Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de agosto de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício SJC-EXP-2021/02762, da chefe do Gabinete da Secretaria da Justiça e Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 105/2021, Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas.
2. Ofício PRES. n° 323/2021, do Diretor Presidente da Dae Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 2/2020, referente ao Processo TC-002762/003/12 – Contrato com A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.
3. Ofício GP n° 180/2021, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o convite do 25° Ciclo de Debates com Presidentes de Câmaras Municipais, dirigentes e servidores dos legislativos, dia 20 de setembro de 2021 das 10 h às 12 horas em formato virtual.
4. Ofício n° 2797-A/2021-psp, do Palácio da Justiça comunicando Direta de Inconstitucionalidade n° 2236737-86.2020.8.26.0000 (DIGITAL).
5. Ofício LB-090/2021, do presidente do Instituto Jundiaiense “Luiz Braille” (Hospital do Dia), em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO DE CONVÊNIO nº 06/2021 da Escola de Gestão Pública – EGP, SEI N° 8533/2021-cessão de servidor.
7. E-mail, do escritório Regional de Campinas do Estado de Desenvolvimento Regional, referente ao convite para Audiência Pública para discutir a criação do Agrupamento Urbano da Mogiana, no dia 27 de agosto de 2021.
8. E-mail, da diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, enviando informações das transferências de recursos da União(constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
9. Ofício n.° 0671 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITÁRIO.
10. Ofício n° 4814/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do chefe do gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 111/2021, do Grupo de Vereadores, de REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
11. Ofício n° 1508.2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 119/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
12. Ofício n° 166/2021/DATDOF/CGGM/GM/MS, do chefe de gabinete do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 88/202, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.
13. Ofício UGPS/GG n° 91/2021, do gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os senhores Vereadores para Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2021.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 162/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando relatório prévio da receita municipal para o exercício vindouro (2022), sendo que, para exercício foram adicionados mais 02 (dois) relatórios “Receita por Categoria e Origem” e “Painéis Gráficos” para melhor avaliação sobre a projeção da arrecadação municipal.
2. Ofício GP.L n.º 171/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.615, que assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer ambiente, público ou privado; e revoga a Lei 8.434/2015.
3. Ofício GP.L n.º 172/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.616, que altera a Lei 4.894/96, que reclassifica e autoriza alienação de áreas públicas remanescentes situadas no Jardim Marcos Leite, para reformular as suas descrições perimétricas.
4. Ofício GP.L n.º 173/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.617, que institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).
5. Ofício GP.L n.º 174/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.618, que denomina vias públicas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão.
Expediente do Gabinete
1. Convite da diretoria da AMU – Associação da Mulher Unimed Jundiaí, para participar da Premiação do Concurso Literário Vida Iluminada-Edição 2021, no dia 03 de setembro às 14h30.
2. Ofício GVMH n° 039/2021, do Vereador Madson Henrique, solicitando uso do Plenarinho dia 25 de agosto de 2021 a partir das 14h30 para receber representantes da Associação do transporte individual de passageiros.
3. Ofício Gab/EV n/ 138/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando iluminação dos prédios públicos da Câmara Municipal na cor verde, em alusão à Campanha “Setembro Verde” de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.
4. Ofício, do gerente da Astra s/a Indústria e Comércio, solicitando o empréstimo do estacionamento da Câmara Municipal aos sábados, quando houver apresentação dos Concertos Astra-Finamax.
5. Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública para o dia 29 de setembro de 2021.
6. Ofício do presidente da Associação Brisas do Lago, solicitando denominação da Av. 02 – Reserva Marajoara.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito (não compareceu):
1 - CLEBER RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Projeto de Agentes Comunitários de Saúde - transporte público
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 168/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1081/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Altera o Código Tributário para acrescentar hipóteses de concessão de Alvará de Localização e Funcionamento Provisório e dar providências correlatas.
3
 Projeto de Lei nº 13462/2021 - Antonio Carlos Albino - Prevê multa a estabelecimento locador de veículos que não disponibilizar veículo adaptado para pessoa com deficiência ou transporte de pessoa em cadeira de rodas.
4
 Projeto de Lei nº 13463/2021 - Antonio Carlos Albino - Prevê informação, por farmácias e drogarias, acerca da distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, na forma que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 13464/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
6
 Projeto de Lei nº 13465/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancárias.
7
 Projeto de Lei nº 13466/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no local da obra.
8
 Projeto de Lei nº 13467/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera o Plano Diretor para exigir corrimão em vias de pedestres com inclinação longitudinal que especifica; e dá providência correlata.
9
 Projeto de Lei nº 13468/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar caiação e aplicação de tintas, impermeabilizantes e produtos similares em troncos e caules da vegetação.
10
 Projeto de Lei nº 13469/2021 - Paulo Sergio Martins - Institui o Marco Regulatório da Economia Solidária (Lei “Paul Singer”), e prevê a Política Municipal correlata.
11
 Projeto de Lei nº 13470/2021 - Roberto Conde Andrade - Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção ao Idoso.
12
 Projeto de Lei nº 13471/2021 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua REGINALDO JOSÉ PALMERIN” a Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 2”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
13
 Projeto de Lei nº 13472/2021 - Antonio Carlos Albino - Altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.
14
 Projeto de Lei nº 13473/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos (primeira semana de abril).
15
 Projeto de Lei nº 13474/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 5.805/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Trabalhador da Saúde”, para prever sua forma de celebração.
16
 Projeto de Lei nº 13475/2021 - Quézia Doane de Lucca - Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo; e dá providências correlatas.
17
 Projeto de Lei nº 13476/2021 - Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha “SUCATA LEGAL”, de conscientização sobre boas práticas no comércio de sucatas e materiais metálicos em ferros-velhos e estabelecimentos similares.
18
 Projeto de Lei nº 13477/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022.
19
 Veto nº 8/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.392, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, que altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para alterar o horário da extensão do benefício a idosos e mulheres.
20
 Moção nº 137/2021 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO ao aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para R$ 5,7 bilhões.
21
 Moção nº 138/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 566/2020, de autoria do Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ), que estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.
22
 Moção nº 139/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao programa "Salve Uma Mulher", instituído pelo Governo Federal, para capacitar servidores públicos a acolher mulheres vítimas de violência e orientá-las sobre como acionar os canais da rede de proteção.
23
 Moção nº 140/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PLS 143/2016, de autoria do Senador Telmário Mota (PDT/RR), que altera a Lei nº 8.213, de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
24
 Moção nº 141/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 482/2021, de autoria do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar procedimentos de inserção de métodos contraceptivos.
25
 Moção nº 142/2021 - Paulo Sergio Martins - APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.674, de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e substitutivo do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PA), que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).
26
 Moção nº 143/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 721/2020, de autoria do Deputado Estadual Altair Moraes que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino.
27
 Moção nº 144/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
28
 Moção nº 145/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo direito de livre manifestação.
29
 Moção nº 146/2021 - Grupo de Vereadores - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.968/2019, de autoria da Deputada Federal Marília Arraes (PT/PE) e outros, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
30
 Moção nº 147/2021 - Romildo Antonio da Silva - REPÚDIO à fala do atual Ministro da Educação Milton Ribeiro, que declarou que a Universidade deveria ser para poucos, e que os alunos com deficiência atrapalham as aulas nas escolas públicas.
31
 Moção nº 149/2021 - Grupo de Vereadores - APELO ao Congresso Nacional para apreciação dos projetos que tratam sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais.
32
 Projeto de Lei nº 13422/2021 - Cícero Camargo da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a Loteria Municipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2930/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em área verde encontrada na Av. Vitório Pavan (Parque São Luiz) Despachada
2
 Indicação nº 2931/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz) Despachada
3
 Indicação nº 2932/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em área verde encontrada na Av. Dona Ana Camargo de Oliveira (Parque São Luiz) Despachada
4
 Indicação nº 2933/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cruz e Souza (Vila Liberdade) Despachada
5
 Indicação nº 2934/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Raimundo Corrêa (Vila Liberdade) Despachada
6
 Indicação nº 2935/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Júlia Lopes de Almeida (Vila Liberdade) Despachada
7
 Indicação nº 2936/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lupe Cotrim (Vila Liberdade) Despachada
8
 Indicação nº 2937/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em área verde encontrada na Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) Despachada
9
 Indicação nº 2938/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Guilherme de Almeida (Vila Liberdade) Despachada
10
 Indicação nº 2939/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) Despachada
11
 Indicação nº 2940/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Salvador Kruppe (Bairro Traviú). Despachada
12
 Indicação nº 2941/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Rua José Garcia Cespedes, altura do número 12 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
13
 Indicação nº 2942/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João Scabin (Vila Vianelo). Despachada
14
 Indicação nº 2943/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua João Scabin, altura do nº 12 (Vila Vianelo). Despachada
15
 Indicação nº 2944/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Acre, defronte ao nº 30 – (Bairro Agapeama) Despachada
16
 Indicação nº 2945/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Bairro Vianelo). Despachada
17
 Indicação nº 2946/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reposição de bancos da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
18
 Indicação nº 2947/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua José Garcia Cespedes, altura do nº 71 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
19
 Indicação nº 2948/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Carlos Martins (Bairro Pinheirinho). Despachada
20
 Indicação nº 2949/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de duas árvores na Rua Josefa Rodrigues, próximas ao nº 28 (Vila Espéria) Despachada
21
 Indicação nº 2950/2021 - Paulo Sergio Martins - Recolhimento de lixo e entulho nas laterais do escadão do Parque Cidade Jardim I que dá acesso a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
22
 Indicação nº 2951/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, próximo ao nº. 721 (CEP 13201-003). Despachada
23
 Indicação nº 2952/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Mal Deodoro da Fonseca, próximo ao nº. 977, Centro (CEP 13201-002). Despachada
24
 Indicação nº 2953/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de lixeira na Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao nº. 170, Jardim Morumbi (CEP 13209-260). Despachada
25
 Indicação nº 2954/2021 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulhos e lixo no terreno público na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte nº. 293, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
26
 Indicação nº 2955/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua João José Rodrigues, próximo do nº. 1017, Centro (CEP 13201-000). Despachada
27
 Indicação nº 2956/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção da tampa e da grade da boca de lobo na Rua Capitão Curado, próximo ao nº. 91, Vila Progresso (CEP 13202-271). Despachada
28
 Indicação nº 2957/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a infestação de baratas e ratos na boca de lobo da Rua Capitão Curado, próximo ao nº. 75, Vila Progresso (CEP 13202-271). Despachada
29
 Indicação nº 2958/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da praça localizada entre as Ruas Raymundo Zampoli, Iracy Ferreira Bueno e Benedito Lázaro Rodrigues, Vila Didi (CEP 13203-412). Despachada
30
 Indicação nº 2959/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a implantação do passaporte da vacina nos moldes da cidade de São Paulo. Despachada
31
 Indicação nº 2960/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de Feira Noturna na região do Retiro. Despachada
32
 Indicação nº 2961/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda severa de copa em árvore localizada na Alameda das Palmeiras, altura do nº 75 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-270. Despachada
33
 Indicação nº 2962/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de pista para práticas de esporte “BMX”, “roller” e patinete no Mundo das Crianças, na Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 (Pinheirinho) – CEP: 13.214-470. Despachada
34
 Indicação nº 2963/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Fiscalização de descarte irregular de esgoto na nascente localizada na Rua Aristides Mariotti, 822 (Villaggio San Marco) – CEP: 13211-740. Despachada
35
 Indicação nº 2964/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para melhorar a segurança no trânsito da Rua Luiz Buckarte (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-380. Despachada
36
 Indicação nº 2965/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Criação de Registro Digital de Imunização no município, via aplicativo. Despachada
37
 Indicação nº 2966/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora da Rosa Mistica, localizada na Rua Maria Rosa Brescancini (Medeiros) – CEP: 13212-242. Despachada
38
 Indicação nº 2967/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do Parquinho da Arena Taitola, na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, 354 (Jardim Planalto) – CEP: 13211-230. Despachada
39
 Indicação nº 2968/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda severa de raiz e copa em árvore localizada na Rua Oscar Cantoni, próximo ao nº 309 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-830. Despachada
40
 Indicação nº 2969/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo e obra para melhorar o escoamento de água no córrego da Avenida Olívio Roncoleta, altura do número 465 (Vila Hortolândia) – CEP:13214-306. Despachada
41
 Indicação nº 2970/2021 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada no entorno da Praça José Orlandi, esquina da Avenida Jacinto Nalini com a Rua Dom João Batista Scalabrini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630 e 13219-640. Despachada
42
 Indicação nº 2971/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Rua Mário João Bampa (Vila Comercial) - CEP: 13210-600. Despachada
43
 Indicação nº 2972/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Rua Gália (Vila Comercial) - CEP: 13210-601. Despachada
44
 Indicação nº 2973/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de 2 lixeiras na praça localizada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, próximo ao número 279 (Vila Dom Gabriel Paulino B. Couto) - CEP: 13.210-190. Despachada
45
 Indicação nº 2974/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e troca de lâmpada por toda extensão da Rua Telma Cristina Vertuan (Jardim Vale Verde) - CEP: 13.205-542. Despachada
46
 Indicação nº 2975/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e troca de lâmpada por toda extensão da Rua Acre (Vila Didi) - CEP: 13.203-280. Despachada
47
 Indicação nº 2976/2021 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada com acendimento intermitente situada à Rua Ourinhos, nº 100 (Vila Manfredi) - CEP: 13.206-440. Despachada
48
 Indicação nº 2977/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de galeria e bocas de lobo para escoamento de água no cruzamento da Rua Vitor Marcelo de Castro com a Rua Arlindo Cardoso (Parque Cidade Jardim II) - CEP: 13203-550 e 13203-536. Despachada
49
 Indicação nº 2978/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bocas de lobo na altura dos números 270 e 295 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
50
 Indicação nº 2979/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de arquibancada e refletores no campo do Complexo Educacional, Cultura e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto, situado à Rua Londrina, nº 865 (Vila Maringa) - CEP: 13210-057. Despachada
51
 Indicação nº 2980/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). Despachada
52
 Indicação nº 2981/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores em toda extensão da Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). Despachada
53
 Indicação nº 2982/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua Antônio João Passilongo, defronte aos números 22 e 90 (Bairro Engordadouro). Despachada
54
 Indicação nº 2983/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição e limpeza do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
55
 Indicação nº 2984/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua Manoel Pereira Arruda, 282 (Bela Vista). Despachada
56
 Indicação nº 2985/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 1.017 (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 2986/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste ao lado do ponto de ônibus situado no entroncamento entre as ruas Uva Itália e Uva Rubi (Morada das Vinhas). Despachada
58
 Indicação nº 2987/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de área de lazer com academia ao ar livre na Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente). Despachada
59
 Indicação nº 2988/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Aristeu Dagnoni e a Rua XV de Novembro (Vila Argos Nova). Despachada
60
 Indicação nº 2989/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de corrimão na escada situada entre a Av. João da Silveira Franco, altura de seu entroncamento com a Rua João Batista Robbi, e a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
61
 Indicação nº 2990/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua XV de Novembro em toda sua extensão. Despachada
62
 Indicação nº 2991/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Rubbo em toda sua extensão. Despachada
63
 Indicação nº 2992/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Barão de Teffé em toda sua extensão. Despachada
64
 Indicação nº 2993/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Maria Maschietto Mingorance, altura do nº 39 (Jardim Aurélia). Despachada
65
 Indicação nº 2994/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Marcolino Franco, altura do nº 178 (Vila Franco). Despachada
66
 Indicação nº 2995/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza do córrego localizado entre as ruas Maria Maschietto Mingorance e Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
67
 Indicação nº 2996/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão de esgoto na Rua Fernando de Noronha, altura do nº 570 (Vila Didi). Despachada
68
 Indicação nº 2997/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Henrique Brunini em toda sua extensão (Bairro Fazenda Grande). Despachada
69
 Indicação nº 2998/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 173 (Centro). Despachada
70
 Indicação nº 2999/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo nas ruas do bairro Vila Santana I. Despachada
71
 Indicação nº 3000/2021 - Romildo Antonio da Silva - Construção de um vestiário com banheiro e instalação de bebedouros, contando com unidades adaptadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, na nova Quadra do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Profª. Danielle Lourençon, nº 561 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13213-450. Despachada
72
 Indicação nº 3001/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de “Placa Proibido Jogar Entulho” na área de lazer (campo de areia) da Rua Benedito Cucharo, próximo ao nº 271 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13213-475. Despachada
73
 Indicação nº 3002/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de uma área de lazer com mesa e bancos, academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Benedito Cucharo, próximo ao nº 271 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13213-475. Despachada
74
 Indicação nº 3003/2021 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de paisagismo e jardinagem na Avenida Francisco Roveri, próximo ao nº 291 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP.13212-541. Despachada
75
 Indicação nº 3004/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de uma área de lazer com mesas e bancos na Avenida Francisco Roveri, próximo ao nº 291 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP. 13212-541. Despachada
76
 Indicação nº 3005/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de academia ao ar livre e parquinho com brinquedos para as crianças na Avenida Francisco Roveri, próximo ao nº 291 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP. 13212-541. Despachada
77
 Indicação nº 3006/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção no parquinho com reposição do balanço para as crianças na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 2.447 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-590. Despachada
78
 Indicação nº 3007/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de 2 (dois) contêineres de lixo na Rua Nicola Lorenson (Bairro Bom Jardim) CEP 13213-450. Despachada
79
 Indicação nº 3008/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de entulhos e manutenção da área pública na Rua Francisco Bueno de Oliveira (Jardim Anhanguera) CEP 13208-490. Despachada
80
 Indicação nº 3009/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo de manutenção do campo de futebol e de seu entorno, na área pública da Rua Francisco Bueno de Oliveira (Jardim Anhanguera) CEP 13208-490. Despachada
81
 Indicação nº 3010/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo para implementação de sinalização vertical adequada para travessia de pedestres no cruzamento das ruas XV de Novembro e Doutor Almeida (Centro) CEP. 13201-305. Despachada
82
 Indicação nº 3011/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo para implementação de sinalização vertical adequada para travessia de pedestres no cruzamento das ruas XV de Novembro e Jose do Patrocinio - Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos Nova) CEP. 13201-005. Despachada
83
 Indicação nº 3012/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição do piso asfáltico na Avenida Antonio Pincinato (ambos os sentidos), desde o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes até a rotatória da Avenida Benedicto Castilho de Andrade (bairros Aeroporto, Serra do Japi e Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
84
 Indicação nº 3013/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização do piso asfáltico e dos degraus existentes na viela da Rua Sergipe, entre os números 56 e 60 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-530. Despachada
85
 Indicação nº 3014/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de elemento arbóreo na Rua Tiradentes, Nº 443 (Vila Rio Branco) CEP. 13215-370. Despachada
86
 Indicação nº 3015/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca URGENTE de poste de madeira de iluminação pública na Rua Santo Tozzo, nº 206 (Bairro Rio Acima) CEP. 13215-871. Despachada
87
 Indicação nº 3016/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização do piso asfáltico e dos degraus existentes na viela da Rua Sergipe, entre os números 426 e 436 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-530. Despachada
88
 Indicação nº 3017/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em boca de lobo na Rua Sergipe, entre os números 81 e 91 (Jardim Tarumã) CEP. 13216-530. Despachada
89
 Indicação nº 3018/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo do fluxo de veículos e pedestres na rotatória formada pela confluência das avenidas Antonio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno, com a implantação de medidas de otimização do tráfego e melhoria das condições de segurança no local (Bairro Parque Residencial Eloy Chaves) CEP. 13211-771. Despachada
90
 Indicação nº 3019/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Pavimentação de viela que liga a Avenida dos Ferroviários à Rua da Padroeira, na altura do nº 07 (Centro) CEP. 13201-026. Despachada
91
 Indicação nº 3020/2021 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de lixeiras ao longo da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-621. Despachada
92
 Indicação nº 3021/2021 - Cícero Camargo da Silva - Construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na EMEB Prof.ª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, localizada na Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-621. Despachada
93
 Indicação nº 3022/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Rua Tiradentes, em frente ao nº 294 (Vila Rio Branco) - CEP: 13215-370. Despachada
94
 Indicação nº 3023/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da Praça Juvenal Boa, localizada na Rua Miguel Garcia Luchini (Parque da Represa). Despachada
95
 Indicação nº 3024/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte de lombada na Rua Wilhelm Winter, próximo ao nº 300 (Distrito Industrial). Despachada
96
 Indicação nº 3025/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, no lado oposto ao nº 294 (Jardim Estádio). Despachada
97
 Indicação nº 3026/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua José Firmino Temóteo, em frente ao nº 150 (Parque Continental). Despachada
98
 Indicação nº 3027/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Aspersão, com água de reúso, do acesso ao loteamento Jardim Tarantela bem como de suas ruas internas. Despachada
99
 Indicação nº 3028/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Av. Carlos Salles Block, em frente ao nº 186, próximo à esquina com a Av. Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
100
 Indicação nº 3029/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE na Rua Visconde de Taunay, esquina com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens II). Despachada
101
 Indicação nº 3030/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria no posicionamento das placas "Rua sem saída" na Rua Gilda Besutti Schiavo (Parque da Represa). Despachada
102
 Indicação nº 3031/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa "Proibido Estacionar" no início da Rua Gilda Besutti Schiavo (Parque da Represa). Despachada
103
 Indicação nº 3032/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das mãos de direção na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, próximo ao nº 20 (Parque da Represa). Despachada
104
 Indicação nº 3033/2021 - Leandro Palmarini - Reparos e revitalização da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira (Centro). Despachada
105
 Indicação nº 3034/2021 - Leandro Palmarini - Revitalização da Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
106
 Indicação nº 3035/2021 - Edicarlos Vieira - Reinstalação de sinalização vertical de trânsito (placa de sentido proibido) na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-551. Despachada
107
 Indicação nº 3036/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Professor Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
108
 Indicação nº 3037/2021 - Edicarlos Vieira - Estudos para alteração no itinerário dos ônibus das linhas que atendem à região do Jardim Marajoara para incluir no trajeto a Rua Quatro. Despachada
109
 Indicação nº 3038/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de escada em área pública fazendo ligação entre a Av. Valter Tozetto Júnior e a Rua Uva Itália (Morada das Vinhas) – CEP 13214-366. Despachada
110
 Indicação nº 3039/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em canteiro central localizado na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) – CEP 13213-246. Despachada
111
 Indicação nº 3040/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em canteiro central situado na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-405. Despachada
112
 Indicação nº 3041/2021 - Edicarlos Vieira - Vistoria para substituição de árvore situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-600. Despachada
113
 Indicação nº 3042/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) em toda a extensão da Rua João Kroiss (Vila Viotto) – CEP: 13209-540. Despachada
114
 Indicação nº 3043/2021 - Edicarlos Vieira - Desassoreamento do lago no Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-615. Despachada
115
 Indicação nº 3044/2021 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de lombofaixa na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-463. Despachada
116
 Indicação nº 3045/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombofaixa ou faixa de pedestres na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 90 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
117
 Indicação nº 3046/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Adequação de acesso com alargamento da Avenida Jacinto Nalini, (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
118
 Indicação nº 3047/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de posto da Guarda Municipal na Praça José Preterotto - Av. Nações Unidas (Vila São Paulo) - CEP: 13203-420. Despachada
119
 Indicação nº 3048/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Alteração de ponto de ônibus na Avenida Nações Unidas (Vila São Paulo) - CEP: 13203-420. Despachada
120
 Indicação nº 3049/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de abrigos nos pontos de ônibus da Linha 500 - Terminal Vila Arens / Vila São Paulo. Despachada
121
 Indicação nº 3050/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Obras de acessibilidade no entorno da Nova UBS Maringá. Despachada
122
 Indicação nº 3051/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de bancos e mesas em área pública na Rua Jataí (Vila Josefina) - CEP: 13210-511. Despachada
123
 Indicação nº 3052/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública do complexo viário "Léta e Oswaldo Barbaro" túnel de ligação entre a Avenida União dos Ferroviários e a Avenida Antonio Frederico Ozanan. Despachada
124
 Indicação nº 3053/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Ignês (Vila Joana) - CEP 13216-070. Despachada
125
 Indicação nº 3054/2021 - Quézia Doane de Lucca - Desobstrução de galerias de águas pluviais na Rua João Café Filho, em frente ao número 222 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. Despachada
126
 Indicação nº 3055/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Dois, conhecida como Rua dos Alecrins - Vale do Champirra (Bairro Champirra). Despachada
127
 Indicação nº 3056/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada em frente ao número 51 da Travessa Trinta de Julho (Vila Joana) - CEP 13216-041. Despachada
128
 Indicação nº 3057/2021 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento do asfalto na altura do nº 773 da Avenida Jundiaí (Anhangabaú) - CEP 13208-051. Despachada
129
 Indicação nº 3058/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Manoel Bandeira (Vila Liberdade) - CEP 13215-260. Despachada
130
 Indicação nº 3059/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando a construção de banheiros masculino e feminino no Parque Botânico Tulipas - Professor Aziz Ab'Saber localizado na Rua Congani Bocalão, nº 34 (Jardim das Tulipas). Despachada
131
 Indicação nº 3060/2021 - Faouaz Taha - Estudo visando à criação de uma Praça Pet em área verde localizada na avenida Dr. Odil Campos de Sáes, na altura de bifurcação com a rua Vigário JJ Rodrigues (Centro). Despachada
132
 Indicação nº 3061/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas e reparo na iluminação da viela localizada na Rua Bahia, ao lado do nº 185 (Jardim Tarumã). Despachada
133
 Indicação nº 3062/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de água pluvial na Avenida João Batista Spiandorello (bairro Roseira). Despachada
134
 Indicação nº 3063/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação/manutenção da guia da boca de lobo localizado na Rua Bahia 149, defronte a UBS (Jardim Tarumã). Despachada
135
 Indicação nº 3064/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas e manutenção da iluminação na Rua Vicente de Franceschi, altura do n° 107 (Vista Alegre). Despachada
136
 Indicação nº 3065/2021 - Antonio Carlos Albino - Aquisição de equipamentos, com recursos próprios ou através de doações, e fornecimento de treinamento para combate a incêndios florestais e urbanos pela Guarda Municipal. Despachada
137
 Requerimento à Presidência nº 254/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Congratulações com a Papelaria e Livraria Real pelo Jubileu de Ouro - 50 anos de atividades. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 255/2021 - Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo-CRECI/SP pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 256/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Bairro Ivoturucaia. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 257/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde da Vila Maringá. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 258/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento do Bairro do Retiro. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 259/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Sarapiranga. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 260/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Bairro Traviú. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 261/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tulipas. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 262/2021 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para reparo asfáltico na Avenida Antonio Barzanelli, altura do número 221 (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-305. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 263/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento da senhora Áurea Grandizoli Ruiz. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 264/2021 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com o Detran de Jundiaí pela excelência no atendimento e pelos serviços prestados no município. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 265/2021 - Edicarlos Vieira - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para poda de árvores na EE Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas). Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 165/2021 Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. (PJ-LOJ 169; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Moção nº 145/2021 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo direito de livre manifestação. Aprovado(a)
Em urgência.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13442/2021 Mesa Diretora - Altera a Lei nº 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar requisito de provimento de cargo em comissão por servidor efetivo e redenominar o cargo que especifica. (PJ 235; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13442/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Moção nº 148/2021 Romildo Antonio da Silva - REPÚDIO às emendas apresentadas à Medida Provisória 1.063/2021, pelo Deputado Federal KIM KATAGUIRI (DEM-SP), que ocasionarão demissão em massa e desemprego da categoria dos trabalhadores frentistas nos postos de combustíveis, além do aumento da poluição e doenças. Aprovado(a)
Em urgência.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13278/2020 Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia. (PJ 1.427; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13278/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13278/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13410/2021 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas. (DF 24; PJ 200; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13410/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13410/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13410/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13433/2021 Adriano Santana dos Santos - Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço. (PJ 225; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13433/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13433/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13441/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares. (PJ 232; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13441/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13441/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 130/2021 Paulo Sergio Martins - APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n° 2.022/2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 131/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 484/2021, de autoria do Deputado Delegado Olim (PP), que institui a Campanha "Vida Animal", que visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 132/2021 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 292/2021, de autoria da Deputada Estadual Patrícia Bezerra (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 133/2021 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para elaboração de convênio pela manutenção e melhorias da Estrada Municipal Natal Lorencini, que liga Jundiaí a Jarinu. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 134/2021 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.311/2019, de autoria da Deputada Federal Rosana Valle (PSB/SP), que altera a Lei n° 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), para incentivar a criação de núcleos para a conscientização e reabilitação de homens agressores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 135/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei 2.748/2021, de autoria do Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA), que altera a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 136/2021 Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela implantação de medidas de segurança nas escolas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:18 hs