Sessão Plenária

5. Ofício n° 7690/2021/GM/MC, do Assessor Especial do Gabinete do Ministério da Cidadania, em resposta à MOÇÃO 147/2021, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de REPÚDIO à fala do atual Ministro da Educação Milton Ribeiro, que declarou que a Universidade deveria ser para poucos, e que os alunos com deficiência atrapalham as aulas nas escolas públicas.

6. Ofício N° 136/2021/AS/SASOC/SAG/CC/PR, do subchefe Adjunto de Políticas Sociais, em resposta à MOÇÃO 135/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao Projeto de Lei 2.748/2021, de autoria do Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA), que altera a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VIII ao Convênio nº 19/2019 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP – Proc. Adm. nº 25.865-5/2019; cópia do Convênio nº 08/2021 – Consulado Geral da Itália/Instituto Cultural Ítalo – ICB – Proc. SEI! Nº 0012154/2021; cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2021 – Fundo Visconde de Porto Seguro – Proc. SEI! nº 005153/2021 e cópia do Termo de Acordo nº 01/2021 – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – Proc. SEI! Nº 4500/2021.
8. Ofício n.° 0786 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
9. Ofício C-CRB-CJU-0816-21, do diretor de Engenharia da Rota das Bandeiras, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 236/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. de informações sobre obra em andamento para a implantação de vias marginais entre os km 62 e 65 da Rodovia João Cereser (Jundiaí).
10. Ofício n ° 366/21, do secretário de logística e transportes do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 120/2021, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para a construção de passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre o Km 72 e o Km 73 (Jundiaí – Itu).

11. Ofício PRES. n° 33905/2021, do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, enviando cópia de Moção de Repudio da Câmara Municipal de Caraguatatuba contra o portal Zap Imóveis.
12. Ofício SDR-OFI-2021/04018, da secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 48/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo do Estado para o aumento das frotas dos transportes públicos de sua alçada, como trens, metrô e ônibus intermunicipais e para que oriente os prefeitos de todo o Estado, em especial o da cidade de São Paulo, para que aumente o contingente de ônibus municipais de transporte público enquanto durar a pandemia de Covid 19.
13. Ofício n.° 0795 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 916371/2021 – Operação 1078660-85 que tem por finalidade “Execução de obras de adequação de pavimentação, sinalização e acessibilidade no Município de Jundiaí”.

14. Ofício n.° 0794 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 916380/2021 – Operação 1078647-12 que tem por finalidade “Execução de obras de adequação de pavimentação, sinalização e acessibilidade no Município de Jundiaí.
15. Ofício n° 5234/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 135/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao Projeto de Lei 2.748/2021, de autoria do Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA), que altera a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

16. Ofício n° 5550/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 157/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.663/2019, do Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para cumprimento do piso salarial previsto.
17. Ofício n° 5565/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 150/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.

18. Ofício n.° SEI 0296958/2021, da chefe do Procon, encaminhando relatório do movimento de atendimento do Procon Jundiaí no mês de agosto/2021.

1- Ofício GP.L n.º 219, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.638, que autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).

2- Ofício GP.L n.º 220, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.639, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.

3- Ofício GP.L n.º 221, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.640, que denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata.

4- Ofício GP.L n.º 222, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.641, que prorroga o mandato dos representantes do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, até 31 de dezembro de 2021.

5. Ofício GP.L n.° 224, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.642, que institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”.
6. Ofício GP.L n.° 225, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.643, que prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.
7. Ofício GP.L n.° 226, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.644, que institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol.”
8. Ofício GP.L. n.° 227, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.°076/2021, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de implantação do Parque Linear do Parque da Represa.

3. Ofício PSM 145/2021, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando Indicação de GM para receber a Medalha Vasco Antônio Venchiarutti, conferida pela Guarda Municipal de Jundiaí.

4. Ofício, da Gerência de Compliance, Riscos e Controles Internos da empresa Algar Telecom, referente ao processo administrativo n° 80.034-Pregão n° 11/18 Contrato n°311/2018.
5. Ofício, de Clarina Ana Fasanaro, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei 13.413/2021.
6. Email, do Demarest Advogados, enviando cópia da Petição e Procuração para representação pela Algar Telecom S.A. Processo Administrativo N° 80.034-Pregão 11/18-Contrato 311/2018.