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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28 de setembro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 28/09/2021 - Horário: 09:00	Data: 28/09/2021 - Horário: 13:23

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PLC 1084/2021 - Projeto de Lei Complementar Autor: FAOUAZ TAHA	Altera o Código Tributário, para prever redução de alíquota do IPTU no caso de imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP).
2	PLC 1085/2021 - Projeto de Lei Complementar Autor: FAOUAZ TAHA	Altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel em que instalada clínica veterinária que presta atendimento gratuito a animais abandonados em vias públicas.
3	PLC 1086/2021 - Projeto de Lei Complementar Autor: FAOUAZ TAHA	Altera o Código Tributário para criar o “IPTU Verde”, que estabelece descontos sobre a alíquota do IPTU aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis.
4	PL 13521/2021 - Projeto de Lei Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas.
5	PL 13522/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública.
6	PL 13523/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas.
7	PL 13524/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda.
8	PL 13525/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia.
9	PL 13526/2021 - Projeto de Lei Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.
10	PL 13527/2021 - Projeto de Lei Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais.
11	PL 13528/2021 - Projeto de Lei Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Prevê, em vídeos de publicidade institucional da administração direta e indireta, tradução na Língua Brasileira de Sinais – Libras.
12	PL 13529/2021 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA	Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.
13	PL 13530/2021 - Projeto de Lei Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa).
14	PL 13531/2021 - Projeto de Lei Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Altera a Lei 8.722/2016, que instituiu a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos, para prever formas de realização.
15	PL 13532/2021 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.
16	PL 13533/2021 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).
17	PL 13534/2021 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica.
18	MOC 165/2021 - Moção Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
19	MOC 166/2021 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.
20	MOC 167/2021 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APOIO ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (Novo), que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o ano de 2022.
21	MOC 168/2021 - Moção Autor: PAULO SERGIO MARTINS	REPÚDIO ao Portal Zap Imóveis por propor a seus clientes que dispensem imobiliárias e corretores de imóveis na intermediação de suas transações imobiliárias.
22	MOC 169/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
23	MOC 170/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 3447/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Implantação de asfalto na Avenida Nilo Traci, entre os números 3.100 e 3.340	Despachada
2	IND 3448/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Ronda Ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro da Vila Municipal, principalmente nos locais que possuem escolas .	Despachada
3	IND 3449/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buracos na Rua Riachuelo, altura do n.º 163 (Vila Arens)	Despachada
4	IND 3450/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores da Praça Natal Simionato, na Rua Henrique Olaf Hedman.	Despachada
5	IND 3451/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Nivelamento de poços de visita em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens)	Despachada
6	IND 3452/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Reinstalação de tachões refletivos nas áreas já demarcadas da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens)	Despachada
7	IND 3453/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens)	Despachada
8	IND 3454/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, altura do n.º 531 (Centro)	Despachada
9	IND 3455/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva)	Despachada
10	IND 3456/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Aristeu Dagnoni (Vila Argos)	Despachada
11	IND 3457/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Melhorias na viela localizada na Rua Benedito Marinho dos Santos, altura do n.° 145 (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
12	IND 3458/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de aparelhos de ginástica no Parque Urbano do Bairro Fazenda Grande.	Despachada
13	IND 3459/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Arborização em trecho da Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
14	IND 3460/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Poda de árvores na E.E. Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas).	Despachada
15	IND 3461/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Melhorias no escoamento de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 2.165 (Jardim Novo Horizonte 2).	Despachada
16	IND 3462/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de iluminação em viela localizada nos fundos da EMEB Fernanda de Favre, com acesso pela Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
17	IND 3463/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Desassoreamento do lago do Parque Botânico do Jardim Tulipas.	Despachada
18	IND 3464/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Reformas nos banheiros e construção de novos sanitários no Parque Botânico do Jardim Tulipas.	Despachada
19	IND 3465/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Repinte de sinalização de solo e faixa de pedestre na Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
20	IND 3466/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Inclusão da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves) no cronograma de obras de reformas.	Despachada
21	IND 3467/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Efetivação do projeto “ Pé de Infância” na UBS Guanabara na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP. 13211-790.	Despachada
22	IND 3468/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Poda de copa em árvore na Rua Jorge Copelli, 244 (Jardim Florestal) – CEP. 13215-630.	Despachada
23	IND 3469/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de lixeira tipo “container” na Rua Vitório Rossi, 5 (Parque Brasília) – CEP. 13211-190.	Despachada
24	IND 3470/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Construção de creche no Bairro Medeiros.	Despachada
25	IND 3471/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Poda de copa em árvore localizada na Rua Tupi, 119 (Vila Nova Esperia) – CEP. 13211-020.	Despachada
26	IND 3472/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Conserto do vidro de proteção do guarda-corpo do rio localizado na Av. 9 de Julho, 1250 (Centro) – CEP. 13209-020.	Despachada
27	IND 3473/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de lixeira no ponto de ônibus da R. Macedo Soares, 55 (Jardim Guanabara) – CEP. 13211-821.	Despachada
28	IND 3474/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Reforço de sinalização de solo no entorno do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro, Av. Dr. Nelson Vilaça, s/n - (Jardim do Lago) – CEP. 13203-625.	Despachada
29	IND 3475/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Reforço da sinalização de solo no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, Av. Henrique Andrés, 360 (Centro) – CEP. 13201-049.	Despachada
30	IND 3476/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Reforço da sinalização de solo no entorno do Velório Municipal Adamastor Fernandes, Av. Prof. Luiz Rosa, 168 (Vila Padre Nobrega) – CEP. 13201-820.	Despachada
31	IND 3477/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de placa toponímica na Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Jardim Pitangueiras II).	Despachada
32	IND 3478/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de placa toponímica na Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras II).	Despachada
33	IND 3479/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Melhoria na pintura de sinalização de PARE no acesso da Rua Santiago para a Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras II).	Despachada
34	IND 3480/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de brinquedos educativos no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'.	Despachada
35	IND 3481/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo (Vila Nova Jundiainópolis).	Despachada
36	IND 3482/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias na Rua João Leme do Prado, na altura do nº 450 (Vila Nova Jundiainópolis).	Despachada
37	IND 3483/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Martin Afonso de Souza (Vila Rami).	Despachada
38	IND 3484/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de poste de iluminação na escada situada na Rua Bonfiglio Beralde, altura do nº 20 (Jardim Merci II).	Despachada
39	IND 3485/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de poste de iluminação na viela situada entre a Rua Paulo Costa e a Av. Arthur da Costa (Jd. Celeste).	Despachada
40	IND 3486/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reabertura do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia).	Despachada
41	IND 3487/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues defronte do número 180 (Centro).	Despachada
42	IND 3488/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Instalação de proteção em viaduto entre as avenidas Alceu Damião Peixoto e Prefeito Luis Latorre (bairro Casa Branca).	Despachada
43	IND 3489/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Criação de postos de coleta de máscaras descartáveis em locais de grande circulação de pessoas.	Despachada
44	IND 3490/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão).	Despachada
45	IND 3491/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Remoção de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão).	Despachada
46	IND 3492/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Envio de mensagem de texto (SMS) à população, pela Defesa Civil, em caso de queimadas em áreas verdes do município.	Despachada
47	IND 3493/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Instalação de dois contêineres para coleta de lixo orgânico na Rua dos Pinheiros, altura do nº 410 (Jardim Novo Mundo).	Despachada
48	IND 3494/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Paulo Mario de Souza (Parque Brasília).	Despachada
49	IND 3495/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Iotti (Parque Brasília).	Despachada
50	IND 3496/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília).	Despachada
51	IND 3497/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Manutenção de sinalização de solo na Avenida José Benassi, altura do número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (Parque Residencial Jundiaí – região o bairro Medeiros) – CEP 13213-085.	Despachada
52	IND 3498/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Reparos do piso da “Viela Ilhabela” na Rua Pedro Ravanhani, (Jardim São Camilo) – CEP 13216-250.	Despachada
53	IND 3499/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Implantação de sistema de drenagem na Rua Vicente Carvalho, altura do número 154 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-440.	Despachada
54	IND 3500/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Operação tapa buracos na Rua Ana Maria Rodrigues Ferreira Farina, em frente ao número 151 (Bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485.	Despachada
55	IND 3501/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Operação tapa buracos na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao número 785 (bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-463.	Despachada
56	IND 3502/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Nivelamento de tampão na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 60 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485.	Despachada
57	IND 3503/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Implantação de faixa de pedestres na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, altura do número 189 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101.	Despachada
58	IND 3504/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Implantação de sinalização vertical de contramão de direção na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, acesso a Avenida José Benassi (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101.	Despachada
59	IND 3505/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Manutenção em boca de lobo (grelha afundada) na Avenida José Benassi, número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13213-085.	Despachada
60	IND 3506/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Manutenção e melhorias na sinalização horizontal na Rua Congo no entroncamento com a Rua Módica e acesso da Avenida Nove de Julho (Vila Vianelo e Jardim Bonfiglioli, respectivamente) – CEP 13207-340.	Despachada
61	IND 3507/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção da guia e asfalto da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13212-565.	Despachada
62	IND 3508/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Recapeamento asfáltico da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-565.	Despachada
63	IND 3509/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção da área de lazer com instalação de bancos e mesas na Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 220 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551.	Despachada
64	IND 3510/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de barreira para contenção de veículos em viela de acesso da Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 370 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551.	Despachada
65	IND 3511/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção de guia e instalação de barreira para contenção de veículos na Rua Três (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-550.	Despachada
66	IND 3512/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção da guia e recapeamento asfáltico na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583.	Despachada
67	IND 3513/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção da Viela entre a Rua Presbítero Armando Pereira e a Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580.	Despachada
68	IND 3514/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Madre Teresa de Calcutá com a Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574.	Despachada
69	IND 3515/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres na Av. José Benassi, próximo ao número 2.152 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-085.	Despachada
70	IND 3516/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção de guia e asfalto (tapamento de buraco) na esquina da Rua Presbítero Armando Pereira, altura do número 112 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580.	Despachada
71	IND 3517/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da sinalização de solo "PARE", no cruzamento da Rua Paulínea com Av. Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP 13203-642.	Despachada
72	IND 3518/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Nivelamento das grades de ferro, manutenção e limpeza em duas bocas de lobo na Rua Fernando Malavazzi, próximo ao nº. 55 (Vila Rica) - CEP 13216-360.	Despachada
73	IND 3519/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Substituição de lâmpada queimada na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 96 (Centro) - CEP 13201-046.	Despachada
74	IND 3520/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza e manutenção em boca de lobo na Av. Humberto Cereser, próximo ao número 1550 (bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-701.	Despachada
75	IND 3521/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Poda da árvore localizada na Rua do Retiro, número 968 (Jardim Paris) - CEP 13209-201.	Despachada
76	IND 3522/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Poda da árvore e das raízes na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, número 421 (Vila Progresso) - CEP 13202-273.	Despachada
77	IND 3523/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização no canteiro central da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens) - CEP 13201-760.	Despachada
78	IND 3524/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, defronte ao número 1220 (Cidade Nova).	Despachada
79	IND 3525/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de cobertura do ponto de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº 2600 (Ponte São João) - CEP 13218-000.	Despachada
80	IND 3526/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas ostensivas na Rua João Café Filho (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081.	Despachada
81	IND 3527/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Colocação de tampa de concreto em boca de lobo na esquina da Rua Santo Tozzo com a Av. Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima).	Despachada
82	IND 3528/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Restauração e recuperação das floreiras do Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco).	Despachada
83	IND 3529/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura nº 265 (Centro).	Despachada
84	IND 3530/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de vagas de estacionamento no cruzamento de Rua Professora Anna Rita Ludke com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova).	Despachada
85	IND 3531/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de sinalização de solo (PARE) na Travessa Padre Armando Guerrazzi (Vila Torres Neves).	Despachada
86	IND 3532/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Asfaltamento da Rua Duarte da Costa em toda sua extensão (Vila Rafael de Oliveira).	Despachada
87	IND 3533/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Troca das placas toponímicas da Vila Rafael de Oliveira.	Despachada
88	IND 3534/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Nivelamento de tampão na Rua dos Bandeirantes, altura do nº 749 (Ponte de Campinas).	Despachada
89	IND 3535/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Revitalização e corte de mato em praça na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Rua Dário Murari (Vila Rio Branco).	Despachada
90	IND 3536/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Revitalização da fachada do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa (Centro).	Despachada
91	IND 3537/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Reparo do asfalto na Rua Adelino Martins, próximo ao nº 1.454 (Jardim das Tulipas).	Despachada
92	IND 3538/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Vistoria em árvores na Av. Samuel Martins, ao lado do nº 149 (Vila Progresso).	Despachada
93	IND 3539/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Recolocação de placa indicativa de mão dupla de direção na Rua Jundiainópolis, em frente ao nº 450 (Vila Aielo).	Despachada
94	IND 3540/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Secundino Veiga (Vila Vianelo).	Despachada
95	IND 3541/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 294 (Jardim Estádio).	Despachada
96	IND 3542/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II).	Despachada
97	IND 3543/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Nivelamento de tampão localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 1.462 (Jardim Petrópolis).	Despachada
98	IND 3544/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, próximo ao n.º 162 (Jardim das Tulipas).	Despachada
99	IND 3545/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda completa de árvore na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao n.º 229 (Vila Progresso).	Despachada
100	IND 3546/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Melhorias na iluminação pública das ruas do Parque da Represa.	Despachada
101	IND 3547/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no bairro Vila Santana I.	Despachada
102	IND 3548/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvores em área pública na altura do número 426 da Rua Ricardo Schincariol (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761.	Despachada
103	IND 3549/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Ricardo Schincariol, proximidades do número 426 (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761.	Despachada
104	IND 3550/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Substituição de lâmpada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 474 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290.	Despachada
105	IND 3551/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Destocamento de árvore na Rua Mário de Andrade, em frente aos números 272 e 274 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390.	Despachada
106	IND 3552/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Nivelamento de tampão na Rua Lima, em frente ao número 555 (Vila Joana) - CEP 13216-020.	Despachada
107	IND 3553/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore na Rua João Café Filho, em frente ao número 202 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081.	Despachada
108	IND 3554/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore na Rua Paraíba, altura do número 150 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-480.	Despachada
109	IND 3555/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Destocamento de árvore na Rua José Veríssimo, em frente ao número 75 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430.	Despachada
110	IND 3556/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvores da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco).	Despachada
111	IND 3557/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Melhorias no asfalto da Av. Antônio Frederico Ozanan da altura do nº 5575 até o viaduto Gal Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco).	Despachada
112	IND 3558/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Poda de árvores localizadas na Travessa Cambará, próximo ao número 453 (Chácara Maltoni/Mato Dentro).	Despachada
113	IND 3559/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, nº 240 e nº 300 (Jd Tarumã).	Despachada
114	IND 3560/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Remoção de tronco de árvore localizado na Av. Jacinto Nalini, nº 594 (Colônia).	Despachada
115	IND 3561/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro, em frente ao nº 133 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-628.	Despachada
116	IND 3562/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Vistoria em árvore localizada na Rua Padre Vicente Hirschle, próximo ao nº 139 (Jardim Martins) - CEP: 13.210-330.	Despachada
117	IND 3563/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Repintura de lombada localizada na Rua José Joaquim dos Santos, na altura do nº 44 ( bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-790.	Despachada
118	IND 3564/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Fechamento de área no final da Rua Beija-Flor (Jardim São Vicente) - CEP: 13.214-690.	Despachada
119	IND 3565/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Manutenção dos brinquedos no Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, nº 1900 (Jardim Celeste) CEP: 13.214-800.	Despachada
120	IND 3566/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Mutirão da roçada nas ruas do bairro Vila Rami	Despachada
121	IND 3567/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Tapamento de buraco na Rua Paris, defronte ao número 87 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020.	Despachada
122	IND 3568/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Desinsetização e desratização na Avenida Dom Pedro I (Vila Loyola) - CEP: 13208-230.	Despachada
123	IND 3569/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP: 13210-290.	Despachada
124	IND 3570/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Afonso Murari (Jardim Martins) - CEP: 13210-280.	Despachada
125	IND 3571/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Londrina (Vila Maringá) - CEP: 13210-057.	Despachada
126	IND 3572/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Edgar Baialuna (Jardim Martins) - CEP: 13210-370.	Despachada
127	IND 3573/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua José Busato (Vila Anchieta) - CEP: 13210-683.	Despachada
128	IND 3574/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Esvélcio Magrini (Vila Anchieta) - CEP: 13210-685.	Despachada
129	IND 3575/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Construção de viela entre a Av. Pastor Alcides Prado Filho e a Rua Judite da Silva (Parque Residencial São Miguel) – CEPs 13205-560 e 13205-563.	Despachada
130	IND 3576/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvores na Rua Eduardo Povoa, altura nº 129 e 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-170.	Despachada
131	IND 3577/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Inclusão da Av. Francisco Maria Martins no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-290.	Despachada
132	IND 3578/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Inclusão da Rua Antero Pereira de Alencar no Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP 13210-400.	Despachada
133	IND 3579/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Corte de mato e raspagem em toda extensão da Av. Angela Leardini Padovan (Santa Clara) - CEP 13210-474.	Despachada
134	IND 3580/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Inclusão da Av. Comendador Luiz Aiello no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-340.	Despachada
135	IND 3581/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo no muro da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.	Despachada
136	IND 3582/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Substituição da lona do toldo na EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.	Despachada
137	IND 3583/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repintura da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.	Despachada
138	IND 3584/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de faixa de travessia de pedestres defronte à EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.	Despachada
139	IND 3585/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de estações de recarga para carros elétricos.	Despachada
140	IND 3586/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Incremento de maquinário através de compra ou locação para trazer agilidade e qualidade na prestação de serviço a população.	Despachada
141	RPR 302/2021 - Requerimento à Presidência Autor: PAULO SERGIO MARTINS	RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.511/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a criação de lavanderia comunitária e casa de banho para moradores de rua e pessoas em situação de risco.	Deferido
142	RPR 303/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	CONGRATULAÇÕES com os Professores da Rede Municipal e Estadual da Ensino de Jundiaí por toda dedicação e comprometimento no desempenho de suas funções durante a pandemia da Covid-19.	Deferido
143	RPR 304/2021 - Requerimento à Presidência Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	CONGRATULAÇÕES com os Servidores Técnicos de Enfermagem, pelo excelente e valoroso serviço prestado à comunidade jundiaiense no enfrentamento da pandemia da COVID-19.	Deferido
144	RPR 305/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com a Rondi & Cia - Hidráulica Rondi pelos 50 anos de sua fundação.	Deferido
145	RPL 82/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	INFORMAÇÕES do Executivo sobre postes de iluminação pública em Jundiaí.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício n° 95/2021, do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas, solicitando Atestado de Funcionamento. 2.. Ofício do Senhor Alexandre Messias e os servidores técnicos de enfermagem, solicitando uma reunião sobre questão previdenciária do funcionalismo. 3. Ofício n.° 0763 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS. 4. E-mail do Senador Paulo Paim, em resposta à MOÇÃO 127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social. 5. Ofício n° 1742.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social. 6. Ofício SDR-OFI-2021/04560, da secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 103/2021, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19. 7. E-mail, da Gerência e Consultoria de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 262/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para reparo asfáltico na Avenida Antonio Barzanelli, altura do número 221 (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-305.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício CS 109.2021, da Bancada do PL, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro. 2. Ofício 066/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí a partir do 25 de setembro até o mês de outubro em razão da Exposição na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes. 3. E-mail da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, convidando para a missa em homenagem ao dia de São Vicente de Paulo no dia 27 de setembro. 4. Notificação do Ministério Público do Processo SEI n° 29.001.0190809.2021-20. 5. Ofício ERF 004/2021, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando indicação para o Cargo de Assessor Parlamentar. 6. E-mail do Tribunal de Contas enviando convite para a live “Boas Práticas em Segurança da Informação no dia 27 de setembro às 14h30min. 7. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para a live sobre “Saúde Mental na Pandemia” no dia 24 de setembro às 09h30min.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram: 1 – Afonso Maria Zeni: urnas eletrônicas, assuntos partidários. 2 – Alexandro dos Santos Timoteo: conservadores no Brasil, liberdade de escolha.

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	PL 13533/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 87310/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).	Aprovado(a) em urgência.
2	PELOJ 165/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Protocolo: 86850/2021 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. (PJ-LOJ 169; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5)	Aprovado(a) em 2º turno
3	PL 13261/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 85713/2020 Autor: FAOUAZ TAHA	Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro. (PJ 1.416; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: FAOUAZ TAHA		Designa a rota proposta como “Mirantes da Cidade”.	Aprovado(a)
4	MOC 164/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APELO ao Ministério da Educação - MEC - para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a) em preferência.
5	PL 13379/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86783/2021 Autor: LEANDRO PALMARINI	Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem. (PJ 161; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da SO de 24/08/2021; 1AD)	Aprovado(a)
6	PDL 1935/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Protocolo: 87029/2021 Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social. (PJ 227; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	PL 13449/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 87074/2021 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Institui a Semana Municipal “VOLTAR A ENXERGAR” de incentivo à doação de córneas (última semana de setembro). (PJ 242; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
8	PL 13512/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 87262/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (PJ 312; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
9	PL 13518/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 87270/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Prorroga o mandato dos representantes do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, até 31 de dezembro de 2021. (PJ 313; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
10	PL 13377/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86777/2021 Autor: FAOUAZ TAHA	Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
11	PL 13519/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 87281/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
12	MOC 162/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
13	MOC 163/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.816/2021, do Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) que permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, às despesas médico-veterinárias com cães e gatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
2	ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3	MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
4	EDICARLOS VIEIRA / PP
5	JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM