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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de julho de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/07/2021 - Horário: 09:00 Data: 06/07/2021 - Horário: 11:10
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 165/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
2 PL 13391/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Institui o Estatuto da Desburocratização.
3 PL 13392/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para alterar o horário da extensão do benefício a idosos e mulheres.
4 PL 13393/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “QUEM TE AMA SEMPRE CUIDARÁ DE VOCÊ”, de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal-SAF; e revoga a Lei 7.575/2010, correlata.
5 PL 13394/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais.
6 PL 13395/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê afixação da Bandeira Nacional na fachada dos edifícios públicos municipais.
7 PL 13396/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
8 PL 13397/2021 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina vias públicas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão.
9 PL 13398/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza concessão de benefícios sociais emergenciais à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
10 PL 13399/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
11 MOC 112/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/19, do Deputado Roberto de Lucena (PODEMOS-SP), que inclui o §8º ao Artigo 15 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
12 MOC 113/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.
13 MOC 114/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.477/2020, de diversos autores, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 2239/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marsala (Jardim Bonfiglioli) Despachada
2 IND 2240/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alemanha (Jardim Bonfiglioli) Despachada
3 IND 2241/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Bizarro (Jardim Bonfiglioli) Despachada
4 IND 2242/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua China (Jardim Bonfiglioli) Despachada
5 IND 2243/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Dr.Odil Campos de Saes (Jardim São Bento/Vianelo) Despachada
6 IND 2244/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Suíça (Jardim Cica) Despachada
7 IND 2245/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luxemburgo (Jardim Cica) Despachada
8 IND 2246/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bélgica (Jardim Cica) Despachada
9 IND 2247/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Portugal (Jardim Bonfiglioli) Despachada
10 IND 2248/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Messina (Jardim Bonfiglioli/Vianelo) Despachada
11 IND 2249/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ourinhos (Vila Manfredy) Despachada
12 IND 2250/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada na extensão da Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi) Despachada
13 IND 2251/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
14 IND 2252/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
15 IND 2253/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Praça Joaquim Soares de Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
16 IND 2254/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
17 IND 2255/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Roque Marcelino (Parque Almerinda Chaves). Despachada
18 IND 2256/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvores na Rua Diácono Antônio Massagardi, altura dos números 100 e 129 (Residencial Jundiaí). Despachada
19 IND 2257/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destocamento na Rua Rubens Antônio Cúrcio, altura do nº 28 (Parque Almerinda Chaves). Despachada
20 IND 2258/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Despraguejamento em toda a extensão da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). Despachada
21 IND 2259/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura do ponto de ônibus situado na Av. Nações Unidas, altura da Praça José Preterotto (Vila São Paulo) – CEP: 13203-420. Despachada
22 IND 2260/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Vigário J. J. Rodrigues, na altura do nº 805 (Centro) CEP: 13201-001. Despachada
23 IND 2261/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco no acesso da Av. São Paulo para a Av. das Nações Unidas (Vila Agrícola) – CEP: 13203-420. Despachada
24 IND 2262/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição do forro da UBS Morada das Vinhas. Despachada
25 IND 2263/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Vistoria técnica na Rua Ondina Pontes Richetti (Jardim Itália) – CEP: 13219-732. Despachada
26 IND 2264/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, 42 (Vila Santa Maria) – CEP: 13203-260. Despachada
27 IND 2265/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, 283 (Vila Boaventura) – CEP: 13201-801. Despachada
28 IND 2266/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua São Lázaro, esquina com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil) – CEP: 13201-847. Despachada
29 IND 2267/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Vig. J. J. Rodrigues, 995 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
30 IND 2268/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concretagem do espaço onde ficam as caçambas no Ecoponto Morada das Vinhas. Despachada
31 IND 2269/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de luminárias na calçada da Avenida 9 de Julho (lado par) no trecho entre a Rua Diogenes Duarte Paes e Rua Major Gustavo Adolfo Storch. Despachada
32 IND 2270/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida 14 de Dezembro, altura do nº 3.333 (Vila Mafalda). Despachada
33 IND 2271/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Salvador com Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
34 IND 2272/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Noêmia de Queiroz Telles da Fonseca, na altura do nº 35 (Vila Mafalda). Despachada
35 IND 2273/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca das placas toponímicas na Vila Maria Genoveva. Despachada
36 IND 2274/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Profª Maria Eugênia Pestana, no trecho entre o nº 43 e nº 100 (Vila Santa Maria). Despachada
37 IND 2275/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Dr. Hegg com a Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
38 IND 2276/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de metal na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1.470 (Jardim Petrópolis). Despachada
39 IND 2277/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em área pública na Rua São Caetano, na altura do nº 213 (Vila Pirapora). Despachada
40 IND 2278/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua João Benatti, na altura do nº 64 (Jardim Petrópolis). Despachada
41 IND 2279/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de ecoponto em terreno público localizado entre a Rua Ernesto Pincinato e Rua Carmela Nano, altura do número 100 (Jardim Samambaia) – CEP: 13211710. Despachada
42 IND 2280/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de área pet na Praça Antonio Luiz Negri localizada na R. Itirapina, nº 672-928 (Vila Lacerda) - CEP 13214-065. Despachada
43 IND 2281/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Disponibilização do túnel Eunice Maria Pereira, sob a Rodovia João Cereser para pintura de grafite, Av. Pref. Luis Latorre (Vila das Hortênsias) – 13209-430. Despachada
44 IND 2282/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de ponto de ônibus na Avenida Roberto Simonsen, altura do número 547 (Parque Brasília) – CEP 13211-100. Despachada
45 IND 2283/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção em lombada localizada na R. Ernesto Pincinato, 539 (Jardim Quintas das Videiras) - CEP 13211-660. Despachada
46 IND 2284/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Conserto de brinquedo e aparelho de academia ao ar livre na área de lazer entre a Av. Monsenhor Higino de Campos e Rua Reinaldo Orsi (Parque Brasília) – CEP: 13211-130 e 13211-133. Despachada
47 IND 2285/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção de calçada na Rua União 465 (Parque União) - CEP 13206-650. Despachada
48 IND 2286/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção em semáforo localizado na R. União, 681 (Parque União) – CEP 13206-650. Despachada
49 IND 2287/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção da passarela localizada na Av. Antonio Frederico Ozanam, altura do número 6200 (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-276. Despachada
50 IND 2288/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Limpeza e cercamento de área pública localizada na Rua União ao lado do número 452 (Parque União) - CEP 13206-650. Despachada
51 IND 2289/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao nº 168 (Jardim Estádio). Despachada
52 IND 2290/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação de proprietário para corte de mato em terreno localizado na Rua Manuel Pereira de Arruda, entre os nº 184 e 196 (Bairro Bela Vista). Despachada
53 IND 2291/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para melhoria no acesso ao Conjunto Habitacional localizado em frente a Rua Guido Nano (Jardim Anhanguera). Despachada
54 IND 2292/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de contenções de deslizamentos de terra no interior de Conjunto Habitacional localizado em frente a Rua Guido Nano (Jardim Anhanguera). Despachada
55 IND 2293/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Vistoria da Defesa Civil em área de risco na Rua Jader Paulo de Castro, lado oposto ao nº 170 (Vila Ana). Despachada
56 IND 2294/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Joaquim Antunes em frente ao nº 113 (Bairro Bela Vista). Despachada
57 IND 2295/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de placa de alerta de responsabilidade dos tutores no recolhimento de dejetos eliminados por seus animais na Rua Urbano Rubbo Copelli próximo ao nº 11 (Jardim Paulista I). Despachada
58 IND 2296/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada em poste da Rua Alfredo Accorsi próximo ao nº 200, esquina com a Rua José Firmino Temóteo (Parque da Represa). Despachada
59 IND 2297/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na esquina da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
60 IND 2298/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as Ruas Fortunato Milani e Rua Manuel Pereira de Arruda (Bairro Bela Vista). Despachada
61 IND 2309/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua José Galdêncio Pinto de Carvalho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
62 IND 2310/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Jardim das Tulipas. Despachada
63 IND 2311/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de placas relativas ao programa "Bairro Seguro", da Guarda Municipal, na região do Jardim das Tulipas. Despachada
64 IND 2312/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
65 IND 2313/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em vielas no Jardim Novo Horizonte. Despachada
66 IND 2314/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” nos arredores do Jardim das Tulipas. Despachada
67 IND 2315/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de semáforo na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
68 IND 2316/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização e execução de projeto para drenagem de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
69 IND 2317/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Divulgação do Ecoponto do Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
70 IND 2318/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de coleta de lâmpadas fluorescentes no Ecoponto do Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
71 IND 2319/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nos bancos de concreto da Praça José Francisco Brizídio, localizada na Rua Aléssio Zomignani (13216-050). Despachada
72 IND 2320/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e vias da Rua Rangel Pestana, 24 de Outubro,Visconde de Mauá (Vila Municipal). Despachada
73 IND 2321/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva), CEP 13203-080. Despachada
74 IND 2322/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias no atendimento nas unidades básicas de saúde. Despachada
75 IND 2323/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo na Av. Henrique Andrés, próximo ao n°. 688 , Centro, CEP 13201-049. Despachada
76 IND 2324/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas da Av. Henrique Andrés, próximo ao n°. 728, Centro, CEP 13201-049. Despachada
77 IND 2325/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza na boca de lobo no cruzamento das Ruas Mário Borin com a Eduardo Tomanik, Chácara Urbana, CEP 13201-835. Despachada
78 IND 2326/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo na Rua Mário Borin, próximo ao n°. 125, Chácara Urbana (CEP 13201-836). Despachada
79 IND 2327/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato ao meio fio da calçada na Rua Dragutin Kalman, próximo do nº 232, Parque Cidade Jardim I, Cep. 13203-524. Despachada
80 IND 2328/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização no espaço público, situado na R. Adalberto Moreira Baialuna, Cep. 13203-521, local com muitas baratas e outros bichos peçonhentos. Despachada
81 IND 2329/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Melhoria no serviço de varrição no trecho final da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP: 13206-305. Despachada
82 IND 2330/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando à implantação de um programa esportivo adaptado com atividades e prática de esportes direcionados para as pessoas com deficiência auditiva. Despachada
83 IND 2331/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de lâmpada queimada na Avenida Gino Lenin Ferrazo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP: 13.213-101. Despachada
84 IND 2332/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Solicitação de repintura da sinalização horizontal das ruas Acre e Marcolino Franco (Vila Didi) – CEP: 13.203-283 e 13.203-280. Despachada
85 IND 2333/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Desassoreamento de córrego em frente ao número 42 da Rua Marcolino Franco (Vila Didi) – CEP: 13.203-283. Despachada
86 IND 2334/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Tapamento de buraco na Avenida Capitão Francisco Copelli, na altura do número 810 (Jardim Tarumã) – CEP: 13.216-600. Despachada
87 IND 2335/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reparo de asfalto em frente ao número 62 da Marcolino Franco (Vila Didi) – CEP: 13.203-283. Despachada
88 IND 2336/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de copa de árvore na Rua Luís Carelli número 99 (Jardim Pacaembu) – CEP: 13.218-345. Despachada
89 IND 2337/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implantação de programa de dignidade menstrual. Despachada
90 IND 2338/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Destocamento no passeio público em frente ao número 33 da Avenida Henrique Andres (Centro) - CEP 13201-048. Despachada
91 IND 2339/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Praça da República (Jardim Danúbio) – CEP: 13215-099. Despachada
92 IND 2340/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores em toda extensão da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) - CEP 13214-565. Despachada
93 IND 2341/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Praça Rosa Codarin Bôa (Parque da Represa). Despachada
94 IND 2342/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Praça Bento Damásio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
95 IND 2343/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Alinhamento de sarjeta na Rua São Manoel, altura do número 64 (Jardim Shangai) - CEP 13214-203. Despachada
96 IND 2344/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 76 da Rua Brasília (Vila Rio Branco) - CEP 13215-291. Despachada
97 IND 2345/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Avenida Professor Luiz Rosa, altura do número 168 (Vila Padre Nóbrega) - CEP 13201-820. Despachada
98 IND 2346/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda das árvores do entorno do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
99 IND 2347/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Adequação do Estatuto dos Funcionários Públicos para concessão de benefício em substituição ao abono familiar para servidores que possuem filhos ou dependentes menores de idade. Despachada
100 IND 2348/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção da iluminação na Viela localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 2077 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-270. Despachada
101 IND 2349/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de tampa de bueiro na Avenida Francisco Roveri, S/N, em frente a entrada da subestação da CPFL (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
102 IND 2350/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção de corrimão na ponte de pedestre da Rua Ângelo Vetori, altura do n° 155 (Jardim São Miguel) – CEP: 13218-114. Despachada
103 IND 2351/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Operação tapa buraco em toda extensão da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jd. São Camilo Novo) – CEP: 13216-445. Despachada
104 IND 2352/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca ou manutenção dos brinquedos do playground da praça localizada na Rua Bragança Paulista, altura do n° 724 (Jardim Pacaembu) – CEP: 13218-250. Despachada
105 IND 2353/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore e manutenção da calçada da Rua Conde de Parnaíba, altura do n° 73 (Centro) – CEP: 13201-037. Despachada
106 IND 2354/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da Rua Spiridione Gragnani (Vila Moraes) com a Av. Humberto Cereser (bairro Caxambu) na proximidade do número 4075 - CEP 13.218-700 e 13.218-711. Despachada
107 IND 2355/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas em 4 postes na Estrada Municipal do Varjão, na proximidade do número 277 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
108 IND 2356/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para instalação de academia ao ar livre, parque recreativo para as crianças e bancos com mesas de cimento na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 277 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
109 IND 2357/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas em vários postes na Rua Domingos Roberto Schiavo, a partir do número 337 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13.212-574. Despachada
110 IND 2358/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reforma de canaleta na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 210 (Jardim Novo Horizonte) - CEP.13.212-590. Despachada
111 IND 2359/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reforma da tampa do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.085 (Jardim Novo Horizonte) - CEP.13212-590. Despachada
112 IND 2360/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo de manutenção e reforma do Velório Municipal Adamastor Fernandes na Av. Prof. Luiz Rosa, 168 (Vila Padre Nobrega) - CEP. 13.201-820. Despachada
113 IND 2361/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte e limpeza de mato na praça em frente a EMEB Profª Geralda Berthola Facca, na Rua Eduardo Carlos Pereira, número 50 (Jardim do Lago) - CEP.13.203-660. Despachada
114 IND 2362/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias no paisagismo na praça em frente a EMEB Profª Geralda Berthola Facca, na Rua Eduardo Carlos Pereira, número 50 (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-660. Despachada
115 IND 2363/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Ronda da Guarda Municipal para coibir roubos e furtos, bem como o uso de entorpecentes em áreas públicas nas proximidades da EMEB Profª Geralda Berthola Facca (Jardim do Lago) - CEP 13.203-660. Despachada
116 RPR 199/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Pesar pelo falecimento do senhor Pastor Rogério Ferreira da Costa. Deferido
117 RPR 200/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde Vila Rio Branco. Deferido
118 RPR 201/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde da Vila Comercial. Deferido
119 RPR 202/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Deferido
120 RPR 204/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde da Unidade Básica de Saúde do Tamoio. Deferido
121 RPR 205/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Delegacia Seccional da Polícia Civil de Jundiaí, pela redução dos crimes de roubo de carga na região. Deferido
122 RPR 206/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a equipe Sesi Heroes Jundiaí, da unidade do Jardim Tarumã, pela vitória no Campeonato Mundial de Robótica. Deferido
123 RPR 207/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
PESAR pelo falecimento do Sr. Roberto Pereira Dias. Deferido
124 RPL 54/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (julho/2021). Aprovado(a)
125 RPL 55/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto "Mais Asfalto" na região do Bairro Retiro. Aprovado(a)
126 RPL 56/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de pavimentação asfáltica das ruas de terra em todos os bairros da cidade. Aprovado(a)
127 RPL 57/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade. Aprovado(a)
128 RPL 58/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis residenciais pertencentes ao município, passíveis de permuta, venda ou doação para a FUMAS. Aprovado(a)
129 RPL 59/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a atuação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência (NAPD). Aprovado(a)
130 RPL 60/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão do tratamento de esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ. Aprovado(a)
131 RPL 61/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Formação de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. Aprovado(a)
132 RPL 62/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Guarda Municipal de Jundiaí. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício do Arcebispo de São Paulo, em resposta à MOÇÃO n° 90/2021, do Colegiado de Vereadores, de REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
2. Ofício C.C.A. n° 2078/2021-TC – 002735/003/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
3. SDR – OFCI-2021/01934, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO n° 315/2020, do Colegiado dos Vereadores, de APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavírus para a categoria de transporte escolar.
4. CT CCCAA-2620/2021, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo/Sul da Telefônica, em resposta à MOÇÃO n° 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
5. Ofício nº 3965/2021/ASPAR/GM/MS, do chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO n° 38/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI.
6. Ofício nº 3771/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO n° 102/2021 do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.
7. Ofício n.° 0516 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
8. Ofício nº 0518 / 2021 / REGOVJD da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
9.Ofício nº 26/2021/GAB/DPF/CAS/SP, do Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Campinas/SP, em resposta à MOÇÃO 59/2021 do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APELO à Polícia Federal para que reative o Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 123, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.599, que altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica.
2- Ofício GP.L n.º 124, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.600, que altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção.
3- Ofício GP.L n.º 125, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.601, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho).
4- Ofício GP.L n.º 131, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 49, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativo à implantação do projeto Município Seguro (R$ 30 milhões).
5- Ofício GP.L n.º 132, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 50, do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de ligação entre a Avenida 14 de Dezembro e a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves.
6- Ofício GP.L n.º 133, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 48, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras públicas paralisadas e retomadas pela empresa Hese Emprendimentos e Gerenciamento Ltda.

Expediente do Gabinete
1. Resposta da Prefeitura Municipal de Jundiaí ao Ofício PR/GA n° 69/2021, referente à Nota Pública do coletivo Re-existir.
2. Resposta da Prefeitura Municipal de Jundiaí ao Ofício PR/GA n° 77/2021, referente ao acompanhamento dos pós-vacinados contra Covid 19.
3. Resposta do Hospital Paulo Sacramento – Grupo NotreDame Intermédica ao Ofício PR/GA n° 83/2021, referente manifestação do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região.
4. Ofício UGNJC/PROCON 44/2021, da Chefe do Procon Jundiaí, notificando manifestação de Apoio do Projeto de Lei n°1805/2021, que trata do Superendividamento.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - NATALIA BENITE- Direito à dignidade de todas as pessoas
2 - ALESSANDRA ESQUIVEL PRANDI - Causa animal - responsabilidade - maus tratos
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13337/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86478/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. (DF 14; CJ 76; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 13399/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86867/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. Aprovado(a)
em urgência
3 PL 13385/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86827/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente. Aprovado(a)
em urgência
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 LEANDRO PALMARINI / PL
2 ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC
3 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
4 EDICARLOS VIEIRA / PP
5 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
6 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h38m
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