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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de junho de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 29/06/2021 - Horário: 09:00 Data: 29/06/2021 - Horário: 13:52
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13385/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.
2 PL 13386/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva.
3 PL 13387/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.
4 PL 13388/2021 - Projeto de Lei
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Prevê divulgação do direito de famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social por meio da afixação de cartazes nos locais que especifica.
5 PL 13389/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – Libras por Servidores Públicos.
6 PL 13390/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.
7 PR 842/2021 - Projeto de Resolução
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera o Regimento Interno para alterar dispositivo sobre vaga de cargos da Mesa.
8 MOC 105/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas.
9 MOC 106/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela adoção de sistema de monitoramento de tornozeleira eletrônica e alerta de proximidade de agressor, que visa coibir a violência contra a mulher.
10 MOC 107/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 376/2021, da Deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.
11 MOC 108/2021 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei nº 390/2021, da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro (SEM PARTIDO), que assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.
12 MOC 109/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 1.964/2020, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.
13 MOC 110/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 2.136/2020, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 2101/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo) Despachada
2 IND 2102/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Jales (Jardim Bonfiglioli) Despachada
3 IND 2103/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) Despachada
4 IND 2104/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sudão (Jardim Bonfiglioli) Despachada
5 IND 2105/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) Despachada
6 IND 2106/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) Despachada
7 IND 2107/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli) Despachada
8 IND 2108/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli) Despachada
9 IND 2109/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Palermo (Jardim Bonfiglioli) Despachada
10 IND 2110/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Catânia (Jardim Bonfiglioli) Despachada
11 IND 2111/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Elias Fausto (Vila Mafalda) – CEP: 13206-130. Despachada
12 IND 2112/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destocamento na Rua Elias Fausto, altura do nº 27 (Vila Mafalda) – CEP: 13206-130. Despachada
13 IND 2113/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destocamento na Rua Cica, altura do nº 400 (Vila Angélica) – CEP: 13206-765. Despachada
14 IND 2114/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buracos na Rua Doutor Aquiles Raspantini, altura do nº 200 (Vila Rossi) – CEP: 13218-551. Despachada
15 IND 2115/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore, raiz e galhos, na Rua Capitão Damásio, altura do nº 79 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-324. Despachada
16 IND 2116/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Implementação de asfalto em toda a extensão da Rua José Pellizzari (bairro do Poste) – CEP: 13213-243. Despachada
17 IND 2117/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de árvores na Rua Mário Zambon, altura do nº 180 (Jardim Tereza Cristina) – CEP: 13212-441. Despachada
18 IND 2118/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Recapeamento de via em toda a extensão da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-290. Despachada
19 IND 2119/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Fiscalização de trânsito na Rua Santos Dumont, altura do nº 468 (Ponte São João) – CEP: 13218-030. Despachada
20 IND 2120/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Estudos para melhoria de trânsito na Rua Santos Dumont, altura do nº 468 (Ponte São João) – CEP: 13218-030. Despachada
21 IND 2121/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura da sinalização de solo da Rua 23 de Maio, nº. 541 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
22 IND 2122/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reconstrução das sarjetas na Rua 23 de Maio, nº. 541 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
23 IND 2123/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituir lombada por lombofaixa, na Rua 23 de Maio, próximo ao nº. 614 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
24 IND 2124/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de lombada na Av. dos Expedicionários, altura do nº. 320 - CEP 13203-430. Despachada
25 IND 2125/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte das lombadas na Av. Clemente Rosa, altura dos aos nºs. 707 e 1126 (Vila Maringá) - CEP 13210-050. Despachada
26 IND 2126/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Senador Fonseca, em frente ao nº. 792 (Centro) - CEP 13201-017. Despachada
27 IND 2127/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento da tampa do poço de visita no cruzamento das Ruas Senador Fonseca com a Bernardino de Campos (Centro) - CEP 13201-056. Despachada
28 IND 2128/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizados na praça na Rua São José dos Campos, n.º 34 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
29 IND 2129/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rodovia Ver. Geraldo Dias, defronte a DAE - CEP 13214-3110. Despachada
30 IND 2130/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Domingos de Andrade com a Castro Alves (Vila Graff) - CEP 13215-040. Despachada
31 IND 2131/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Asfaltamento de trecho da Rua Maestro Bovolenta (Vila Progresso) - CEP: 13202-270. Despachada
32 IND 2132/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Asfaltamento de trecho da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso) - CEP: 13202-250. Despachada
33 IND 2133/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Melhorias na sinalização na pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino de Luca – Bolão. Despachada
34 IND 2134/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Proibição de estacionamento no lado esquerdo da Rua Paraná (Vila Maringá) - CEP: 13210-040. Despachada
35 IND 2135/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Melhorias na iluminação do Conjunto Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
36 IND 2136/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Asfaltamento em travessa da Rua Julio Ribeiro, ao lado do número 61 (Jardim São Camilo) - CEP: 13216-411. Despachada
37 IND 2137/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de rotatória entre a Rua Irmã Maria de São Luiz e a Rua Arnaldo Pivi (Vila Josefina). Despachada
38 IND 2138/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Fechamento de área no final da Rua Apólo de Almeida (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-655. Despachada
39 IND 2139/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Substituição de lâmpadas queimadas no Bairro Caxambu. Despachada
40 IND 2140/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Disponibilização de imóvel localizado na Rua Eliza, 12, (Vila Joana) CEP: 13216-060, para fins habitacionais. Despachada
41 IND 2141/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e roçada de mato na Rua João Gastaldo (Parque Cecap) CEP13214-697. Despachada
42 IND 2142/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da Rua Spiridione Gragnani com a Avenida Humberto Cereser, altura do número 4.075. Despachada
43 IND 2143/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 277. Despachada
44 IND 2144/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de academia ao ar livre, parquinho para as crianças e bancos e mesas de cimento na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 277 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
45 IND 2145/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Domingos Roberto Schiavo, a partir do número 337 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP. 13212-574. Despachada
46 IND 2146/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e reforma da canaleta do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 210 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
47 IND 2147/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e reforma da tampa do bueiro, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.085 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
48 IND 2148/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e reforma da tampa do bueiro, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.039 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
49 IND 2149/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Buscar parcerias com as indústrias da região para implementação do programa de incentivo a prática de futebol da Confederação Brasileira de Futebol. Despachada
50 IND 2150/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Parcerias com empresários da região para realizar um estudo de inovação tecnológica, com o objetivo de transformar Jundiaí uma cidade mais Inteligente e conectada, melhorando de fato a prestação de serviços para os munícipes. Despachada
51 IND 2151/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de contêineres de lixo na altura do número 50 e do número 120 da Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana) - CEP: 13.210-420. Despachada
52 IND 2152/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de calçada na Avenida Antonio Barchetta, no trecho entre o n.º 890 ao n.º 1.060 (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-401. Despachada
53 IND 2153/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reforma das calhas da EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cassia) -CEP: 13219-182. Despachada
54 IND 2154/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura da faixa de pedestres próxima a EE Professora Joceny Villela Curado, situada à Rua Mario João Bampa, 305 (Vila Comercial) - CEP: 13210-600, Despachada
55 IND 2155/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhorias no prédio da EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cassia) - CEP: 13219-182. Despachada
56 IND 2156/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na área externa e interna da EE Professora Joceny Villela Curado, situada à Rua Mario João Bampa, 305 (Vila Comercial) - CEP 13210-600. Despachada
57 IND 2157/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reforma da calçada da EE Professora Joceny Villela Curado (Vila Comercial) - CEP: 13210-600. Despachada
58 IND 2158/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento do leito carroçável na altura do número 121 da Rua Aida Giunitini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-350. Despachada
59 IND 2159/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Retirada de raiz em frente ao nº. 155 da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-200. Despachada
60 IND 2160/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão das ruas Guapuruvu, Guarantã e Guatambú no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico (Bairro Aldeia Primavera). Despachada
61 IND 2161/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco no entroncamento da Rua Dr. Emile Pilon com a Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
62 IND 2162/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo no acesso da Rua Bertioga para a Rua Avaré (Jardim do Lago). Despachada
63 IND 2163/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Ilha Bela, 95 (Jardim Estádio). Despachada
64 IND 2164/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de PARE no acesso da Av. Vicente Pires Pardini para a Rua Evangelina Soares de Camargo (Jardim do Lago). Despachada
65 IND 2165/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Refazer calçada no trecho da Rua Wately situado entre as ruas Gen. Carneiro e Moreira César (Vila Arens II). Despachada
66 IND 2166/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Regularização e pintura de vaga de estacionamento situada na Rua Brasil, trecho entre as ruas Francisco Teles e Wately (Vila Isabel Eber). Despachada
67 IND 2167/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
68 IND 2168/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Rua José Pereira da Silva, 1 (Jardim Merci II). Despachada
69 IND 2169/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco Rua Brasil, 1191 (Vila Isabel Eber). Despachada
70 IND 2170/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de PARE no acesso da Av. Pirassununga para a Rua Olga Frigeri Pizzinato (Vila Rami). Despachada
71 IND 2171/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Limpeza de área pública localizada na Rua Emilio Mazzola, S/N (Jardim Samambaia) – CEP 13211689. Despachada
72 IND 2172/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Limpeza de área pública localizada na Rua Ernesto Pincinato S/N, entre a Rua Carmela Nano e a R. Ernesto Pincinato, (Jardim Quintas das Videiras) – CEP 13211660. Despachada
73 IND 2173/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Notificação ao proprietário para limpeza de terreno particular localizado na Rua Professor Emílio Mazzola ao lado do número 378 (Jardim Samambaia) – CEP 13211689. Despachada
74 IND 2174/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Notificação ao proprietário para limpeza de terreno particular localizado na Rua Professor Emílio Mazzola entre os números 522 e 595 (Jardim Samambaia) – CEP 13211689. Despachada
75 IND 2175/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Tapamento de buraco na Rua Ernesto Pincinato, 707 (Jardim Quinta das Videiras) - CEP 13211-660. Despachada
76 IND 2176/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para instalação de nova linha de ônibus da Região do Retiro para facilitar o acesso à UPA Vetor Oeste, localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, 1558 (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
77 IND 2177/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para implantação de ônibus que façam a interligação entre os terminais nos vetores do município para reduzir o tempo de deslocamento do usuário. Despachada
78 IND 2178/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de parquinho em terreno público localizado na Av. Francisco Nobre, em frente ao número 1031 (bairro Medeiros) - CEP 13212-241. Despachada
79 IND 2179/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de academia ao ar livre em terreno público localizado na Av. Francisco Nobre, em frente ao número 1031 (bairro Medeiros) - CEP 13212-241. Despachada
80 IND 2180/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção do recuo em terreno localizado na Av. Francisco Nobre, em frente ao número 1031, para instalação dos contêineres (bairro Medeiros) - CEP 13212-241 Despachada
81 IND 2181/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de muro em terreno público localizado na Rua Chideu Chicuta ao lado do nº 107 (Jardim Anhanguera). Despachada
82 IND 2182/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para corte de mato em terreno localizado na Avenida Caetano Gornati, Setor 31, quadra 41, lote 23 (Bairro Engordadouro). Despachada
83 IND 2183/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para realizar corte de mato em terreno localizado na Rua Alberto da Costa, ao lado do nº 276 (Jardim Paulista II). Despachada
84 IND 2184/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Bento Pires próximo ao nº 24 (Vila Arens II). Despachada
85 IND 2185/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada na Rua São Caetano, ao lado do nº 213 (Vila Pirapora). Despachada
86 IND 2186/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização de área pública situada atrás EMEB Prof.ª Rute Miranda Duarte Sirilo, localizada na Av. Eng. Tasso Pinheiro nº 2.663 (Chácara Terra Nova). Despachada
87 IND 2187/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Abertura de passagem para área pública pela EMEB Profa. Rute Miranda Duarte Sirilo localizada na Av. Eng. Tasso Pinheiro nº 2.663 (Chácara Terra Nova). Despachada
88 IND 2188/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de braço de iluminação no poste, localizado na Rua Carvalho Pinto, próximo ao nº 180 (Jardim Anhanguera). Despachada
89 IND 2189/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de Espaço Família na Rua Carvalho Pinto, próximo ao nº 180 (Jardim Anhanguera). Despachada
90 IND 2190/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de calçada em área pública, no trecho entre a Rua Guido Nano, próximo ao nº 42 e final da Rua Amácio Mazzaropi (Vila Ana). Despachada
91 IND 2191/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Rua Urbano Rubbo Copelli (Jardim Paulista I) - CEP: 13.208-400. Despachada
92 IND 2192/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação na quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araujo Filho (Vila Formosa) - CEP: 13.214-300. Despachada
93 IND 2193/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização do Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, localizado na esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-150. Despachada
94 IND 2194/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando à implantação de rede de água e esgoto na Rua Iracema Carilo (Chácara São Francisco) - CEP: 13.214-796. Despachada
95 IND 2195/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Asfaltamento da Rua Iracema Carilo (Chácara São Francisco) - CEP: 13.214-796. Despachada
96 IND 2196/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Definição de numerações para os imóveis localizados na Rua Iracema Carilo (Chácara São Francisco) - CEP: 13.214-796. Despachada
97 IND 2197/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Desobstrução de boca de lobo em frente ao nº 598, da Rua Sergipe (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-530. Despachada
98 IND 2198/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Pintura de faixa de pedestre, na Estrada Municipal do Varjão, 3345 (Jardim Novo Horizonte) - CEP. 13.212-590. Despachada
99 IND 2199/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Instalação de lixeira ou “contêiner” na estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.345 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
100 IND 2200/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Rua Dario Murari, altura do número 208 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-350. Despachada
101 IND 2201/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Praça José Francisco Brízido (Vila Joana) - CEP 13216-050. Despachada
102 IND 2202/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Dario Murari, em frente ao número 318 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-350. Despachada
103 IND 2203/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implantação de vaga para carga e descarga na Avenida Henrique Andrés, altura do número 33 (Centro) - CEP 13201-048. Despachada
104 IND 2204/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de defensa metálica (guard-rail) na viela situada na rua Francisco Stucchi ao lado do número 60 (Jardim das Tulipas) - CEP: 13212-700. Despachada
105 IND 2205/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura e sinalização de solo na Rua Serra Negra em toda sua extensão (Vila Helena) – CEP: 13206-700. Despachada
106 IND 2206/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Oswald de Andrade na altura do nº 49 (Jardim Pitangueiras II) – CEP: 13206-710. Despachada
107 IND 2207/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza das calçadas na Avenida Rubbo na altura do nº 331 (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
108 IND 2208/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de tampa de concreto da boca-de-lobo na Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 47 (Vila Alati) – CEP: 13210-060. Despachada
109 IND 2209/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Vigário J.J Rodrigues na altura do nº 799 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
110 IND 2210/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini na altura do nº 551 (Jardim Trevo) – CEP: 13211-377. Despachada
111 IND 2211/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Pedro Soares de Camargo com a Avenida Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
112 IND 2212/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 246 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-660. Despachada
113 IND 2213/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Aristarco Nogueira na altura do nº 168 (Jardim Merci II) – CEP: 13206-053. Despachada
114 IND 2214/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Conde de Monsanto na altura do nº 92 (Vila Vianelo) – CEP: 13207-060. Despachada
115 IND 2215/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de trânsito no solo do cruzamento da Rua Padre Francisco Jordão, altura do n° 215 (Parque São Luiz) – CEP: 13216-743. Despachada
116 IND 2216/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e Raspagem de guia na Rua Padre Francisco Jordão, em toda sua extensão (Parque São Luiz) – CEP: 13216-743. Despachada
117 IND 2217/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revisão dos contratos com as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, para contratação de banheiros químicos aos funcionários que trabalham em serviços externos. Despachada
118 IND 2218/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de academia ao ar livre e playground, na praça Antonio Clini, Avenida Frederico Ozanan, altura do n° 5725 (Vila Rio Branco). Despachada
119 IND 2219/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção do ponto de ônibus da praça Domingos Ferragut, na Avenida Frederico Ozanan, altura do n° 5745 (Vila Rio Branco). Despachada
120 IND 2220/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de placas de identificação das Vias: Rua Conselheiro Antônio Prado, Rua Tiradentes e Rua Braz Alfano (Vila Rio Branco). Despachada
121 IND 2221/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão no PPA de pavimentação da quadra pública localizada na Praça Félix Bueno. Despachada
122 IND 2222/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão no PPA de ligação entre a Avenida Eunice Cavalcanti de Souza Queiroz e a Avenida Francisco Roveri, próximo à EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
123 IND 2223/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão no PPA de pavimentação de quadra pública na Vila Ana. Despachada
124 IND 2224/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão no PPA de implantação de um Centro Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
125 IND 2225/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão no PPA de pavimentação de vias no bairro do Medeiros. Despachada
126 IND 2226/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Divulgação no sítio eletrônico da prefeitura municipal, e demais meios de comunicação, inclusive em painéis eletrônicos, dos EFEITOS COLATERAIS DAS VACINAS DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19. Despachada
127 IND 2227/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Melhorias no túnel "JAPI", localizado na Avenida João Castiglioni, sob a Rodovia João Cereser, que dá acesso à Universidade. Despachada
128 IND 2228/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Divulgação do programa "Vale Gás" para concessão de benefício às famílias de baixa renda do município. Despachada
129 IND 2229/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de Centro Esportivo na região do Bairro Medeiros. Despachada
130 IND 2230/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para a construção de creche na região do bairro Medeiros. Despachada
131 IND 2231/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reforma e ampliação da UBS Sarapiranga (Bairro Medeiros). Despachada
132 IND 2232/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de Unidade de Educação Infantil no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
133 IND 2233/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no Ecoponto do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
134 IND 2234/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de Unidade de Ensino Fundamental no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
135 IND 2235/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de Centro Esportivo na região do Parque Residencial Jundiaí. Despachada
136 IND 2236/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Presbítero Armando Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
137 IND 2237/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho em terreno público localizado na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
138 IND 2238/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de boca de lobo na Rua Thomaz Luiz (Conjunto João Mezzalira Junior). Despachada
139 RPR 190/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com o bailarino Wesley Dyogho Carneiro de Jesus Santos pela aprovação na Escola do Teatro Bolshoi em Joinville-SC. Deferido
140 RPR 191/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para retirada de galhos na Av. Jurandyr Bardi da Fonseca, trecho entre os nº 4.940 e 6.015 (Bairro da Roseira). Deferido
141 RPR 192/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde do São Camilo. Deferido
142 RPR 193/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde do Rio Acima. Deferido
143 RPR 194/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde Tarumã. Deferido
144 RPR 195/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Rádio Difusora de Jundiaí pelo 75º aniversário. Deferido
145 RPR 196/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES ao jovem Luan de Oliveira pela iniciativa de reverter seus proventos como escritor para instituições sociais da cidade de Jundiaí. Deferido
146 RPR 197/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com os profissionais farmacêuticos do município de Jundiaí em razão do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19. Deferido
148 RPL 53/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano Municipal de Valorização da Família e da Vida. Aprovado(a)
149 RPR 198/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.236/2020, de autoria do COLEGIADO DE VEREADORES, que veda, em área situada no Bairro Aeroporto, situada entre as Avenidas Emilio Antonon e Antonio Pincinato e a Rodovia dos Bandeirantes, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício N° 23711759/2021 – PRESIDÊNCIA, do presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em resposta à MOÇÃO 60/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Engordadouro e região.
2. Ofício N° 4217/2021/GM/MC, do Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Cidadania, em resposta à MOÇÃO 89/2021, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil.
3. Ofício SES-EXP-2021/41489, do Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual da Saúde, em resposta à MOÇÃO 79/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 113/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.594, que disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município.
2. Ofício GP.L n.º 113/2021 A, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.595, que reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro.
3. Ofício GP.L n.º 114/2021 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.596, que institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.
4. Ofício GP.L n.º 115/2021 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.597, que declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC.
5. Ofício GP.L n.º 116/2021 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.598, que institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto.
6. Of. GP.L. n.° 121/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 046/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto Município Seguro e a expansão do sistema de videomonitoramento.
7. Of. GP.L. n.° 122/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 47/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre situação da cobertura da quadra da EMEB Maria Elizabeth Oliveira França da Silva e a inclusão da Unidade Escolar no programa Escola Inovadora.
Expediente do Gabinete
1. Despacho n.° SEI 0230415/2021, do Gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, em resposta ao Ofício PR/GA 56/2021, que encaminhou ao Executivo cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.003019/2020-2.
2. Ofício DM 13/21, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário para realização de Reunião Pública no dia 25 de junho de 2021.
3. Ofício n.° 001/21, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Jundiaí – SINDAE JUNDIAÍ, agradecendo a retirada do PLC 1.076/2021.
4. E-mail de cidadã solicitando providências quanto a descumprimento da “Lei do Silêncio” no Jardim Cica e Jardim Itália.
5. E-mail de cidadã solicitando providências quanto a funcionamento irregular de estabelecimento na Rua Itália (Jardim Cica).
6. Despacho N.° SEI 0247854/2021, do Gestor da Unidade da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GA 24/2021.
7. Ofício n° 098/2021, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Campinas e Região, solicitando apoio às reivindicações dos funcionários do Hospital Doutor Paulo Sacramento.
8. Oficio ESEF n° 038/2021, da Escola Superior de Educação Física (ESEF), informando os nomes dos dirigentes para o quadriênio de 13 de junho de 2021 a 12 de junho de 2025.
9. Resposta da Prefeitura Municipal de Jundiaí ao Ofício PR/GA n° 066/2021 referente às providências sanitárias do Banco Mercantil.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - IVANILDE OLIVEIRA DE JESUS: Convite 13ª. Conferência Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência
2 - PALLOMA HELENA RODRIGUES GOULART: Resposta à fala do Vereador Douglas Medeiros sobre direito das mulheres
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 5/2021 - Veto
Protocolo: 86742/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.592, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública. (CJ 154; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/08/2021) Rejeitado(a)
2 PL 13376/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86762/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reabre prazo da Lei 9.469/20, para doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz (Bairro Jundiaí-Mirim), para fim habitacional. (DF 20; CJ 158; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 13291/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86205/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para prever que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam confeccionados em material reciclável. (CJ 07; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13372/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86751/2021
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata. (CJ 155; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13375/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86761/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Municipal para Destinação Adequada de Resíduos Triturados de Poda de Galhos. (DF 19; CJ 159; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 100/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/06/2021; 1AD) Aprovado(a)
7 MOC 107/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 376/2021, da Deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. Aprovado(a)
8 MOC 110/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 2.136/2020, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). Aprovado(a)
9 PL 13387/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86829/2021
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento. Aprovado(a)
10 MOC 101/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia kicis (PSL-DF), que dispõe sobre a votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 103/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 104/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania” instituído pelo Senado Federal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
2 ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC
3 EDICARLOS VIEIRA / PP
4 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
5 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h42m
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