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Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de maio de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 25/05/2021 - Horário: 09:00 Data: 25/05/2021 - Horário: 12:31
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13363/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar das tarifas de esgoto imóveis situados no raio de quatro quilômetros da estação de tratamento de esgoto.
2 PL 13364/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19.
3 PL 13365/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA.
4 PL 13366/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município.
5 PL 13367/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro.
6 PDL 1899/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico.
7 PDL 1900/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico.
8 PDL 1901/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico.
9 PDL 1902/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico.
10 PDL 1903/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico.
11 PDL 1904/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Concede título honorífico.
12 PDL 1905/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico.
13 PDL 1906/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Concede título honorífico.
14 PDL 1907/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico.
15 PDL 1908/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico.
16 PDL 1909/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Concede título honorífico.
17 PDL 1910/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Concede título honorífico.
18 PDL 1911/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico.
19 PDL 1912/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico.
20 PDL 1913/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Concede título honorífico.
21 PDL 1914/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Concede título honorífico.
22 PDL 1915/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico.
23 PDL 1916/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico.
24 MOC 76/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.
25 MOC 77/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300).
26 MOC 78/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza.
27 MOC 79/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19.
28 MOC 80/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito.
29 MOC 81/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.
30 MOC 82/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 1478/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
2 IND 1479/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
3 IND 1480/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Caetano Manzini, na altura do n.º 112 (Jardim Califórnia). Despachada
4 IND 1481/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
5 IND 1482/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
6 IND 1483/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
7 IND 1484/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte). Despachada
8 IND 1485/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Cucharo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
9 IND 1486/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ida Bergamin Bueno (Jardim Novo Horizonte). Despachada
10 IND 1487/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte). Despachada
11 IND 1488/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Rua Rodolfo Santos Bomeisel, número 96 (Jardim Lírio). Despachada
12 IND 1489/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua Rosa Perrone Scavone, altura do nº 99 (Jardim São Camilo). Despachada
13 IND 1490/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do nº 20 (Vila Aparecida). Despachada
14 IND 1491/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
15 IND 1492/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
16 IND 1493/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo). Despachada
17 IND 1494/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo). Despachada
18 IND 1495/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de lixo e entulhos em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo). Despachada
19 IND 1496/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
20 IND 1497/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
21 IND 1498/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção na iluminação da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia) – CEP: 13211-685. Despachada
22 IND 1499/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de computador na sala de reuniões para uso das educadoras da EMEB Profª Cleonice Adolpho de Faria - R. Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-811. Despachada
23 IND 1500/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de alambrado no muro da EMEB Profa Cleonice Adolpho de Faria - Rua Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-811. Despachada
24 IND 1501/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de rampa para facilitar o acesso ao “Campinho” na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Avenida Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
25 IND 1502/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Pintura externa e interna do prédio escolar e todo o muro frontal da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
26 IND 1503/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção e reforma da quadra da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600. Despachada
27 IND 1504/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de um campo de futebol no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848. Despachada
28 IND 1505/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de parquinho no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848. Despachada
29 IND 1506/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de corrimão na escada de acesso ao parque da EMEB Assumpta Segantim Negri localizado na Alameda dos Ipês, 80 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-280. Despachada
30 IND 1507/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Melhorias no pavimento da área externa da EMEB Assumpta Segantim Negri, visando a segurança das crianças (Vila Alvorada) - CEP 13211-280. Despachada
31 IND 1508/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo (faixa contínua), em toda a extensão da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
32 IND 1509/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombadas na Rua Cuiabá na altura dos nºs 260 e 529 (Vila Maria Genoveva). Despachada
33 IND 1510/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura das lombadas na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria). Despachada
34 IND 1511/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição das placas toponímicas de Vila Cristo Redentor. Despachada
35 IND 1512/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Repintura da sinalização de solo (faixa contínua e tracejada) na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria). Despachada
36 IND 1513/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II). Despachada
37 IND 1514/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Melhorias na iluminação da área de lazer localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Jardim do Lago). Despachada
38 IND 1515/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Oscar Augusto Gueli Filho em toda sua extensão (Parque Cidade Jardim II). Despachada
39 IND 1516/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 2074 (Vila Angélica). Despachada
40 IND 1517/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Martim Afonso de Souza em frente ao nº 129 (Vila Mafalda). Despachada
41 IND 1518/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação ao proprietário para corte de mato, remoção de entulho, limpeza e fechamento de galpão abandonado situado na confluência da Avenida Samuel Martins com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
42 IND 1519/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá). Despachada
43 IND 1520/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da placa de lombada na Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá). Despachada
44 IND 1521/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de rede para escoamento de água pluvial, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica na Avenida Octávio Muller, CEP 13205-670 (Bairro do Castanho). Despachada
45 IND 1522/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão das vias não pavimentadas da Região do Bairro Tijuco Preto e Chácara Recreio Lagoa dos Patos no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico. Despachada
46 IND 1523/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Pedro Carrilho, altura do n° 31, CEP 13206-410 (Vila Manfredi). Despachada
47 IND 1524/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das lixeiras da Praça Antônio Beraldi, na Rua Plínio Torrezan, altura do número 934, CEP: 13206-082 (Jardim Merci II). Despachada
48 IND 1525/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de guia com implantação de faixa de pedestres na Rua Amaury Ladeira, altura do nº 38, CEP: 13208-501 (Vila Ana). Despachada
49 IND 1526/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de baia para estacionamento em área pública em frente a EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, na Rua Ângelo Bardi, número 335, CEP 13205-529 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50 IND 1527/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo e implantação de paisagismo em área pública na Rua Antonio Tacildo Vion, altura do número 37 - núcleo de submoradia conhecido como "Área Verde" (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. Despachada
51 IND 1528/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de banco quebrado na Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
52 IND 1529/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na escada da Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
53 IND 1530/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de Academia ao ar livre na área pública situada entre a Rua da Várzea Paulista, 680 e a Av. São Paulo (Vila Agrícola). Despachada
54 IND 1531/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação na viela e no ponto de ônibus situados entre a Rua Várzea Paulista, 680 e a Rua Goiânia (Vila Agrícola). Despachada
55 IND 1532/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na iluminação da praça situada na esquina entre a Rua Joaquim Marques Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi). Despachada
56 IND 1533/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora na Rua Steve Jobs (Bairro Fernandes). Despachada
57 IND 1534/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira). Despachada
58 IND 1535/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em todas as vias do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
59 IND 1536/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de rondas ostensivas pela guarda municipal no Bairro Parque dos Ingás. Despachada
60 IND 1537/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Despachada
61 IND 1538/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza do bueiro ao lado do n.º 909 na Rua Francisco Pereira de Castro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
62 IND 1539/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua do Retiro, nº. 1151, Jardim Paris (CEP 13992-503). Despachada
63 IND 1540/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nos bancos de cimento na Praça Dr. Rafael Mauro na Av. Luiz Zorzetti (CEP 13218-104). Despachada
64 IND 1541/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Francisco Iotti Av. São Paulo, altura do n.º 1201, Vila Arens II (CEP 13202-610). Despachada
65 IND 1542/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Av. Nelson Vilaça, defronte ao nº. 305, Jardim do Lago (CEP 13203-625). Despachada
66 IND 1543/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para pavimentação e implantação de rede de captação de água na Rua Manuel Lopes, Vila Inhamupe (CEP 13201-190). Despachada
67 IND 1544/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para pavimentação e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Dulce Pinheiros de Moraes, Vila Inhamupe (CEP 13201-210) Despachada
68 IND 1545/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na em toda extensão da Rua dos Bandeirantes - Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
69 IND 1546/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento da tampa do poço de visita na R. dos Bandeirantes, próximo ao nº. 812 - Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
70 IND 1547/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte faixa de pedestre no Rua Conde de Monsanto com a Rua Barão de Jundiaí (CEP 13207-060). Despachada
71 IND 1548/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de Braços de Iluminação na viela da Rua Dario Bocchino, altura do número 3113 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. Despachada
72 IND 1549/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção da sinalização vertical e horizontal na R. Francisco Alves Rodrigues, próximo o número 19 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-575. Despachada
73 IND 1550/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reparo em tampa de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085. Despachada
74 IND 1551/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085. Despachada
75 IND 1552/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para mudança de direção de mão dupla para mão única da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212508. Despachada
76 IND 1553/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lombada na Avenida Professora Danielle Lourençon, próximo ano número 80, Conj. Hab. João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450. Despachada
77 IND 1554/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concretagem da viela na Rua Armando Davini, altura do número 171 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-475. Despachada
78 IND 1555/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte e limpeza de mato na Av. Prof. Raymundo Faggiano, na altura do número 276 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-540. Despachada
79 IND 1556/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte e limpeza de mato e entulho na Estrada Municipal do Varjão, 4793 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
80 IND 1557/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca da grelha de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) – CEP: 13213-085. Despachada
81 IND 1558/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeira na Rua João Augusto Cruz (Jardim Currupira). Despachada
82 IND 1559/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
83 IND 1560/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização de área de lazer situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84 IND 1561/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85 IND 1562/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas toponímicas ao longo da José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86 IND 1563/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte). Despachada
87 IND 1564/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas toponímicas em toda extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88 IND 1565/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene). Despachada
89 IND 1566/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concretagem de viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene). Despachada
90 IND 1567/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91 IND 1568/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Cessão de área pública para ONG Mata Ciliar. Despachada
92 IND 1569/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de ponto de ônibus mais modernos, com a utilização de parcerias público privada, com sistema de energia fotovoltaica. Despachada
93 IND 1570/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Criação de museu e centro cultural para resgate da cultura italiana no município. Despachada
94 IND 1571/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Revitalização da Praça Evapore Machado, localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) – CEP: 13214-070. Despachada
95 IND 1572/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição e/ou remoção de duas árvores localizadas na Rua Mário Pereira de Resende, 85 (Chácara das Videiras) - CEP: 13.214-848. Despachada
96 IND 1573/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore localizada na Rua Lupe Cotrin, 254 (Vila Liberdade) - CEP: 13.215-230. Despachada
97 IND 1574/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Pio X, 204 (Vila de Vecchi) - CEP: 13.202-190. Despachada
98 IND 1575/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore para remoção, localizada na Rua Waldemar Lourenço 175 (Jardim São Marcus) - CEP: 13.216-462. Despachada
99 IND 1576/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para possibilidade de criar um Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas da doença, na cidade de Jundiaí. Despachada
100 IND 1577/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para possibilidade de criação ou inclusão no aplicativo já existente de um programa que indique rotas de caminhada, bike ou corrida na cidade, de acordo com a localização das pessoas e a quilometragem que pretendem percorrer. Despachada
101 IND 1578/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção da calçada no entorno da EE José Silva Junior, Rua Srg. Arnaldo Mangile, 100 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-680. Despachada
102 IND 1579/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas na Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722. Despachada
103 IND 1580/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de placa toponímica da Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722. Despachada
104 IND 1581/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpada em poste na Viela localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 565 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570. Despachada
105 IND 1582/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção na calçada da Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do nº 5 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-472. Despachada
106 IND 1583/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da rua Luiz Leardini (bairro Ivoturucaia) – CEP:13.218-771. Despachada
107 IND 1584/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Julius Pauli (bairro Caxambú) - CEP: 13.218-664. Despachada
108 IND 1585/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Tapamento de buraco na via conhecida como "João Ricardo Tenório", altura do número 34, em Vila Ana (CEP: 13208-402). Despachada
109 IND 1586/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de raiz de árvore localizada na altura do n.º 1.169, da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, no Parque Residencial Jundiaí (CEP: 13212-461). Despachada
110 IND 1587/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Substituição de tampo de boca de lobo na Rua Acre, altura do n.º 1.368, em Vila Didi - (CEP: 13203-280). Despachada
111 IND 1588/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvore na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filhos, altura do n.º 1.169, no Bairro Medeiros (CEP: 13212 461). Despachada
112 IND 1589/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e limpeza na Avenida Bento do Amaral, altura do n.º 1.976, em Vila Nambi (CEP: 13219-070). Despachada
113 IND 1590/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do n.º 34, Centro (CEP: 13201-068). Despachada
114 IND 1591/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Fernando Arens nº 1.154 (Vila Arens II). Despachada
115 IND 1592/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
116 IND 1593/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para a melhoria do trânsito no entroncamento entre as ruas Profa. Maria Eugênia Pestana e Várzea Paulista (Vila Santa Maria). Despachada
117 IND 1594/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Colocação da faixa central reguladora da rede, na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho). Despachada
118 IND 1595/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Victório Gropello, em frente ao nº 160 (Vila de Vecchi). Despachada
119 IND 1596/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na esquina entre a Rua Maestro Francisco Farina e Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
120 IND 1597/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Fechamento total e instalação de portão na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho). Despachada
121 IND 1598/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações da Rua Profa. Maria Eugênia Pestana (Vila Santa Maria). Despachada
122 IND 1599/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
123 IND 1600/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de área PET família na Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). Despachada
124 RPR 111/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o servidor público Antônio Nivaldo Barreto pelos 25 anos de carreira. Deferido
125 RPR 112/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Claudinei Garcia Domingues pelos 30 anos de serviços prestados. Deferido
126 RPR 113/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.071, do Prefeito Municipal, que Institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas. Deferido
127 RPR 114/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, do PL 13.359/2021, do vereador Antonio Carlos Albino, que prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Deferido
128 RPR 115/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Paulista Futebol Clube, pela passagem 112º aniversário. Deferido
129 RPR 116/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Agapeama. Deferido
130 RPR 117/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Central. Deferido
131 RPR 118/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Morada das Vinhas. Deferido
132 RPR 119/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Corrupira. Deferido
133 RPR 120/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras. Deferido
134 RPR 121/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Centenário. Deferido
135 RPR 122/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Esplanada. Deferido
136 RPR 123/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Jardim do Lago. Deferido
137 RPR 124/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ. Deferido
138 RPR 125/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí. Deferido
139 RPR 126/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP. Deferido
140 RPR 127/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Educação Terapêutica – AMARATI. Deferido
141 RPR 128/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade de Gestão da Promoção da Saúde. Deferido
142 RPR 129/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Hortolândia. Deferido
143 RPR 130/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Hortolândia. Deferido
144 RPR 131/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Kiosque Roseira pela melhor coxinha de queijo de Jundiaí na edição do Festival da Coxinha de Queijo de 2021. Deferido
145 RPR 132/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
PESAR pelo falecimento da senhora Mariléia Vital. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail da UGCC/DAP encaminhando cópia do Decreto n° 29.965/2021.
2. Ofício UGPS/DF n.° 47/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, convidando os Vereadores para Audiência Pública ( 27/05/2021).
3. Ofício nº 0739.2021-PRESID, Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 40/2021,do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio nº 04-2021 Assupero Ensino Superior.
5. Oficio do Secretário Executivo DGR Gabinete da Diretoria Geral da Artesp, em resposta à MOÇÃO 47/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19.
6. OFÍCIO N.º 2535/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 56/2021, da BANCADA DO PARTIDO LIBERAL-PL, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional.
7. Ofício n.º 0367 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
8. Ofício SES-EXP-2021/30266, do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 67/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de profissionais nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.
9. Manifestação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região sobre atendimento dos associados pela agência local do Banco Mercantil do Brasil.
10. OFÍCIO Nº 2534/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 52/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
11. OFÍCIO 19/2021 - DRG/JND/IFSP, Diretora-Geral DRG/JND do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Câmpus Avançado Jundiaí, convidando para da Solenidade de Formatura da Turma do Curso Técnico em Comércio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Avançado Jundiaí, que acontecerá de forma virtual no dia 27 de maio de 2021, quinta-feira, às 19h.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 087, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.586, que altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.
2. Ofício GP.L n.º 088, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.587, que institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGPS/DF n.° 06/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública ( 27/05/2021).
2. OF/CG/ 343/2021-c, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n° 207/2021 de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Andrade e Cristina Vicente dos Reis Fernandes, subscrita pelo Vereador Alexandre Scombatti, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde, que incluam todos os trabalhadores da Educação, independente de faixa etária entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.
3. Ofício STS GEDES/0709, do Diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando um exemplar da publicação Realizações 2020.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO. Assunto: Mata Ciliar - sobre a entidade
2 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS. Assunto: O poder de fiscalização dos senhores vereadores
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 145/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 81522/2018
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 PDL 1892/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86413/2021
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Cria o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, de reconhecimento à valorização dos direitos da mulher. (CJ 49; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13324/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86420/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.944/2012, que altera a Lei 7.455/10, para especificar filmes de alerta de interesse público a ser exibidos nos cinemas. (CJ 53; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PR 840/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 86577/2021
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (CJ 97; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13352/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86512/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia. (CJ 83; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13362/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86595/2021
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio). (CJ 98; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13358/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86550/2021
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio). Aprovado(a)
em urgência.
8 MOC 63/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
9 MOC 65/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
10 MOC 69/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 70/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Apoio ao Projeto de Lei nº 1.561/20, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE), que institui a “Loteria da Saúde” com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde – SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 71/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 72/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de junho de 2021.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
2 JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
3 EDICARLOS VIEIRA / PP
4 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
5 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
6 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 20/05/2022, às 03h47m
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