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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01 de junho de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 01/06/2021 - Horário: 09:00	Data: 01/06/2021 - Horário: 13:38

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 13368/2021 - Projeto de Lei Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva.
2	VET 3/2021 - Veto Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.041, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada.
3	PR 841/2021 - Projeto de Resolução Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Altera o Regimento Interno para ampliar os critérios da concessão do Diploma “Amigo da Saúde”.
4	PDL 1917/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: LEANDRO PALMARINI	Concede título honorífico.
5	PDL 1918/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Concede título honorífico.
6	PDL 1919/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Concede título honorífico.
7	PDL 1920/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Concede título honorífico.
8	PDL 1921/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Concede título honorífico.
9	PDL 1922/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Concede título honorífico.
10	PDL 1923/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Concede título honorífico.
11	PDL 1924/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Concede título honorífico.
12	MOC 83/2021 - Moção Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	APOIO ao Projeto de Lei n.º 939/ 2021, do Senador Lasier Martins (PODEMOS/ RS), que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
13	MOC 84/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO à PEC 199/19, do Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que altera artigos da Constituição sobre recursos extraordinários de competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e prisão em segunda instância.
14	MOC 85/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão das lactantes no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
15	MOC 86/2021 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APOIO ao Projeto de Lei 1.213/21, de autoria do Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA), que altera a Lei 14.124, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
16	MOC 87/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19.
17	MOC 88/2021 - Moção Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 1601/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Coelho Moniz (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
2	IND 1602/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Jose Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
3	IND 1603/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
4	IND 1604/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marcel Accioly Caetano da Silva (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
5	IND 1605/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angela Queiroz Lopes (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
6	IND 1606/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Euclídio Folgosi (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
7	IND 1607/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
8	IND 1608/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rogerio Tonetti (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
9	IND 1609/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
10	IND 1610/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
11	IND 1611/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Gaetano Fagundes (Bairro Champirra).	Despachada
12	IND 1612/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra).	Despachada
13	IND 1613/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maestro José Maria Passos (Vila Lima).	Despachada
14	IND 1614/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua 31 de Março (Vila Joana).	Despachada
15	IND 1615/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Remoção de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua 31 de Março (Vila Joana).	Despachada
16	IND 1616/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
17	IND 1617/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
18	IND 1618/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Destocamento na Avenida Henrique Andres, altura do nº 35 (Chácara Urbana).	Despachada
19	IND 1619/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Instalação de "Academia ao Ar Livre" na rotatória da Rua Tiradentes com a Av. Alberto de Oliveira (Jardim Florestal).	Despachada
20	IND 1620/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Melhorias de iluminação pública na rotatória da Rua Tiradentes com a Av. Alberto de Oliveira (Jardim Florestal).	Despachada
21	IND 1621/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda de árvore na Rua Alfredo de Vito, altura do nº 197 (Parque Recanto Parrilho).	Despachada
22	IND 1622/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Troca de lâmpadas na Avenida Dr. Cavalcanti, trecho entre os números 627 e 820 (Centro).	Despachada
23	IND 1623/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza e desassoreamento do córrego localizado na Rua Antônio Zandona,próximo ao nº 944 (Vila Nambi).	Despachada
24	IND 1624/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza e corte de mato da área pública localizada ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro).	Despachada
25	IND 1625/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda de árvores no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Messina (Jardim Messina).	Despachada
26	IND 1626/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato em calçada na Rua Bom Jesus de Pirapora, trecho entre os números 622 e 648 (Vila Vianelo).	Despachada
27	IND 1627/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 268 (Vila Vianelo).	Despachada
28	IND 1628/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buracos na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura dos números 859 e 991 (Jardim Tamoio).	Despachada
29	IND 1629/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento da Avenida Coleta Ferraz de Castro em toda sua extensão.	Despachada
30	IND 1630/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda das copas das árvores em toda extensão da Avenida Dr. Cavalcanti.	Despachada
31	IND 1631/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Aristeu Dagnoni, altura do nº. 13, Centro (CEP 13214-205).	Despachada
32	IND 1632/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte da faixa de rolamento na Rua Várzea Paulista, trecho entre os nºs. 1811 a 1629, Vila Santa Maria (CEP 13203-233).	Despachada
33	IND 1633/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização na Praça Rosa Cecilia Martelete, na Avenida Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu (CEP 13218-330).	Despachada
34	IND 1634/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza das bocas de lobo no Viaduto Sperandio Pelliciari, Vila Argos Velha.	Despachada
35	IND 1635/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 835, Ponte de Campinas (CEP 13201-130).	Despachada
36	IND 1636/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 811, Ponte de Campinas (CEP 13201-130).	Despachada
37	IND 1637/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 826, Ponte de Campinas (CEP 13201-130)	Despachada
38	IND 1638/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Rua dos Bandeirantes, altura do nº. 825, Ponte de Campinas (CEP 13201-130).	Despachada
39	IND 1639/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte de sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Breno Acioli com Luis de Oliveira Arruda, Jardim do Lago (CEP 13203-626).	Despachada
40	IND 1640/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte de sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Paulínia com Av. Gumercindo Soares de Camargo, Jardim do Lago (CEP 13203-642).	Despachada
41	IND 1641/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Avenida Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 905 (Vila Nambi) – CEP: 13219-070.	Despachada
42	IND 1642/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alberto da Costa (Jardim Paulista II) – CEP: 13208-550.	Despachada
43	IND 1643/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570.	Despachada
44	IND 1644/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Avenida Armando Giassetti, altura da UNIP (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-525.	Despachada
45	IND 1645/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, do nº 231 ao 332 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-280.	Despachada
46	IND 1646/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de poste na Avenida Nossa Sra. Auxiliadora, 831 (Bairro dos Fernandes) – CEP: 13214-855.	Despachada
47	IND 1647/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Reparo no asfalto da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-380.	Despachada
48	IND 1648/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de calçadas e guias na Rua Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz) – CEP: 13216-734.	Despachada
49	IND 1649/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Wenceslau Brás (Jardim Danúbio) – CEP: 13215-093.	Despachada
50	IND 1650/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de calçadas e guias na Rua Padre Francisco Jordão (Parque São Luiz) – CEP: 13216-743.	Despachada
51	IND 1651/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Limpeza de entulho e manutenção na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.388 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590.	Despachada
52	IND 1652/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Limpeza de entulho e manutenção na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.303 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590.	Despachada
53	IND 1653/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Limpeza de entulho e manutenção na Rua Doutor José Marcus Gnaccarini Thomazeski, próximo ao número 104 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-502.	Despachada
54	IND 1654/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de grade e manutenção em boca de lobo na Rua Doutor José Marcus Gnaccarini Thomazeski, próximo ao número 104 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-502.	Despachada
55	IND 1655/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de contêiner de lixo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 4.421, (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
56	IND 1656/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de contêiner de lixo na Avenida Reynaldo Porcari, altura do número 1.860 (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-258.	Despachada
57	IND 1657/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Concretagem da viela na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.397 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590.	Despachada
58	IND 1658/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Mudança do ponto de ônibus da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 635 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
59	IND 1659/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de grade e manutenção em boca de lobo na Rua São Brás, em frente ao número 21 (Vila Salermo) - CEP 13206-511.	Despachada
60	IND 1660/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Troca de Lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 291 (Jardim Novo Horizonte) – Cep 13212-590.	Despachada
61	IND 1661/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de academia ao ar livre na Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, 219 (Vila Alvorada) - CEP 13211-290.	Despachada
62	IND 1662/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de 400 metros de grama para o campo de futebol da Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, 219 (Vila Alvorada) - CEP 13211-290.	Despachada
63	IND 1663/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Demarcação de vagas para motos na região da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira e Rua São Jorge (Vila Boa Ventura) – CEP 13201-807.	Despachada
64	IND 1664/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Reforma do telhado do corredor, gabinetes da cozinha e das portas das salas de aula na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600.	Despachada
65	IND 1665/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de para raios e substituição do toldo de entrada na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600	Despachada
66	IND 1666/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de luzes de led no pátio da merenda na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600.	Despachada
67	IND 1667/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Aquisição de veículo tipo van, para atendimento de solicitações da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos.	Despachada
68	IND 1668/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Reinstalação de tachões e manutenção de sinalização de solo na Rua Taboão da Serra, altura do número 110, esquina com a Rua Itirapina (Vila Lacerda) - CEP 13214-065.	Despachada
69	IND 1669/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Itirapina (Vila Lacerda) – CEP: 13214-970.	Despachada
70	IND 1670/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Limpeza de área pública e manutenção dos brinquedos, na Rua Luigi Spina, ao lado do número 36 (Bairro Casa Branca) - CEP 13212-030.	Despachada
71	IND 1671/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Manoel Almeida Curado, em frente ao nº 87 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-220.	Despachada
72	IND 1672/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Ari Barroso, em frente a EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cássia) CEP 13219-182.	Despachada
73	IND 1673/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Poda de árvore na Av. Presbitero Manoel Antonio Dias Filho, em frente ao nº 1169 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 461.	Despachada
74	IND 1674/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Revitalização dos brinquedos do parquinho da EMEB Aparecido Garcia, localizada na Av. Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) - CEP: 13210-340.	Despachada
75	IND 1675/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Corte de mato e limpeza do córrego na Rua Antonio Zandona, altura do nº 1.209 (Vila Santana) - CEP: 13219-030.	Despachada
76	IND 1676/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de lixeiras na Rua Antonio Zandona, altura dos números 1.147, 1.211 e 1.415 (Vila Santana) CEP: 13219-030.	Despachada
77	IND 1677/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Corte de mato e raspagem de guia na Rua Tenente José Barbarini, a partir do nº 37 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-320.	Despachada
78	IND 1678/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Revitalização dos brinquedos do parque infantil situado à Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, número 2.649 (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-045.	Despachada
79	IND 1679/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Construção de bancos de reservas no Campo de Futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-370.	Despachada
80	IND 1680/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de raízes das árvores com reparo na calçada por todo entorno da EE Professora Joceny Villela Curado, localizada na Rua Mario João Bampa, nº 305 (Vila Comercial) - CEP: 13210-600.	Despachada
81	IND 1681/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Instalação de placas proibindo jogar lixo no córrego da Rua Marcolino Franco, na altura do nº 63 (Vila Didi) - CEP: 13203-283	Despachada
82	IND 1682/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Construção de calçada na Av. Augusta Zorzi Baradel, desde o número 700 até o Centro de Detenção Provisória (Bairro Tijuco Preto) - CEP: 13205-710.	Despachada
83	IND 1683/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo no afundamento do pavimento asfáltico da Rua Esterina Brenna Mojola, altura do nº 15 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-010.	Despachada
84	IND 1684/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para implantação de elevador para acessar a quadra na EMEB Rotary Club localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, n° 964 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
85	IND 1685/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Promover acessibilidade na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, n° 964 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
86	IND 1686/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Implantação de ações de segurança pública no Jardim Santa Gertrudes.	Despachada
87	IND 1687/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 09 (Vila Pirapora).	Despachada
88	IND 1688/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Instalação de placa de trânsito de sentindo obrigatório na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, altura do nº 1.358 (Jardim do Lago).	Despachada
89	IND 1689/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Providências quanto ao número de cães abandonados nos bairros Roseira e Toca.	Despachada
90	IND 1690/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em ponto de ônibus da Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 622 (Vila Vianelo).	Despachada
91	IND 1691/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Construção de Unidade de Pronto Atendimento (PA) com implantação de Clínica da Família e atendimento 24h no Jardim Santa Gertrudes.	Despachada
92	IND 1692/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Fiscalização do itinerário da linha de ônibus 715-Terminal Colônia/Terminal Vila Arens (via Jardim São Camilo) aos finais de semana, visando seu total cumprimento.	Despachada
93	IND 1693/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para melhoria do trânsito na Av. Humberto Cereser, principalmente no trecho entre o nº 3.793 e o entrocamento com a Av. João Batista Spiandorello (Bairro Caxambú).	Despachada
94	IND 1694/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Poda de árvores nas vias do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
95	IND 1695/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 545 (Terminal Eloy Chaves - Pq. Resid. Jundiaí 2).	Despachada
96	IND 1696/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 544 – Residencial Jundiaí / Terminal Eloy Chaves.	Despachada
97	IND 1697/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Melhorias na iluminação pública no cruzamento da Av. Cezar Brunholi com a Av. Enio Bergamini (Residencial Santa Giovana).	Despachada
98	IND 1698/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Notificação ao proprietário de terreno localizado na Av. Enio Bergamini para construção de muro e calçada (Residencial Santa Giovana).	Despachada
99	IND 1699/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de placas relativas ao programa "Bairro Seguro", da Guarda Municipal, na região do Residencial Santa Giovana.	Despachada
100	IND 1700/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de placa informativa de Câmera da Guarda Municipal na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana).	Despachada
101	IND 1701/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação do programa “Pé de Infância” em viela na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, ao lado do n.º 135 (Vila Marlene).	Despachada
102	IND 1702/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Mitsuzo Kondo com a Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial).	Despachada
103	IND 1703/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Disponibilização de acesso à internet aos alunos da EMEB Profa. Odila Richter (Bairro Bom Jardim).	Despachada
104	IND 1704/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Contratação de mais médicos para atuar na UPA - JARDIM NOVO HORIZONTE, em especial para o tratamento e combate contra COVID-19.	Despachada
105	IND 1705/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de pavimentação asfáltica com galerias de águas pluviais e infraestrutura no Loteamento Parque da Fazenda II.	Despachada
106	IND 1706/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Restabelecimento do convênio com o Governo do Estado de São e Polícia Militar para aplicação das multas de trânsito urbano.	Despachada
107	IND 1707/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de pista de caminhada, ciclovia e revitalização da Avenida Samuel Martins.	Despachada
108	IND 1708/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de bolsão de estacionamento, centro de apoio ao turista e espaço público para uso de moradores e visitantes no bairro Santa Clara.	Despachada
109	IND 1709/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Prolongamento da Avenida Maria Aparecida Pansarim Porcari para acesso até a Avenida Guilherme Porcari (bairro Medeiros) – CEP: 13212-255.	Despachada
110	IND 1710/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de uma árvore localizada na Rua Bela Vista, em frente ao nº 538 (bairro Bela Vista) - CEP: 13.207-780.	Despachada
111	IND 1711/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de raízes de uma árvore localizada na Rua João Batista de Farias Paes, esquina com a Rua Bela Vista (bairro Bela Vista) - CEP: 13.207-700.	Despachada
112	IND 1712/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de uma árvore localizada na Avenida Manoel Pontes Júnior, em frente ao nº 315 (Jardim Sevilha) - CEP: 13.206-240.	Despachada
113	IND 1713/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Asfaltamento da rua Augusto Carbonari (bairro Poste).	Despachada
114	IND 1714/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos visando à implantação de um heliponto próximo ao Hospital Universitário.	Despachada
115	IND 1715/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Asfaltamento da Avenida Nami Azem, entre os números 2995 e 3165 (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP 13219-613.	Despachada
116	IND 1716/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Corte de mato e raspagem de calçada na esquina da Rua Paschoal Segre, número 173, com Rua João Mendes de Almeida, altura do número 11 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-200.	Despachada
117	IND 1717/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore na Rua Zaquias Muzaiel, altura do número 281 (Cidade Luiza) - CEP 13214-179.	Despachada
118	IND 1718/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Odila Azalim, próximo ao Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis) – CEP: 13210-795.	Despachada
119	IND 1719/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí, no bairro Residencial Anchieta.	Despachada
120	IND 1720/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Estudo para implantação de entrada de via, apenas para os moradores do Residencial Anchieta e Vila Nova Jundiainópolis.	Despachada
121	IND 1721/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí, na Vila Rio Branco.	Despachada
122	IND 1722/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Corte de Mato e Limpeza em toda extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari) – CEP: 13218-651.	Despachada
123	IND 1723/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Poda de árvore na Rua Fausto Silveira Pires, 234 (Parque Brasília) – CEP: 13211-150.	Despachada
124	IND 1724/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Retirada de entulho e corte de mato na Avenida Giustiniano Borin, altura do n° 339 (bairro Caxambu) – CEP: 13218-540.	Despachada
125	IND 1725/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Estudo para entrega de Formulários de Medicamentos de Alto Custo ou de processos Administrativos para medicamentos que não sejam fornecidos pela rede nas UBS's.	Despachada
126	RPR 133/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Padre Carlos José Virillo pelos 20 anos de Ordenação Presbiteral.	Deferido
127	RPR 134/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Diácono e Médico, Dr. Moacir Rodrigo Francisco de Paula assessor espiritual na FMJ - Faculdade de Medicina Jundiaí.	Deferido
128	RPR 135/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o restaurante e pizzaria O CHOPÃO pelos 45 anos de existência.	Deferido
129	RPR 136/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com a estudante Rafaela Curcio pela classificação do 3º lugar na Feira Internacional de Ciências e Engenharia.	Deferido
130	RPR 137/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do Sindicato da Saúde de Campinas e Região – SINSAÚDE.	Deferido
131	RPR 138/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do Laboratório Fleming.	Deferido
132	RPR 139/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas.	Deferido
133	RPR 140/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Phitofarma - Farmácia de Manipulação.	Deferido
134	RPR 141/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da CETEP - Centro Terapêutico-Educacional Potencializar.	Deferido
135	RPR 142/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Farmácia de Manipulação ArtPharma Jundiaí.	Deferido
136	RPR 143/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores do Hospital Dia Oftalmológico - HDO.	Deferido
137	RPR 144/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da ICON Diagnósticos - Jundiaí.	Deferido
138	RPR 145/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Vila Marlene.	Deferido
139	RPR 146/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Solicitação ao Governo do Estado para restabelecimento do convênio com a Prefeitura de Jundiaí para aplicação das multas de trânsito urbano pela Polícia Militar.	Deferido
140	RPR 147/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Solicitação ao Governo do Estado para inclusão das lactantes no grupo de risco para vacinação contra a Covid-19.	Deferido
141	RPR 148/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	Congratulações com o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), da Unidade de Gestão e Assistência e Desenvolvimento Social, pelos trabalhos realizados.	Deferido
142	RPR 149/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	Congratulações com a Polícia Ambiental da 4° Cia. do 1° Batalhão da Polícia Militar pela operação de fechamento de fábrica clandestina de balões.	Deferido
143	RPR 150/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	Congratulações com o Programa Bairro Seguro, da Guarda Municipal de Jundiaí.	Deferido
144	RPR 151/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com o serviço da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Jundiaí, pelo trabalho de Combate às Drogas no Município.	Deferido
145	RPR 152/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.062/2019, n.º 13.128/2020, n.º 13.184/2020 e n.º 13.188/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.	Deferido
146	RPR 153/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 12.882/2019, n.º 12.889/2019, n.º 13.037/2019, n.º 13.026/2019 e n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.	Deferido
147	RPR 154/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, da tramitação dos seguintes projetos de lei: n.º 13.246/2020, n.º 12.701/2018, n.º 12.845/2019, n.º 12.870/2019 e n.º 12.868/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.	Deferido
148	RPR 155/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo de inclusão dos podólogos entre os profissionais de saúde aptos para vacinação contra Covid-19.	Deferido
149	RPR 156/2021 - Requerimento à Presidência Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	CONGRATULAÇÕES com o Aeroclube de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 80 anos.	Deferido
150	RPL 42/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização de área pública na Av. Antonio Frederico Ozanam, trecho entre o n.º 9.100 até o final da via.	Aprovado(a)
151	RPL 43/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e adesão ao Programa Frente de Trabalho em Jundiaí.	Aprovado(a)
152	RPL 44/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: FAOUAZ TAHA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário e de canalização do córrego localizado próximo à Rua Recife, na Vila Maria Genoveva – região da Vila Progresso e Agapeama.	Aprovado(a)
153	RPL 45/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: MESA DIRETORA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre requalificação e revitalização da região central da cidade.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício nº 0895.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO n° 57/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS de APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social. 2. Ofício nº 2634/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, em resposta à MOÇÃO 73/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária. 3. Ofício nº 0379 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA. 4. Correspondência, do Gabinete do Senador FERNANDO COLLOR, enviando exemplares de publicação da revista, “A Função do Vereador” para distribuição entre seus pares. 5. Ofício N.° 875/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe de Assessoria Parlamentar, em resposta à MOÇÃO 74/2021,do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS de APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes). 6. Despacho N° SEI 0226103/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 52/2021. 7. Despacho N° SEI 0214425/2021, em resposta ao Ofício PR/DL 154/2021. 8. Despacho N° SEI 0224640/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 55/2021. 9. Despacho N° SEI 0224435/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 54/2021. 10. Despacho N° SEI 0223909/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 44/2021.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 93 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 34, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área comercial localizada na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida). 2. Of. GP.L. n.° 94 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 35, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do convênio firmado entre a Unimed e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. 3. Of. GP.L. n.° 95 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 36, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento denominado EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, situado no Jardim Carlos Gomes. 4. Of. GP.L. n.° 96 /2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 37, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação de redes de água e esgoto no bairro Tijuco Preto. 5. Of. GP.L. n.° 97/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 38, dos Vereadores DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo para prestação de contas das verbas recebidas e investidas no enfrentamento da Covid-19. 6. Of. GP.L. n.° 98/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 39, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto “Município Seguro”. 7. Of. GP.L. n.° 99/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 40, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto do Parque Tecnológico de Jundiaí. 8. Of. GP.L. n.° 100/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 41, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obra de interligação entre a Avenida União dos Ferroviários (Jundiaí) e Avenida Ipiranga (Várzea Paulista). 9. Ofício GP.L n.º 090, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.589, que institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”. 10. Ofício GP.L n.º 91, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.590 que altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Expediente do Gabinete
1. Despacho n° 15, do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jundiaí, referente ao arquivamento da SEI n° 29.001.0087921.2021-13 – Procuradoria-Geral de Justiça – Representação Civil – Constitucionalidade do Projeto de Lei 13.315. 2. Ofício Gab/EV n.° 11/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando definição de data em caráter de urgência, para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei 13.236/2020. 3. Of.VQDL – 042/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, indicando para nomeação Assessora Parlamentar. 4. Convite da Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí, para Comemoração do “Jubileu de Ouro”, dia 02/06/2021 às 19h30, evento online.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram: 1 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES: Política geral; fiscalização dos Vereadores na pandemia 2 - VALDIR FERREIRA DA SILVA: Melhorias no bairro de Vila Progresso 3 - ADRIANA DE OLIVEIRA: Má conservação das calçadas de Jundiaí

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	PL 13366/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86638/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município. (DF 16; CJ 123; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta)	Adiado para a sessão ordinária de 15 de junho de 2021.
Emenda Modificativa nº 1 Autor: GRUPO DE VEREADORES		Altera a capacidade mínima de pessoas transportadas em veículos de passageiros e suprime exigência de certidão de prontuário da CNH para renovação de Alvará de Autorização.	Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 Autor: PREFEITO MUNICIPAL		MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA	Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 Autor: GRUPO DE VEREADORES		Suprime alteração ao art. 16.	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR		Prevê concessão de efeito suspensivo em caso de recurso contra Notificação de Penalidade cujo julgamento ultrapasse o prazo de 60 (sessenta) dias.	Aprovado(a)
2	MOC 89/2021 - Moção Autor: PAULO SERGIO MARTINS	REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil.	Aprovado(a) em urgência.
3	PL 13344/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86498/2021 Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha. (CJ 74; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
4	PL 13350/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86507/2021 Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC. (CJ 81; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
5	PL 13356/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86516/2021 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto. (CJ 87; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	MOC 68/2021 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD)	Aprovado(a)
7	MOC 72/2021 - Moção Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/05/2021; 1 AD)	Aprovado(a)
8	MOC 76/2021 - Moção Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
9	MOC 77/2021 - Moção Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
10	MOC 78/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
11	MOC 79/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
12	MOC 80/2021 - Moção Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
13	MOC 81/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
14	MOC 82/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Retirado
15	MOC 90/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.	Aprovado(a) em urgência.

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC
2	QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL