2021 - Horário: 12:10
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13573/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº. 423/1955, que institui o Serviço Funerário Municipal, para inclusão dos serviços de tanatopraxia e cremação de restos mortais.
2 PL 13574/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Altera a Lei 9.498/2020, que instituiu a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para prever novos objetivos e iniciativas para fomento, qualificação e fortalecimento dos microempreendedores.
3 PL 13575/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 7.981/2012, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para dispor sobre eventos de promoção da adoção.
4 PL 13576/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Determina afixação, nos locais que especifica, de cartazes orientativos sobre denúncia de violência contra pessoa com deficiência.
5 MOC 196/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 2.283/2021, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.
6 MOC 197/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 691/2021, de autoria do Deputado Estadual Castello Branco (PSL) que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual.
7 MOC 198/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.814/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera o § 3º do art. 20 da Lei n.º 8.742, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
8 PL 13557/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público para Cães”.
9 PL 13558/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê inclusão, na rede municipal de ensino, de conceitos de empreendedorismo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 4217/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Gomes, altura do nº 1.389 (Bairro Ponte São João). Despachada
2 IND 4218/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destocamento na Rua Nilo Peçanha, altura do nº 141 (Jardim Danúbio). Despachada
3 IND 4219/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza da boca de lobo na Rua Espírito Santo, altura do nº 276 (Jardim Tarumã). Despachada
4 IND 4220/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reposição de placa toponímica na Área de Lazer Carmem Rodrigues Pedrozo, localizada na Rua Adelino Martins, altura do nº 1.918 (Jardim das Tulipas). Despachada
5 IND 4221/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú). Despachada
6 IND 4222/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de galhos em calçada na Rua Alfredo Rodrigues de Oliveira, altura do nº 11 (Jardim Planalto). Despachada
7 IND 4223/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de contêiner de lixo na Rua Ferraz de Menez, altura do nº 276 (Bairro Água Doce). Despachada
8 IND 4224/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Ampliação do serviço Cata-treco até o final da Rua Ferraz de Menez (Bairro Água Doce). Despachada
9 IND 4225/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua Francisco Pozzani, altura do nº 160 (Bairro Ponte São João). Despachada
10 IND 4226/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção da sinalização horizontal de trânsito na Rua Professor Joaquim Ladeira (Vila Joana). Despachada
11 IND 4227/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Carpas/Sagrado Coração de Jessus) Despachada
12 IND 4228/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Lúcio Cardoso (Jardim das Carpas). Despachada
13 IND 4229/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Catulo da Paixão Cearense (Jardim das Carpas). Despachada
14 IND 4230/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Afonso Célso (Jardim Itália). Despachada
15 IND 4231/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Araripe Júnior (Jardim das Carpas). Despachada
16 IND 4232/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Padre Januário Barbosa (Jardim das Carpas). Despachada
17 IND 4233/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Germano César (Jardim das Carpas). Despachada
18 IND 4234/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em todas as vias da Vila Graff. Despachada
19 IND 4235/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão do bairro Vila São Sebastião. Despachada
20 IND 4236/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, lado oposto do nº 36 (Vila Arens). Despachada
21 IND 4237/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Privatização de todos os centros esportivos de Jundiaí. Despachada
22 IND 4238/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres na Rua Anchieta, 2, Vila Boaventura (CEP 13201-804). Despachada
23 IND 4239/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fixação da tampa, limpeza de boca de lobo e reparos na canaleta que direciona as águas pluviais na Rua Álvaro Francisco Bizarro, próximo ao nº. 230, Jardim Paulista II (CEP 13208-610). Despachada
24 IND 4240/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para edificação de escada hidráulica e implantação de bocas de lobo na Rua Álvaro Francisco Bizarro, altura do nº. 730, Jardim Paulista II (CEP 13208-610). Despachada
25 IND 4241/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza de boca de lobo Rua Álvaro Francisco Bizarro, próximo ao nº. 102, Jardim Paulista II (CEP 13208-610) Despachada
26 IND 4242/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas noturnas pela Guarda Municipal na Rua Ignês, Vila Joana (CEP 13216-070). Despachada
27 IND 4243/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização no canteiro central da Avenida Samuel Martins, Vila Arens/Vila Progresso. Despachada
28 IND 4244/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para uma destinação útil da área localizada na Rua Álvaro Francisco Bizarro, s/n°, Jardim Paulista II (CEP 13208-610). Despachada
29 IND 4245/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Luis de Oliveira Arruda, defronte ao nº. 390, Jardim do Lago (CEP 13203-627). Despachada
30 IND 4246/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nas passarelas de pedestres na Av. Nove de Julho, tanto dos dormentes como dos acrílicos que estão danificados. Despachada
31 IND 4247/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Melhorias na Praça Orville Green (Vila Torres Neves). Despachada
32 IND 4248/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de grade de proteção na calçada da alça de acesso entre a Rua Vigário J.J Rodrigues e a Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Vila Vianello). Despachada
33 IND 4249/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização e pintura das grades de proteção do rio Guapeva na Avenida Dr. Cavalcanti e na Rua Prudente de Moraes (Vila Argos). Despachada
34 IND 4250/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Melhorias na Praça Josepha Mazzone Fioravante (Vila Vianello). Despachada
35 IND 4251/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza da passagem de pedestres entre a Avenida Dr. Cavalcanti e a Rua Prudente de Moraes ao lado do Rio Guapeva (Vila Argos). Despachada
36 IND 4252/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização dos canteiros na Praça Governador Pedro de Toledo e na Praça Marechal Floriano Peixoto (Centro). Despachada
37 IND 4253/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para substituição das luminárias da Praça Governador Pedro de Toledo e Praça Marechal Floriano Peixoto por luminárias de conceito histórico (Centro). Despachada
38 IND 4254/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Senador Fonseca na altura do nº 181 (Vila Vianello). Despachada
39 IND 4255/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Nella Petroni na altura do nº 38 (Vila Loureiro). Despachada
40 IND 4256/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca das placas toponímicas da Vila Salermo. Despachada
41 IND 4257/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Rugendas e José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio). Despachada
42 IND 4258/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização da Praça Cásper Líbero, esquina entre as ruas Formosa e Dr. Antenor Soares Gandra (Ponte São João). Despachada
43 IND 4259/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Praça Cásper Líbero, esquina entre as ruas Formosa e Dr. Antenor Soares Gandra (Ponte São João). Despachada
44 IND 4260/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 1.150 (Vila Nambi). Despachada
45 IND 4261/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Bragança Paulista, altura do nº 547 (Jardim Pacaembu). Despachada
46 IND 4262/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion em frente ao 880 (Jardim Tamoio). Despachada
47 IND 4263/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Dedetização na calçada da Rua Antônio Graciadio, n.º 352, defronte a Paróquia Santa Rita de Cássia (Parque Cecap). Despachada
48 IND 4264/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco dentro do túnel que interliga a Avenida União dos Ferroviários na Ponte São João. Despachada
49 IND 4265/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção de placa "Permitido Estacionar (E), somente carga e descarga", na Rua Joaquim Marques Lisboa, 120 (Vila de Vecchi). Despachada
50 IND 4266/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para implantação de ciclovia interligando os bairros Vila Marlene e Centenário. Despachada
51 IND 4267/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição das placas toponímicas da Rua Veridiana Prado (Vila Aparecida) - CEP 13.218-451. Despachada
52 IND 4268/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição das placas toponímicas da Rua Olavo Bilac (Vila Aparecida) - CEP 13.218-450. Despachada
53 IND 4269/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Lupe Cotrin, altura do número 372 (Vila Liberdade) - CEP 13215-230. Despachada
54 IND 4270/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Silvio Romero, entre os números 57 e 59 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-160. Despachada
55 IND 4271/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Irmã Inês de Jesus, altura do número 465 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-360. Despachada
56 IND 4272/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato no entorno da EMEB Vereador José Pedro Raymundo, localizada na Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
57 IND 4273/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpadas em frente ao número 55 da Rua Bonifácio José da Rocha (Vila Boaventura) - CEP 13.201-812. Despachada
58 IND 4274/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Destocamento de árvore na Rua Tiradentes, em frente ao número 100 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
59 IND 4275/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Destocamento de árvore na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 333 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
60 IND 4276/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento de tampões de bueiro na Rua Cândido Portinari (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-753. Despachada
61 IND 4277/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Ricardo César Fávaro, n.° 639, CEP 13205-150 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
62 IND 4278/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Alice Guimarães Pellegrini, n° 536, CEP 13205-250 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
63 IND 4279/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação no poste da Avenida Leonice Gualda Nunes, n.° 206, CEP 13205-360 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
64 IND 4280/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Professor Carlos de Almeida, n° 262 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-350. Despachada
65 IND 4281/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação nos postes da Rua Eulália Siqueira de Campos, números 225 e 367 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-160. Despachada
66 IND 4282/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de poste de energia e iluminação pública inclinado na Avenida Aristides Carra, número 575 (bairro Terra Nova). Despachada
67 IND 4283/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore na Rua Osvaldo Ventríglio, nº 110 (Água das Flores) - CEP: 13205-533. Despachada
68 IND 4284/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de árvore na Avenida Jacinto Nalini, altura do nº 261 (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
69 IND 4285/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de Unidade Escolar para atender crianças de 0 a 3 anos na região da Vila Maringá, Vila Comercial e Vila Josefina. Despachada
70 IND 4286/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de melhorias na área de lazer na Rua Um (Jardim Sorocabana) - CEP: 13214-340. Despachada
71 IND 4287/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Troca de lâmpada em poste na Rua Prof. Emílio Mazzola, altura do número 574 (Jardim Samambaia) – CEP 13211-689. Despachada
72 IND 4288/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Desassoreamento do Córrego das Valquírias na região do Jardim do Trevo. Despachada
73 IND 4289/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de boca de lobo na Rua Octacilia Noronha de Mello, altura do número 30 (Jardim do Trevo) – CEP 13211-376. Despachada
74 IND 4290/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção na sinalização de solo na Rua Moacir Lopes, altura do número 335 (Jardim Caçula) – CEP 13218-580. Despachada
75 IND 4291/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção dos brinquedos do parquinho na Praça Natalina de Oliveira, localizada na esquina das Ruas Moacir Lopes e Antônio de Agostinho (Jardim Caçula)– CEP 13218-580. Despachada
76 IND 4292/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Desratização de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, altura do número 20 (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211-753. Despachada
77 IND 4293/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Desratização de boca de lobo na Rua Aristides Mariotti, altura do número 305 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-740. Despachada
78 IND 4294/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada na Rua José Maria Marinho, no lado oposto ao n.º 190 (Vila Agrícola). Despachada
79 IND 4295/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Alexandre Milani, em frente ao nº 203 (Jardim Rosaura). Despachada
80 IND 4296/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Rua São José do Rio Preto, em frente ao nº 136 (Jardim Estádio). Despachada
81 IND 4297/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção do asfalto na Av. Paula Penteado, em frente ao n.º 230 (Centro). Despachada
82 IND 4298/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Emile Pilon, trecho entre os nº 125 e 287 (Vila Arens II). Despachada
83 IND 4299/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da sinalização “PARE” na Rua Mário Borin, em frente ao nº 559 (Vila Virgínia). Despachada
84 IND 4300/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Vistoria de árvore localizada na Rua Albino Puttini, no lado oposto ao n.º 221 (Vila Guarani). Despachada
85 IND 4301/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Aurora Germano de Lemos, em frente ao n.º 175 (Vila Guarani). Despachada
86 IND 4302/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 9 (Vila Pirapora). Despachada
87 IND 4303/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recolocação de placa indicativa de sentido obrigatório no entroncamento da Rua Prof. Getúlio Nogueira de Sá com a Av. Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
88 IND 4304/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Substituição de fiação subterrânea por fiação aérea na Praça Sebastião Pontes na Vila Arens. Despachada
89 IND 4308/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 480 (Jardim Tarumã). Despachada
90 IND 4309/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção no ponto de luz na Rua Guanabara, altura do nº 88 (Jardim Tarumã). Despachada
91 IND 4310/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em ponto de luz localizado na Rua Pará, altura do nº 13 (Jardim Tarumã). Despachada
92 IND 4311/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em pontos de luz localizados na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 1333 (Jardim Tarumã). Despachada
93 IND 4312/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em pontos de luz localizados na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 461 (Jardim Tarumã). Despachada
94 IND 4313/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em ponto de iluminação localizado na Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo ao nº 602 (Jardim Tarumã). Despachada
95 IND 4314/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em ponto de iluminação localizado na Rua Minas Gerais, nº 266 (Jardim Tarumã). Despachada
96 IND 4315/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo para que a nova UPA da Ponte São João seja denominada "Dito Censi". Despachada
97 IND 4316/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de faixa de pedestres na Avenida Nações Unidas, nº 1.966 (Vila Esperança) CEP. 13203-421. Despachada
98 IND 4317/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua Guaporé, altura do nº 426 (Vila Didi) CEP. 13202-320. Despachada
99 IND 4318/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua Parnaíba, altura do nº 135 (Vila São Paulo) CEP. 13203-500. Despachada
100 IND 4319/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Estudo de relocação de ponto de ônibus na Avenida Clemente Rosa, altura do nº 855 (Bairro Santa Clara) CEP. 13210-000. Despachada
101 IND 4320/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo na Rua Dr. Nelson Villaça, altura dos números 561 e 685 (Jardim do Lago) CEP. 13203-625. Despachada
102 IND 4321/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de faixa de pedestres na Rua DR. Nelson Villaça, altura do nº 501 (Jardim do Lago) CEP. 13203-625. Despachada
103 IND 4322/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização de viela na Rua Dr. Nelson Villaça, altura do nº 531 (Jardim do Lago) CEP. 13203-625. Despachada
104 IND 4323/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reconstituição do piso asfáltico na Avenida Henrique Brunini, altura do nº 1.632 (Bairro Fazenda Grande) CEP. 13212-405. Despachada
105 IND 4324/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de paisagismo e academia ao ar livre em área pública no encontro das ruas 7 e 2 (Loteamento Vivenda - Bairro Mato Dentro) CEP. 13215-790. Despachada
106 IND 4325/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo na Alameda Argentina, nº 330, cruzamento com a Alameda Finlândia (Bairro Agapeama) CEP. 13203-390. Despachada
107 RPR 336/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida pelos 70 anos da inauguração da Capela de Vila Rami. Deferido
108 RPR 337/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.491/2021, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca, que prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios. Deferido
109 RPR 338/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o jovem Andrey Toledo pela sua classificação para representar o Município de Jundiaí na Disputa Pan-americana de BMX no Peru. Deferido
110 RPR 339/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o time de Futebol "Tamuatoa" pela participação no Campeonato Brasileiro Futebol 7 – 2021. Deferido
111 RPR 340/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a professora Sandra Torres, pelo lançamento de seu terceiro livro "Algodão Doce" Deferido
112 RPR 341/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Laboratório de Controle de Qualidade da DAE S/A – Água e Esgoto pela obtenção da certificação ISO/IEC 17025. Deferido
113 RPL 98/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Realização de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e reuniões públicas em formato virtual (online), durante período de obras no plenário. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício GMJ n.° 838/2021, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta ao Ofício VE 15/2021, referente a encaminhamento de relatório de informações da GM.
2. Ofício, dos aposentados e pensionistas de Jundiaí do RPPS – IPREJUN, encaminhando reivindicações referentes a Reforma da Previdência.
3. Ofício dos Diretores de escolas efetivas do município de Jundiaí, encaminhando reivindicações referentes a Reforma da Previdência.
4. Ofício da Comissão Pós 2003 – de estudos da Reforma da Previdência, encaminhando com sugestões referente a reforma previdenciária municipal (Iprejun).
5. Ofício n.° 396/2021-12ª PJ, da Promotoria de Justiça Pública de Jundiaí, referente ao Inquérito Civil n. 14.0670.0004850/2021-4 – Despesas com serviços de coleta de lixo, varrição e poda de áreas verdes em loteamentos fechados.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 256, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.459, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” (14 de outubro).
2- Ofício GP.L n.º 257, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.521, que prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas.
3- Ofício GP.L n.º 258, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.530, que institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa).
4- Ofício GP.L n.º 262, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 86, do Vereador Leandro Palmarini, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a torre de transmissão de sinal UHF existente na Rua Francisco Xavier da Silva (Loteamento Portal da Colina).
5- Ofício GP.L n.º 263, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 87, dos vereadores Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Quézia Doane de Lucca, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre queimadas e ações correlatas.
6- Ofício GP.L n.º 264, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta aos Ofícios PR/DL 530 e 531/2021, sobre os Projetos de Lei nº.s 13.571 (Institui, no âmbito municipal, o Regime de Previdência Complementar-RPC; e dá outras providências) e 13.572 (Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequar base de cálculo de contribuição do servidor, com o regime de previdência complementar), ambos do Prefeito Municipal.
Expediente do Gabinete
1. Processo SEI N° 29.001.0211133.2021-98, do Ministério Público, objeto de análise de Constitucionalidade da Lei n. 8.199, de 15 de abril de 2014 e das Resoluções da Câmara Municipal de Jundiaí n°.412 e n°. 560.
2. Despacho N° SEI 0331997/2021 da Gestora Adjunta de Gestão de Pessoas e Despacho N° SEI 0329133/2021, da Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças do Iprejun, em resposta ao Ofício PR/GA 133/2021.
3. Despacho N° SEI 0174907/2021, do Gestor da Unidade da Casa Civil, em reposta ao Ofício PR/GA 52/2020.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
1 - MARIA INÊS GUARDA TAFARELLO - Reforma da previdência
2 - FABIANA SANCHES TRISTÃO - Conjuntura nacional e funcionalismo
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13396/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86858/2021
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. (PJ 176; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 13414/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86994/2021
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 8.254/2014, que veda alimentar pombos, para estender a vedação ao abrigamento e exigir providência de proprietários de imóveis com infestação dessas aves. (PJ 207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da SO de 05/10/2021; 1AD) Aprovado(a)
3 PL 13465/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87135/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancárias. (PJ 260; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13571/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87485/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui, no âmbito municipal, o Regime de Previdência Complementar-RPC; e dá outras providências. Aprovado(a)
em urgência.
5 PL 13572/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87484/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequar base de cálculo de contribuição do servidor, com o regime de previdência complementar. Aprovado(a)
em urgência.
6 PL 13475/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87149/2021
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo; e dá providências correlatas. (PJ 266; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13503/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87227/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotiroidismo e Hipertiroidismo. (PJ 297; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 192/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 859/2017, do Deputado Estadual Léo Oliveira (MDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 193/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 666/2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima (PDT) e Deputado Professor Kenny (PP), que obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgar, em suas faturas de consumo, os números de telefone de emergência para casos de violência doméstica e familiar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 194/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APELO ao Governo do Estado de São Paulo visando implantação de medidas de combate ao estupro e abuso sexual de menores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 195/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO à isenção de ICMS, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aos absorventes e produtos similares nas vendas destinadas a entidades da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e a suas fundações públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
2 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 20/05/2022, às 03h50m
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