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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de junho de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/06/2021 - Horário: 09:00 Data: 22/06/2021 - Horário: 13:57
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13377/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.
2 PL 13378/2021 - Projeto de Lei
Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Institui, nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, o Programa “Estudo é Tudo!”.
3 PL 13379/2021 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem.
4 PL 13380/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”.
5 PL 13381/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).
6 PL 13382/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical.
7 PL 13383/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “Reciclagem Segura”, de conscientização sobre descarte correto de cabos e pequenos aparelhos eletrônicos sem bateria.
8 PL 13384/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende a denominação de "Rua Bruna Boschini dos Santos" a seu prolongamento, Rua 3 do Loteamento Marambaia II (Bairro Santa Gertrudes).
9 PDL 1933/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Cria o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência.
10 MOC 101/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia kicis (PSL-DF), que dispõe sobre a votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.
11 MOC 102/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.
12 MOC 103/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19.
13 MOC 104/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania” instituído pelo Senado Federal.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 1976/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Caetano Manzini (Jundiaí-Mirim) Despachada
2 IND 1977/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Eunice Yarid Silva (Jundiaí-Mirim) Despachada
3 IND 1978/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 345 (Vila Agrícola) Despachada
4 IND 1979/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Ronda Ostensiva da Guarda Municipal nos arredores da Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap) Despachada
5 IND 1980/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Pedreti (Jundiaí-Mirim) Despachada
6 IND 1981/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Bete (Jundiaí-Mirim) Despachada
7 IND 1982/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Arnaldo Araújo (Jundiaí-Mirim) Despachada
8 IND 1983/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Travessa Três (Jundiaí-Mirim) Despachada
9 IND 1984/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Jundiaí-Mirim) Despachada
10 IND 1985/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Antônio Raimundo de Oliveira (Jundiaí-Mirim) Despachada
11 IND 1986/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobos na Rua Palermo, próximo ao nº.354 (Jardim Messina) CEP 13207-420. Despachada
12 IND 1987/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de placa de sinalização de rua sem saída na Rua Marcílio Dias, trecho que cruza com a Rua da Saúde. Despachada
13 IND 1988/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de lombada na Av. Alceu Damião Peixoto s/nº (Bairro Casa Branca) CEP 13212-032. Despachada
14 IND 1989/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada e no meio-fio na Av. Dr. Nelson Villaça, defronte ao nº. 387 (Jardim do Lago) CEP 13203-625. Despachada
15 IND 1990/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e sarjetas da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra (Vila Municipal) CEP 13201-091. Despachada
16 IND 1991/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e sarjetas da Rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP 13201-093. Despachada
17 IND 1992/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Domingos de Andrade, próximo ao nº. 132 (Vila Graff) CEP 13215-042. Despachada
18 IND 1993/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Rua Maringá, defronte nº. 213 (Vila Maringá) CEP 13210-050. Despachada
19 IND 1994/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de placas toponímicas logo após a promulgação das leis de denominação. Despachada
20 IND 1995/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
21 IND 1996/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Fiscalização do itinerário da linha de ônibus 942A, sentido Terminal Eloy Chaves-Via Rua do Retiro. Despachada
22 IND 1997/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lixeira na Rua Candido Portinari, 39 - Gramadão – CEP 13211-753. Despachada
23 IND 1998/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para instalação de nova linha de ônibus da Vila Aparecida para facilitar o acesso à UPA Ponte São João, na R. Santo Antônio, 191 - Pte. São João - CEP 13218-070. Despachada
24 IND 1999/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de placa de “proibido estacionar” ao longo da Rua Waldemar Picoli – Horto Santo Antonio – CEP 13211-394. Despachada
25 IND 2000/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de boca de lobo ao longo da via Rua Dona Amélia Napoleão, Jardim Guanabara - CEP 13211823. Despachada
26 IND 2001/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Asfaltamento da Rua Dona Amélia Napoleão, Jardim Guanabara- CEP 132118-23. Despachada
27 IND 2002/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Cercamento da área de lazer ao lado da UBS Guanabara - R. Cacilda Becker - Jardim Guanabara – CEP 13211-790. Despachada
28 IND 2003/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José Aparecido Barbosa, altura do n.º 290 - Jardim Guanabara - CEP 13211810. Despachada
29 IND 2004/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de faixa de pedestre na Rua Kanebo – Distrito Industrial – CEP 13213-090. Despachada
30 IND 2005/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Fiscalização do itinerário noturno das linhas de ônibus - Linha 542 (Terminal Eloy Chaves - Jardim Novo Horizonte) e Linha 540 (Terminal Eloy Chaves - Parque Almerinda Chaves). Despachada
31 IND 2006/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de 2 contêineres de lixo próximo ao nº 47 da Rua Amaury Ladeira (Vila Ana) - CEP: 13208-501. Despachada
32 IND 2007/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
do asfalto na via com saída da Unidade de Desenvolvimento Ambiental (Unidam) situada à Rua Ernesto Gonçalves Rosa Junior, 150 (Jardim Florestal) - CEP: 13215-700. Despachada
33 IND 2008/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza da área pública situada a Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 160 (Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
34 IND 2009/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de mureta na área pública situada a Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 160 (Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
35 IND 2010/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de defensas metálicas na altura do número 1125 da Rua Attílio Gobbo (Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
36 IND 2011/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de galhos na altura do número 451 da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coracao de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
37 IND 2012/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
38 IND 2013/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de lombadas por toda extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Vila Maringá) - CEP: 13210-045. Despachada
39 IND 2014/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recolocação da placa "PARE" na rotatória da Praça Antonio Geromel situada próxima à Av. Quatorze de Dezembro, 3333 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-105. Despachada
40 IND 2015/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Troca de lâmpadas queimadas no ponto de ônibus situado à Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves na altura da entrada do "Portão do Castanho" (Santa Gertrudes) - CEP: 13205-005. Despachada
41 IND 2016/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
42 IND 2017/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres na Rua Antonio Graciadio, n.º 352, defronte a Paróquia Santa Rita de Cássia (Parque Cecap). Despachada
43 IND 2018/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no asfalto sob o viaduto que liga a Av. Antonio Frederico Ozanam à Av. União dos Ferroviários. Despachada
44 IND 2019/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de PARE na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
45 IND 2020/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Marsala, altura do nº 132 (Jardim Messina). Despachada
46 IND 2021/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Messina, cruzamento com a Rua Marsala (Jardim Messina). Despachada
47 IND 2022/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da Rua China (Jardim Bizarro). Despachada
48 IND 2023/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de placa de PARE na Rua China, altura do nº 16 (Jardim Bizarro). Despachada
49 IND 2024/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza das calçadas na rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
50 IND 2025/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Pedro Roncoletta (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
51 IND 2026/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Rua Wenceslau Brás, altura do número 215 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-093. Despachada
52 IND 2027/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública na Rua Waldemar Piccoli (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
53 IND 2028/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de copa e raiz de árvore em frente ao número 131 da Rua Raimundo Correia (Vila Liberdade) - CEP 13215-210. Despachada
54 IND 2029/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 214 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
55 IND 2030/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpadas na Travessa da Rua Lima, ao lado do número 48 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
56 IND 2031/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 54 da Rua Hermes da Fonseca (Jardim Danúbio) - CEP 13215-092. Despachada
57 IND 2032/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Julia Lopes de Almeida, ao lado do número 120 (Vila Liberdade) - CEP 13215-220. Despachada
58 IND 2033/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 482 da Rua Dr. Knox da Veiga (Parque Quinta da Boa Vista) - CEP 13211-631. Despachada
59 IND 2034/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada na Rua Riachuelo, em frente ao número 140 (Vila Arens) - CEP 13202-640. Despachada
60 IND 2035/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Rua Urbano Rubbo Copelli (Jardim Paulista I) - CEP: 13.208-400. Cancelado
61 IND 2036/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de ações de segurança pública no bairro Fazenda Grande. Despachada
62 IND 2037/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implementação de sistema de monetização do usuário que disponibiliza suas informações. Despachada
63 IND 2038/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Fiscalização em terreno abandonado na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, ao lado do nº 200, SP 300, Km 69 + 300m, na via local (Bairro Medeiros). Despachada
64 IND 2039/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas, retirada de entulho e materiais inservíveis, na Rua Chideu Chicuta, ao lado do nº 107 (Jardim Anhanguera) – CEP: 13208-403. Despachada
65 IND 2040/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulho e materiais inservíveis na Rua Guido Nano, lado oposto ao nº 16 (Jardim Anhanguera) – CEP: 13208-492. Despachada
66 IND 2041/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para a melhoria do trânsito na Rua José Adrião Cassalho Júnior (Vila Ana) – CEPP: 13208-460. Despachada
67 IND 2042/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise do local de instalação da placa de sentindo obrigatório no entrocamento das Ruas João Debroi e Capitão Taurino José de Araújo (Vila Ana). Despachada
68 IND 2043/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhoria do acesso à rodoviária pela Rua Amâncio Mazzaropi (Vila Ana) – CEP: 13208-431. Despachada
69 IND 2044/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Francisco Bigotti em frente ao nº 15 (Vila Ana) – CEP: 13208-421. Despachada
70 IND 2045/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas Ruas Belmonte e Itapira (Vila Graff). Despachada
71 IND 2046/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Revitalização da escadaria localizada na Rua Marcílio Dias, próximo ao número 108 (Bela Vista) - CEP: 13.207-740. Despachada
72 IND 2047/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Revitalização da escadaria localizada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, próximo ao número 03 (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-102. Despachada
73 IND 2048/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de árvores e palmeiras às margens do Rio Guapeva, ao longo da Avenida Quatorze de Dezembro. Despachada
74 IND 2049/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Disponibilização de contêiner para recolhimento de lixo na Praça Josepha Mazzone Fioravante (Jardim Pitangueiras I) - CEP 13.202-420. Despachada
75 IND 2050/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção e revitalização dos brinquedos instalados no Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, 1900 (Jardim Celeste) - CEP 13.214-800. Despachada
76 IND 2051/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Vistoria técnica para avaliação de remoção de árvore na Rua Colégio Florence, 38 (Jardim Primavera) - CEP 13.209-700. Despachada
77 IND 2052/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Providências em relação a uma caixa de água pluvial destampada em frente ao número 338 da Rua Santa Maria (Ponte São João) - CEP 13.218-060. Despachada
78 IND 2053/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Remanejamento de placa de sinalização de trânsito defronte à garagem do número 66 da Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana I) - CEP 13.202-800. Despachada
79 IND 2054/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Tapamento de buraco na altura do número 151 da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13.203-020. Despachada
80 IND 2055/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Restauração de todo o passeio público ao longo da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) - CEP 13.201-670. Despachada
81 IND 2056/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Desobstrução de boca de lobo na altura do número 11 da Rua Zuferey (Jardim Pitangueiras I) - CEP 13.202-420. Despachada
82 IND 2057/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Desobstrução de caixa de esgoto defronte ao número 151 da Rua Recife (Maria Genoveva) - CEP 13.203-020. Despachada
83 IND 2058/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Vistoria técnica para remoção de árvore com risco de queda defronte ao número 106 da Rua João-de-Barro (Residencial Canto das Aves II) - CEP 13.214-230. Despachada
84 IND 2059/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Av. Dom Domingos de Silo Lomenso, altura do acesso à Rodovia Anhanguera (Bairro Engordadouro). Despachada
85 IND 2060/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Felizardo Silvestre esquina com a Rua Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86 IND 2061/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição das lâmpadas incandescentes por de LED em todas as ruas de Vila Hortolândia. Despachada
87 IND 2062/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Conclusão das obras de construção do Parque Linear no Bairro Fazenda Grande. Despachada
88 IND 2063/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco no leito asfáltico na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 1.103 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
89 IND 2064/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reforma de toldo na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
90 IND 2065/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 2.919 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91 IND 2066/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retorno da linha de ônibus 522 (Terminal Central / Rodoviária). Despachada
92 IND 2067/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retorno da linha de ônibus 719 (Vetor Oeste - Terminal Vila Arens). Despachada
93 IND 2068/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Inclusão da E.E. Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato e da E.E. Dom Joaquim Justino Carreira, no Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar–CONVIVA, do Governo do Estado, para emissão de documentos de identidade. Despachada
94 IND 2069/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida da Uva, trecho entre o nº 2.100 e o nº 2.660 (Bairro do Poste). Despachada
95 IND 2070/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de luminária tipo ''caravela de LED'' em toda a extensão da Avenida Jundiaí. Despachada
96 IND 2071/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Santo Demarchi (Jardim do Lago). Despachada
97 IND 2072/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Antônio Salles Toledo (Jardim do Lago). Despachada
98 IND 2073/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Antenor Camargo na altura do nº 85 (Jardim Sales). Despachada
99 IND 2074/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Antenor Camargo com a Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Sales). Despachada
100 IND 2075/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes na altura do nº 410 (Vila Boaventura). Despachada
101 IND 2076/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reforma, revitalização e limpeza dos “decks” de madeira da Avenida 9 de Julho em toda sua extensão. Despachada
102 IND 2077/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida 14 de Dezembro na altura do nº 576 (Vila Garcia). Despachada
103 IND 2078/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Roçada e limpeza de mato nas dependências do Centro de Integração da Cidadania Dr. Ary Fossen, localizado na Rua Alceu de Tolêdo Pontes, número 200 (Parque Cecap) - CEP.13214-717 Despachada
104 IND 2079/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas em vários postes na Rua Domingos Roberto Schiavo, a partir do número 337 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP. 13212-574 Despachada
105 IND 2080/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Roçada e limpeza de mato na Rua Alceu de Tolêdo Pontes, nas proximidades do número 200 (Parque Cecap) – CEP.13214-717. Despachada
106 IND 2081/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento Asfáltico na Avenida Alberto João Luchesi (bairro Caxambu) - CEP 13218-667. Despachada
107 IND 2082/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de parque infantil e academia ao ar livre no espaço da área de caminhada próxima ao Condomínio 1 da Alameda Cesp (bairro Fazenda Grande) – CEP.13212-437. Despachada
108 IND 2083/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo de drenagem das águas da chuva na Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13213-472. Despachada
109 IND 2084/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 273 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
110 IND 2085/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de contêiner para coleta de lixo na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, altura do número 939 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP.13212-463. Despachada
111 IND 2086/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de redutor de velocidade próximo à faixa de pedestre e sinalização vertical na Av. Antônio Pincinato, próximo ao número 3.398 - Condomínio dos Metalúrgicos (Jardim Guanabara) - CEP. 13211-771. Despachada
112 IND 2087/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lombada na ciclofaixa e sinalização vertical na Av. Antônio Pincinato, próximo ao número 3.398 - Condomínio dos Metalúrgicos (Jardim Guanabara) - CEP.13.211-771. Despachada
113 IND 2088/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Revisão no projeto de equipamento público na Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Despachada
114 IND 2089/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudo para implantação de boca de lobo na Rua São Pedro, em toda sua extensão (Vila Joana). Despachada
115 IND 2090/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte do n.º 1.148 (Vila Nambi). Despachada
116 IND 2091/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores no entorno do CECE Dr. Romão de Souza (Jardim Colônia). Despachada
117 IND 2092/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de um Parque Naturalizado em área pública da Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n° 1.446 (bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
118 IND 2093/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Pintura de solo em todas as lombadas da Rua Miguel Barreto Mattar (Jardim Tamoio). Despachada
119 IND 2094/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de 16 braços de iluminação em toda a extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari/Caxambu). Despachada
120 IND 2095/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Solicitação à empresa responsável por gerenciar a Zona Azul para que proceda a implementação de parquímetros (emissores de ticket de estacionamento) que aceitem como forma de pagamento cartões de crédito e débito, substituindo os atuais que só aceitam moedas. Despachada
121 IND 2096/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Alceu Damião Peixoto (Casa Branca). Despachada
122 IND 2097/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Rua Doutor Felipe Elias, altura do nº 422 (Cidade Luíza) – CEP: 13214-140. Despachada
123 IND 2098/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova) – CEP: 13219-420. Despachada
124 IND 2099/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em área pública localizada na Avenida Antônio Henrique da Cunha (Cidade Nova) – CEP: 13219-352. Despachada
125 IND 2100/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em área pública localizada na Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-490. Despachada
126 RPR 182/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Antônio Zebber pela passagem de seu centésimo aniversário. Deferido
127 RPR 183/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.243/2020, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas. Deferido
128 RPR 184/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
129 RPR 185/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação da PELOJ 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
130 RPR 186/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão da Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas nas imediações das Ruas Belmonte e Itapira (Ponte São João). Deferido
131 RPR 187/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de árvore na Rua Francisco Bigotti, em frente ao nº 15 (Vila Ana). Deferido
132 RPR 188/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO à concessionária AB Colinas para denominar a via local da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, no trecho do quilômetro 69 (Bairro Medeiros / Jundiaí). Deferido
133 RPR 189/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para mudança da localização do poste que está obstruindo a entrada e saída de veículos na Rua São Pedro, n.º 458 (Vila Joana). Deferido
134 RPL 51/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de ciclovias. Aprovado(a)
135 RPL 52/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as demandas atendidas pelos Conselhos Tutelares. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício LB.072/2021, do Presidente do Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”, encaminhando cópia da Ata de Assembleia Geral Ordinária, em 28 de maio de 2021, dando posse à diretoria para o biênio 2021 a 2023.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Convênio 01-2018 - Casa Transitória.
3. Ofício n.° 00024/2021/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí-SINDSERJUN, solicitando a sustação do trâmite do PLC 1.076/21.
4. Ofício n.° 2154/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 55/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de REPÚDIO ao reajuste dos medicamentos autorizado a partir de 01 de abril pelo Governo Federal através da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Ministério de Estado da Saúde.
5. Ofício n.º 0465 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. OFÍCIO Nº 3162/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO N° 88/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.
7. Ofício 69 – GP, do Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 64/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
8. Ofício n.° 524/2021/CPRP/SCP-ANATEL, do Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras, em resposta à MOÇÃO 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
9. Ofício n.º 0470 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 109/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.591, que veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia.
2. Ofício GP.L n.º 110/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.592, que institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
3. 3- Ofício GP.L n.º 111/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.593, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
4. Of. GP.L. n.° 117/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 43/2021, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e adesão ao Programa Frente de Trabalho em Jundiaí.
5. Of. GP.L. n.° 118/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 44/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário e de canalização do córrego localizado próximo à Rua Recife, na Vila Maria Genoveva – região da Vila Progresso e Agapeama.
6. Of. GP.L. n.° 119/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 42/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização de área pública na Av. Antonio Frederico Ozanam, trecho entre o n.º 9.100 até o final da via.
7. Of. GP.L. n.° 120/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 45/2021, da MESA DIRETORA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre requalificação e revitalização da região central da cidade.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Presidente da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL de atestado de funcionamento da entidade.
2. Ofício 02/2021, do Diretor-Presidente da Associação de Médicos Veterinários de Jundiaí e Região-AMVEJUR, em resposta ao Ofício PR/GA 74/2021, sobre uso de “vacina anti-cio”.
3. Ofício n.° 020/201, da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, solicitando colaboração do Legislativo na campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n. 130/2021, do Prefeito Municipal, que solicita RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n. 1.076, que veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta, até 31 de dezembro de 2021, as medidas estabelecidas pela Lei Complementar Federal 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - VALTER HENRIQUE SHÜLLER: Dia municipal, nacional e mundial de prevenção ao uso de drogas
2 - KARINA MARETTI STRANGUETO: Apresentação da nova diretora-geral e anúncio de vagas no processo seletivo para o curso Técnico em Comércio
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MOC 102/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança. Aprovado(a)
em urgência
2 PELOJ 161/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 86470/2021
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revisa disposições sobre a defesa dos direitos das mulheres. (PJ-LOJ 166; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Suprime alteração ao art. 238-C. Matéria não votada
3 VET 3/2021 - Veto
Protocolo: 86697/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.041, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada. (CJ 143; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/06/2021) Rejeitado(a)
4 VET 4/2021 - Veto
Protocolo: 86741/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.280, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos. (CJ 152; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/08/2021) Mantido
5 PLC 1071/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 85969/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas. (CJ 89; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01 Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 2
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 02 Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 3
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 03 Aprovado(a)
6 PL 13369/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86711/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Declara de utilidade pública o GRUPO SOL DA CIDADANIA. (CJ 142; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 92/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 253/2021, do Deputado Rogério Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instalar miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, universitários e nas Santas Casas do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 15/06/2021; 1AD) Aprovado(a)
8 MOC 94/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao PL 106/2021, dos deputados Marina Helou (REDE), Sérgio Victor, Ricardo Mellão e Daniel José (NOVO); e Gil Diniz (SEM PARTIDO), que institui a Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 95/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.731/2021, do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 96/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 97/2021 - Moção
Autor: BANCADA DO UNIÃO BRASIL (2021-2024)
APOIO ao Projeto de Lei n.º 305/2021, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira (DEM), que institui o Programa de Reabilitação da COVID-19 no Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 98/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
13 MOC 99/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei 111/21, de autoria do Deputado Estadual Douglas Garcia, que impede a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos referidos setores, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 100/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 29/06/2021
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h10m
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