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Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10 de agosto de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 10/08/2021 - Horário: 09:00	Data: 10/08/2021 - Horário: 12:55

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PELOJ 166/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais.
2	PLC 1077/2021 - Projeto de Lei Complementar Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Altera o Código Tributário, para prever prazo máximo de duração de processo administrativo tributário.
3	PLC 1078/2021 - Projeto de Lei Complementar Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Altera a Lei Complementar 482/09, que dispõe sobre a manutenção de imóveis vagos e desabitados, edificados ou não; e regula a arrecadação e a aquisição da propriedade, pelo Município, de imóvel abandonado, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.
4	PLC 1079/2021 - Projeto de Lei Complementar Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Altera a Lei Complementar 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para prever avaliação da equipe de gestão escolar por professores da respectiva unidade.
5	PLC 1080/2021 - Projeto de Lei Complementar Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir destinação de área exclusiva para aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica.
6	PL 13414/2021 - Projeto de Lei Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Altera a Lei 8.254/2014, que veda alimentar pombos, para estender a vedação ao abrigamento e exigir providência de proprietários de imóveis com infestação dessas aves.
7	PL 13415/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Institui o Programa “Jundiaí – Reciclagem Solidária”.
8	PL 13416/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever, dentre suas diretrizes, a instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nas novas construções de casas e apartamentos para pessoas de baixa renda.
9	PL 13417/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Autoriza cadastro de câmeras de radar fixo e móvel junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo (“Detecta”).
10	PL 13418/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Prevê criação de memorial em homenagem aos que morreram em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e aos profissionais de saúde que trabalharam em seu combate no Município.
11	PL 13419/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MAIO ROXO – Mês de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais”.
12	PL 13420/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.
13	PL 13421/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: FAOUAZ TAHA	Veda comercialização e uso de linhas de pipas cortantes.
14	PL 13422/2021 - Projeto de Lei Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Cria a Loteria Municipal.
15	PL 13423/2021 - Projeto de Lei Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência nos casos de pessoa com deficiência que especifica; e revoga a Lei 7.812/2011, correlata.
16	PL 13424/2021 - Projeto de Lei Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Institui a Campanha “PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA”, de conscientização sobre a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).
17	PL 13425/2021 - Projeto de Lei Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA ROXO – DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” (26 de março).
18	PL 13426/2021 - Projeto de Lei Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO KUNG FU” (11 de abril).
19	PL 13427/2021 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA	Denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Corrupira.
20	PL 13428/2021 - Projeto de Lei Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina “Rua FERNANDO VOLLET” o Caminho de Servidão (“trecho 4”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
21	MOC 122/2021 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	APOIO à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 7.797/2010, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
22	MOC 123/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.933/21, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais.
23	MOC 124/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.613/2020, da Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ), que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher e dá providências correlatas.
24	MOC 125/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APOIO ao Governador do Estado de São Paulo pela criação de Região Metropolitana de Jundiaí.
25	PL 13391/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Estatuto da Desburocratização.
26	PL 13403/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] - Veda, às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 2517/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Revitalização da Praça Terra da Uva, na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Terra da Uva).	Despachada
2	IND 2518/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Retirada de entulho e limpeza na Rua Uva Itália, próximo ao Bl. 68 (Morada das Vinhas).	Despachada
3	IND 2519/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Poda das copas das árvores em toda extensão da Rua do Retiro.	Despachada
4	IND 2520/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion em frente ao 1.136 (Jardim Tamoio).	Despachada
5	IND 2521/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Concretagem ou asfaltamento da área pública situada na Rua Uva Niagara, defronte ao Bloco 18 (Morada das Vinhas).	Despachada
6	IND 2522/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Pintura de faixa de pedestres na Rua Hisaschi Nagaoka, defronte ao nº 3.595 (Jardim São Vicente).	Despachada
7	IND 2523/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Carmem de Oliveira (Fazenda Grande).	Despachada
8	IND 2524/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Pintura de faixa de pedestres na Av. Henrique Brunini, entre os números 1.660 e 1.662 (Fazenda Grande).	Despachada
9	IND 2525/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Pintura de faixa de pedestres na Rua Carmem de Oliveira, altura do portão de acesso ao parque (Fazenda Grande).	Despachada
10	IND 2526/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de parque com playground e academia ao ar livre na área verde situada entre a Av. Henrique Brunini e a Rua Carmem de Oliveira (Fazenda Grande).	Despachada
11	IND 2527/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Blumenau (Bairro Engordadouro).	Despachada
12	IND 2528/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Alexandre Fontebasso (Bairro Caxambu) CEP: 13218-638.	Despachada
13	IND 2529/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Recapeamento da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401.	Despachada
14	IND 2530/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Recapeamento da Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400.	Despachada
15	IND 2531/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Recapeamento da Rua Paranavaí (Vila Maringá) - CEP: 13210-042.	Despachada
16	IND 2532/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Recapeamento da Rua Ibiporã (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-657.	Despachada
17	IND 2533/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Recapeamento de trecho da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundianópolis) - CEP: 13210-790.	Despachada
18	IND 2534/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Recapeamento de trecho da Rua Jair Peres (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-730.	Despachada
19	IND 2535/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Recapeamento em toda a extensão da Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I) - CEP: 13208-280.	Despachada
20	IND 2536/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Reforma e adequação para mobilidade na UBS Colônia.	Despachada
21	IND 2537/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz)	Despachada
22	IND 2538/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz)	Despachada
23	IND 2539/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Spiridione Gragnani (Jardim Vera Cruz)	Despachada
24	IND 2540/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ângelo Vendramim (Jardim Vera Cruz)	Despachada
25	IND 2541/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Hermenegildo Martineli (Jardim da Fonte)	Despachada
26	IND 2542/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Luís Biela de Souza (Jardim da Fonte)	Despachada
27	IND 2543/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Waldemar Cordtiz (Jardim da Fonte)	Despachada
28	IND 2544/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Manuel Antiqueira (Jardim da Fonte)	Despachada
29	IND 2545/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Ângelo Riveli (Jardim da Fonte)	Despachada
30	IND 2546/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rangel Pestana (Centro)	Despachada
31	IND 2547/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção na sinalização de solo no cruzamento da Rua Dr Pedro Soares de Camargo com a Rua Rodrigo Soares de Oliveira, altura do número 319 (bairro Anhangabaú) - CEP 13208-120.	Despachada
32	IND 2548/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte de lombada na Avenida José Mezzalira, número 5.236 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-740.	Despachada
33	IND 2549/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Tapamento de buraco na Avenida José Mezzalira, número 5236 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-740.	Despachada
34	IND 2550/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza na boca de lobo localizada na Rua São Bento, próximo ao número 144 (Centro) - CEP 13201-033.	Despachada
35	IND 2551/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza em boca de lobo localizada na Rua Prudente de Moraes, próximo ao número 1164 (Centro) - CEP 13201-004.	Despachada
36	IND 2552/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na calçada na Rua Doutor Isaac da Silva Bellini, altura do número 283 (Parque Cidade Jardim) - CEP 13203-522.	Despachada
37	IND 2553/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de sinal sonoro de travessia de pedestres nos principais cruzamentos de vias, com maior fluxo de pessoas, em especial na Avenida Jundiaí.	Despachada
38	IND 2554/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza em bocas de lobo e manutenção em suas respectivas grades de ferro na Rua Quinze de Novembro, próximo ao número 2022 (Vila Municipal) - CEP 13201-305.	Despachada
39	IND 2555/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização na Praça Luiz Ungaro, localizada na Avenida Silvestre José de Oliveira (Jardim Caxambu) - CEP 13218-662.	Despachada
40	IND 2556/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização da Praça José Preterotto, localizada na Rua Cabedelo (Vila São Paulo) - CEP 13203-490.	Despachada
41	IND 2557/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda de árvore localizada ao lado do Viaduto Hilário Caniato (Torres de São José).	Despachada
42	IND 2558/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Manutenção de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres e rampa para cadeirantes) na Rua Barão de Jundiaí, altura do número 176 (Centro) – CEP: 13201-010.	Despachada
43	IND 2559/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Junqueira Freire (Vila Liberdade) – CEP: 13215-231.	Despachada
44	IND 2560/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Manuel Bandeira (Vila Liberdade) – CEP: 13215-260.	Despachada
45	IND 2561/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itapira (Vila Agostinho Zambom) – CEP: 13215-054.	Despachada
46	IND 2562/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lupe Cotrin (Vila Liberdade) – CEP: 13215-230.	Despachada
47	IND 2563/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) – CEP: 13215-150.	Despachada
48	IND 2564/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda de árvore na Rua Lupe Cotrin, altura do nº 343 (Vila Liberdade) – CEP: 13215-230.	Despachada
49	IND 2565/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Otaviano (Vila Liberdade) – CEP: 13215-240.	Despachada
50	IND 2566/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Limpeza de fossa na Rua Um, altura do número 80, no km 67 da via Anhanguera - Comunidade Desafio Jovem Rosa de Saron (Bairro dos Fernandes).	Despachada
51	IND 2567/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 7 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320.	Despachada
52	IND 2568/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Alinhamento de sarjeta na Rua Tiradentes, em frente ao número 91 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370.	Despachada
53	IND 2569/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Ações da divisão de controle de zoonoses na Rua Wenceslau Brás, altura do número 203 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-093.	Despachada
54	IND 2570/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida Geraldo Azzoni, próximo ao número 70 (Bairro Rio Acima) - CEP 13215-840.	Despachada
55	IND 2571/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Manutenção da iluminação pública na Angelina Buchiarelli Carvalho, em frente aos números 30 e 58 (Vila Joana) - CEP 13216-031.	Despachada
56	IND 2572/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Nivelamento de tampão em frente ao número 555 da Rua Lima (Vila Joana) - CEP 13216-020.	Despachada
57	IND 2573/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore em frente ao número 1.120 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201.	Despachada
58	IND 2574/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, em frente ao número 900 (Vila Arens II) - CEP 13202-571.	Despachada
59	IND 2575/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore na Rua Camilo Meloni, em frente ao número 133 (Vila Graff) - CEP 13215-041.	Despachada
60	IND 2576/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Prorrogação da licença paternidade para servidores no município.	Despachada
61	IND 2577/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-116.	Despachada
62	IND 2578/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-115.	Despachada
63	IND 2579/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-114.	Despachada
64	IND 2580/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Bruno Torresan (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-113.	Despachada
65	IND 2581/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Professor Antonio Fernando de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-112.	Despachada
66	IND 2582/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de barreira de acesso de veículos na viela da Av. Gino Lenin Ferrazzo, próximo ao número 663 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-463.	Despachada
67	IND 2583/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de iluminação pública ao longo da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí) CEP13213-085.	Despachada
68	IND 2584/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Av. José Benassi, altura do nº 2.772 (Parque Residencial Jundiaí) CEP. 13213-085.	Despachada
69	IND 2585/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de quatro lixeiras na Quadra Poliesportiva atrás do Centro de Referência de Assistência Social – CRÁS, Av. Profª. Danielle Lourençon, nº 561 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.213-450	Despachada
70	IND 2586/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de bebedouro na Quadra Poliesportiva atrás do Centro de Referência de Assistência Social – CRÁS, Av. Profª. Danielle Lourençon, nº 561 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213-450.	Despachada
71	IND 2587/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Criação de sistema de monitoramento da Guarda Municipal na Estação Ferroviária.	Despachada
72	IND 2588/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Estudo para implantação de Campo de Futebol na Rua Milton Domingos, S/N (Bairro Vista Alegre).	Despachada
73	IND 2589/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção de buracos do alambrado da Unidade Básica de Saúde – UBS (Jardim Tamoio).	Despachada
74	IND 2590/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Construção de rampa de acesso pela Avenida dos Imigrantes Italianos para a Unidade Básica de Saúde – UBS (Jardim Tamoio).	Despachada
75	IND 2591/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção na escadaria que dá acesso à Unidade Básica de Saúde – UBS (Jardim Tamoio).	Despachada
76	IND 2592/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Substituição de placas toponímicas na Rua Diácono Sebastião Cegobias Filho (Bairro Vista Alegre).	Despachada
77	IND 2593/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Substituição de placas toponímicas na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Vista Alegre).	Despachada
78	IND 2594/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Pintura das guias de todo canteiro central, poda das árvores e sinalização de solo em toda a Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu).	Despachada
79	IND 2595/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção no aparelho de ginástica (simulador de caminhada) no Vale Azul (Bairro Caxambu).	Despachada
80	IND 2596/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reforma da sala utilizada pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizada na Praça “CÉU DAS ARTES” (Bairro Vista Alegre).	Despachada
81	IND 2597/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação da pintura de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Cica no trecho entre o nº 205 e nº 490 (Vila Garcia).	Despachada
82	IND 2598/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Substituição de poste de iluminação pública na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, em frente ao nº 470 (Jardim São Bento).	Despachada
83	IND 2599/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Desassoreamento e limpeza do leito do Rio Guapeva, altura da Ponte Torta.	Despachada
84	IND 2600/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do nº 290 (Centro).	Despachada
85	IND 2601/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Desassoreamento e limpeza do córrego localizado na Rua Várzea Paulista, altura do nº 1.629 (Bairro Agapeama).	Despachada
86	IND 2602/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Substituição de refletor no poste localizado no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio.	Despachada
87	IND 2603/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação de pintura de sinalização de solo na Rua Bento Pires, altura do nº 105 (Vila Arens II).	Despachada
88	IND 2604/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Estudos para construção de muro de contenção no córrego localizado na Rua Várzea Paulista, altura do nº 1.629 (Bairro Agapeama).	Despachada
89	IND 2605/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do nº 401 (Vila Vianelo).	Despachada
90	IND 2606/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 303 (Centro).	Despachada
91	IND 2607/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Repintura de sinalização de solo na Rua Guadalajara altura do número 125 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-822 (Praça Anizio Borges da Silva).	Despachada
92	IND 2608/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Reinstalação de placa de trânsito, sentido proibido, na Rua Guadalajara altura do número 125 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-822 (Praça Anizio Borges da Silva).	Despachada
93	IND 2609/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Poda dos coqueiros da Arena Taitola localizada na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa, 354 (Jardim Planalto) - CEP 13211-230.	Despachada
94	IND 2610/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Manutenção do asfalto nas ruas: Alameda das Sibipirunas - 13211-320, Rua Eurico Lourenção - 13212-005, Rua Fausto Silveira Pires - 13211-150, Av. Roberto Simonsen - 13211-100, Trecho da Rua José Alves da Cunha Lima (entre a altura do número 433 e 180) - 13211-050, Rua Antônio Pincinato - 13211-770, Rua Aristides Mariotti - 13211-740, Rua Américo Piola - 13211-391, Rua Emílio Mazzola - 13211-689.	Despachada
95	IND 2611/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Renovação das placas toponímicas das ruas da região do bairro do Retiro.	Despachada
96	IND 2612/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de canaleta e manutenção do asfalto na esquina da Rua Maestro Paulo Mário de Souza (Parque Brasília) - CEP 13211-160, com a Rua Lupércio da Silveira Pupo número 67 (Jardim Planalto) - CEP 13211-200.	Despachada
97	IND 2613/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de sinalização vertical (placa de limite de velocidade) na Rua Cândido Portinari, altura do número 140 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-753.	Despachada
98	IND 2614/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Construção de rua interligando a Rua Cândido Portinari, altura do número 140 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-753 com a Rua Vítor Meireles (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-760.	Despachada
99	IND 2615/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Construção de calçada, com instalação de escada e corrimão na Rua Cândido Portinari, altura do número 140 (Recanto Quarto Centenário) CEP 13211-753.	Despachada
100	IND 2616/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Vistoria da rede de esgoto no final da Rua Gilda Besutti Schiavo próximo ao nº 221 (Parque da Represa) – CEP: 13214-564.	Despachada
101	IND 2617/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Asfaltamento de um pequeno trecho da Avenida Heinrich Artkamp no entrocamento com a Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235.	Despachada
102	IND 2618/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Professora Lucia Carletti Mendes Pereira em frente ao nº 80 (Parque da Represa) – CEP: 13214-575.	Despachada
103	IND 2619/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua João Batista da Rocha em frente ao número 45 (Anhangabaú) – CEP: 13208-170.	Despachada
104	IND 2620/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Colocação de placa toponímica na Rua Jorge Marquesim próximo ao nº 219 (Parque da Represa) – CEP: 13214-559.	Despachada
105	IND 2621/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Repinte da sinalização de PARE na Rua Buarque no entrocamento com a Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo).	Despachada
106	IND 2622/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Limpeza de bueiro localizado na Rua Gilda Besutti Schiavo próximo ao nº 210 (Parque da Represa) – CEP: 13214-564.	Despachada
107	IND 2623/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buracos localizados na Rua Guido Tomanik Adolfo próximo ao entrocamento com Rua Professora Lucia Carletti Mendes Pereira (Parque da Represa).	Despachada
108	IND 2624/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Fernando Arens em frente ao nº 569 (Vila Arens II).	Despachada
109	IND 2625/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Recolocação de placa indicativa de PARE na Rua Visconde de Taunay esquina com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens II).	Despachada
110	IND 2626/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Solicitação de travessia de pedestre nas ruas Coronel Boaventura Mendes Pereira, número 301 – CEP: 13201-801 e Rua São Jorge, número 28 – CEP: 13201-807.	Despachada
111	IND 2627/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Demarcação de vaga para carga/descarga na altura do número 48 da Rua Otacília Noronha de Mello (Jardim do Trevo) - CEP 13.211-376.	Despachada
112	IND 2628/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Limpeza e revitalização do playground localizado na altura do número 215 da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus) - CEP 13.216-462.	Despachada
113	IND 2629/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Corte de mato e limpeza de viela localizada ao lado do número 205 da Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã) - CEP 13.21-470.	Despachada
114	IND 2630/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Construção de guias, sarjetas, calçadas e ciclovia na Avenida Maria Negrine Negro (Bairro Toca/Caxambu) - CEP: 13218-549.	Despachada
115	IND 2631/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos visando à implantação de Ecoponto para suprir as demandas do bairro Vila Comercial.	Despachada
116	IND 2632/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Estudos para melhorias no trânsito da Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) - CEP: 13.219-500.	Despachada
117	IND 2633/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Vistoria para avaliação de possibilidade de remoção de 3 árvores localizadas na Rua Tiradentes, próximo ao nº 1057 (Jardim Florestal) - CEP: 13.215-635.	Despachada
118	IND 2634/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Instalação de braço de luz em poste de iluminação na Rua Francisco Vendramin, próximo ao nº 59 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-590.	Despachada
119	IND 2635/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Remoção de parafusos salientes na academia ao ar livre da área pública situada atrás da Rua Francisco Guerra, nº 84 (Mirante da Colônia) - CEP: 13219-704.	Despachada
120	IND 2636/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Complementação do alambrado na área pública da Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-420.	Despachada
121	IND 2637/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Colocação de contêiner de lixo na Rua Clayr Fernando Gatto, próximo ao número 369 (Vila Maringá) - CEP: 13210-044.	Despachada
122	IND 2638/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Fiscalização de trânsito na região da EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari, situada à Avenida Geraldo Azzoni, 2051 (Bairro Rio Acima) - CEP: 13215-840.	Despachada
123	IND 2639/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Estudo para deslocamento do ponto de parada de ônibus próximo à EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari, situada à Avenida Geraldo Azzoni, 2051 (Bairro Rio Acima) - CEP: 13215-840.	Despachada
124	IND 2640/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Recapeamento da Rua José Benedito Rosa (Jardim Água das Flores) - CEP 13205-531.	Despachada
125	IND 2641/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Revitalização da faixa de pedestres próxima a EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, situada à Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-529.	Despachada
126	IND 2642/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvore Rua Angelo Bardi, nº 164 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030.	Despachada
127	IND 2643/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Revitalização de praça situada à Rua Angelo Bardi, nº 235 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030.	Despachada
128	IND 2644/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Instalação de placa toponímica com Nome e CEP na Rua Angelo Bardi, nº 164 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030.	Despachada
129	IND 2645/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de redutor de velocidade na Av. Adelino Martins, altura do n.º 1.064 (Jardim das Tulipas).	Despachada
130	IND 2646/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Av. Adelino Martins (Jardim das Tulipas).	Despachada
131	IND 2647/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Substituição das lâmpadas incandescentes pelas de LED em toda a extensão da Rua Oito (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
132	IND 2648/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Poda urgente e avaliação para possível remoção de árvores na Rua Prof. José Flávio Martins Bonilha, altura do n.º 167 (Residencial Santa Giovana).	Despachada
133	IND 2649/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Recolocação da placa indicativa de “proibido trânsito de veículos pesados” na Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande).	Despachada
134	IND 2650/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida da Uva, altura do nº 1.601 (Bairro do Poste).	Despachada
135	IND 2651/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Reparos em passeio público na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do n.º 111 (Parque Residencial Almerinda Chaves).	Despachada
136	IND 2652/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de iluminação em área pública situada na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do n.º 111 (Parque Residencial Almerinda Chaves).	Despachada
137	IND 2653/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Asfaltamento da Rua Tapiá (Bairro do Poste).	Despachada
138	IND 2654/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Construção de parque infantil e academia ao ar livre em área pública situada na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574.	Despachada
139	RPR 226/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com a Associação de Moradores do Bairro do Caxambu e Região – AMOCER, pelos relevantes serviços prestados.	Deferido
140	RPR 227/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Instituto Jundiaiense Luiz Braille.	Deferido
141	RPR 228/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência - NAPD.	Deferido
142	RPR 229/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com a Prof.ª Ana Lúcia Pavão Pimentel, Professora de Educação Física, pelo excelente trabalho desenvolvido no Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas - PEAMA de Jundiaí.	Deferido
143	RPL 67/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	INFORMAÇÕES do Executivo sobre substituição de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti e Rua Anchieta.	Aprovado(a)
144	RPL 68/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	INFORMAÇÕES do Executivo a respeito de políticas públicas familiares na Assessoria Municipal de Políticas de Direitos Humanos.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício N° SEI 0272034/2021, do Diretor de Apoio Parlamentar em resposta ao Ofício PR/GA 94/2021 relativo à perturbação de sossego. 2. E-mail, do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n°01/2021– Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ Processo SEI nº 14880/2021. 3. Ofício SES-EXP – 2021/18322, do chefe do gabinete do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 17/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo. 4. Ofício N° BG – 1282/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, agradecendo à MOÇÃO 81/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. 5. Ofício SES-EXP – 2021/47053, do chefe do gabinete do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 103/2021, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19. 6. Ofício n.° 0610 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO ÁGUA. 7. E-mail, do Gabinete do Deputado Gilmaci da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando reagendamento de Audiência Pública do Orçamento Estadual 2022 para o dia 30 de setembro de 2021. 8. Ofício n.° 0616 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITÁRIO. 9. E-mail, do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n° 01/2018 – Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. E-mail, do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ,  em resposta ao Ofício PR/GA N° 83/2021, referente à informações solicitadas ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região. 2. E-mail, do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/GA N° 84/2021 referente ao Processo TC 002735/00314 – Repasse ao Terceiro Setor – Clube 28 de Setembro. 3. Ofício n°17/2021, do Presidente da Selurb e Selur – Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo, enviado o Guia para implementação da Cobrança-Gestão de Resíduos para o Brasil 2021. 4. Ofício-PRES-CIRC-25363/2021-SFG, do presidente do CRECI SP encaminhando comunicado de ratificação da data magna de 27 de agosto em comemoração à profissão de Corretor de Imóveis, conforme Lei 6530/78.
Outros Comunicados
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 6/2021 - Veto Protocolo: 86877/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.361, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS e ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica. (CJ 181; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2021)	Mantido
2	MOC 117/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APELO ao Governo do Estado por construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, altura do KM 2, para permitir acesso ao Jardim Sarapiranga e Bairro do Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a) em preferência
3	PL 13398/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86868/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Autoriza concessão de benefícios sociais emergenciais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. (DF 21; CJ 197; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
4	PDL 1934/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Protocolo: 86915/2021 Autor: MESA DIRETORA	Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e do Prof. Dr. ADRIANO ROGÉRIO CELANTE para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretor de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ. (CJ 190; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
5	PL 13386/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86828/2021 Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva. (CJ 170; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	PL 13384/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86793/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Estende a denominação de "Rua Bruna Boschini dos Santos" a seu prolongamento, Rua 3 do Loteamento Marambaia II (Bairro Santa Gertrudes). (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	MOC 113/2021 - Moção Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	APOIO ao Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 03/08/2021; 1 AD)	Aprovado(a)
8	MOC 115/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Lei n.º 370/2021, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
9	MOC 116/2021 - Moção Autor: FAOUAZ TAHA	APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.853/20, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que proíbe a comercialização e uso de medicamentos “anti-cio” em todo o território nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
10	MOC 118/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO ao Senador Luís Eduardo Granjeiro Girão (PODEMOS-CE), pelo seu posicionamento e comprometimento com a CPI das vacinas contra a COVID -19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Adiado para a S.O. de 17/08/2021
11	MOC 119/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
12	MOC 120/2021 - Moção Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	APELO ao Governador do Estado de São Paulo para a construção de passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre o Km 72 e o Km 73 (Jundiaí – Itu). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
13	MOC 121/2021 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	APELO ao Governo do Estado de São Paulo para construção de novo viaduto na altura do km 56+850 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
2	QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
3	ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT