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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26 de outubro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 26/10/2021 - Horário: 09:00 Data: 26/10/2021 - Horário: 13:36
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1088/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera o Código Tributário, para prever inscrição provisória para desenvolvimento de atividades em área inserida em processo de regularização fundiária urbana.
2 PLC 1089/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código de Obras e Edificações para prever inspeção preventiva periódica em instalações elétricas.
3 PLC 1090/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico nos locais que especifica.
4 PL 13553/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central - ZRC.
5 PL 13554/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Altera a Lei 8.785/2017, que exige, na exibição de filmes e peças teatrais, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, para incluir audiodescrição para pessoas com deficiência visual.
6 PL 13555/2021 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Altera a Lei 8.298/2014, que regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques privados, bufês infantis privados e estabelecimentos similares privados, para condicionar a licença de funcionamento à apresentação de laudo técnico de manutenção periódica.
7 PL 13556/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para revogar requisito para denominação.
8 PL 13557/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público para Cães”.
9 PL 13558/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Prevê inclusão, na rede municipal de ensino, de conceitos de empreendedorismo.
10 PL 13559/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.986/2012, que autoriza concessão administrativa de uso, à Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues", de área pública situada no Parque Residencial Nove de Julho, para instalação do Centro de diagnóstico e Tratamento de Câncer de Mama.
11 MOC 187/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
REPÚDIO ao documentário "Bolsonaro e Adélio - Uma fakeada no coração do Brasil", produzido pela TV 247, que faz ilações sobre o atentado sofrido pelo Presidente Jair Bolsonaro.
12 MOC 188/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.° 4.135/19, do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
13 MOC 189/2021 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REPÚDIO ao veto oposto a Lei nº. 14.214, de 06 de outubro de 2021, pelo Presidente da República, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico.
14 MOC 190/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 169/2018, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).
15 MOC 191/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 667/2021, do Deputado Estadual Murilo Felix (PODE) que autoriza o Poder Executivo a distribuir o Vale TEA - Transtorno do Espectro Autista para auxiliar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social que possuam filhos portadores desta síndrome.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 3961/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Fechamento de viela localizada entre a Avenida André Vidal de Negreiros e Rua Lúcia Bressan Passarin (Jardim Carlos Gomes). Despachada
2 IND 3962/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno do Terminal Vila Arens, principalmente em frente à estação da CPTM. Despachada
3 IND 3963/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Antônio Demarchi, altura do nº 31 (Bairro Engordadouro). Despachada
4 IND 3964/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Substituição de placas toponímicas na Rua Engenheiro Eduardo A. Carlos Fidélis (Vila Arens). Despachada
5 IND 3965/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Engenheiro Eduardo A. Carlos Fidélis (Vila Arens). Despachada
6 IND 3966/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Furegatti Guim (Vila Arens). Despachada
7 IND 3967/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de galeria de águas pluviais na em toda a extensão da Rua Antônio Furegatti Guim (Vila Arens). Despachada
8 IND 3968/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Adoção de placas toponímicas reflexivas, para melhor visualização à noite, além de maior durabilidade. Despachada
9 IND 3969/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santiago (Vila Helena). Despachada
10 IND 3970/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de árvore na Rua João Manzan, altura do nº 210 (Jardim das Tulipas). Despachada
11 IND 3971/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Ronda ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro Vila Progresso. Despachada
12 IND 3972/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em todo o bairro Jardim Bandeiras e Jundiaí-Mirim. Despachada
13 IND 3973/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na iluminação pública existente em toda à Área de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, na Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antônio Lopes (Jardim Esplanada). Despachada
14 IND 3974/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Ronda ostensiva da Guarda Municipal na EMEB Doutor José Romeiro Pereira (Geva), localizado na Rua Gandra, nº 154 (Vila Isabel Eber) Despachada
15 IND 3975/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Estudos para redução do intervalo de tempo de ônibus nas linhas do bairro Santa Gertrudes, principalmente das linhas 504 e 738 Despachada
16 IND 3976/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Troca/manutenção de lâmpada em poste de iluminação pública, na Rua União, altura do número 185 (Parque União). Despachada
17 IND 3977/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Estudos para redução do intervalo de tempo de ônibus da linha 913 – Terminal Vila Arens – Termal Central. Despachada
18 IND 3978/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Pintura de todos os bancos da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (Agapeama/Vila agrícola). Despachada
19 IND 3979/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
20 IND 3980/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Praça Rildo Michel Martho, principalmente no período da noite (Vila Liberdade). Despachada
21 IND 3981/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos na Rua Hisaschi Nagaoka, altura do nº 3.475 (Jardim São Vicente). Despachada
22 IND 3982/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia no entroncamento entre as ruas Wately e Waldomiro Lobo da Costa (Vila Arens II). Despachada
23 IND 3983/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada na Av. da Uva, 1208 (Bairro do Poste). Despachada
24 IND 3984/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo de tampa de bueiro na rotatória da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
25 IND 3985/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco em frente ao CIC Ary Fossen, situado na Rua Alceu de Toledo Pontes, 200 (Parque Cecap). Despachada
26 IND 3986/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 887 (Vila Nambi). Despachada
27 IND 3987/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no asfalto na Rua Ângelo Corradini, nº 23 (Vila Nambi). Despachada
28 IND 3988/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação da Rua Joaquim Marques Lisboa, 51 (Vila de Vecchi). Despachada
29 IND 3989/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na sinalização da Rua Várzea Paulista, altura do nº 178 ao 118 (Vila Agrícola). Despachada
30 IND 3990/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desratização no bueiro situado na Rua Joaquim Marques Lisboa, 51 (Vila de Vecchi). Despachada
31 IND 3991/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para criação de programa com cessão de ônibus para transportar as crianças dos bairros em visita ao Mundo das Crianças. Despachada
32 IND 3992/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico na Rua Paranaguá, altura do nº 16 (Vila Comercial) CEP: 13210-635. Despachada
33 IND 3993/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Rua Ibiporã (Vila Nova Jundiaí) CEP: 13210-657. Despachada
34 IND 3994/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de banheiro público no centro comercial de Jundiaí. Despachada
35 IND 3995/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de corrimão central nas escadarias da viela situada na Rua Antonio Alves de Campos, ao lado do nº 115 (Parque Cidade Jardim II) CEP: 13203-532. Despachada
36 IND 3996/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura das lombadas por toda extensão da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-510. Despachada
37 IND 3997/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação do projeto escola inovadora na EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Ângelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030. Despachada
38 IND 3998/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de solo ESCOLA da EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-529. Despachada
39 IND 3999/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore que está danificando o muro da EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030. Despachada
40 IND 4000/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhorias na instalação elétrica da EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030. Despachada
41 IND 4001/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Notificação ao proprietário da Av. Brígido Marcassa, nº. 85, Jardim Pacambu (CEP 13218-340), para que refaça sua calçada. Despachada
42 IND 4002/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização dos pontos de ônibus da Av. Jundiaí. Despachada
43 IND 4003/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento no tampão da caixa de fiação na R. Primavera, defronte ao nº. 76, Vila Arens (CEP 13202-740). Despachada
44 IND 4004/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas no período noturno e nos finais de semana na Rua Barão de Jundiaí (CEP 13200-001). Despachada
45 IND 4005/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente poda das raízes de duas árvores de grande porte na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 392 (CEP 13202-251). Despachada
46 IND 4006/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. Luiz Zorzetti, altura do nº. 1108, Bairro Ponte São João (CEP 13218-104). Despachada
47 IND 4007/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. José Mezzalira, altura do nº. 1323, Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-740). Despachada
48 IND 4008/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de tampa do poço de visita na Rua Daniel Paulo Nasser, em frente ao nº. 146, Bairro Torres de São José (CEP 13214-540). Despachada
49 IND 4009/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de sarjetas e recapeamento das vias do Jardim Torres de São José. Despachada
50 IND 4010/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Daniel Paulo Nasser, próximo ao nº. 146, Jardim Torres de São José (CEP 13214-540). Despachada
51 IND 4011/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e lavagem do contêiner para lixo (utilizado para depósito provisório de lixo domiciliar) na Rua 8, próximo ao número 3004 (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13.212-591. Despachada
52 IND 4012/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua 8, próximo ao número 3.114 com R. Dario Bocchino, 3118 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-591. Despachada
53 IND 4013/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da guia e calçada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, 1800 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461 Despachada
54 IND 4014/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção de bueiro, guia e calçada na Av. Carmine Todaro, nº 2993 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55 IND 4015/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação da guias, sistema de drenagem urbana e recapeamento asfáltico na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 6095, que faz ligação com a Rua 8 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-591. Despachada
56 IND 4016/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação da sinalização vertical e horizontal para travessia de pedestres no ponto de ônibus da Rua Nancy Carlota Netto (Parque Res. Eloy Chaves) - CEP 13.212-073. Despachada
57 IND 4017/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da iluminação pública na Rua Tropical, próximo ao número 60 (Bairro Loteamento Residencial Brisas da Mata) - CEP.13.211-894. Despachada
58 IND 4018/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de parquinho infantil na área recreativa para as crianças na EMEB Profª. Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho, na Rua Rogerio Tonetti, nº 311 (Novo Horizonte) – CEP.13.213-469. Despachada
59 IND 4019/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação dos postes e rede de iluminação pública e residencial na extensão da Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP. 13.212-543. Despachada
60 IND 4020/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e limpeza de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5359 (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13.212-590. Despachada
61 IND 4021/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de câmeras de segurança em Vila Marlene. Despachada
62 IND 4022/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Avenida Daniel Pellizzari. Despachada
63 IND 4023/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de semáforo na rotatória da Rua Adelino Martins com a Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Despachada
64 IND 4024/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore da Rua Urbano Rubbo Copelli, defronte do n.º 40 (Jardim Anhanguera). Despachada
65 IND 4025/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de sinalização de ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 2.883 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66 IND 4026/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reparo em boca de lobo da Rua Daniel Antonio dos Santos, altura do n.° 26 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
67 IND 4027/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza de canaletas da Avenida Casa Velha (Retentem), no Bairro Traviú. Despachada
68 IND 4028/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Destinação gratuita de fraldas descartáveis a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Despachada
69 IND 4029/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção dos brinquedos, aparelhos de ginástica e bebedouros do Parque Botânico do Jardim das Tulipas. Despachada
70 IND 4030/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Vistoria e avaliação de implantação de redutores de velocidade em trechos da Avenida Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana). Despachada
71 IND 4032/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 209 (Parque Residencial Jundiaí) CEP. 13212-461 Despachada
72 IND 4033/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização da Praça Rita Maria da Silva, Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
73 IND 4034/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reconstrução de calçada na Avenida Alexandre Milani, nº 998 (Bairro Caxambu) CEP 13218-650. Despachada
74 IND 4035/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção e melhorias na sinalização horizontal (solo) na rotatória da Avenida Doutor Nelson Villaça, altura do nº 92 (Jardim do Lago) CEP. 13203-625. Despachada
75 IND 4036/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de iluminação pública no final da Rua Santo Tozzo, próximo ao nº 206 (Bairro Rio Acima) CEP. 13215-871. Despachada
76 IND 4037/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de contêineres para lixo orgânico no trecho inicial da Rua Occílio Ritoni (Jardim das Tulipas) CEP. 13212-634. Despachada
77 IND 4038/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização de praça na Rua Messina, esquina com a Travessa Augusta (Vila Vianelo) CEP. 13207-480. Despachada
78 IND 4039/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo (faixa de pedestres) na Avenida Antonio Pincinato, defronte a dois comércios com grande movimentação (Bairro Gramadão) CEP. 13211-770. Despachada
79 IND 4040/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Instituição de campanha nas redes sociais de limpeza e preservação de equipamentos, espaços e do patrimônio público. Despachada
80 IND 4041/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Nivelamento dos tampões de poços de visita com o piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Bairro Alvorada) CEP. 13211-745. Despachada
81 IND 4042/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de obras de drenagem e nivelamento de solo visando solucionar definitivamente os problemas de enchentes em Vila Vianello. Despachada
82 IND 4043/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Fernando Arens, em frente ao nº 1.154 (Vila Arens II). Despachada
83 IND 4044/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização da Praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Despachada
84 IND 4045/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Moreira César, em frente ao nº 605 (Vila Arens II). Despachada
85 IND 4046/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Av. Antonieta Piva Barranqueiros, no trecho entre os nº 150 e 361 (Distrito Industrial). Despachada
86 IND 4047/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para corte de mato em terreno da Rua Major Mário dos Santos Pereira, ao lado do n.º 231 (Jardim das Samambaias). Despachada
87 IND 4048/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada das placas de sinalização de lombada na Av. das Indústrias, próximo aos nº 555 e 1.379 (Distrito Industrial). Despachada
88 IND 4049/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua José Amato, próximo ao nº 150 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
89 IND 4050/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
90 IND 4051/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Barão de Jundiaí, em frente ao nº 515 (Centro). Despachada
91 IND 4052/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada em frente ao número 31 da Rua Gino Olivato (Bairro Horto Santo Antônio) - CEP 13211-382. Despachada
92 IND 4053/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada em frente ao número 206 da Rua Benjamin Constant (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
93 IND 4054/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Américo Sallas (Bairro Chácara Malota) - CEP 13211-547. Despachada
94 IND 4055/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda das árvores da Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco). Despachada
95 IND 4056/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 71 da Rua José Veríssimo (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430. Despachada
96 IND 4057/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Desratização na Rua Moçambique, próximo ao número 111 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
97 IND 4058/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição das cestas básicas distribuídas pelo município, no âmbito da assistência social, por cartões. Despachada
98 IND 4059/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Criação de Centro Dia para atendimento a pessoas com deficiência. Despachada
99 IND 4060/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto dos semáforos intermitentes na Rua Jorge Zolner, altura do nº 490 (Bairro Chácara Urbana). Despachada
100 IND 4061/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Eduardo Tomanik, altura do n.º 500 (Bairro Chácara Urbana). Despachada
101 IND 4062/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de lâmpadas das luminárias localizadas na frente da Catedral Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
102 IND 4063/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza do córrego da Colônia na altura da Avenida Padre Ângelo Cremonti (Bairro Ponte São João). Despachada
103 IND 4064/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca das placas toponímicas da Vila Lacerda. Despachada
104 IND 4065/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Despachada
105 IND 4066/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Verificação da iluminação do Túnel Léta e Oswaldo Bárbaro (Bairro Ponte São João). Despachada
106 IND 4067/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Rua Silva Jardim, altura do n.º 192 (Vila Vianello). Despachada
107 IND 4068/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Rua Rio Claro, altura do n.º 466 (Vila Hortolândia). Despachada
108 IND 4069/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Adequação de sinalização vertical e horizontal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
109 IND 4070/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Revitalização das quadras poliesportivas localizadas na Rua Fioravante Leonardi, altura do nº 350 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
110 IND 4071/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão no PPA de pavimentação das vias do Bairro Medeiros e do Bairro Portal do Medeiros. Despachada
111 IND 4072/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvores localizadas na Rua Dom Abade Pedro Roeser (Vila Lacerda) - CEP: 13.214-062 Despachada
112 IND 4073/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvores da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP: 13.209-609. Despachada
113 IND 4074/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP: 13.209-609. Despachada
114 IND 4075/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore localizada na Rua João Batista Toseto, próximo ao nº 26 (Vila Viotto) - CEP: 13.209-590. Despachada
115 IND 4076/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de “placa de lombada” na Rua Dois, altura do n° 111 (Vilas de Jundiai) – CEP. 13211863. Despachada
116 IND 4077/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de placa indicativa de “proibido jogar lixo” em praça localizada na Rua Dois, altura do número 125 (Vilas de Jundiaí) – CEP. 13211863. Despachada
117 IND 4078/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Criação de espaço de apoio para os entregadores (delivery) em deck localizado na Av. Nove de julho, nº 1962, embaixo do Viaduto Engenheiro Romão Nasser. Despachada
118 IND 4079/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de mais faixas de estacionamento para motos na região da Avenida 9 de julho, altura do Viaduto Engenheiro Romão Nasser. Despachada
119 IND 4080/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Colocação de areia para construção do campo no Bosque Santa Giovana, Rua César Henrique Favarin, nº 185 (Res. Santa Giovana) – CEP. 13212 848. Despachada
120 IND 4081/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação da Praça Armênio de Almeida Souza, localizada na Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa) - CEP: 13.214-556. Despachada
121 IND 4082/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização da Praça Armênio de Almeida Souza, localizada na Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa) - CEP: 13.214-556. Despachada
122 IND 4083/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de toco de árvore localizado na Rua Professor Bruno Rezende de Camargo, próximo ao nº 309 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-630. Despachada
123 RPR 328/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) de providências para o aprimoramento dos serviços prestados pelas operadoras Claro, Vivo e Tim no bairro Fazenda Grande. Deferido
124 RPR 329/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Uniodonto de Jundiaí – Cooperativa Odontológica, pelo Dia do Cirurgião Dentista. Deferido
125 RPR 330/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo zelo ao patrimônio da nossa cidade e a proteção de nossas vidas. Deferido
126 RPL 89/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre disponibilização de vagas para creche e educação infantil no Parque Eloy Chaves e região. Aprovado(a)
127 RPL 90/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrato para reposição de asfalto após intervenções da DAE S.A. - Água e Esgoto nas vias, guias e calçadas do Município. Aprovado(a)
128 RPL 91/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
REALIZAÇÃO, em 4 de novembro de 2021 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 3 de novembro de 2021. Aprovado(a)
129 RPL 92/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES sobre a frota de ônibus no município. Aprovado(a)
130 RPL 93/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas para combater as enchentes em Vila Vianello. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.° 0848 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 19/10/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
2. Ofício nº 378/2021 – 12ª PJ, do Ministério Público, referente a Notícia de Fato/ Representação nº 43.0739.0021879/2021-9 Cargo Procurador da CMJ-Redenominação.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação com o SENAC, proc. SEI 13350/2021 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio 13/2020, CEAD, proc. 10.939-3/2020.
4. Ofício, dos Servidores do quadro especial do Município de Jundiaí (DAE S.A), entregando abaixo-assinado com reivindicações referentes a Reforma Previdenciária.
5. Ofício n.° 1972.2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 162/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis.
6. Ofício, da Câmara dos Deputados, enviando relatório de informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
7. Ofício n.° 1686/2021/GAB/SETEC/SETEC-MEC, do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO 164/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APELO ao Ministério da Educação – MEC – para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí.
8. Ofício CG.C.DER. n.° 1467/2021 – TC – 016402.989.19-8, do Tribunal de Contas, referente à Licitação e Contrato – Faculdade de Medicina de Jundiaí – Julgados Irregulares.
9. Ofício nº 383/2021 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente Notícia de Fato/Representação nº 43.0739.0022513/2021-2 - SEI nº 29.001.0214055.2021-65.



Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 240/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.650, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, na forma de concessão de subvenção econômica a produtores rurais.
2- Ofício GP.L n.º 241/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.651, que altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica.
3- Ofício GP.L n.º 243/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.652, que altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro.
4- Ofício GP.L n.º 244/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.653, que denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.
5- Ofício GP.L n.º 245/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.654, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem.
6- Ofício GP.L n.º 246/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.655, que institui a Semana Municipal “VOLTAR A ENXERGAR” de incentivo à doação de córneas (última semana de setembro).
7- Ofício GP.L n.º 248/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 83, do Vereador Daniel Lemos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto "Anjo da Guarda' (Grupamento Especializado de Ronda Escolar Municipal) da Guarda Municipal do município de Jundiaí e outras informações sobre rondas escolares.
8- Ofício GP.L n.º 249/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 84, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Cirurgias Ortopédicas Eletivas realizadas nos Hospitais do Município.
9- Ofício GP.L n.º 250/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 85, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de uma cobertura para a área externa da sede do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Jundiaí.
10- Ofício GP.L n.º 251/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei n.º 9.656, que prevê instalação de ganchos ou suportes para apoio de bolsas e sacolas nos sanitários de estabelecimento particular aberto ao público.
11- Ofício GP.L n.º 252/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei n.º 9.657, que altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.
12- Ofício GP.L n.º 253/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei n.º 9.658, que determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas para divulgação de canais de denúncia e serviços da Prefeitura sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e sobre maus-tratos a animais.
Expediente do Gabinete
1. E-mail, da munícipe Nubia Ramos Prioli, solicitando nova audiência pública para o Projeto de Lei n.° 13.413, processo SEI n.° 6.237/2021.
2. E-mail, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enviando convite para o 25° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
3. E-mail, do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente, solicitando informações referentes ao Ofício n°13/2021-PL 12956/2019.
4. Despacho N.° SEI 0100272/2020, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 44/2021.
5. Comunicado Interno N.° SEI 0022317, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 71/2020.
6. Despacho N.° SEI 0303425/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 44/2021.
7. Despacho N.° SEI 0318141/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 107/2021.
8. Comunicado N.° SEI 0301561/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 111/2021.
9. Comunicado N.° SEI 0301740/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 112/2021.
10 .Despacho N.° SEI 0306406/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 122/2021.
11 .Despacho N.° SEI 0305736/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 123/2021.
12. Despacho N.° SEI 0317733/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 128/2021.
13. Ofício de servidor, referente a Aditamento de documentação – Processo ADM. 87.390/2021.
14. Ofício SDR-OFI-2021/02502, da secretaria de desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo em resposta ao Ofício PR/GA n.° 18/2021.

Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n.º 239/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.286, que regula a contenção da expansão de núcleos urbanos informais no município; e revoga as leis 5.163/98 e 6.679/06.
2. Ofício n.° SEI 0317905/2021, da chefe do Procon, encaminhando relatório do movimento de atendimento do Procon Jundiaí no mês de setembro/2021.
Tribuna Livre
Inscrita:
1 - ANDREIA BERNARDO JORGE - Instalação de bombas de combustível self-service
2 - ALESSANDRA ESQUIVEL PRANDI-Proteção animal
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13388/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86830/2021
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Prevê divulgação do direito de famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social por meio da afixação de cartazes nos locais que especifica. (PJ 172; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 13514/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87265/2021
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Veda, nos postos de combustíveis, instalação de bombas para autoatendimento ou operação “self-service” no abastecimento. Aprovado(a)
em urgência.
3 PL 13394/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86856/2021
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais. (PJ 178; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13458/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87092/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO VEGANO” (1º. de novembro). (PJ 249; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13462/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87132/2021
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê multa a estabelecimento locador de veículos que não disponibilizar veículo adaptado para pessoa com deficiência ou transporte de pessoa em cadeira de rodas. (PJ 256; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 171/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 318/2019, do Deputado Estadual Paulo Correa Júnior (DEM), que institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/10/2021; 1 AD) Aprovado(a)
7 MOC 181/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
REPÚDIO às declarações proferidas pelo Deputado Federal Alexandre Frota sobre o atentado ao Presidente Jair Bolsonaro e pelo pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 182/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei 668/21, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 183/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 693/2021, de 08/10/2021, do Deputado Estadual Dirceu Dalben (PL), que torna obrigatória a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Estadual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 184/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO ao Projeto de Lei nº 3.377/2021, do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 185/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 20/05/2022, às 03h46m
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