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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01 de junho de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 01/06/2021 - Horário: 09:00 Data: 01/06/2021 - Horário: 13:38
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13368/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva.
2 VET 3/2021 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.041, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada.
3 PR 841/2021 - Projeto de Resolução
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Altera o Regimento Interno para ampliar os critérios da concessão do Diploma “Amigo da Saúde”.
4 PDL 1917/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico.
5 PDL 1918/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Concede título honorífico.
6 PDL 1919/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico.
7 PDL 1920/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico.
8 PDL 1921/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Concede título honorífico.
9 PDL 1922/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Concede título honorífico.
10 PDL 1923/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico.
11 PDL 1924/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico.
12 MOC 83/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 939/ 2021, do Senador Lasier Martins (PODEMOS/ RS), que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
13 MOC 84/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à PEC 199/19, do Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que altera artigos da Constituição sobre recursos extraordinários de competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e prisão em segunda instância.
14 MOC 85/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão das lactantes no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
15 MOC 86/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei 1.213/21, de autoria do Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA), que altera a Lei 14.124, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
16 MOC 87/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19.
17 MOC 88/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 1601/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Coelho Moniz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
2 IND 1602/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Jose Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte). Despachada
3 IND 1603/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
4 IND 1604/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marcel Accioly Caetano da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
5 IND 1605/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angela Queiroz Lopes (Jardim Novo Horizonte). Despachada
6 IND 1606/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Euclídio Folgosi (Jardim Novo Horizonte). Despachada
7 IND 1607/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski (Jardim Novo Horizonte). Despachada
8 IND 1608/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rogerio Tonetti (Jardim Novo Horizonte). Despachada
9 IND 1609/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte). Despachada
10 IND 1610/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
11 IND 1611/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Gaetano Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
12 IND 1612/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
13 IND 1613/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maestro José Maria Passos (Vila Lima). Despachada
14 IND 1614/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua 31 de Março (Vila Joana). Despachada
15 IND 1615/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua 31 de Março (Vila Joana). Despachada
16 IND 1616/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli). Despachada
17 IND 1617/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
18 IND 1618/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Destocamento na Avenida Henrique Andres, altura do nº 35 (Chácara Urbana). Despachada
19 IND 1619/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de "Academia ao Ar Livre" na rotatória da Rua Tiradentes com a Av. Alberto de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
20 IND 1620/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Melhorias de iluminação pública na rotatória da Rua Tiradentes com a Av. Alberto de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
21 IND 1621/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Alfredo de Vito, altura do nº 197 (Parque Recanto Parrilho). Despachada
22 IND 1622/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de lâmpadas na Avenida Dr. Cavalcanti, trecho entre os números 627 e 820 (Centro). Despachada
23 IND 1623/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e desassoreamento do córrego localizado na Rua Antônio Zandona,próximo ao nº 944 (Vila Nambi). Despachada
24 IND 1624/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato da área pública localizada ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
25 IND 1625/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
26 IND 1626/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em calçada na Rua Bom Jesus de Pirapora, trecho entre os números 622 e 648 (Vila Vianelo). Despachada
27 IND 1627/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 268 (Vila Vianelo). Despachada
28 IND 1628/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura dos números 859 e 991 (Jardim Tamoio). Despachada
29 IND 1629/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Coleta Ferraz de Castro em toda sua extensão. Despachada
30 IND 1630/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda das copas das árvores em toda extensão da Avenida Dr. Cavalcanti. Despachada
31 IND 1631/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Aristeu Dagnoni, altura do nº. 13, Centro (CEP 13214-205). Despachada
32 IND 1632/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de rolamento na Rua Várzea Paulista, trecho entre os nºs. 1811 a 1629, Vila Santa Maria (CEP 13203-233). Despachada
33 IND 1633/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Rosa Cecilia Martelete, na Avenida Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu (CEP 13218-330). Despachada
34 IND 1634/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza das bocas de lobo no Viaduto Sperandio Pelliciari, Vila Argos Velha. Despachada
35 IND 1635/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 835, Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
36 IND 1636/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 811, Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
37 IND 1637/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 826, Ponte de Campinas (CEP 13201-130) Despachada
38 IND 1638/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 825, Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
39 IND 1639/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Breno Acioli com Luis de Oliveira Arruda, Jardim do Lago (CEP 13203-626). Despachada
40 IND 1640/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Paulínia com Av. Gumercindo Soares de Camargo, Jardim do Lago (CEP 13203-642). Despachada
41 IND 1641/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Avenida Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 905 (Vila Nambi) – CEP: 13219-070. Despachada
42 IND 1642/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alberto da Costa (Jardim Paulista II) – CEP: 13208-550. Despachada
43 IND 1643/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570. Despachada
44 IND 1644/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Avenida Armando Giassetti, altura da UNIP (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-525. Despachada
45 IND 1645/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, do nº 231 ao 332 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-280. Despachada
46 IND 1646/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de poste na Avenida Nossa Sra. Auxiliadora, 831 (Bairro dos Fernandes) – CEP: 13214-855. Despachada
47 IND 1647/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no asfalto da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-380. Despachada
48 IND 1648/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas e guias na Rua Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz) – CEP: 13216-734. Despachada
49 IND 1649/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Wenceslau Brás (Jardim Danúbio) – CEP: 13215-093. Despachada
50 IND 1650/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas e guias na Rua Padre Francisco Jordão (Parque São Luiz) – CEP: 13216-743. Despachada
51 IND 1651/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de entulho e manutenção na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.388 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
52 IND 1652/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de entulho e manutenção na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.303 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
53 IND 1653/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de entulho e manutenção na Rua Doutor José Marcus Gnaccarini Thomazeski, próximo ao número 104 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-502. Despachada
54 IND 1654/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de grade e manutenção em boca de lobo na Rua Doutor José Marcus Gnaccarini Thomazeski, próximo ao número 104 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-502. Despachada
55 IND 1655/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de contêiner de lixo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 4.421, (Jardim Novo Horizonte). Despachada
56 IND 1656/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de contêiner de lixo na Avenida Reynaldo Porcari, altura do número 1.860 (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-258. Despachada
57 IND 1657/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concretagem da viela na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.397 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
58 IND 1658/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Mudança do ponto de ônibus da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 635 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59 IND 1659/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de grade e manutenção em boca de lobo na Rua São Brás, em frente ao número 21 (Vila Salermo) - CEP 13206-511. Despachada
60 IND 1660/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de Lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 291 (Jardim Novo Horizonte) – Cep 13212-590. Despachada
61 IND 1661/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de academia ao ar livre na Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, 219 (Vila Alvorada) - CEP 13211-290. Despachada
62 IND 1662/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de 400 metros de grama para o campo de futebol da Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, 219 (Vila Alvorada) - CEP 13211-290. Despachada
63 IND 1663/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Demarcação de vagas para motos na região da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira e Rua São Jorge (Vila Boa Ventura) – CEP 13201-807. Despachada
64 IND 1664/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforma do telhado do corredor, gabinetes da cozinha e das portas das salas de aula na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600. Despachada
65 IND 1665/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de para raios e substituição do toldo de entrada na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600 Despachada
66 IND 1666/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de luzes de led no pátio da merenda na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600. Despachada
67 IND 1667/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Aquisição de veículo tipo van, para atendimento de solicitações da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos. Despachada
68 IND 1668/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reinstalação de tachões e manutenção de sinalização de solo na Rua Taboão da Serra, altura do número 110, esquina com a Rua Itirapina (Vila Lacerda) - CEP 13214-065. Despachada
69 IND 1669/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Itirapina (Vila Lacerda) – CEP: 13214-970. Despachada
70 IND 1670/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Limpeza de área pública e manutenção dos brinquedos, na Rua Luigi Spina, ao lado do número 36 (Bairro Casa Branca) - CEP 13212-030. Despachada
71 IND 1671/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Manoel Almeida Curado, em frente ao nº 87 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-220. Despachada
72 IND 1672/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Ari Barroso, em frente a EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cássia) CEP 13219-182. Despachada
73 IND 1673/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvore na Av. Presbitero Manoel Antonio Dias Filho, em frente ao nº 1169 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 461. Despachada
74 IND 1674/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização dos brinquedos do parquinho da EMEB Aparecido Garcia, localizada na Av. Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) - CEP: 13210-340. Despachada
75 IND 1675/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza do córrego na Rua Antonio Zandona, altura do nº 1.209 (Vila Santana) - CEP: 13219-030. Despachada
76 IND 1676/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de lixeiras na Rua Antonio Zandona, altura dos números 1.147, 1.211 e 1.415 (Vila Santana) CEP: 13219-030. Despachada
77 IND 1677/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia na Rua Tenente José Barbarini, a partir do nº 37 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-320. Despachada
78 IND 1678/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização dos brinquedos do parque infantil situado à Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, número 2.649 (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-045. Despachada
79 IND 1679/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de bancos de reservas no Campo de Futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-370. Despachada
80 IND 1680/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de raízes das árvores com reparo na calçada por todo entorno da EE Professora Joceny Villela Curado, localizada na Rua Mario João Bampa, nº 305 (Vila Comercial) - CEP: 13210-600. Despachada
81 IND 1681/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de placas proibindo jogar lixo no córrego da Rua Marcolino Franco, na altura do nº 63 (Vila Didi) - CEP: 13203-283 Despachada
82 IND 1682/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de calçada na Av. Augusta Zorzi Baradel, desde o número 700 até o Centro de Detenção Provisória (Bairro Tijuco Preto) - CEP: 13205-710. Despachada
83 IND 1683/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no afundamento do pavimento asfáltico da Rua Esterina Brenna Mojola, altura do nº 15 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-010. Despachada
84 IND 1684/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implantação de elevador para acessar a quadra na EMEB Rotary Club localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
85 IND 1685/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Promover acessibilidade na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
86 IND 1686/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de ações de segurança pública no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
87 IND 1687/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 09 (Vila Pirapora). Despachada
88 IND 1688/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de placa de trânsito de sentindo obrigatório na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, altura do nº 1.358 (Jardim do Lago). Despachada
89 IND 1689/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Providências quanto ao número de cães abandonados nos bairros Roseira e Toca. Despachada
90 IND 1690/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus da Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 622 (Vila Vianelo). Despachada
91 IND 1691/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de Unidade de Pronto Atendimento (PA) com implantação de Clínica da Família e atendimento 24h no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
92 IND 1692/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Fiscalização do itinerário da linha de ônibus 715-Terminal Colônia/Terminal Vila Arens (via Jardim São Camilo) aos finais de semana, visando seu total cumprimento. Despachada
93 IND 1693/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para melhoria do trânsito na Av. Humberto Cereser, principalmente no trecho entre o nº 3.793 e o entrocamento com a Av. João Batista Spiandorello (Bairro Caxambú). Despachada
94 IND 1694/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores nas vias do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU (Jardim Novo Horizonte). Despachada
95 IND 1695/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 545 (Terminal Eloy Chaves - Pq. Resid. Jundiaí 2). Despachada
96 IND 1696/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 544 – Residencial Jundiaí / Terminal Eloy Chaves. Despachada
97 IND 1697/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na iluminação pública no cruzamento da Av. Cezar Brunholi com a Av. Enio Bergamini (Residencial Santa Giovana). Despachada
98 IND 1698/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação ao proprietário de terreno localizado na Av. Enio Bergamini para construção de muro e calçada (Residencial Santa Giovana). Despachada
99 IND 1699/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de placas relativas ao programa "Bairro Seguro", da Guarda Municipal, na região do Residencial Santa Giovana. Despachada
100 IND 1700/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de placa informativa de Câmera da Guarda Municipal na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana). Despachada
101 IND 1701/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação do programa “Pé de Infância” em viela na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, ao lado do n.º 135 (Vila Marlene). Despachada
102 IND 1702/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Mitsuzo Kondo com a Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Despachada
103 IND 1703/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Disponibilização de acesso à internet aos alunos da EMEB Profa. Odila Richter (Bairro Bom Jardim). Despachada
104 IND 1704/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Contratação de mais médicos para atuar na UPA - JARDIM NOVO HORIZONTE, em especial para o tratamento e combate contra COVID-19. Despachada
105 IND 1705/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de pavimentação asfáltica com galerias de águas pluviais e infraestrutura no Loteamento Parque da Fazenda II. Despachada
106 IND 1706/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Restabelecimento do convênio com o Governo do Estado de São e Polícia Militar para aplicação das multas de trânsito urbano. Despachada
107 IND 1707/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de pista de caminhada, ciclovia e revitalização da Avenida Samuel Martins. Despachada
108 IND 1708/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de bolsão de estacionamento, centro de apoio ao turista e espaço público para uso de moradores e visitantes no bairro Santa Clara. Despachada
109 IND 1709/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prolongamento da Avenida Maria Aparecida Pansarim Porcari para acesso até a Avenida Guilherme Porcari (bairro Medeiros) – CEP: 13212-255. Despachada
110 IND 1710/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de uma árvore localizada na Rua Bela Vista, em frente ao nº 538 (bairro Bela Vista) - CEP: 13.207-780. Despachada
111 IND 1711/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de raízes de uma árvore localizada na Rua João Batista de Farias Paes, esquina com a Rua Bela Vista (bairro Bela Vista) - CEP: 13.207-700. Despachada
112 IND 1712/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de uma árvore localizada na Avenida Manoel Pontes Júnior, em frente ao nº 315 (Jardim Sevilha) - CEP: 13.206-240. Despachada
113 IND 1713/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Asfaltamento da rua Augusto Carbonari (bairro Poste). Despachada
114 IND 1714/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando à implantação de um heliponto próximo ao Hospital Universitário. Despachada
115 IND 1715/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Asfaltamento da Avenida Nami Azem, entre os números 2995 e 3165 (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP 13219-613. Despachada
116 IND 1716/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e raspagem de calçada na esquina da Rua Paschoal Segre, número 173, com Rua João Mendes de Almeida, altura do número 11 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-200. Despachada
117 IND 1717/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Zaquias Muzaiel, altura do número 281 (Cidade Luiza) - CEP 13214-179. Despachada
118 IND 1718/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Odila Azalim, próximo ao Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis) – CEP: 13210-795. Despachada
119 IND 1719/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí, no bairro Residencial Anchieta. Despachada
120 IND 1720/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudo para implantação de entrada de via, apenas para os moradores do Residencial Anchieta e Vila Nova Jundiainópolis. Despachada
121 IND 1721/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí, na Vila Rio Branco. Despachada
122 IND 1722/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de Mato e Limpeza em toda extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari) – CEP: 13218-651. Despachada
123 IND 1723/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Fausto Silveira Pires, 234 (Parque Brasília) – CEP: 13211-150. Despachada
124 IND 1724/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Retirada de entulho e corte de mato na Avenida Giustiniano Borin, altura do n° 339 (bairro Caxambu) – CEP: 13218-540. Despachada
125 IND 1725/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudo para entrega de Formulários de Medicamentos de Alto Custo ou de processos Administrativos para medicamentos que não sejam fornecidos pela rede nas UBS's. Despachada
126 RPR 133/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Padre Carlos José Virillo pelos 20 anos de Ordenação Presbiteral. Deferido
127 RPR 134/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Diácono e Médico, Dr. Moacir Rodrigo Francisco de Paula assessor espiritual na FMJ - Faculdade de Medicina Jundiaí. Deferido
128 RPR 135/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o restaurante e pizzaria O CHOPÃO pelos 45 anos de existência. Deferido
129 RPR 136/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a estudante Rafaela Curcio pela classificação do 3º lugar na Feira Internacional de Ciências e Engenharia. Deferido
130 RPR 137/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do Sindicato da Saúde de Campinas e Região – SINSAÚDE. Deferido
131 RPR 138/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do Laboratório Fleming. Deferido
132 RPR 139/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. Deferido
133 RPR 140/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Phitofarma - Farmácia de Manipulação. Deferido
134 RPR 141/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da CETEP - Centro Terapêutico-Educacional Potencializar. Deferido
135 RPR 142/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Farmácia de Manipulação ArtPharma Jundiaí. Deferido
136 RPR 143/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores do Hospital Dia Oftalmológico - HDO. Deferido
137 RPR 144/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da ICON Diagnósticos - Jundiaí. Deferido
138 RPR 145/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Vila Marlene. Deferido
139 RPR 146/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicitação ao Governo do Estado para restabelecimento do convênio com a Prefeitura de Jundiaí para aplicação das multas de trânsito urbano pela Polícia Militar. Deferido
140 RPR 147/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicitação ao Governo do Estado para inclusão das lactantes no grupo de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido
141 RPR 148/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
Congratulações com o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), da Unidade de Gestão e Assistência e Desenvolvimento Social, pelos trabalhos realizados. Deferido
142 RPR 149/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
Congratulações com a Polícia Ambiental da 4° Cia. do 1° Batalhão da Polícia Militar pela operação de fechamento de fábrica clandestina de balões. Deferido
143 RPR 150/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
Congratulações com o Programa Bairro Seguro, da Guarda Municipal de Jundiaí. Deferido
144 RPR 151/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o serviço da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Jundiaí, pelo trabalho de Combate às Drogas no Município. Deferido
145 RPR 152/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.062/2019, n.º 13.128/2020, n.º 13.184/2020 e n.º 13.188/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
146 RPR 153/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 12.882/2019, n.º 12.889/2019, n.º 13.037/2019, n.º 13.026/2019 e n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
147 RPR 154/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.246/2020, n.º 12.701/2018, n.º 12.845/2019, n.º 12.870/2019 e n.º 12.868/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino. Deferido
148 RPR 155/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo de inclusão dos podólogos entre os profissionais de saúde aptos para vacinação contra Covid-19. Deferido
149 RPR 156/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o Aeroclube de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 80 anos. Deferido
150 RPL 42/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização de área pública na Av. Antonio Frederico Ozanam, trecho entre o n.º 9.100 até o final da via. Aprovado(a)
151 RPL 43/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e adesão ao Programa Frente de Trabalho em Jundiaí. Aprovado(a)
152 RPL 44/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário e de canalização do córrego localizado próximo à Rua Recife, na Vila Maria Genoveva – região da Vila Progresso e Agapeama. Aprovado(a)
153 RPL 45/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre requalificação e revitalização da região central da cidade. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício nº 0895.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO n° 57/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS de APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
2. Ofício nº 2634/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, em resposta à MOÇÃO 73/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.
3. Ofício nº 0379 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
4. Correspondência, do Gabinete do Senador FERNANDO COLLOR, enviando exemplares de publicação da revista, “A Função do Vereador” para distribuição entre seus pares.
5. Ofício N.° 875/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe de Assessoria Parlamentar, em resposta à MOÇÃO 74/2021,do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS de APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes).
6. Despacho N° SEI 0226103/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 52/2021.
7. Despacho N° SEI 0214425/2021, em resposta ao Ofício PR/DL 154/2021.
8. Despacho N° SEI 0224640/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 55/2021.
9. Despacho N° SEI 0224435/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 54/2021.
10. Despacho N° SEI 0223909/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 44/2021.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 93 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 34, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área comercial localizada na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida).
2. Of. GP.L. n.° 94 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 35, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do convênio firmado entre a Unimed e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
3. Of. GP.L. n.° 95 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 36, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento denominado EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, situado no Jardim Carlos Gomes.
4. Of. GP.L. n.° 96 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 37, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação de redes de água e esgoto no bairro Tijuco Preto.
5. Of. GP.L. n.° 97/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 38, dos Vereadores DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo para prestação de contas das verbas recebidas e investidas no enfrentamento da Covid-19.
6. Of. GP.L. n.° 98/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 39, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto “Município Seguro”.
7. Of. GP.L. n.° 99/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 40, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto do Parque Tecnológico de Jundiaí.
8. Of. GP.L. n.° 100/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 41, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obra de interligação entre a Avenida União dos Ferroviários (Jundiaí) e Avenida Ipiranga (Várzea Paulista).
9. Ofício GP.L n.º 090, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.589, que institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
10. Ofício GP.L n.º 91, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.590 que altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Expediente do Gabinete
1. Despacho n° 15, do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jundiaí, referente ao arquivamento da SEI n° 29.001.0087921.2021-13 – Procuradoria-Geral de Justiça – Representação Civil – Constitucionalidade do Projeto de Lei 13.315.
2. Ofício Gab/EV n.° 11/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando definição de data em caráter de urgência, para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei 13.236/2020.
3. Of.VQDL – 042/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, indicando para nomeação Assessora Parlamentar.
4. Convite da Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí, para Comemoração do “Jubileu de Ouro”, dia 02/06/2021 às 19h30, evento online.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram:
1 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES: Política geral; fiscalização dos Vereadores na pandemia
2 - VALDIR FERREIRA DA SILVA: Melhorias no bairro de Vila Progresso
3 - ADRIANA DE OLIVEIRA: Má conservação das calçadas de Jundiaí
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13366/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86638/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município. (DF 16; CJ 123; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de junho de 2021.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Altera a capacidade mínima de pessoas transportadas em veículos de passageiros e suprime exigência de certidão de prontuário da CNH para renovação de Alvará de Autorização. Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Suprime alteração ao art. 16. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Prevê concessão de efeito suspensivo em caso de recurso contra Notificação de Penalidade cujo julgamento ultrapasse o prazo de 60 (sessenta) dias. Aprovado(a)
2 MOC 89/2021 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil. Aprovado(a)
em urgência.
3 PL 13344/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86498/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha. (CJ 74; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13350/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86507/2021
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC. (CJ 81; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13356/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86516/2021
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto. (CJ 87; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 68/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
7 MOC 72/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
8 MOC 76/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 77/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 78/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 79/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 80/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 81/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 82/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
15 MOC 90/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. Aprovado(a)
em urgência.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC
2 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 20/05/2022, às 03h52m
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