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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de agosto de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/08/2021 - Horário: 09:00 Data: 03/08/2021 - Horário: 12:53
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13398/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza concessão de benefícios sociais emergenciais à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
2 PL 13400/2021 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prevê afixação, por estabelecimentos que comercializem veículos automotores, de cartaz com informações na forma que especifica.
3 PL 13401/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê, na atenção primária em saúde realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde, ações de combate à violência contra o idoso.
4 PL 13402/2021 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para vedar a distribuição de publicidade realizada através de folheto diretamente nas caixas de correio.
5 PL 13403/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Veda, às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona.
6 PL 13404/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.
7 PL 13405/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.
8 PL 13406/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.894/96, que reclassifica e autoriza alienação de áreas públicas remanescentes situadas no Jardim Marcos Leite, para reformular as suas descrições perimétricas.
9 PL 13407/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro).
10 PL 13408/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro).
11 PL 13409/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.308/1999, que prevê que a DAE S/A - Água e Esgoto sucederá a autarquia Departamento de Águas e Esgoto-DAE nos direitos e obrigações desta, para explicitar obrigações da sociedade de economia mista referentes às indenizações, restituições e condenações, de natureza administrativa ou judicial, de servidores do Quadro Especial.
12 PL 13410/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas.
13 PL 13411/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.507/2015, que cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas, para incluir artistas individuais e grupos artísticos como beneficiários.
14 PL 13412/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer ambiente, público ou privado; e revoga a Lei 8.434/2015.
15 PL 13413/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia.
16 VET 6/2021 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.361, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS e ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica.
17 VET 7/2021 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.371, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais; e adéqua sua ementa.
18 PR 843/2021 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Referenda o Ato da Mesa 821/2021, que alterou o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal para modificar regramento quanto à jornada de trabalho presencial e de atendimento por parte dos Gabinetes.
19 PDL 1934/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e do Prof. Dr. ADRIANO ROGÉRIO CELANTE para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretor de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ.
20 MOC 115/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 370/2021, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres.
21 MOC 116/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.853/20, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que proíbe a comercialização e uso de medicamentos “anti-cio” em todo o território nacional.
22 MOC 117/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado por construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, altura do KM 2, para permitir acesso ao Jardim Sarapiranga e Bairro do Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).
23 MOC 118/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Senador Luís Eduardo Granjeiro Girão (PODEMOS-CE), pelo seu posicionamento e comprometimento com a CPI das vacinas contra a COVID -19.
24 MOC 119/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
25 MOC 120/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para a construção de passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre o Km 72 e o Km 73 (Jundiaí – Itu).
26 MOC 121/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para construção de novo viaduto na altura do km 56+850 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 2364/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de rampa de acesso em ambos os lados da Rua Carmem de Oliveira, em frente ao portão do Parque (Fazenda Grande). Despachada
2 IND 2365/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de rampa de acesso em ambos os lados da Av. Henrique Brunini, entre os nº 1.660 a 1.632 (Fazenda Grande). Despachada
3 IND 2366/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de contêiner para lixo na Rua Ernesta Lourencine de Moraes (Jardim São Vicente). Despachada
4 IND 2367/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de lombada na Rua Manoel Maria Saraiva Filho, na altura do nº 170 (Vila das Hortências). Despachada
5 IND 2368/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição da lâmpada do poste situado na altura do nº 433 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
6 IND 2369/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
7 IND 2370/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria da pintura de sinalização de solo na rotatória da Rua Álvaro de Oliveira Marcondes, próxima à Rod. dos Bandeirantes (Distrito Industrial). Despachada
8 IND 2371/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins, altura do n.º 403 (Jardim das Tulipas). Despachada
9 IND 2372/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de asfalto na Av. Comendador Antônio Carbonari, altura do seu entroncamento com a Rua Eugênio Rizeto (Traviú) Despachada
10 IND 2373/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de contêiner para lixo na Av. Eng. Euclydes Palma Guião, 224 (Jardim Celeste). Despachada
11 IND 2374/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Aumento da frota de ônibus das linhas da Vila Aparecida e São Camilo Despachada
12 IND 2375/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Archângelo Sibineli (Jardim Vera Cruz) Despachada
13 IND 2376/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Geraldo Azzoni (Rio Acima) Despachada
14 IND 2377/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Augusto Mazi (Rio Acima) Despachada
15 IND 2378/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Armando Rigolo (Fazenda Grande) Despachada
16 IND 2379/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Roberto Barrios Cury (Bairro Medeiros) Despachada
17 IND 2380/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Ivaldo Tolosa (Bairro Medeiros) Despachada
18 IND 2381/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Antonio Rodrigues (Bairro Medeiros) Despachada
19 IND 2382/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Linhares (Vila Savieto) Despachada
20 IND 2383/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias e manutenção no calçamento em toda a extensão da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambu/Chácaras Maltoni) Despachada
21 IND 2384/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Melhorias na iluminação pública do túnel Leta e Oswaldo Bárbaro, com a instalação de novos pontos de iluminação e a substituição das lâmpadas que estão queimadas (Ponte São João). Despachada
22 IND 2385/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Troca de lâmpadas na Rodovia Vereador Geraldo Dias, trecho entre o Terminal Vila Hortolândia e a Avenida 9 de Julho (Vila Hortolândia) – CEP: 13214-311. Despachada
23 IND 2386/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, defronte ao número 600 (Centro) – CEP: 13201-003. Despachada
24 IND 2387/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Pozzani (Vila Joana) – CEP: 13216-120. Despachada
25 IND 2388/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Christiano Berverte (Vila Vianelo) – CEP: 13207-190. Despachada
26 IND 2389/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Carillo (Jd. Florestal) – CEP: 13215-670. Despachada
27 IND 2390/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de galhos de árvore da calçada da Rua João Micheletti, número 230 (Jd. Florestal) – CEP: 13215-680. Despachada
28 IND 2391/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem em uma viela localizada na Rua João Micheletti, defronte ao nº 200 (Jd. Florestal) – 13215-680. Despachada
29 IND 2392/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Padre Arnaldo dos Santos (Vila Galvão) – CEP: 13215-610. Despachada
30 IND 2393/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada na extensão da Rua João Tonini (Vila Galvão) – CEP: 13215-602. Despachada
31 IND 2394/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-432. Despachada
32 IND 2395/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placa indicativa do Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECCO na Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene) – CEP: 13214-610. Despachada
33 IND 2396/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placa indicativa do Cartório Eleitoral na Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene) – CEP 13214-610. Despachada
34 IND 2397/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-600. Despachada
35 IND 2398/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Raymundo Faggiano (Parque Residencial Almerinda Chaves) – CEP 13212-540. Despachada
36 IND 2399/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Disponibilização de acesso à internet aos alunos da EMEB Duilio Maziero (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-549. Despachada
37 IND 2400/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo visando melhorias no acesso viário para a região do Jardim das Tulipas. Despachada
38 IND 2401/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de lixeiras em área pública situada na Rua João Manzan (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-673. Despachada
39 IND 2402/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Vistoria da DAE S/A – Água e Esgoto em vazamento nas tubulações de esgoto na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) – CEP: 13213-246. Despachada
40 IND 2403/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de brinquedos para crianças deficientes no parque "Mundo das Crianças". Despachada
41 IND 2404/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Nivelamento da travessa na Avenida Maria Negrine Negro, altura do 1102 (Bairro Caxambu). Despachada
42 IND 2405/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Nivelamento na travessa da Avenida Jurandir Bardi da Fonseca, próximo ao ponto final da Roseira (Bairro Roseira). Despachada
43 IND 2406/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de defensa metálica no córrego da Rua Miguel Barreto Mattar esquina com a Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
44 IND 2407/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção da iluminação da viela na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 2077 (Jardim Tamoio). Despachada
45 IND 2408/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em terreno publico da Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n° 810 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
46 IND 2409/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo no cruzamento da Rua Guanabara com as Ruas Maranhão e Minas Gerais (Jardim Tarumã). Despachada
47 IND 2410/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de postes de iluminação no final da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Adélia) – CEP: 13218-352. Despachada
48 IND 2411/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de lixeiras e contêiner para recicláveis no final da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Adélia). Despachada
49 IND 2412/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de alambrados em terreno situado no final da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Adélia). Despachada
50 IND 2413/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção de iluminação de três postes na Rua Guilherme Fava, próximo número 50 (Jundiaí Mirim). Despachada
51 IND 2414/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de calçada por toda extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) CEP: 13210-850 e 13210-045. Despachada
52 IND 2415/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Interligação de rede de esgoto nos fundos dos imóveis, altura dos números 231 até 524 da Rua Ricardo Cesar Favaro (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. Despachada
53 IND 2416/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Avenida Attilio Gobbo, altura dos números 125 e 2979 (Bairro Santa Clara) CEP: 13210-473. Despachada
54 IND 2417/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de calçada a partir do número 125 da Avenida Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara) CEP: 13210-473. Despachada
55 IND 2418/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo e repintura das lombadas da Avenida Attilio Gobbo, desde o Campo Arena Japi até a Igreja da Varginha (Bairro Santa Clara) CEP: 13210-473. Despachada
56 IND 2419/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da placa toponímica na Rua Eulalia Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-160. Despachada
57 IND 2420/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de alambrado em área pública a partir do número 151 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-530. Despachada
58 IND 2421/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de lixeiras por toda extensão da Avenida Clemente Rosa e na altura do número 4.808 da Avenida Attilio Gobbo (Vila Maringá) CEP: 13210-000. Despachada
59 IND 2422/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudos para implantação do Programa Bom de Bola, Bom de Escola. Despachada
60 IND 2423/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de iluminação no final da travessa situada à Avenida Santo Ceolin, nº 1.009 (Bairro dos Fernandes) CEP:13214-890. Despachada
61 IND 2424/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Estudos visando melhorias no fluxo de veículos no cruzamento entre a Rua Maringá e a Marginal Sul da Via Anhanguera (Vila Maringá) - CEP: 13210-050. Despachada
62 IND 2425/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Estudo técnico para implantação de sentido único em trecho da Rua Agostinho Baptista Bárcaro (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-450. Despachada
63 IND 2426/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de base fixa da Guarda Municipal, em contêiner com giroflex, pintado nas cores da Guarda, no bairro da Ponte São João. Despachada
64 IND 2427/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Estudos visando um projeto-piloto de resgate humano e de segurança pública, envolvendo a saúde, assistência social e segurança, no bairro Ponte São João. Despachada
65 IND 2428/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Estudos para implantação de redutor de velocidade na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-045. Despachada
66 IND 2429/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Estudos para revisão e readequação nos pontos de táxi. Despachada
67 IND 2430/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Notificação ao proprietário para regularização de calçada na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (bairro Engordadouro) - CEP: 13214-660. Despachada
68 IND 2431/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Supressão de árvore na Rua Água Branca, número 10 (Vila Ruy Barbosa) – CEP: 13219-120. Despachada
69 IND 2432/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de copa de árvore na Rua Água Branca, número 10 (Vila Ruy Barbosa) – CEP: 13219-120. Despachada
70 IND 2433/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvore na Av. Adelino Martins, número 1.298 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13.212-600. Despachada
71 IND 2434/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Vistoria em árvore na rua Colégio Florence, número 38 (Jd Primavera) – CEP: 13.209-700. Despachada
72 IND 2435/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvore na rua Colégio Florence, número 30 (Jd Primavera) – CEP: 13.209-700. Despachada
73 IND 2436/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para construção de ginásio de esportes ou centro esportivo moderno no Vetor Oeste. Despachada
74 IND 2437/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo de criação de área de lazer com instalação de academia ao ar livre, parquinho para as crianças, bancos e mesas de cimento no bairro Jardim Tarumã. Despachada
75 IND 2438/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Presbítero Eliezer de Freitas Amaro (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-123. Despachada
76 IND 2439/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Anna Fiorese da Silva (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-124. Despachada
77 IND 2440/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Quintilia Fava de Farias (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-125. Despachada
78 IND 2441/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua José Barreto Neto (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-126. Despachada
79 IND 2442/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Celso Lopes (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-127. Despachada
80 IND 2443/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Worney Albiero (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-117. Despachada
81 IND 2444/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Tenente José Roberto Reynaldo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-129. Despachada
82 IND 2445/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Adilson Graciolli (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-128. Despachada
83 IND 2446/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a infiltração de águas pluviais no cruzamento das Avs. Dr. Pedro Soares de Camargo com a Av Jundiaí, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-053). Despachada
84 IND 2447/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção das bocas de lobo no cruzamento das ruas Rodrigo Soares de Oliveira com a Av Carlos Salles Block, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-100). Despachada
85 IND 2448/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem da sarjeta no cruzamento das ruas Rodrigo Soares de Oliveira com a Av. Carlos Salles Block, altura do nº. 271, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-100). Despachada
86 IND 2449/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reposição das lâmpadas queimadas no escadão no Parque Cidade Jardim I, que dá acesso a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
87 IND 2450/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização, manutenção e limpeza na praça da Rua Lúcia Bressan Passarin, em frente ao nº. 581 (Vila Rica). Despachada
88 IND 2451/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. Nelson Villaça, altura do nº. 426, Jardim do Lago (CEP 13203-625). Despachada
89 IND 2452/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Cesar Cosin, nº. 2, Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-820). Despachada
90 IND 2453/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas em ruas no entorno da Praça da Bandeira, Centro. Despachada
91 IND 2454/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Prof. Joaquim C. de Freitas, localizada na R. Antônio Devisate, 2, Jardim Tiradentes (CEP 13215-570). Despachada
92 IND 2455/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte faixa de pedestre na Rua Cacilda Becker, defronte ao nº. 10, Jardim Guanabara (CEP 13211-790). Despachada
93 IND 2456/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reposição da grelha de escoamento de água na esquina da Rua Maranhão com a Rua Ubá (Jardim Tarumã) - CEP 13216-601. Despachada
94 IND 2457/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Restauração completa do pavimento da viela situada entre os números 68 e 92 da Rua Maranhão (Jardim Tarumã) - CEP 13216-601. Despachada
95 IND 2458/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa) CEP: 13.219-100. Despachada
96 IND 2459/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua Profa. Maria Eugênia Pestana, entroncamento com a Rua Várzea Paulista (Vila Santa Maria). Despachada
97 IND 2460/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Rangel Pestana próximo ao nº 555 (Centro). Despachada
98 IND 2461/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Fernando Arens em frente ao nº 1.685 (Vila Arens II). Despachada
99 IND 2462/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte de lombada na Rua Rachid Jorge Cury, em frente ao nº 163 (Jardim do Lago). Despachada
100 IND 2463/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Remoção das raízes e parte restante do tronco de árvore localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 824 (Centro) Despachada
101 IND 2464/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Fernando Carlos Orsini de Castro, ao lado oposto ao nº 90 (Chácara Urbana). Despachada
102 IND 2465/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Bento Pires, ao lado oposto do nº 69, próximo do ponto de ônibus (Vila Arens II). Despachada
103 IND 2466/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE, na Rua João Batista da Rocha esquina com a Av. Carlos Salles Block (Bairro Anhangabaú). Despachada
104 IND 2467/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Paris, em frente ao nº 87 (Vila São Sebastião). Despachada
105 IND 2468/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo de trânsito para verificar a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Fernando de Noronha (Vila Didi). Despachada
106 IND 2469/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de área pública localizada entre a Rua Dr. Isaac da Silva Bellini e a Avenida Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
107 IND 2470/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 647 e nº 838 (Centro). Despachada
108 IND 2471/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Nações Unidas, altura do nº 1.436 (Vila Didi). Despachada
109 IND 2472/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, altura do nº 158 (Jardim Esplanada). Despachada
110 IND 2473/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Brasil, altura do nº 801 (Vila Isabel Eber). Despachada
111 IND 2474/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Pandiá Calógeras, altura do nº 246 (Vila Argos Nova). Despachada
112 IND 2475/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da área de lazer no final da Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada). Despachada
113 IND 2476/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestres na Rua Prof. João Luiz de Campos, altura do nº 243 (Jardim São Bento). Despachada
114 IND 2477/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Rua José de Souza Marques, altura do nº 21 (Jardim Esplanada). Despachada
115 IND 2478/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Nivelamento com o piso asfáltico de todos os tampões de ferro em caixas de visita na Rua José do Patrocínio (Vila Arens) CEP 13202-460. Despachada
116 IND 2479/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção do passeio e adequação da rampa de acesso ao canteiro central na rotatória que serve de junção das avenidas Antonio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP. 13212-070. Despachada
117 IND 2480/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção do Viaduto General Euclides Figueiredo na Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) CEP. 13215-250. Despachada
118 IND 2481/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção nos botões de semáforo de pedestres no canteiro central na rotatória que serve de junção das avenidas Antonio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP 13212-070. Despachada
119 IND 2482/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção e repotenciamento da iluminação pública na Avenida Luiz José Sereno, desde o trecho entre a rotatória com as avenidas Antonio Pincinato e Benedicto Castilho de Andrade com o posto da Guarda Florestal (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP 13.212-070. Despachada
120 IND 2483/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-740. Despachada
121 IND 2484/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Extensão da rede de água em toda a Rua Jair Gobbi (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-896. Despachada
122 IND 2485/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Dedetização por toda extensão da Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União) - CEP: 13206-651. Despachada
123 IND 2486/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para disponibilização de atendimento veterinário gratuito no município de Jundiaí. Despachada
124 IND 2487/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforma estrutural da EMEB Professora Geralda Berthola Facca localizada na Rua Eduardo Carlos Pereira, número 50 (Jardim do Lago) – CEP: 13203-660. Despachada
125 IND 2488/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de guarita no bairro Horto Santo Antonio. Despachada
126 IND 2489/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de redutor de velocidade na Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-822. Despachada
127 IND 2490/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Disponibilização de técnico de enfermagem na UBS Guanabara. Despachada
128 IND 2491/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Conserto de lâmpada no parque do lado da UBS Guanabara localizado na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
129 IND 2492/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Disponibilização de dentista na UBS Guanabara localizado na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
130 IND 2493/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de copa em árvore localizada na Rua Reinaldo Orsi, número 250 (Parque Brasília) – CEP: 13211-133. Despachada
131 IND 2494/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Realização de fiscalização ambiental em relação às queimadas urbanas que ocorrem anualmente no terreno situado entre os nº 3.900 e 4.500 da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Jardim Liberdade) – CEP: 13215-485. Despachada
132 IND 2495/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Remanejamento do ponto de parada de ônibus existente em frente ao número 2.201 da Avenida Comendador Antônio Borin (Jardim Colonial) – CEP: 13219-807. Despachada
133 IND 2496/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Proibição de redução de frota de ônibus durante a pandemia. Despachada
134 IND 2497/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Autorização do uso de veículos oficiais para vacinação e transporte de pessoas com dificuldade de locomoção. Despachada
135 IND 2498/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Criação de centro de referência de apoio a vítimas de violência. Despachada
136 IND 2499/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Tapamento de buraco em frente ao número 424 da Rua Moçambique (Jardim Bongilioli) - CEP 13207-380. Despachada
137 IND 2500/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Angola, em frente ao número 223 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
138 IND 2501/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento de tampão em frente ao número 93 da Rua Tanganica (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-330. Despachada
139 IND 2502/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Rua Angola, na altura do número 131 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
140 IND 2503/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Rio Branco. Despachada
141 IND 2504/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Construção de galerias de águas pluviais no Jardim Danúbio. Despachada
142 IND 2505/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de faixa de pedestres na Rua Prof. João Luiz de Campos, próximo ao nº 244 (Vila Vianelo) - CEP: 13.202-451. Despachada
143 IND 2506/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Av. Eng.º Tasso Pinheiro, trecho compreendido entre o nº 150 e o nº 2.650 (Bairro Terra Nova) - CEP: 13.210-850. Despachada
144 IND 2507/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Disponibilização de caçamba de lixo tipo “contêiner” na Praça Josefa Mazzone Fioravante (Jardim São Bento) - CEP: 13207-145. Despachada
145 IND 2508/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore na Praça Josefa Mazzone Fioravante (Jardim São Bento) - CEP: 13.207-145. Despachada
146 IND 2509/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização da Praça José André Filho localizada na Rua Serra Negra (Vila Helena) - CEP: 13.206-700. Despachada
147 IND 2510/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Nivelamento e aplicação de cascalho na Travessa Um da Travessa Santa Isabel (Bairro Corrupira) - CEP: 13.214-826. Despachada
148 IND 2511/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Manutenção, reforma e melhorias nas instalações do Condomínio do Idoso (Bairro Fazenda Grande). Despachada
149 IND 2512/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estudos objetivando o desenvolvimento URGENTE de medidas preventivas com regras excepcionais para Gestão da Água em Jundiaí. Despachada
150 IND 2513/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão no PPA de implantação de "Área PET" em espaço público em frente ao GRENDACC. Despachada
151 IND 2514/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de academia ao ar livre na "Arena Taitola" (Vila Alvorada). Despachada
152 IND 2515/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando a criação de programa de incentivo à contratação de mulheres nas diversas áreas do mercado de trabalho. Despachada
153 IND 2516/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos objetivando a abertura de concurso público para contratação de guardas municipais. Despachada
154 RPR 208/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
PESAR pelo falecimento da Sra. Iolanda Aparecida Giotto de Siqueira. Deferido
155 RPR 209/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Associação de Moradores do Bairro do Caxambu e Região – AMOCER, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
156 RPR 210/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os voluntários do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
157 RPR 211/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Grupo Anchieta pelos 80 anos de sua fundação. Deferido
158 RPR 212/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Cidade Vicentina Frederico Ozanan pelos relevantes serviços prestados para a sociedade. Deferido
159 RPR 213/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
SOLICITAÇÃO à Empresa Google – plataforma “Google Maps” - para que conste em seu banco de dados e nos sistemas de mapas e localizações e aplicativos afins, a Rua Amaury Ladeira (Vila Ana) - CEP: 13208-501. Deferido
160 RPR 214/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde do setor de Vigilância Epidemiológica. Deferido
161 RPR 215/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Eugênio Balbino de Barros. Deferido
162 RPR 216/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Deferido
163 RPR 217/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para disponibilização de acesso à internet aos alunos da E.E. Professor Getúlio Nogueira de Sá (Jardim Caxambu - Jundiaí). Deferido
164 RPR 218/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal, pelo trabalho do Programa Patrulha Guardiã Maria da Penha e seus resultados positivos no combate à violência contra a mulher. Deferido
165 RPR 219/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU pelos relevantes serviços prestados. Deferido
166 RPR 220/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para construção de calçada ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto – Jundiaí). Deferido
167 RPR 221/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os do Serviço de Atendimento a Pacientes Especiais e Crônicos (SAEC) pelos 16 anos de atuação em Jundiaí e, também, pelo excelente trabalho de enfrentamento na pandemia de Covid-19. Deferido
168 RPR 222/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Serviço de Atendimento à Pacientes Especiais e Crônicos - SAEC pelos relevantes serviços prestados. Deferido
169 RPR 223/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº. 13.390, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental. Deferido
170 RPR 224/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Escola Técnica Estadual Vasco Antônio Venchiarutti pelo desempenho de seus alunos na Olimpíada do Saber. Deferido
171 RPR 225/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 13.413, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. Deferido
172 RPL 63/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre quantitativo de testes de COVID-19 realizados no Município de Jundiaí. Matéria não votada
173 RPL 64/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação de multas previstas na Lei 9.121/2018, que regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica. Matéria não votada
174 RPL 65/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras para implantação de Ciclovias e Redes de Água e Esgoto no Bairro Terra Nova. Matéria não votada
175 RPL 66/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre início dos atendimentos na nova UBS Jardim do Lago. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício UGCC/DAP n.° 21/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de julho de 2021.
2. Ofício DIR. 9198/2021-CRF-SP, do presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA n° 197, do Vereador FAOUAZ TAHA, de CONGRATULAÇÕES com os profissionais farmacêuticos do município de Jundiaí em razão do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19.
3. Ofício n° 1291/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 96/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.
4. Ofício n° 1507/2021/GM/CC/PR, da Chefe de Gabinete do Ministro de Estado, da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 102/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.
5. Email recebido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, enviando informativo sobre debate em favor das PECs que garantem recursos para a Assistência Social.
6. Ofício n° 1193.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 95/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.731/2021, do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
7. Ofício n° 1194.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 96/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.
8. Ofício n° 1215.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 104/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania” instituído pelo Senado Federal.
9. Ofício n° 1216.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 100/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
10. Ofício n.° 0532 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
11. Ofício n° 23711759/2021-PRESIDÊNCIA, do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta à MOÇÃO 60/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Engordadouro e região.
12. Ofício, do Departamento Jurídico, da empresa Pombonet Telecomunicações e Informática LTDA, em resposta à MOÇÃO 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
13. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro, para as celebrações da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro 2021.
14. Ofício n.° 0537 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520299-17/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
15. Ofício SPDoc 562175/2021, do Gabinete da Presidência da SSPREV, em resposta à MOÇÃO 64/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
16. Ofício SDR-OFI-2021/02030, da secretaria de Desenvolvimento Regional – Governo de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA N°84/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.
17. Ofício nº. BG – 1282/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 81/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.
18. Oficio SES-EXP-2021/44490, do Chefe do Gabinete da Secretaria da Saúde, do Governo de Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 91/2021, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão dos podólogos no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
19. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 65/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.
20. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em reposta à MOÇÃO 90/2021, do Grupo de Vereadores, de REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
21. Convite da FGV-Fundação Getúlio Vargas, para o encontro de validação do Plano de Ação da Região de Jundiaí.
22. Ofício CT 07.0431 GRCR FCR/2021, da Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório da Empresa Claro, em resposta à MOÇÃO 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
23. Ofício SDR-OFI-2021/02046, da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Governo de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 66/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de motoboys e motofretistas nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.
24. Email do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópias dos Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração nº 09/2018 – Casa Santa Marta – Processo SEI nº 5729/2021 e Termo de Fomento nº 02/2021 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo SEI nº 6624/2021.
25. Ofício da Presidente da Amepic – Associação da Mulher Empresária do Estado de São Paulo, para que o Município implemente o Programa de Dignidade Social, no combate a precariedade menstrual.
26. Email, do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira por Intermédio da Câmara dos Deputados, enviando informações das transferências de recursos da União aos Municípios.
27. Email da UGCC/DAP – Unidade de Gestão Casa Civil, da Prefeitura Municipal de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 319/2021, referente ao Projeto de Lei n° 13.398.
28. Ofício N° SEI 0265716/2021, do Gestor de Governo e Finanças da PMJ, solicitando a indicação de interlocutores responsáveis para a criação e implementação do Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito Municipal de Jundiaí.
29. Email, de denúncia de  cidadã, sobre perturbação de sossego derivado de funcionamento de estabelecimento na Rua Itália n°19 – Jardim Cica.
30. Ofício CGC.ARC n° 828/2021-TC-358/003/10, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
31. Email do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópias do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 07/2019 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, Termo Aditivo VII ao Convênio nº 08/2019 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, Termo Aditivo IX ao Convênio nº 09/2019 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e Termo Aditivo I ao Convênio nº 08/2020 – Centro Especializado no Tratamento Dependências em Álcool e Drogas – CEAD.
32. Email, do Tribunal de Contas da União – TCU, encaminhando questionário da plataforma e-Prevenção-Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
33. Ofício, da Expediente da Câmara Municipal de Araraquara, enviando cópia do Requerimento n° 685/2021 de autoria do Vereador João Clemente.
34. Ofício CFOP n°10/2021, do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário para realização de Audiência Pública sobre Orçamento Estadual 2022.
35. Email, do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n° 03/2017-Instituto de Ensino de Campo Limpo Paulista Ltda-FACCAMP.
36. Ofício N°sei 0266267/2021, do Gestor de Governo e Finanças da PMJ, solicitando a indicação de 02 representantes para a Comissão Extraordinária de Servidores para acompanhamento dos estudos previdenciários relativos ao Regime Próprio de Previdência Social – RPC no âmbito Municipal de Jundiaí.
37. Ofício nº 0591 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, firmado com Município de Jundiaí, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, sob a gestão da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que tem por objeto “Pagamento por Serviços Ambientais em áreas beneficiadas pelo Programa Nascentes Jundiaí”.
38. Ofício n° 2178-A/2021, do Palácio da Justiça comunicando Direta de Inconstitucionalidade n° 2195164-68.2020..26.000 (DIGITAL).
Expediente do Executivo

1- Ofício GP.L n.º 126, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 1.071, que institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas.

2- Ofício GP.L n.º 128, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.602, que institui o Programa Municipal para Destinação Adequada de Resíduos Triturados de Poda de Galhos.

3- Ofício GP.L n.º 129, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.603, que reabre prazo da Lei 9.469/20, para doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz (Bairro Jundiaí-Mirim), para fim habitacional.

4- Ofício GP.L n.º 135/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.605, que institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos.

5- Ofício GP.L n.º 138/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 51, de autoria do Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de ciclovias.

6- Ofício GP.L n.º 139/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 52, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as demandas atendidas pelos Conselhos Tutelares. 

7- Ofício GP.L n.º 140/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 53, de autoria do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano Municipal de Valorização da Família e da Vida.

8- Ofício GP.L n.º 141, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.606, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.

9- Ofício GP.L n.º 142, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.607, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

10- Ofício GP.L n.º 143 do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.608, que declara de utilidade pública o GRUPO SOL DA CIDADANIA.

11- Ofício GP.L n.º 145, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.609, que altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para prever que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam confeccionados em material reciclável.

12- Ofício GP.L n.º 146, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.610, que prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata.

13- Ofício GP.L n.º 147, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.611, que altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.

14- Ofício GP.L n.º 148, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 55, de autoria do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto "Mais Asfalto" na região do Bairro Retiro.

15- Ofício GP.L n.º 149, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 56, de autoria do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de pavimentação asfáltica das ruas de terra em todos os bairros da cidade.

16- Ofício GP.L n.º 150, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 57, de autoria da Mesa Diretora, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade.

17- Ofício GP.L n.º 151, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 58, de autoria do Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis residenciais pertencentes ao município, passíveis de permuta, venda ou doação para a FUMAS.

18- Ofício GP.L n.º 152, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 59, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a atuação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência (NAPD).

19- Ofício GP.L n.º 153, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 60, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão do tratamento de esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ.

20- Ofício GP.L n.º 154, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 62, de autoria da Vereadora Quezia Doane de Lucca, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Guarda Municipal de Jundiaí.

21- Ofício GP.L n.º 155, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.612, que institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.


Expediente do Gabinete
1. Ofício VQDL-55/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando a cessão do Plenário no dia 12 de agosto de 2021, para reunião de pública da Frente Parlamentar de Enfrentamento à violência contra Criança, Adolescente e Mulher.
2. Ofício 03/2021, do Diretor Presidente da AMVEJUR – Associação de Médicos Veterinários de Jundiaí e Região encaminhando a posicionamento frente a microchipagem dos animais.
3. Ofício CMAS n° 13/2021, do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí, convidando para participar da mesa de abertura XII Conferência Municipal de Assistência Social de Jundiaí na modalidade on-line.
4. Ofício, da Senhora Virginia Bossonaro Rampin Paiva, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar.
5. Ofício DM 15/21, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar.
6. Email, do Senhor Antonio Borsari relatando parte da História de Jundiaí.
7. Ofício n° 282/2021-12ª PJ, referente a Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 42.0670.0003053/2021-8.
8. Ofício UGNJC/GG N° SEI 0266617/2021, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania da PMJ, em resposta ao Ofício PR/GA 68/2021 referente ao Inquérito Civil 14.0670.0000895/2021-2.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 20/2021 - ofício do Sr. Carlos Augusto M.M. Navigli, encaminhando relatório de atendimento do PROCON relativo ao mês de maio de 2021.
2. Of. GP/L n.º 157/2021, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PL 13.221, de sua autoria, que altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas.
Tribuna Livre
- não houve inscritos.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PDL 1893/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86599/2021
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
2 PDL 1894/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86600/2021
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
3 PDL 1895/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86601/2021
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4 PDL 1896/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86602/2021
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
5 PDL 1897/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86603/2021
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
6 PDL 1898/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86604/2021
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
7 PDL 1899/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86614/2021
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
8 PDL 1900/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86615/2021
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
9 PDL 1901/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86616/2021
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
10 PDL 1902/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86617/2021
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
11 PDL 1903/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86618/2021
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
12 PDL 1904/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86620/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
13 PDL 1905/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86622/2021
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
14 PDL 1906/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86624/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
15 PDL 1907/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86625/2021
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
16 PDL 1908/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86627/2021
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
17 PDL 1909/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86628/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
18 PDL 1910/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86629/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
19 PDL 1911/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86630/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
20 PDL 1912/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86631/2021
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Retifica forma de tratamento da homenageada. Matéria não votada
21 PDL 1913/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86642/2021
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
22 PDL 1914/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86643/2021
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
23 PDL 1915/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86644/2021
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
24 PDL 1916/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86645/2021
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
25 PDL 1917/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86666/2021
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
26 PDL 1918/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86669/2021
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
27 PDL 1919/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86670/2021
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
28 PDL 1920/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86671/2021
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
29 PDL 1921/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86672/2021
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
30 PDL 1922/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86674/2021
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
31 PDL 1923/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86675/2021
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
32 PDL 1924/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86676/2021
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
33 PDL 1925/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86727/2021
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
34 PDL 1926/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86728/2021
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
35 PDL 1927/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86729/2021
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
36 PDL 1928/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86730/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
37 PDL 1929/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86731/2021
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
38 PDL 1930/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86732/2021
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
39 PDL 1931/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86733/2021
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
40 PDL 1932/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86737/2021
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
41 PR 842/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 86826/2021
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera o Regimento Interno para alterar dispositivo sobre vaga de cargos da Mesa. (CJ 173; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
42 PL 13381/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86785/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio). (CJ 163; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
43 PL 13392/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86853/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para alterar o horário da extensão do benefício a idosos e mulheres. (CJ 174; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
44 PL 13397/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86866/2021
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina vias públicas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
45 MOC 105/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
46 MOC 106/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela adoção de sistema de monitoramento de tornozeleira eletrônica e alerta de proximidade de agressor, que visa coibir a violência contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
47 MOC 108/2021 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei nº 390/2021, da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro (SEM PARTIDO), que assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
48 MOC 109/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 1.964/2020, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
49 PR 843/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 86914/2021
Autor: MESA DIRETORA
Referenda o Ato da Mesa 821/2021, que alterou o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal para modificar regramento quanto à jornada de trabalho presencial e de atendimento por parte dos Gabinetes. Aprovado(a)
50 MOC 111/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
51 MOC 112/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/19, do Deputado Roberto de Lucena (PODEMOS-SP), que inclui o §8º ao Artigo 15 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
52 MOC 113/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 10 de agosto de 2021.
53 MOC 114/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.477/2020, de diversos autores, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE
2 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
3 EDICARLOS VIEIRA / PP
4 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
5 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 20/05/2022, às 03h48m
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