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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de agosto de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 17/08/2021 - Horário: 09:00 Data: 17/08/2021 - Horário: 12:37
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13429/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Prevê, em caso de não comparecimento injustificado a vacinação agendada contra a Covid-19, possibilidade de imunização somente após o encerramento do cronograma regular da campanha.
2 PL 13430/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Altera a Lei 5.349/1999, que estabelece normas para o ordenamento dos processos, para prever contagem dos prazos administrativos para particulares em dias úteis.
3 PL 13431/2021 - Projeto de Lei
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir aqueles onde há realização de velórios e sepultamentos.
4 PL 13432/2021 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prevê notificação prévia, pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas–OTTCs, ao motorista credenciado em casos de suspensão ou exclusão da plataforma.
5 PL 13433/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.
6 PL 13434/2021 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Veda à Administração Pública a divulgação de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.
7 PL 13435/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o Programa “Emprego – Recomeço Cidadão”, destinado às pessoas em tratamento de dependência química.
8 PL 13436/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê “botão de pânico” nos ônibus do serviço público de transporte coletivo.
9 PL 13437/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Prevê instalação de ganchos ou suportes para apoio de bolsas e sacolas nos sanitários de estabelecimento particular aberto ao público.
10 PL 13438/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES ANTIALCOÓLICAS E DE COMBATE A OUTRAS DROGAS” (09 de junho).
11 PL 13439/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO MUSEU” (18 de maio).
12 PL 13440/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Valorização do Jogo de Bocha.
13 PL 13441/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares.
14 PL 13442/2021 - Projeto de Lei
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei nº 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar requisito de provimento de cargo em comissão por servidor efetivo e redenominar o cargo que especifica.
15 PDL 1935/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social.
16 MOC 126/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei nº 2231/19, de autoria do Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
17 MOC 127/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
18 MOC 128/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.119/21, do Deputado Federal Fred Costa (Patriota/MG) que estabelece penas para crimes de comercialização de atestados médicos relacionados à COVID-19.
19 MOC 129/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 1.305/2021, de autoria do Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinará pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da Covid-19.
20 PL 13363/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
[Emenda Substitutiva] Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar das tarifas de esgoto imóveis situados no raio de quatro quilômetros da estação de tratamento de esgoto.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 2655/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada) Despachada
2 IND 2656/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Camargo Duarte Junior (Jardim Esplanada) Despachada
3 IND 2657/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Omair Simionato (Jardim Esplanada) Despachada
4 IND 2658/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Berlim (Vila São Sebastião) Despachada
5 IND 2659/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) Despachada
6 IND 2660/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) Despachada
7 IND 2661/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) Despachada
8 IND 2662/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada) Despachada
9 IND 2663/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada) Despachada
10 IND 2664/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. José Napoleão Mazali (Jardim Esplanada) Despachada
11 IND 2665/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Manoel Fernandes Martins (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) – CEP: 13219-646. Despachada
12 IND 2666/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Colocação de lixeira na Praça Armando Mietto, situada na Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
13 IND 2667/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Melhorias na iluminação em toda extensão da Praça Dona Josephina Nalini de Moraes, situada na Rua Padre Antônio Vieira (Vila São João Batista) – CEP: 13218-367. Despachada
14 IND 2668/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Colocação de lixeira na extensão praça da Dona Josephina Nalini de Moraes, situada na Rua Padre Antônio Vieira (Vila São João Batista). Despachada
15 IND 2669/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de duas galerias de águas pluviais (bocas de lobo) na Rua Conceição, em frente ao nº 29 (Vila Joana) – CEP: 13216-140. Despachada
16 IND 2670/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Prefeito Vasco Antonio Venchiarutti (Jardim da Fonte) – CEP: 13216-290. Despachada
17 IND 2671/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Natalino Lotti (Vila Rica) – CEP: 13216-350. Despachada
18 IND 2672/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Itapira (Travessa da Rua Carlos Gomes - Vila Agostinho Zambom). Despachada
19 IND 2673/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Mudança de itinerário em linhas de ônibus municipal para que voltem a atender a Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto). Despachada
20 IND 2674/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de raiz de árvore na Rua Lupe Cotrin de fronte ao número 69 (Vila Liberdade). Despachada
21 IND 2675/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu) CEP: 13218-679. Despachada
22 IND 2676/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Recapeamento da Avenida Odila Azzalim (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-795. Despachada
23 IND 2677/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Recapeamento da Rua Maringá (Vila Maringá) - CEP: 13210-050. Despachada
24 IND 2678/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Antônio Rosário (Jardim Palermo) - CEP: 13210-541. Despachada
25 IND 2679/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Osvaldo Ribeiro da Silva (Jardim Palermo) - CEP: 13210-544. Despachada
26 IND 2680/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Nelson Pirolla (Jardim Palermo) - CEP: 13210-546. Despachada
27 IND 2681/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Geralda Kaip de Souza (Parque Corrupira - Etapa 1) - CEP: 13214-330. Despachada
28 IND 2682/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Pavimentação com asfalto ecológico na Avenida Isabel de Campos Nilsson (Bairro dos Fernandes) - CEP: 13214-850. Despachada
29 IND 2683/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Asfaltamento da Rua Américo Salas (Chácara Malota) - CEP: 13211-547. Despachada
30 IND 2684/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Pavimentação com asfalto ecológico na Rua José Fernando Vieira (Parque Corrupira - Etapa 1) - CEP: 13214-334. Despachada
31 IND 2685/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na Rua Roberto da Silva Rocha, altura do número 135 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-410. Despachada
32 IND 2686/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte das sinalizações de solo por toda extensão da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
33 IND 2687/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de solo “PARE” na altura do número 540 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-500. Despachada
34 IND 2688/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores próximas ao número 529 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-430. Despachada
35 IND 2689/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de placas proibindo jogar lixo e entulho por toda extensão da Rua Ricardo Romanato (Água das Flores) - CEP: 13205-600. Despachada
36 IND 2690/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda e avaliação de todas as árvores no interior da EMEB Professora Angela Rinaldi Bagne, situada à Avenida Geraldo Azzoni, nº 2115 (Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
37 IND 2691/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção dos brinquedos do parquinho da EMEB Professora Angela Rinaldi Bagne, situada à Avenida Geraldo Azzoni, nº 2115 (Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
38 IND 2692/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de placa proibindo entrada de animais na Praça José Maria de Oliveira, situada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto) - CEP: 13210-190. Despachada
39 IND 2693/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na Praça José Maria de Oliveira, situada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto) - CEP: 13210-190. Despachada
40 IND 2694/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Extensão das redes de água e esgoto na região dos bairros Santa Clara e Varginha. Despachada
41 IND 2695/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos na Rua Bonfiglio Beralde (Jardim Merci II). Despachada
42 IND 2696/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização PARE em todos os retornos da Rua Brasil, altura do nº 1.100 da Praça Jorge Martho (Vila Isabel Eber). Despachada
43 IND 2697/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho na Rua Augusto Severo (Vila Campos Sales). Despachada
44 IND 2698/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiro na Rua Augusto Severo (Vila Campos Sales). Despachada
45 IND 2699/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Augusto Severo, altura do n.º 49 (Vila Campos Sales). Despachada
46 IND 2700/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores na EMEB Dr. José Romeiro Pereira, Rua Gandra, altura do n.º 154 (Vila Isabel Eber). Despachada
47 IND 2701/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho na Rua Pereira Barreto, altura do n.º 238 (Vila Isabel Éber). Despachada
48 IND 2702/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa de trânsito educativa com os dizeres: "RESPEITE A SINALIZAÇÃO, EVITE MULTA", na Rua Uva Niágara, altura do n.º 663, defronte ao Condomínio Vitória (Bairro Engordadouro). Despachada
49 IND 2703/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Samuel Martins e a Rua Maestro José Bonvoleta (Vila Progresso). Despachada
50 IND 2704/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Regularização e implantação de estacionamento na área pública situada entre as ruas Ucilla Lorencini Tafarelo e Raulino Baptista Bulhões (Terra da Uva). Despachada
51 IND 2705/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Instalação de bancos na Praça Waldemar Gonçalves, Avenida Américo Bruno (Bairro Ponte São João) CEP 13218-080. Despachada
52 IND 2706/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Solução para problema de drenagem de águas pluviais na Rua Bahia, altura do número 370 (Jardim Tarumã) CEP 13216-490. Despachada
53 IND 2707/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reparo em afundamento de solo com buraco na Avenida Monsenhor Higino de Campos, em frente ao nº 461 (Parque Brasília) CEP 13211-130. Despachada
54 IND 2708/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Oleno da Cunha, altura do nº 20 (Vila Espéria) CEP 13211-151. Despachada
55 IND 2709/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Tapamento de buraco na Avenida Roberto Simonsen, em frente ao número 189 (Parque Brasília) CEP 13211-100. Despachada
56 IND 2710/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Instituição de programa de combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Jundiaí. Despachada
57 IND 2711/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvore na Rua Luís Careli, defronte ao número 131 (Jardim Pacaembu) CEP 13218-345. Despachada
58 IND 2712/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Tapamento de buraco na Avenida Roberto Simonsen, defronte ao número 499 (Parque Brasília) CEP 13211-100. Despachada
59 IND 2713/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Restauramento de asfalto em canaleta na Rua Lupércio da Silveira Pupo, defronte ao número 225 (Jardim Planalto) CEP 13211-200. Despachada
60 IND 2714/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reforço de sinalização de solo para canaleta na Rua Lupercio da Silveira Pupo, altura do número 225 (Jardim Planalto) CEP 13211-200. Despachada
61 IND 2715/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Providências quanto aos atrasos e superlotação nas linhas de ônibus – Linha 961 (Terminal Cecap - Terminal Vila Arens) e Linha 962 (Terminal Cecap - Terminal Central). Despachada
62 IND 2716/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Troca de lâmpada queimada em poste localizado na Alameda dos Cedros, nº 11 (Vila Alvorada) – CEP 13211-250. Despachada
63 IND 2717/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Luiza Maria dos Santos, ao lado do número 56 (Jardim São Vicente) CEP: 13214-263. Despachada
64 IND 2718/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de copa de árvores em terreno público na Rua Flavio Queiroz Novaes, em frente à E.E. Diógenes Duarte Paes, esquina com a Rua Ângelo Lotierzo (Vila Espéria). Despachada
65 IND 2719/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de placa “proibido estacionar” na Rua Pedro Galli, nº 10 (Vila Santa Marina) CEP: 13211-850. Despachada
66 IND 2720/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de árvore na Rua Aristides Mariotti, altura do nº 485 (Recanto IV Centenário) CEP: 13211-740. Despachada
67 IND 2721/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização da Praça Nossa Senhora da Rosa Mistica, Rua Maria Rosa Brescancini, frente ao número 341 (Bairro Medeiros) CEP: 13212-242. Despachada
68 IND 2722/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Pavimentação da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros) CEP 13212-448. Despachada
69 IND 2723/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de placa indicativa de “proibido jogar lixo’ em terreno público, localizado na Rua Prof. Emílio Mazzola, s/n (Jardim Samambaia) CEP: 13211-689. Despachada
70 IND 2724/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Nelson Vendramin com a Av. João Antonio Meccatti (Bairro Casa Branca) CEP 13211-223. Despachada
71 IND 2725/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do nº 1364 (Jardim Trevo). Despachada
72 IND 2726/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo na Rua Guaxupé, altura do nº 250 (Jardim Estádio). Despachada
73 IND 2727/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua do Rosário entre os nºs 513 e 805 (Centro). Despachada
74 IND 2728/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão localizado próximo de lombada na Avenida Clemente Rosa, altura do nº 707 (Vila Maringá). Despachada
75 IND 2729/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Capivari (Vila Vianelo). Despachada
76 IND 2730/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Santa Catarina, altura do nº 959 (Jardim Esplanada). Despachada
77 IND 2731/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de pintura de faixa de pedestres na Rua Guilherme Schuller, altura do nº 570 (Jardim Planalto). Despachada
78 IND 2732/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura de demarcação de vagas de estacionamento em frente do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão). Despachada
79 IND 2733/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Marcílio Dias, altura do nº 293 (Bairro Bela Vista). Despachada
80 IND 2734/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na rotatória entre a Avenida Coleta Ferraz de Castro e a Avenida Pedro Blanco da Silva (Jardim Paulista I). Despachada
81 IND 2735/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias na iluminação da Rua Adalgisa Netto Dolce (Bairro Rio Abaixo) CEP 13212-833. Despachada
82 IND 2736/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de iluminação pública na travessa da Rua Dario Bocchino, altura do número 2.340 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-555. Despachada
83 IND 2737/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção do muro em terreno público na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Corrupira) CEP 13214-442. Despachada
84 IND 2738/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Vista Alegre) CEP 13214-442. Despachada
85 IND 2739/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção com roçada e limpeza do mato em terreno da prefeitura na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Vista Alegre) CEP 13214-442. Despachada
86 IND 2740/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Serviço de controle de pragas, desratização no bueiro e no terreno da prefeitura na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Vista Alegre) CEP 13214-442. Despachada
87 IND 2741/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Serviço de roçada e limpeza de mato na calçada da Rua José Capretz, próximo ao nº 361 (Parque Industrial Jundiaí) CEP13213-095. Despachada
88 IND 2742/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Serviço de roçada e limpeza de mato em toda extensão da Rua Balzers (Parque Industrial Jundiaí) CEP 13213-084. Despachada
89 IND 2743/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Serviço de recapeamento asfáltico e tapa buraco na Rua Balzers (Parque Industrial Jundiaí) CEP.13213-084. Despachada
90 IND 2744/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de câmeras de monitoramento no bairro Parque Residencial dos Cravos. Despachada
91 IND 2745/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos cemitérios públicos da cidade. Despachada
92 IND 2746/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Balbina Miguel Casoni, em frente aos números 275 e 325 (Bairro Engordadouro). Despachada
93 IND 2747/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores na Rua Professor Albino Melo de Oliveira, em frente ao nº 143 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
94 IND 2748/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Rua Ernestina de Castro Marcondes, em frente ao nº 310 (Parque da Represa). Despachada
95 IND 2749/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da sinalização de PARE na esquina da Rua José Doval Filho com a Av. Dr. Paulo Moutran (Jardim Paulista). Despachada
96 IND 2750/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, em frente ao n° 260 (Vila Progresso). Despachada
97 IND 2751/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção da pista de caminhada da Praça Panathlon Clube Jundiaí, localizada próxima a esquina das ruas Engenheiro Hermenegildo Campos Almeida e Álvaro Francisco Bizzarro (Jardim Paulista II). Despachada
98 IND 2752/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores que estão sobre a pista de caminhada, na Praça Panathlon Clube Jundiaí, localizada em frente a Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista II). Despachada
99 IND 2753/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparo asfáltico de buracos abertos pela DAE S/A - Água e Esgoto, na Rua Ernestina de Castro Marcondes, em frente ao nº 290 (Parque da Represa). Despachada
100 IND 2754/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao nº 40 (Jardim Merci). Despachada
101 IND 2755/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Doutor Antônio Luís Zorze com Rua José Francisco Neto, próximo ao número 116 (Vila Marlene) - CEP 13214-621. Despachada
102 IND 2756/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 79 da Rua Armando Carraro (Jardim Tamoio) - CEP 13219-302. Despachada
103 IND 2757/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implantação de semáforo com botoeira para pedestres na Rua XV de Novembro, na altura do número 61 (Centro) - CEP 13201-005. Despachada
104 IND 2758/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implantação, no município, dos Programas de Penas e Medidas Alternativas e de Atenção ao Egresso e Família Despachada
105 IND 2759/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Remoção de entulho próximo ao número 503 da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte São João) - CEP 13218-104. Despachada
106 IND 2760/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Travessa Dois da Rua Lima, ao lado do número 31 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
107 IND 2761/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implantação de placa de sinalização de rua sem saída na Rua das Chácaras (Recanto Bardi - Caxambu) - CEP 13218-684. Despachada
108 IND 2762/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Martins Pena, em frente ao número 61 (Ponte São João) – CEP 13218-041. Despachada
109 IND 2763/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Rhodesia, altura do número 367 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-310. Despachada
110 IND 2764/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 107 da Avenida Gumercindo Soares de Camargo (Jardim Estádio) - CEP 13203-565. Despachada
111 IND 2765/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Silvio Camargo, na esquina das ruas Henrique Olaf Hedmman e Nicolau Coelho (bairro Vila Municipal) – CEP. 13201-096. Despachada
112 IND 2766/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de caçamba para coleta de lixo existente na Rua Jundiainopolis, número 543 (Vila Aielo) - CEP: 13206-540. Despachada
113 IND 2767/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua XV de Novembro próximo ao nº 680 (Centro) - CEP: 13.201-005. Despachada
114 IND 2768/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Ernesto Diederichsen com a Rua XV de Novembro (Vila Argos Nova) - CEP: 13.201-540 Despachada
115 IND 2769/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para implantação de quebra-molas ou alternativa para redução de velocidade na Rua Jundiainopolis, próximo ao nº 509 (Vila Aielo) - CEP: 13.206-540 Despachada
116 IND 2770/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Rachid Jorge Cury, próximo ao nº 358 (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-740. Despachada
117 IND 2771/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de galhos e raízes de árvore localizada na Rua Henrique Olaf Hedman, em frente ao nº 64 (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-096. Despachada
118 IND 2772/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de rede de proteção na quadra de futebol existente no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). Despachada
119 IND 2773/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, altura do número 343 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13212-488. Despachada
120 IND 2774/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jeferson Silva (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
121 IND 2775/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de faixa para pedestres e rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes na Av. José Benassi (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13213-085. Despachada
122 IND 2776/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para readequação viária para embarque/desembarque de ônibus fretados na Av. José Benassi (Loteamento Parque Industrial) – CEP 13213-085. Despachada
123 IND 2777/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós com a Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-463. Despachada
124 IND 2778/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de semáforo em cruzamento na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-562. Despachada
125 IND 2779/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-432. Despachada
126 IND 2780/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-432. Despachada
127 IND 2781/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Vistoria e manutenção preventivas em todas as pontes e passagens sobre rios e córregos no município. Despachada
128 IND 2782/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Melhorias no sistema de transporte dos alunos da unidade escolar especial da APAE Jundiaí. Despachada
129 IND 2783/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Intervenção na Avenida Humberto Cereser para implantação de acostamento e substituição de placas. Despachada
130 IND 2784/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Pintura de sinalização de solo em todas as vias de trânsito com tintas antiderrapante. Despachada
131 IND 2785/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reposição de grade de ferro da Boca de Lobo, na Rua Ubá, altura do n° 65 (Jardim Tarumã). Despachada
132 IND 2786/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção de iluminação e troca de lâmpadas, na Rua Alagoas (Campo de Malha), altura do n° 364 (Jardim Tarumã). Despachada
133 IND 2787/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização da viela da Rua Mato Grosso, altura do n° 65 (Jardim Tarumã). Despachada
134 IND 2788/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de braço de iluminação no poste localizado na Rua Pará, altura do 295 (Jardim Tarumã). Despachada
135 IND 2789/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização de área pública com implantação de aparelhos de academia ar livre, playground, pista de caminhada e campo de futebol sintético, na Rua Florindo Zambon, altura do nº 1840 (Cidade Nova). Despachada
136 IND 2790/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção da iluminação na viela da Rua Carlos Gomes, entre os n° 1075 e n°1095 (Bairro da Água Fria). Despachada
137 IND 2791/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo e horizontal no cruzamento da Avenida Giustiniano Borin com a Rua José Dias (Jardim Tarumã). Despachada
138 IND 2792/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Melhoria na sinalização no cruzamento entre a Avenida Giustiniano Borin com a Rua Padre Sena Freitas (Jd. São Camilo). Despachada
139 IND 2793/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpadas e manutenção na Iluminação da Rua José Dias, próximo ao cruzamento com a Avenida Giustiniano Borin (Jd. Tarumã). Despachada
140 RPR 230/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Eloy Chaves. Deferido
141 RPR 231/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Fazenda Grande. Deferido
142 RPR 232/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Colaboradores do Instituto Iê Aruandê pelos relevantes serviços prestados para a sociedade. Deferido
143 RPR 233/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Jundiaí - CEREST. Deferido
144 RPR 234/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.400/2021, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê afixação, por estabelecimentos que comercializem veículos automotores, de cartaz com informações na forma que especifica. Deferido
145 RPR 235/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de árvore na Rua Luzia Carillo, lado oposto ao nº 36 (Parque Centenário). Deferido
146 RPR 236/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. de informações sobre obra em andamento para a implantação de vias marginais entre os km 62 e 65 da Rodovia João Cereser (Jundiaí). Deferido
147 RPR 237/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Pizzaria Sabor e Cia pelos 25 anos de existência. Deferido
148 RPR 238/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para realização de obra de contenção do talude localizado entre a Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves e a Avenida João da Silveira Franco. Deferido
149 RPL 69/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre os novos equipamentos adquiridos pela Prefeitura (veículos de carga, de tração e mistos). Aprovado(a)
150 RPL 70/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do bairro Vista Alegre. Aprovado(a)
151 RPL 71/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o novo convênio do município com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício N° 1096/2021/DATDOF/CGGM/GM/MS, do chefe de Gabinete do Ministro, do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 52/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
2. Ofício PRCC-193/21, do Departamento Jurídico, da AB Colinas, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 188/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de SOLICITAÇÃO à Concessionária AB Colinas para denominar a via local da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto – SP 300, no trecho do quilômetro 69 (Bairro Medeiros / Jundiaí).
3. Ofício UGCC/DAP n° 022/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2021.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo de Adesão para Utilização do Sistema “PLATAFORMA IPT PRÓ MUNICÍPIOS” – Processo SEI nº 10077/2021.
5. Ofício UGCC/DAP n° 024/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando ajuizamento de Ação sobre o ressarcimento de despesas com medicamentos suportadas pelo Município.
6. Email de cidadão Paulo Henrique de Oliveira Santos, de reivindicação de asfalto de no bairro Caxambu.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 02/2018 – Associação Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegen-Lar Nossa Senhora das Graças – Proc. Adm. nº 20.333-3/2017.
8. Ofício n.° 0634/ 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
9. Ofício CFOP n° 35/2021, do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 30 de setembro de 2021, para realização de Audiência Pública sobre Orçamento Estadual 2022.
10. Email, da Secretaria do Desenvolvimento Regional, para participação da Audiência Regional Virtual das Regiões Metropolitana e Administrativa de Campinas que se realizará no dia 13 de agosto de 2021 às 14h00 no formato virtual.
11. Ofício para Indicação de Nomeação para o cargo de Assessor de Informação e Cerimonial.
12. Ofício n° 56/2021-GA/DDM, da Deputada Estadual, Damaris Moura em resposta à MOÇÃO 87/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19.
13. Ofício UGCC/DAP n° 023/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando demonstrativo de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de Julho/2021.
14. Ofício UGNJC/GG N° SEI 0274455/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 86/2021, referente a ausência de placa informativa em loca de obra.
15. Ofício SDR-EXP-2021/03786, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 33/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Estadual para que estenda a vacinação contra o Coronavírus a todos os farmacêuticos.
16. Email, do munícipe relatando problemas de acidentes de trânsito que estão acontecendo com frequência na Rua Rachid Jorge Cury.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Convênio n°07/2021 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille – SEI 12348/2021.
18. Despacho N° SEI 0276715/2021, do Gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, em resposta ao Ofício PR/GA n° 98/2021, referente a implantação de proibição de estacionamento na Avenida Renato Paupério, n°61, Jardim Ana Maria.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício n° 54/2021, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 28 de agosto de 2021.
2. Comunicado SDG n° 41/2021, do Diretor Técnico de Divisão, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando a realização do 25° Ciclo de Debates com Presidentes das Câmaras Municipais, dirigentes e servidores dos legislativos, dia 20 de setembro em formato virtual.
3. Ofício n° 203/2021, do presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jundiaí – APAE, solicitando Atestado de Funcionamento para o exercício de 2021.
Outros Comunicados
1. Ofício UGCC/DAP n° 023/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando demonstrativo de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de julho/2021.
Tribuna Livre
PATRÍCIA ROSEMEIRE SANTOS - Abono familiar (por filho especial)
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13427/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87007/2021
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
2 PL 13428/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 87008/2021
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua FERNANDO VOLLET” o Caminho de Servidão (“trecho 4”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
3 VET 7/2021 - Veto
Protocolo: 86876/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.371, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais; e adéqua sua ementa. (CJ 182; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2021) Mantido
4 PL 13406/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86927/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.894/96, que reclassifica e autoriza alienação de áreas públicas remanescentes situadas no Jardim Marcos Leite, para reformular as suas descrições perimétricas. (DF 22; CJ 195; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
5 PL 13243/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85564/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas. (CJ 1.399; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PDL 1933/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86808/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Cria o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência. (CJ 167; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13412/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86969/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer ambiente, público ou privado; e revoga a Lei 8.434/2015. (DF 26; CJ 198; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 118/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Senador Luís Eduardo Granjeiro Girão (PODEMOS-CE), pelo seu posicionamento e comprometimento com a CPI das vacinas contra a COVID -19. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 10/08/2021; 1 AD) Aprovado(a)
9 MOC 122/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 7.797/2010, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 123/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.933/21, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 124/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.613/2020, da Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ), que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 125/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APOIO ao Governador do Estado de São Paulo pela criação de Região Metropolitana de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
2 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
3 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h36m
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