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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28 de setembro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 28/09/2021 - Horário: 09:00 Data: 28/09/2021 - Horário: 13:23
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1084/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera o Código Tributário, para prever redução de alíquota do IPTU no caso de imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP).
2 PLC 1085/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel em que instalada clínica veterinária que presta atendimento gratuito a animais abandonados em vias públicas.
3 PLC 1086/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera o Código Tributário para criar o “IPTU Verde”, que estabelece descontos sobre a alíquota do IPTU aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis.
4 PL 13521/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas.
5 PL 13522/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública.
6 PL 13523/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas.
7 PL 13524/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda.
8 PL 13525/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia.
9 PL 13526/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.
10 PL 13527/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais.
11 PL 13528/2021 - Projeto de Lei
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Prevê, em vídeos de publicidade institucional da administração direta e indireta, tradução na Língua Brasileira de Sinais – Libras.
12 PL 13529/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.
13 PL 13530/2021 - Projeto de Lei
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa).
14 PL 13531/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Altera a Lei 8.722/2016, que instituiu a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos, para prever formas de realização.
15 PL 13532/2021 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.
16 PL 13533/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).
17 PL 13534/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica.
18 MOC 165/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
19 MOC 166/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.
20 MOC 167/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (Novo), que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o ano de 2022.
21 MOC 168/2021 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REPÚDIO ao Portal Zap Imóveis por propor a seus clientes que dispensem imobiliárias e corretores de imóveis na intermediação de suas transações imobiliárias.
22 MOC 169/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
23 MOC 170/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 3447/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Implantação de asfalto na Avenida Nilo Traci, entre os números 3.100 e 3.340 Despachada
2 IND 3448/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Ronda Ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro da Vila Municipal, principalmente nos locais que possuem escolas . Despachada
3 IND 3449/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buracos na Rua Riachuelo, altura do n.º 163 (Vila Arens) Despachada
4 IND 3450/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores da Praça Natal Simionato, na Rua Henrique Olaf Hedman. Despachada
5 IND 3451/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Nivelamento de poços de visita em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) Despachada
6 IND 3452/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Reinstalação de tachões refletivos nas áreas já demarcadas da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) Despachada
7 IND 3453/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) Despachada
8 IND 3454/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, altura do n.º 531 (Centro) Despachada
9 IND 3455/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) Despachada
10 IND 3456/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Aristeu Dagnoni (Vila Argos) Despachada
11 IND 3457/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na viela localizada na Rua Benedito Marinho dos Santos, altura do n.° 145 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
12 IND 3458/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de aparelhos de ginástica no Parque Urbano do Bairro Fazenda Grande. Despachada
13 IND 3459/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Arborização em trecho da Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
14 IND 3460/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na E.E. Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas). Despachada
15 IND 3461/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no escoamento de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 2.165 (Jardim Novo Horizonte 2). Despachada
16 IND 3462/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação em viela localizada nos fundos da EMEB Fernanda de Favre, com acesso pela Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
17 IND 3463/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desassoreamento do lago do Parque Botânico do Jardim Tulipas. Despachada
18 IND 3464/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reformas nos banheiros e construção de novos sanitários no Parque Botânico do Jardim Tulipas. Despachada
19 IND 3465/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repinte de sinalização de solo e faixa de pedestre na Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
20 IND 3466/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Inclusão da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves) no cronograma de obras de reformas. Despachada
21 IND 3467/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Efetivação do projeto “ Pé de Infância” na UBS Guanabara na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP. 13211-790. Despachada
22 IND 3468/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de copa em árvore na Rua Jorge Copelli, 244 (Jardim Florestal) – CEP. 13215-630. Despachada
23 IND 3469/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lixeira tipo “container” na Rua Vitório Rossi, 5 (Parque Brasília) – CEP. 13211-190. Despachada
24 IND 3470/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
25 IND 3471/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de copa em árvore localizada na Rua Tupi, 119 (Vila Nova Esperia) – CEP. 13211-020. Despachada
26 IND 3472/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Conserto do vidro de proteção do guarda-corpo do rio localizado na Av. 9 de Julho, 1250 (Centro) – CEP. 13209-020. Despachada
27 IND 3473/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lixeira no ponto de ônibus da R. Macedo Soares, 55 (Jardim Guanabara) – CEP. 13211-821. Despachada
28 IND 3474/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforço de sinalização de solo no entorno do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro, Av. Dr. Nelson Vilaça, s/n - (Jardim do Lago) – CEP. 13203-625. Despachada
29 IND 3475/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforço da sinalização de solo no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, Av. Henrique Andrés, 360 (Centro) – CEP. 13201-049. Despachada
30 IND 3476/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforço da sinalização de solo no entorno do Velório Municipal Adamastor Fernandes, Av. Prof. Luiz Rosa, 168 (Vila Padre Nobrega) – CEP. 13201-820. Despachada
31 IND 3477/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de placa toponímica na Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Jardim Pitangueiras II). Despachada
32 IND 3478/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de placa toponímica na Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras II). Despachada
33 IND 3479/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura de sinalização de PARE no acesso da Rua Santiago para a Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras II). Despachada
34 IND 3480/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de brinquedos educativos no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
35 IND 3481/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
36 IND 3482/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua João Leme do Prado, na altura do nº 450 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
37 IND 3483/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Martin Afonso de Souza (Vila Rami). Despachada
38 IND 3484/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de poste de iluminação na escada situada na Rua Bonfiglio Beralde, altura do nº 20 (Jardim Merci II). Despachada
39 IND 3485/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de poste de iluminação na viela situada entre a Rua Paulo Costa e a Av. Arthur da Costa (Jd. Celeste). Despachada
40 IND 3486/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reabertura do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
41 IND 3487/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues defronte do número 180 (Centro). Despachada
42 IND 3488/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de proteção em viaduto entre as avenidas Alceu Damião Peixoto e Prefeito Luis Latorre (bairro Casa Branca). Despachada
43 IND 3489/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Criação de postos de coleta de máscaras descartáveis em locais de grande circulação de pessoas. Despachada
44 IND 3490/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão). Despachada
45 IND 3491/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão). Despachada
46 IND 3492/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Envio de mensagem de texto (SMS) à população, pela Defesa Civil, em caso de queimadas em áreas verdes do município. Despachada
47 IND 3493/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de dois contêineres para coleta de lixo orgânico na Rua dos Pinheiros, altura do nº 410 (Jardim Novo Mundo). Despachada
48 IND 3494/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Paulo Mario de Souza (Parque Brasília). Despachada
49 IND 3495/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Iotti (Parque Brasília). Despachada
50 IND 3496/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
51 IND 3497/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de sinalização de solo na Avenida José Benassi, altura do número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (Parque Residencial Jundiaí – região o bairro Medeiros) – CEP 13213-085. Despachada
52 IND 3498/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reparos do piso da “Viela Ilhabela” na Rua Pedro Ravanhani, (Jardim São Camilo) – CEP 13216-250. Despachada
53 IND 3499/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de sistema de drenagem na Rua Vicente Carvalho, altura do número 154 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-440. Despachada
54 IND 3500/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Rua Ana Maria Rodrigues Ferreira Farina, em frente ao número 151 (Bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485. Despachada
55 IND 3501/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Operação tapa buracos na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao número 785 (bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-463. Despachada
56 IND 3502/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Nivelamento de tampão na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 60 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485. Despachada
57 IND 3503/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de faixa de pedestres na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, altura do número 189 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101. Despachada
58 IND 3504/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Implantação de sinalização vertical de contramão de direção na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, acesso a Avenida José Benassi (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101. Despachada
59 IND 3505/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção em boca de lobo (grelha afundada) na Avenida José Benassi, número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13213-085. Despachada
60 IND 3506/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção e melhorias na sinalização horizontal na Rua Congo no entroncamento com a Rua Módica e acesso da Avenida Nove de Julho (Vila Vianelo e Jardim Bonfiglioli, respectivamente) – CEP 13207-340. Despachada
61 IND 3507/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da guia e asfalto da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13212-565. Despachada
62 IND 3508/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-565. Despachada
63 IND 3509/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da área de lazer com instalação de bancos e mesas na Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 220 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. Despachada
64 IND 3510/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira para contenção de veículos em viela de acesso da Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 370 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. Despachada
65 IND 3511/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção de guia e instalação de barreira para contenção de veículos na Rua Três (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-550. Despachada
66 IND 3512/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da guia e recapeamento asfáltico na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583. Despachada
67 IND 3513/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da Viela entre a Rua Presbítero Armando Pereira e a Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580. Despachada
68 IND 3514/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Madre Teresa de Calcutá com a Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. Despachada
69 IND 3515/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres na Av. José Benassi, próximo ao número 2.152 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-085. Despachada
70 IND 3516/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção de guia e asfalto (tapamento de buraco) na esquina da Rua Presbítero Armando Pereira, altura do número 112 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580. Despachada
71 IND 3517/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "PARE", no cruzamento da Rua Paulínea com Av. Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP 13203-642. Despachada
72 IND 3518/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento das grades de ferro, manutenção e limpeza em duas bocas de lobo na Rua Fernando Malavazzi, próximo ao nº. 55 (Vila Rica) - CEP 13216-360. Despachada
73 IND 3519/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 96 (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
74 IND 3520/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção em boca de lobo na Av. Humberto Cereser, próximo ao número 1550 (bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-701. Despachada
75 IND 3521/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda da árvore localizada na Rua do Retiro, número 968 (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
76 IND 3522/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda da árvore e das raízes na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, número 421 (Vila Progresso) - CEP 13202-273. Despachada
77 IND 3523/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização no canteiro central da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens) - CEP 13201-760. Despachada
78 IND 3524/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, defronte ao número 1220 (Cidade Nova). Despachada
79 IND 3525/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura do ponto de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº 2600 (Ponte São João) - CEP 13218-000. Despachada
80 IND 3526/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Rua João Café Filho (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. Despachada
81 IND 3527/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Colocação de tampa de concreto em boca de lobo na esquina da Rua Santo Tozzo com a Av. Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima). Despachada
82 IND 3528/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Restauração e recuperação das floreiras do Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
83 IND 3529/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura nº 265 (Centro). Despachada
84 IND 3530/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de vagas de estacionamento no cruzamento de Rua Professora Anna Rita Ludke com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
85 IND 3531/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo (PARE) na Travessa Padre Armando Guerrazzi (Vila Torres Neves). Despachada
86 IND 3532/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento da Rua Duarte da Costa em toda sua extensão (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
87 IND 3533/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca das placas toponímicas da Vila Rafael de Oliveira. Despachada
88 IND 3534/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua dos Bandeirantes, altura do nº 749 (Ponte de Campinas). Despachada
89 IND 3535/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização e corte de mato em praça na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Rua Dário Murari (Vila Rio Branco). Despachada
90 IND 3536/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da fachada do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa (Centro). Despachada
91 IND 3537/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparo do asfalto na Rua Adelino Martins, próximo ao nº 1.454 (Jardim das Tulipas). Despachada
92 IND 3538/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Vistoria em árvores na Av. Samuel Martins, ao lado do nº 149 (Vila Progresso). Despachada
93 IND 3539/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recolocação de placa indicativa de mão dupla de direção na Rua Jundiainópolis, em frente ao nº 450 (Vila Aielo). Despachada
94 IND 3540/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Secundino Veiga (Vila Vianelo). Despachada
95 IND 3541/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 294 (Jardim Estádio). Despachada
96 IND 3542/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II). Despachada
97 IND 3543/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 1.462 (Jardim Petrópolis). Despachada
98 IND 3544/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, próximo ao n.º 162 (Jardim das Tulipas). Despachada
99 IND 3545/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda completa de árvore na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao n.º 229 (Vila Progresso). Despachada
100 IND 3546/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhorias na iluminação pública das ruas do Parque da Represa. Despachada
101 IND 3547/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no bairro Vila Santana I. Despachada
102 IND 3548/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores em área pública na altura do número 426 da Rua Ricardo Schincariol (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761. Despachada
103 IND 3549/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Ricardo Schincariol, proximidades do número 426 (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761. Despachada
104 IND 3550/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 474 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
105 IND 3551/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Destocamento de árvore na Rua Mário de Andrade, em frente aos números 272 e 274 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
106 IND 3552/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento de tampão na Rua Lima, em frente ao número 555 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
107 IND 3553/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua João Café Filho, em frente ao número 202 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. Despachada
108 IND 3554/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Paraíba, altura do número 150 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-480. Despachada
109 IND 3555/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Destocamento de árvore na Rua José Veríssimo, em frente ao número 75 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430. Despachada
110 IND 3556/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). Despachada
111 IND 3557/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhorias no asfalto da Av. Antônio Frederico Ozanan da altura do nº 5575 até o viaduto Gal Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
112 IND 3558/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas na Travessa Cambará, próximo ao número 453 (Chácara Maltoni/Mato Dentro). Despachada
113 IND 3559/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, nº 240 e nº 300 (Jd Tarumã). Despachada
114 IND 3560/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Remoção de tronco de árvore localizado na Av. Jacinto Nalini, nº 594 (Colônia). Despachada
115 IND 3561/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro, em frente ao nº 133 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-628. Despachada
116 IND 3562/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore localizada na Rua Padre Vicente Hirschle, próximo ao nº 139 (Jardim Martins) - CEP: 13.210-330. Despachada
117 IND 3563/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de lombada localizada na Rua José Joaquim dos Santos, na altura do nº 44 ( bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-790. Despachada
118 IND 3564/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Fechamento de área no final da Rua Beija-Flor (Jardim São Vicente) - CEP: 13.214-690. Despachada
119 IND 3565/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção dos brinquedos no Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, nº 1900 (Jardim Celeste) CEP: 13.214-800. Despachada
120 IND 3566/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Mutirão da roçada nas ruas do bairro Vila Rami Despachada
121 IND 3567/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Tapamento de buraco na Rua Paris, defronte ao número 87 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020. Despachada
122 IND 3568/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Desinsetização e desratização na Avenida Dom Pedro I (Vila Loyola) - CEP: 13208-230. Despachada
123 IND 3569/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP: 13210-290. Despachada
124 IND 3570/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Afonso Murari (Jardim Martins) - CEP: 13210-280. Despachada
125 IND 3571/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Londrina (Vila Maringá) - CEP: 13210-057. Despachada
126 IND 3572/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Edgar Baialuna (Jardim Martins) - CEP: 13210-370. Despachada
127 IND 3573/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua José Busato (Vila Anchieta) - CEP: 13210-683. Despachada
128 IND 3574/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Esvélcio Magrini (Vila Anchieta) - CEP: 13210-685. Despachada
129 IND 3575/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de viela entre a Av. Pastor Alcides Prado Filho e a Rua Judite da Silva (Parque Residencial São Miguel) – CEPs 13205-560 e 13205-563. Despachada
130 IND 3576/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na Rua Eduardo Povoa, altura nº 129 e 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-170. Despachada
131 IND 3577/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão da Av. Francisco Maria Martins no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-290. Despachada
132 IND 3578/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão da Rua Antero Pereira de Alencar no Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP 13210-400. Despachada
133 IND 3579/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem em toda extensão da Av. Angela Leardini Padovan (Santa Clara) - CEP 13210-474. Despachada
134 IND 3580/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão da Av. Comendador Luiz Aiello no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-340. Despachada
135 IND 3581/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no muro da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
136 IND 3582/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da lona do toldo na EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
137 IND 3583/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
138 IND 3584/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de faixa de travessia de pedestres defronte à EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
139 IND 3585/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de estações de recarga para carros elétricos. Despachada
140 IND 3586/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Incremento de maquinário através de compra ou locação para trazer agilidade e qualidade na prestação de serviço a população. Despachada
141 RPR 302/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.511/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a criação de lavanderia comunitária e casa de banho para moradores de rua e pessoas em situação de risco. Deferido
142 RPR 303/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
CONGRATULAÇÕES com os Professores da Rede Municipal e Estadual da Ensino de Jundiaí por toda dedicação e comprometimento no desempenho de suas funções durante a pandemia da Covid-19. Deferido
143 RPR 304/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
CONGRATULAÇÕES com os Servidores Técnicos de Enfermagem, pelo excelente e valoroso serviço prestado à comunidade jundiaiense no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Deferido
144 RPR 305/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Rondi & Cia - Hidráulica Rondi pelos 50 anos de sua fundação. Deferido
145 RPL 82/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre postes de iluminação pública em Jundiaí. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n° 95/2021, do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas, solicitando Atestado de Funcionamento.
2.. Ofício do Senhor Alexandre Messias e os servidores técnicos de enfermagem, solicitando uma reunião sobre questão previdenciária do funcionalismo.
3. Ofício n.° 0763 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
4. E-mail do Senador Paulo Paim, em resposta à MOÇÃO 127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
5. Ofício n° 1742.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
6. Ofício SDR-OFI-2021/04560, da secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 103/2021, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19.
7. E-mail, da Gerência e Consultoria de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 262/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para reparo asfáltico na Avenida Antonio Barzanelli, altura do número 221 (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-305.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício CS 109.2021, da Bancada do PL, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
2. Ofício 066/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí a partir do 25 de setembro até o mês de outubro em razão da Exposição na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes.
3. E-mail da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, convidando para a missa em homenagem ao dia de São Vicente de Paulo no dia 27 de setembro.
4. Notificação do Ministério Público do Processo SEI n° 29.001.0190809.2021-20.
5. Ofício ERF 004/2021, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando indicação para o Cargo de Assessor Parlamentar.
6. E-mail do Tribunal de Contas enviando convite para a live “Boas Práticas em Segurança da Informação no dia 27 de setembro às 14h30min.
7. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para a live sobre “Saúde Mental na Pandemia” no dia 24 de setembro às 09h30min.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram:
1 – Afonso Maria Zeni: urnas eletrônicas, assuntos partidários.
2 – Alexandro dos Santos Timoteo: conservadores no Brasil, liberdade de escolha.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13533/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87310/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04). Aprovado(a)
em urgência.
2 PELOJ 165/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 86850/2021
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. (PJ-LOJ 169; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
3 PL 13261/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85713/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro. (PJ 1.416; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: FAOUAZ TAHA
Designa a rota proposta como “Mirantes da Cidade”. Aprovado(a)
4 MOC 164/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APELO ao Ministério da Educação - MEC - para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
5 PL 13379/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86783/2021
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem. (PJ 161; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da SO de 24/08/2021; 1AD) Aprovado(a)
6 PDL 1935/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 87029/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social. (PJ 227; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13449/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87074/2021
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Semana Municipal “VOLTAR A ENXERGAR” de incentivo à doação de córneas (última semana de setembro). (PJ 242; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13512/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87262/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (PJ 312; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13518/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87270/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos representantes do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, até 31 de dezembro de 2021. (PJ 313; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PL 13377/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86777/2021
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 PL 13519/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87281/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
12 MOC 162/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 163/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.816/2021, do Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) que permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, às despesas médico-veterinárias com cães e gatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
4 EDICARLOS VIEIRA / PP
5 JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM

Consulta gerada em 24/05/2022, às 14h58m
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