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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de outubro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 19/10/2021 - Horário: 09:00 Data: 19/10/2021 - Horário: 12:36
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1087/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código de Obras e Edificações para exigir cobertura e limpeza de pneus de veículos utilizados na movimentação e transporte de terra.
2 PL 13548/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “Energia Limpa”, de incentivo à utilização de energia solar.
3 PL 13549/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.
4 PL 13550/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir condenação por crimes relacionados à homofobia.
5 PL 13551/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Prevê, nos casos que especifica, prioridade na marcação de consultas na rede municipal de saúde.
6 PL 13552/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Respiratória.
7 MOC 181/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
REPÚDIO às declarações proferidas pelo Deputado Federal Alexandre Frota sobre o atentado ao Presidente Jair Bolsonaro e pelo pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.
8 MOC 182/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei 668/21, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
9 MOC 183/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 693/2021, de 08/10/2021, do Deputado Estadual Dirceu Dalben (PL), que torna obrigatória a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Estadual.
10 MOC 184/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO ao Projeto de Lei nº 3.377/2021, do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento.
11 MOC 185/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
12 MOC 186/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por criação de varas exclusivas da Infância e Juventude; e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
13 PL 13545/2021 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratamento de pacientes com sequelas pulmonares da Covid-19.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 3830/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de árvore na Rua Jerônimo de Albuquerque Maranhão, altura do nº 67 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
2 IND 3831/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção de sinalização vertical de trânsito na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes). Despachada
3 IND 3832/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes). Despachada
4 IND 3833/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Construção de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Batalha dos Guararapes, altura do nº 114 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
5 IND 3834/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Carlos Gomes. Despachada
6 IND 3835/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Fernandes Netto (Jardim Carlos Gomes). Despachada
7 IND 3836/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destocamento na Rua Professor João Duarte Paes, altura do nº 360 (Cidade Luíza). Despachada
8 IND 3837/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Solicitação para que a linha n.º 524 (Terminal Central – Bairro Malota) possua intervalos menores, principalmente no período entre 10h e 15h. Despachada
9 IND 3838/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Implementação de ônibus escolar também no período da tarde no Jardim Santa Teresa. Despachada
10 IND 3839/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Estudos de trânsito para melhoria do tráfego no entroncamento da Avenida Antônio Pincinato com a Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário). Despachada
11 IND 3840/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Repinte de sinalização de solo (divisão de faixa) na Rua Graça Aranha (Vila Santana II). Despachada
12 IND 3841/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias nas galerias de água pluvial na Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
13 IND 3842/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Colocação de placa de contra mão na Rua Riachuelo, na altura do n.º 117 (Vila Arens). Despachada
14 IND 3843/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Fiscalização do comércio em todo o bairro Caxambú Despachada
15 IND 3844/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Manutenção e jardinagem geral em toda Praça Mansuelo Rigoni, localizada na Rua Domingos Gattera (Jardim Pitangueiras I). Despachada
16 IND 3845/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Fiscalização de trânsito na Rua Altino Arantes (Vila Arens). Despachada
17 IND 3846/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Repinte de sinalização de solo (faixa de pedestres e faixa amarela indicando mão dupla) no cruzamento da Rua Professora Maria Eugênia Pestana com a Rua Várzea Paulista (Vila Santa Maria). Despachada
18 IND 3847/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Avenida Fernando Arens, na altura do n.º 748 (Vila Progresso). Despachada
19 IND 3848/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Alcídes Risso (Vale Azul). Despachada
20 IND 3849/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Combate à proliferação de carrapatos em todo o Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa, nº 1595 (bairro Engordadouro) Despachada
21 IND 3850/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza dos contêiners para depósito de lixo residencial que estão instalados no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
22 IND 3851/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 6009 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
23 IND 3852/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção no asfalto da Viela na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 6009 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
24 IND 3853/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da iluminação na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 333 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
25 IND 3854/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da tampa do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4520 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
26 IND 3855/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da sinalização vertical e horizontal da Rua Antônio Martins, nº 450 (bairro Fazenda Grande) – CEP.13.212-427. Despachada
27 IND 3856/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção do asfalto na Av. José Benassi, próximo ao nº 2.525 (Loteamento Parque Industrial) – CEP.13.213-085. Despachada
28 IND 3857/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de mesas e bancos por academia ao ar livre na Esplanada Monte Castelo localizada na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP 13.201-001. Despachada
29 IND 3858/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da iluminação na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5995 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
30 IND 3859/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e limpeza da tubulação do riacho na Rua Mariano Latorre, nº 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-554. Despachada
31 IND 3860/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Recuperação do piso asfáltico na Rua Gumercindo Barranqueiros, altura do número 1.498 (bairro Malota) – CEP. 13211-410. Despachada
32 IND 3861/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Recuperação do piso asfáltico na Avenida Giustiniano Borin, altura do número 800 (bairro Colônia – Jardim Caçula) – CEP. 13218-620. Despachada
33 IND 3862/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Instalação de cobertura simples em dois pontos de parada de ônibus na Rua Mariano Latorre, um na altura do número 53, outro em área pública próxima a igreja (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-554. Despachada
34 IND 3863/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização de praça da Rua 2, defronte ao número 99 (Jardim Alvorada região do Jardim Gramadão) – CEP. 13211-740. Despachada
35 IND 3864/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização da Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo) – CEP. 13218-540. Despachada
36 IND 3865/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Melhoria na iluminação pública em todas as vias do bairro Champirra. Despachada
37 IND 3866/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização de praça na Rua Doutor Almeida com a Rua Prudente de Moraes, n.º 1.414 (Centro) – CEP. 13218-540. Despachada
38 IND 3867/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização da Praça Orvile Green localizada na confluência da Rua da Abolição e da Avenida dos Ferroviários (Centro) – CEP. 13201-380. Despachada
39 IND 3868/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Estudo para alteração de localização de lombada já existente na Avenida Pirassununga, localizada no cruzamento com a Rua Porto Feliz (Vila Rami – Vila Mafalda) - CEP. 13205-005. Despachada
40 IND 3869/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de cobertura simples em ponto de parada de ônibus na Avenida Jovino Furkim, altura do n.º 5.669 (bairro Varjão – Jardim Novo Horizonte) – CEP. 13212-590. Despachada
41 IND 3870/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza do escadão localizado na Avenida Sebastião Pereira de Castro na altura do nº 909 (Bairro Anhangabaú). Despachada
42 IND 3871/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura das faixas de pedestres da Rua Barão de Jundiaí e da Rua do Rosário (Centro). Despachada
43 IND 3872/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Ignez Zonaro Fabrício (Jardim Samambaia). Despachada
44 IND 3873/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva na altura do nº 962 (Bairro Anhangabaú). Despachada
45 IND 3874/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Avenida Carlos Salles Bloch, altura do nº 808 (Bairro Anhangabaú). Despachada
46 IND 3875/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de boca de lobo no canteiro central da Rua das Pitangueiras, altura do nº 532 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
47 IND 3876/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento da Rua Recife em toda sua extensão (Vila Santana I). Despachada
48 IND 3877/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na Rua Recife em toda sua extensão (Vila Santana I). Despachada
49 IND 3878/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e revitalização da Praça Divanir José Bravi localizada na Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana I). Despachada
50 IND 3879/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Desassoreamento do córrego do Tanque Velho na Rua da Várzea Paulista, altura do nº 1629 (Bairro Agapeama). Despachada
51 IND 3880/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Gregório Machado, s/nº., Distrito Industrial (CEP 13213-012). Despachada
52 IND 3881/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Construção de rampa de acesso para cadeirantes na Praça Dr. Raphael Mauro, acesso para Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, nº. 88, Jardim Pacaembu (CEP 13218-364). Despachada
53 IND 3882/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturna na Rua Regente Feijó, Vila Arens (CEP 13202-620). Despachada
54 IND 3883/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda ostensiva noturna no Parque Cidade Jardim I, em especial nas ruas Giovanni Cervi (CEP13223-523); Dr Isaac da Silva Bellini (CEP 13203-522); e Dragutin Kalmon (CEP 13203-524). Despachada
55 IND 3884/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências urgentes em relação a três árvores secas na Rua das Hortências, altura do nº. 175, Jardim Novo Mundo. Despachada
56 IND 3885/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada da Rua Dr. Isaac da Silva Belline, defronte ao nº. 283, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
57 IND 3886/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada da Rua Waldomiro Lobo da Costa, defronte ao nº. 121 (CEP 13202-312). Despachada
58 IND 3887/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas guias e sarjetas na Rua Brasil, no trecho entre os nºs. 390 e 1038, Vila Isabel Eber (CEP 13202-284). Despachada
59 IND 3888/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas guias e sarjetas na Travessa Mazzali, Vila Campos Sales (CEP 13206-032). Despachada
60 IND 3889/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Vila Hortolândia, em especial nas ruas Amadeu Sachi, Profª. Geralda Bertola Faca, Corumbataí, Dr. Benedito Storani Neto e Lourenço Pincinato. Despachada
61 IND 3890/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
62 IND 3891/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a buraco no asfalto e afundamento de boca de lobo na Rua João Manzan, próximo do n.° 234 (Jardim das Tulipas). Despachada
63 IND 3892/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de câmeras de segurança no Bairro do Poste. Despachada
64 IND 3893/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de câmeras de segurança no Bairro Água Doce. Despachada
65 IND 3894/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de câmeras de segurança no Bairro Engordadouro. Despachada
66 IND 3895/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de câmeras de segurança no Bairro Bom Jardim. Despachada
67 IND 3896/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, defronte do n.° 5.092 (antiga Rua 8 do Jardim Novo Horizonte). Despachada
68 IND 3897/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de grama no entorno da pista de "skate" no Parque do Cerrado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
69 IND 3898/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retorno da circulação de ônibus da linha 719 (Terminal Vila Arens-Vetor Oeste Direto). Despachada
70 IND 3899/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza do "playground" da EMEB Prefeito Manoel Aníbal Marcondes (Centro). Despachada
71 IND 3900/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para implantação de ciclovia na Marginal do Rio Jundiaí. Despachada
72 IND 3901/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de caçamba de lixo na Rua Monsenhor Pedro Mottaes, n.º 34 (Bairro Engordadouro). Despachada
73 IND 3902/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de braço de iluminação em poste da Rua Uva Rubi, em frente ao Bloco 56 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
74 IND 3903/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Luís Lopes, ao lado da Praça Salvador Thomaz Cheleguini (Vila Municipal). Despachada
75 IND 3904/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia na Rua Primavera, n.º 250 (Vila Agrícola). Despachada
76 IND 3905/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de latões para lixo na calçada do Parque Jardim do Lago - Antônio Garcia Machado. Despachada
77 IND 3906/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para construção de um parque botânico na Vila Esperança. Despachada
78 IND 3907/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo do tipo “área de conflito” na esquina entre as ruas Salvador e Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
79 IND 3908/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de poste na Av. Samuel Martins, altura do n.º 222 (Vila Arens II). Despachada
80 IND 3909/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda da raiz da árvore situada na Av. Samuel Martins, altura do n.º 624 (Vila Progresso). Despachada
81 IND 3910/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recolocação de tachões na Av. Francisco Pereira de Castro, próximo ao nº 1.136 (Bairro Anhangabaú). Despachada
82 IND 3911/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 299 (Bairro Bela Vista). Despachada
83 IND 3912/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Giácomo Venchiarutti, no trecho entre as ruas Jobair da Silva Prado e Pedro Kachan (Jardim Esplanada). Despachada
84 IND 3913/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de rede de água e esgoto na Rua Alcides Visnardi (Bairro Chácaras Maltoni). Despachada
85 IND 3914/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao n.º 168 (Jardim Estádio). Despachada
86 IND 3915/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção de asfalto próximo a sarjeta na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao n.º 410 (Jardim Estádio). Despachada
87 IND 3916/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para redução da velocidade de veículos na Rua Senador Fonseca, trecho entre as ruas Secundino Veiga e Jaú (Vila Vianello). Despachada
88 IND 3917/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada na Av. Samuel Martins, em frente aos nºs 244 e 314 (Vila Progresso). Despachada
89 IND 3918/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, altura do n.º 980 (Jardim Esplanada). Despachada
90 IND 3919/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Regente Feijó na esquina com a Rua Wately (Vila Arens II). Despachada
91 IND 3920/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Habilitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras em nível 3 nos editais de concursos públicos para cargos de atendentes. Despachada
92 IND 3921/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de copa em árvore localizada na Rua Eglantina Bertelli Torricelli, nº 50 (Vila Alvorada) – CEP. 13212-864. Despachada
93 IND 3922/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Gestão junto ao Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU para revisão dos horários da Linha 526 (PARQUE DOS IPÊS). Despachada
94 IND 3923/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação da “Casa da Mulher Brasileira” no município de Jundiaí. Despachada
95 IND 3924/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Melhorias no sistema de transporte dos alunos da unidade escolar especial da APAE Jundiaí. Despachada
96 IND 3925/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Troca de lâmpada em postes localizados na Rua Dr Benedito de Godói Ferraz na frente dos números 297 e 311 (Jardim Shangai) - CEP. 13214-200. Despachada
97 IND 3926/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Maior frequência no serviço de limpeza ao longo da Avenida Reynaldo Porcari (bairro Medeiros) – CEP. 13212-321. Despachada
98 IND 3927/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de portão na quadra da Arena Taitola na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, nº 354 (Jardim Planalto) – CEP. 13211-230. Despachada
99 IND 3928/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Limpeza e corte de mato em área verde localizada na R. Um, ao lado do número 230 (Vilas de Jundiaí) – CEP. 13211-860. Despachada
100 IND 3929/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção dos brinquedos da praça localizada na Rua Dois, altura do número 125 (Vilas de Jundiaí) – CEP. 13211863. Despachada
101 IND 3930/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP: 13209-609. Despachada
102 IND 3931/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de placa de hospital e proibição de som alto, na Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva (bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-090. Despachada
103 IND 3932/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Jorge Marquesim (Parque da Represa) – CEP: 13214-559. Despachada
104 IND 3933/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para melhorias no sistema de drenagem das águas pluviais das ruas no Bairro Parque da Represa. Despachada
105 IND 3934/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de lâmpada em frente ao número 83 da Rua Jorge Marquesim (Parque da Represa) - CEP 13214-559 Despachada
106 IND 3935/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando a construção de uma nova creche no Jardim Pacaembu. Despachada
107 IND 3936/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Execução de serviços de zeladoria na Praça José Orlandi (Colônia) – CEP 13219-648. Despachada
108 IND 3937/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Desobstrução das galerias de águas pluviais no entorno da Praça José Orlandi (Colônia) - CEP 13219-648. Despachada
109 IND 3938/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, no bairro da Colônia. Despachada
110 IND 3939/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Fixação de tampões da rede de esgoto na Avenida Itatiba, próximo ao número 1.785, cruzamento com a Rua Carlos Gomes (Jardim Danúbio) - CEP 13215-139. Despachada
111 IND 3940/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento de guia e sarjeta entre os números 99 e 103 da Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco) - CEP 13215-280. Despachada
112 IND 3941/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Estudos visando à melhoria do trânsito no entroncamento das avenidas Osmundo dos Santos Pellegrini, Antônio Pincinato e Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário). Despachada
113 IND 3942/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Proibição do tráfego de veículos pesados entre os números 525 e 565 da Rua Lima (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
114 IND 3943/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores entre o número 311 da Rua Américo Piola até a esquina da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-391. Despachada
115 IND 3944/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Rebaixamento de guias, para fins de acessibilidade, no cruzamento entre a Rua Barão de Teffé, Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro e Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Ana Maria). Despachada
116 IND 3945/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento e reparo do bueiro em frente ao número 248 da Rua Bernardino de Campos (Centro) - CEP 13201-056. Despachada
117 IND 3946/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de calçada em área situada à Rua Sargento Maurício Vicente da Silva, nº 122 (Jardim Marambaia II) - CEP: 13205-750. Despachada
118 IND 3947/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção e pintura da academia ao ar livre e do playground situados à Rua Santa Catarina, nº 659 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-150. Despachada
119 IND 3948/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de mesas e bancos de concreto em praça situada na Rua Santa Catarina, nº 677 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-150. Despachada
120 IND 3949/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de placa toponímica da Rua Juracy Paupério, nº 377 (Parque Cidade Jardim II) – CEP:13.203-541. Despachada
121 IND 3950/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
122 IND 3951/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Avenida Eliza Barbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-520. Despachada
123 IND 3952/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Rua Maria das Graças do Nascimento (Jardim Marambaia) - CEP: 13205-753. Despachada
124 IND 3953/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia por toda extensão da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-230. Despachada
125 IND 3954/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Amaury Ladeira (Vila Ana) - CEP: 13208-501. Despachada
126 IND 3955/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de lombada situada à Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati) - CEP: 13210-060. Despachada
127 IND 3956/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Recolocação de postes na viela localizada no final da Rua Arnaldo Araújo, altura do nº 50 (Jardim Califórnia). Despachada
128 IND 3957/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Canalização do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã) que se estende até a represa do Parque da Cidade. Despachada
129 IND 3958/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada Rua Sargento Arnaldo Mangile, nº 258 (Jardim Bandeiras). Despachada
130 IND 3959/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de sinalização e pórtico na altura do n.º 562 da Avenida Donata Molinari Cereser, apresentando aos visitantes a área pública “Vale Azul”. Despachada
131 IND 3960/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção de toda estrutura elétrica da Praça Vailton Leão Domingues, Rua Elói Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
132 RPR 319/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES a toda classe pela passagem do “Dia do Médico”. Deferido
133 RPR 320/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.525/2021 que institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia. Deferido
134 RPR 321/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
CONGRATULAÇÕES com os Agentes de Segurança da Guarda Municipal pelo destaque na realização do patrulhamento comunitário. Deferido
135 RPR 322/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
CONGRATULAÇÕES com os Guardas do Canil Municipal, GM Francisco, GM Gildomar e GM Batista pelo êxito durante as buscas de idoso desaparecido no município de Arthur Nogueira. Deferido
136 RPR 323/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 13.413, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. Deferido
137 RPR 324/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.524/2021, que institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda. Deferido
138 RPR 325/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 01 de fevereiro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.523/2021, que prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas. Deferido
139 RPR 326/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.538/2021, que regula a instituição das Brigadas Municipais Ambientais. Deferido
140 RPR 327/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. para melhoria no escoamento das águas pluviais nas ruas lindeiras à obra de construção de vias marginais na Rodovia João Cereser, trecho entre os kms 62 e 65 (Parque da Represa – Jundiaí). Deferido
141 RPL 86/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a torre de transmissão de sinal UHF existente na Rua Francisco Xavier da Silva (Loteamento Portal da Colina). Aprovado(a)
142 RPL 87/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre queimadas e ações correlatas. Aprovado(a)
143 RPL 88/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2021 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1911-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 149/2021, do GRUPO DE VEREADORES, de APELO ao Congresso Nacional para apreciação dos projetos que tratam sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais.
2. Ofício n.° 1869-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 150/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.
3. Ofício n.° 1868-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 153/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares.
4. Ofício n.° 1867-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 157/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.663/2019, do Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para cumprimento do piso salarial previsto.
5. Ofício n.° 1851-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 161/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 6.551/2019, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n.º 403/2016, de iniciativa do Senador Romário (PL/ RJ), que altera as Leis n.°s 10.048/ 2000 e 10.098/2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.
6. Ofício n.° 1850-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 159/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 6396/2019, do Senador Carlos Viana (PSD/MG), que altera a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.
7. Ofício n.° 5711/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO162/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis.
8. Ofício n.° BG-1835/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à 154/2021 à MOÇÃO 154/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia Termo do Convênio nº 10/2021 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 05/2021-Faculdade de Medicina de Jundiaí.
10. E-mail, da Gerência de relacionamento da CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 311/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de SOLICITAÇÃO à CPFL-Luz e Energia de poda de árvores em toda a extensão da Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú).
11. Ofício da AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo, sobre a inclusão imediata dos funcionários da Educação no abono anunciado para os profissionais da Educação Pública Estadual.
12. Ofício n.° 0842 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, firmado com Município de Jundiaí, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, sob a gestão da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que tem por objeto “Pagamento por Serviços Ambientais em áreas beneficiadas pelo Programa Nascentes Jundiaí”.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício 1877/21, do senhor Sebastião Paixão, solicitando informações referentes a edição dos projetos online “Câmara da minha cidade” e Câmara na Palma da Mão”.
2. Ofício, do senhor Carlos Vinícius Oliveira Cruz, encaminhando petição para renovação da jornada de trabalho.
3. Ofício n.° 367/2021-12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Inquérito Civil n. 14.0739.002132/2021-7(evoluído da F.A.O n° 7.0739.0021132/2021-2).
4. Processo SEI 29.0001.020.3312.2021-96, da Procuradoria-Geral Da Justiça, encaminhando análise da Inconstitucionalidade do artigo 4° e anexo III da Lei 7803, de 03 de abril de 2012.
5. Ofício da senhora Sônia Maria de Souza Favaro, solicitando exoneração do cargo de Assessora Parlamentar.
6. Ofício do Vereador Rogério Ricardo da Silva, solicitando a nomeação do senhor Antônio Carlos Inácio de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 20 de outubro de 2021.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - PALOMA APARECIDA SOARES - Educação e reforma da previdência
2 - CREUSA APARECIDA CLAUDINO - Reforma da previdência municipal
3 - MARILDA MONTEIRO ZAVATTA - Reforma da previdência municipal - EC 103/2019
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13405/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86926/2021
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos. (PJ 191; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 13407/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86933/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro). (PJ 194; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13444/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87069/2021
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município. (PJ 237; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13466/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87136/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no local da obra. (PJ 261; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13508/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87254/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua. (PJ 306; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 186/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por criação de varas exclusivas da Infância e Juventude; e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Aprovado(a)
em urgência.
7 MOC 177/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
REPÚDIO à decisão, do Ministro Luís Roberto Barroso, acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.622, que vedou o ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados em decorrência da pandemia de COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 178/2021 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO ao Projeto de Lei 429/2021, do Dep. Estadual Rafa Zimbaldi (PL), que garante ao portador de Transtorno do Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 179/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
2 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB

Consulta gerada em 20/05/2022, às 03h32m
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