Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de maio de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para celebração da Festa de Corpus Christi.
2. Nota Técnica N° SEI 0221063/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde , em resposta ao Ofício PR/GA 43/2021, IC N°14.0670.0000428/2021-8.
3. Of. EGP/PR/008/2021, da Diretoria Presidente da Escola de Gestão Pública (EPG), encaminha Acordo de Cooperação Técnico Educacional.
4. Ofício n.° 0337 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520299-17/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
5. Ofício n.° 0339 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. CT CCCAA – 2091/2021, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo/Sul Telefonica, em resposta ao Requerimento à Presidência N° 91/2021, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, de solicitação à empresa Vivo S/A para manutenção de poste na Avenida José Mezzalira, em frente ao número 3.241 (Bairro Caxambu).
7. Ofício do Secretário Executivo da Diretoria Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta à – MOÇÃO N° 37/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.
8. Ofício nº 0715.2021-PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO N° 31/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia.
9. OFÍCIO Nº 2258/2021/GPPR-GAGI/GPPR, Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna substituta do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 40/2021,do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
10. Ofício n° 30/2021, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta à MOÇÃO 27/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP.
11. OF.GP n° 168/2021, do Prefeito Municipal de Vinhedo, em relação ao Requerimento de Regularização de Imóvel.
12. Ofício UGCC/DAP n.° 014/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON durante o mês de Abril de 2021.
13. Ofício n.° 0353 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 73/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.581, que altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura.
2. Ofício GP.L n°. 072/2021, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2021 (28 de maio de 2021).
3. Of. GP.L. n.° 076/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 028/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre os investimentos em saneamento básico no município de Jundiaí.
4. Of. GP.L. n.° 075/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 029/2021, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cadastro de profissionais da área da saúde e o cronograma de vacinação dessa categoria contra a COVID-19.
5. Of. GP.L. n.° 077/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 030, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí para a região do bairro Retiro.
6. Of. GP.L. n.° 078/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 033, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras que serão realizadas pelo Departamento de Água e Esgoto-DAE-S.A.
7. Ofício GP.L n.º 73/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.581, que altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura.
8. Ofício GP.L n.º 79/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.583, que institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.
9. Ofício GP.L n.º 80/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.582, que institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
10. Ofício GP.L n.º 81/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.584, que revoga a Lei 6.752/06, que exige, em sanitários de uso público, a placa informativa que especifica.
11. Ofício GP.L n.º 82/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.585, que revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
Expediente do Gabinete
1. OFÍCIO Nº 11/2021/DRCOR/SR/PF/SP, do Delegado de Polícia Federal Resposta ao Ofício PR/GA 57/2021, sobre definição de áreas de risco.
2. Demanda de cidadão sobre funcionamento de retífica em bairro residencial.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n°. 072/2021, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2021 (28 de maio de 2021).
2. Ofício UGCC/DAP, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando demonstrativo de movimento de atendimentos realizados pelo PROCON no mês de abril/2021.
Tribuna Livre


Inscritos:



1 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - "Lei do Minuto Seguinte" - atendimento nos hospitais; pílula do dia seguinte
2 - MARIA APARECIDA CARLOS - Mudança na via local da Vila das Hortências - consulta dos moradores
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13361/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva - Autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 13362/2021 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
3
 Projeto de Resolução nº 840/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1893/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1894/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede título honorífico.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1895/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1896/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Concede título honorífico.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1897/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1898/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
10
 Moção nº 69/2021 - José Antônio Kachan Júnior, Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências.
11
 Moção nº 70/2021 - Cícero Camargo da Silva - Apoio ao Projeto de Lei nº 1.561/20, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE), que institui a “Loteria da Saúde” com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde – SUS.
12
 Moção nº 71/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
13
 Moção nº 72/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
14
 Moção nº 73/2021 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.
15
 Moção nº 74/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes).
16
 Projeto de Lei nº 13319/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige adoção de um Programa de Integridade para contratação com a Administração Pública, nos casos e condições que especifica.
17
 Projeto de Lei nº 13342/2021 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê sanção em razão do não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
18
 Projeto de Lei nº 13353/2021 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê que o lixo residencial de pessoa infectada pelo coronavírus seja considerado hospitalar; e dá providência correlata.
19
 Projeto de Lei nº 13360/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.759/2017, que autoriza a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva da Lei Maria da Penha.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1351/2021 - Romildo Antonio da Silva - Inclusão da linha 564 para às 5 hs no ponto de ônibus da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403 Despachada
2
 Indicação nº 1352/2021 - Romildo Antonio da Silva - Inclusão da coleta “cata-treco” na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
3
 Indicação nº 1353/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Marchi (Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
4
 Indicação nº 1354/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de container de lixo na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
5
 Indicação nº 1355/2021 - Romildo Antonio da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
6
 Indicação nº 1356/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada no poste da Rua 8, altura do número 5012, Jardim Novo Horizonte. Despachada
7
 Indicação nº 1357/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada no poste da Rua 8, altura do número 4.802, Jardim Novo Horizonte. Despachada
8
 Indicação nº 1358/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços de Iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 1089 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212461. Despachada
9
 Indicação nº 1359/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação no poste da Rua 8, altura do número 4.762 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
10
 Indicação nº 1360/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços de iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 1.391 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212461. Despachada
11
 Indicação nº 1361/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buracos na Avenida Salvador Caruso Orlando, altura do número 1.729 até a entrada do Residencial Terras da Alvorada e do Residencial Vivendas do Japi (Bairro Medeiros). Despachada
12
 Indicação nº 1362/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Rua Senador Bento Pereira Bueno, entre a avenida Samuel Martins e a Rua Várzea Paulista (Vila Progresso) Despachada
13
 Indicação nº 1363/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
14
 Indicação nº 1364/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) Despachada
15
 Indicação nº 1365/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
16
 Indicação nº 1366/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambu) Despachada
17
 Indicação nº 1367/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Manoel Joaquim (Bairro Caxambu) Despachada
18
 Indicação nº 1368/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manoel Joaquim (Bairro Caxambu) Despachada
19
 Indicação nº 1369/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Pedro Lemos Nogueira (Bairro Medeiros) Despachada
20
 Indicação nº 1370/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sergipe (Jardim Tarumã). Despachada
21
 Indicação nº 1371/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de cobertura nos pontos de parada de ônibus da Avenida Luíz Pereira dos Santos, altura dos números 408, 655 e 815 (Jardim Corrupira). Despachada
22
 Indicação nº 1372/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de academia ao ar livre na Av Luiz Pereira dos Santos, altura do número 408 (Jardim Currupira) - CEP 13214-820. Despachada
23
 Indicação nº 1373/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de área de lazer na Avenida Luiz Pereira dos Santos, altura do número 408 (Jardim Currupira) - cep 13214-820. Despachada
24
 Indicação nº 1374/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de proteção ou guarda-corpo em pontes e viadutos da cidade. Despachada
25
 Indicação nº 1375/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço na sinalização de solo na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, 22 (Vila Hortolândia) - cep 13214-296. Despachada
26
 Indicação nº 1376/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de Mato na Avenida Augusto Mazzi, a partir do número 223 (Bairro Bosque dos Pinheirinhos – região do Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
27
 Indicação nº 1377/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias na iluminação pública da Avenida José Luís Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
28
 Indicação nº 1378/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lombada na Avenida Antonio Pincinato, altura da Avenida Reserva do Japy (Bairro Gramadão). Despachada
29
 Indicação nº 1379/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Treinamento e capacitação de pessoal na área de saúde e educação, para combate à violência doméstica. Despachada
30
 Indicação nº 1380/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para melhorias no trânsito entre a Rua Reinaldo Orsi, altura do número 50 e a Av. João Antonio Mecatti (Parque Brasília). Despachada
31
 Indicação nº 1381/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina próximo ao nº 905 (Distrito Industrial). Despachada
32
 Indicação nº 1382/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 1.491 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
33
 Indicação nº 1383/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Tiradentes (Vila Virgínia). Despachada
34
 Indicação nº 1384/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na viela localizada na Avenida Clemente Rosa ao lado do nº 978 (Vila Maringá). Despachada
35
 Indicação nº 1385/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Apucarana na altura do nº 37 (Vila Maringá). Despachada
36
 Indicação nº 1386/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens da Rua Augusto Mazzi em toda sua extensão (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
37
 Indicação nº 1387/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura das lombadas e das faixas de pedestre da Rua Adelino Martins no trecho do Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas). Despachada
38
 Indicação nº 1388/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Pedro Jansonis com a Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
39
 Indicação nº 1389/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização de área pública localizada na Rua João Manzan na altura do nº 371 (Jardim das Tulipas). Despachada
40
 Indicação nº 1390/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins na altura do nº 1488 (Jardim das Tulipas). Despachada
41
 Indicação nº 1391/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no afundamento do pavimento asfáltico em frente ao número 114 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
42
 Indicação nº 1392/2021 - Adriano Santana dos Santos - Fechamento de poço de visita sem tampa, no passeio em frente a posto de gasolina desativado, situado na esquina da Avenida 14 de Dezembro com a Rua Olga Frigeri Pizzinato (Jardim Merci II) – CEP: 13206-105 e 13206-084. Despachada
43
 Indicação nº 1393/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de placa de sentido obrigatório na intersecção da Rua Jataí com a Avenida Clemente Rosa (Vila Josefina) - CEP: 13210-511. Despachada
44
 Indicação nº 1394/2021 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção das placas de lombada e faixa de pedestres na Avenida Clemente Rosa, 978 (Vila Maringá) - CEP: 13210-000. Despachada
45
 Indicação nº 1395/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Iguaçu, na altura do número 213 (Vila Comercial) - CEP: 13210-620. Despachada
46
 Indicação nº 1396/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Jair Linhaci, na altura do número 151 (Vila Josefina) - CEP: 13210-540. Despachada
47
 Indicação nº 1397/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de ponto de água para cuidados da Praça Benedicto Camargo e da Praça Missionário Manoel de Mello (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
 Indicação nº 1398/2021 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de boca de lobo localizada na altura do número 334 da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
49
 Indicação nº 1399/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) no Programa Mais Asfalto CEP: 13205-200. Despachada
50
 Indicação nº 1400/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de corrimão central nas escadarias da viela situada ao lado do número 615 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. Despachada
51
 Indicação nº 1401/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição das defensas na Esplanada Monte Castelo, trecho entre as Ruas Paula Penteado e Barão de Jundiaí (CEP 13201-010). Despachada
52
 Indicação nº 1402/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, nº 50, Centro (CEP 13201-068). Despachada
53
 Indicação nº 1403/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição de placa indicativa de bairro na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 4920, Vila Rio Branco (CEP 13215-276). Despachada
54
 Indicação nº 1404/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco Rua Alfonso Pena, nº. 26 - Jardim Danúbio (CEP 13215-110). Despachada
55
 Indicação nº 1405/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes na Av. Pref. Luiz Latorre, Vila das Hortências (CEP 13209-430). Despachada
56
 Indicação nº 1406/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao asfalto afundando na Av. Pref. Luiz Latorre, próximo ao nº. 4295, Vila das Hortências (CEP 13209-430). Despachada
57
 Indicação nº 1407/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Bélgica, em frente ao número 32, Jardim Cica (CEP 13206-830). Despachada
58
 Indicação nº 1408/2021 - Paulo Sergio Martins - Raspagem das sarjetas na Rua Bélgica, próximo ao número 78, Jardim Cica (CEP 13206-830). Despachada
59
 Indicação nº 1409/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e retirada dos entulhos acumulados, dentro das margens do rio na Av. Armando Giassetti, fundos da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, Parque da Represa (CEP 13214-565). Despachada
60
 Indicação nº 1410/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda da árvore seringueira que fica na borda do Rio Jundiaí, na Av. Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº. 3003, Vila de Vito (CEP 13215-010). Despachada
61
 Indicação nº 1411/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para aumentar a frequência das linhas de ônibus. Despachada
62
 Indicação nº 1412/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, número 40 (Centro) – CEP: 13201-068. Despachada
63
 Indicação nº 1413/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Rod. Ver. Geraldo Dias, km 72,5, em frente ao pontilhão que dá acesso ao bairro Jd. Corrupira, no sentido Louveira - Jundiaí. Despachada
64
 Indicação nº 1414/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de banco no ponto de ônibus situado no entroncamento entre as ruas Uva Itália e Uva Rubi (Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
65
 Indicação nº 1415/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de bueiro na esquina entre a Av. São João e a Rua São Pedro (Ponte São João). Despachada
66
 Indicação nº 1416/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de bueiros na Rua Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu) – CEP: 13218-335. Despachada
67
 Indicação nº 1417/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco dentro do túnel que interliga a Avenida União dos Ferroviários ao bairro Ponte São João. Despachada
68
 Indicação nº 1418/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Avenida Isabel de Campos Nilsson, 676 (Bairro Fernandes) – CEP: 13214-850. Despachada
69
 Indicação nº 1419/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação da Rua Doutor José Miranda Duarte (Vila Marlene) – CEP: 13214-606. Despachada
70
 Indicação nº 1420/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 675 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
71
 Indicação nº 1421/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada na Rod. Vereador Geraldo Dias, no entroncamento com a Praça Vinhedos de Jundiaí (Cidade Luíza). Despachada
72
 Indicação nº 1422/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Avenida Dr. Paulo Moutran, esquina com a Rua Emília Ferreira Martinho (Jardim Paulista). Despachada
73
 Indicação nº 1423/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE na Rua Professora Noêmia Sereno, esquina com a Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor). Despachada
74
 Indicação nº 1424/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Baronesa do Japi, em frente ao nº 283 (Centro). Despachada
75
 Indicação nº 1425/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas proximidades do Complexo de Lazer Santo Tubini, Av. Francisco Pedroni (Cidade Nova). Despachada
76
 Indicação nº 1426/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulho e materiais inservíveis na Rua Dr. Jayme Pinheiro de Ulhôa Cintra, no lado oposto ao nº 275 (Cidade Luíza). Despachada
77
 Indicação nº 1427/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada existente na saída da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves para acesso ao Jardim Santa Gertrudes. Despachada
78
 Indicação nº 1428/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o nº 1.240, próximo a CPFL, até as proximidades da Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
79
 Indicação nº 1429/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE, no entrocamento da Rua Dom Amaury Castanho com Av. Dom Pedro I (Vila Loyola). Despachada
80
 Indicação nº 1430/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de ações de segurança pública nas proximidades da pista de caminhada, localizada entre as Av. João Merenciano e Luiz Caetano da Silva (Cidade Nova). Despachada
81
 Indicação nº 1431/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de câmeras de monitoramento na Praça Maria Rodrigues Rosa, no entroncamento da Rua Chiara Lubich e Rua Elias José Cavalcanti. Despachada
82
 Indicação nº 1432/2021 - Faouaz Taha - Melhorias nos sistemas de segurança na Vila Graff – CEP 13215-040. Despachada
83
 Indicação nº 1433/2021 - Leandro Palmarini - Policiamento e rondas periódicas da Guarda Municipal na Rua Luíza Porcari Corassa (Medeiros) e suas duas travessas – CEP: 13212-247. Despachada
84
 Indicação nº 1434/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-630. Despachada
85
 Indicação nº 1435/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Rua João Risso (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-640. Despachada
86
 Indicação nº 1436/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Rua Francisco Vendramin (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-590. Despachada
87
 Indicação nº 1437/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Avenida Rubbo, próxima ao nº 160 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
88
 Indicação nº 1438/2021 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de placa toponímica na Avenida Rubbo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
89
 Indicação nº 1439/2021 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de toco de árvore localizado na Rua Profº Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-630. Despachada
90
 Indicação nº 1440/2021 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvore localizada no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na R. Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União) - CEP: 13.206-651. Despachada
91
 Indicação nº 1441/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua São José dos Campos altura do número 120 (Vila Ruy Barbosa) – CEP: 13219-110. Despachada
92
 Indicação nº 1442/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Angelo Mathion altura do número 420 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-270. Despachada
93
 Indicação nº 1443/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reposição de tampa de bueiro na Avenida São João, altura do nº 704 (Vila Joana) – CEP: 13216-000. Despachada
94
 Indicação nº 1444/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
95
 Indicação nº 1445/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Dino (Vila Joana) – CEP: 13216-040. Despachada
96
 Indicação nº 1446/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua José Belesso (Vila Caodáglio) – CEP: 13216-200. Despachada
97
 Indicação nº 1447/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de lixeiras em toda a extensão do viaduto das Valquírias (Vila Viotto). Despachada
98
 Indicação nº 1448/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento em toda a extensão da Rua Elias Juvenal de Mello (Jardim Ana Maria) – CEP: 13208-820. Despachada
99
 Indicação nº 1449/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Santa Rita, em frente ao número 295 (Vila Joana) - CEP 13216-130. Despachada
100
 Indicação nº 1450/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Rodrigues Alves, altura do número 106 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-080. Despachada
101
 Indicação nº 1451/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 339 da Rua Rhodesia (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-310. Despachada
102
 Indicação nº 1452/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 127 da Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) - CEP 13215-150. Despachada
103
 Indicação nº 1453/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao número 43 (Vila Santana I) - CEP 13202-780. Despachada
104
 Indicação nº 1454/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Santo Agostinho, em frente ao número 48 (Vila Argos Nova) CEP: 13201-581. Despachada
105
 Indicação nº 1455/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em quadra esportiva situada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
106
 Indicação nº 1456/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de tabela para a prática de basquete na quadra poliesportiva do Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas). Despachada
107
 Indicação nº 1457/2021 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
108
 Indicação nº 1458/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em praça situada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
109
 Indicação nº 1459/2021 - Edicarlos Vieira - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato e a limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maso Tonelli (Jardim Brasil). Despachada
110
 Indicação nº 1460/2021 - Edicarlos Vieira - Avaliação de árvore com risco de queda na Rua Mariano Latorre, defronte ao n.º 269 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
111
 Indicação nº 1461/2021 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela situada na Rua Ana Congani Bocalão, ao lado do n.º 177 (Jardim das Tulipas). Despachada
112
 Indicação nº 1462/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção em trecho de asfalto da Estrada Municipal do Varjão, entre os nº 1.523 a 1.561 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
113
 Indicação nº 1463/2021 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 545 (Terminal Eloy Chaves - Parque Residencial Jundiaí 2). Despachada
114
 Indicação nº 1464/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia em toda a extensão da Av. Odila Chaves Rodrigues (Distrito Industrial). Despachada
115
 Indicação nº 1465/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de todas as Vielas do Núcleo de Moradias – Jardim São Camilo. Despachada
116
 Indicação nº 1466/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de todas as Vielas do Núcleo de Moradias - Jardim Tamoio (BALSAN). Despachada
117
 Indicação nº 1467/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de Corrimão em todas as Vielas do Núcleo de Moradias - Jardim São Camilo. Despachada
118
 Indicação nº 1468/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de Corrimão em todas as Vielas do Núcleo de Moradias - JardimTamoio (BALSAN). Despachada
119
 Indicação nº 1469/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz) – CEP: 13216-749. Despachada
120
 Indicação nº 1470/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Correção de asfalto na Rua Eduardo Tomanik, cruzamento da Avenida 9 de Julho (Chácara Urbana) - CEP: 13.201-835. Despachada
121
 Indicação nº 1471/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Correção de asfalto na Rua do Retiro altura do 1165 (Jardim Paris) – CEP: 13209-201. Despachada
122
 Indicação nº 1472/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem do mato ao redor da quadra, localizada na Praça Ivair Gil Rezende (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-570. Despachada
123
 Indicação nº 1473/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem do mato ao redor da quadra, localizada na Praça Ivair Gil Rezende (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-570. Despachada
124
 Indicação nº 1474/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Correção do afundamento de tampa de bueiro, localizado a Rua Rio de Janeiro altura do 749 (Jardim Tarumã) CEP: 13. 216-570. Despachada
125
 Indicação nº 1475/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Correção de buraco no asfalto em frente ao nº 631 na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) – CEP:13216-570. Despachada
126
 Indicação nº 1476/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem e limpeza do CECE Antônio Iacovino (Vila Rami). Despachada
127
 Indicação nº 1477/2021 - Faouaz Taha - Criação de sistema de lazer na Vila Graff. Despachada
128
 Requerimento à Presidência nº 109/2021 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.351, do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 110/2021 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.354/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Deferido
130
 Requerimento ao Plenário nº 41/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obra de interligação entre a Avenida União dos Ferroviários (Jundiaí) e Avenida Ipiranga (Várzea Paulista). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 74/2021 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes). Aprovado(a)
em urgência.
2
 Turno Único do Moção nº 63/2021 José Antônio Kachan Júnior - APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 25/05/2021
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13280/2020 Márcio Pentecostes de Sousa - Prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13280/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13280/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2020; 2 AD) Aprovado(a)
em 1º turno.
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Moção nº 75/2021 Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para estudo e manutenção envolvendo a área ocupada pela Associação Mata Ciliar de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência.
6
 Turno Único do Veto nº 2/2021 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.315, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa, catástrofe natural, pandemia ou calamidade pública, as atividades das instituições religiosas como essenciais. (CJ 90; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/05/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12592/2018 Antonio Carlos Albino - Prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública. (CJ 688; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12592/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12592/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 73/2021 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária. Aprovado(a)
em urgência.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13343/2021 Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo. (DF 15; CJ 75; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13343/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13343/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 59/2021 Roberto Conde Andrade - APELO à Polícia Federal para que reative o Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 61/2021 Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da Parteira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
12
 Turno Único do Moção nº 62/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APELO ao Governo do Estado para que instale salas de atendimento especializado e humanizado (“Sala Lilás”) às mulheres vítimas de violência física e sexual junto às Delegacias de Defesa da Mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 64/2021 Antonio Carlos Albino - APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 65/2021 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 25/05/2021.
15
 Turno Único do Moção nº 68/2021 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao projeto de lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 1°/06/2021.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 13:33 hs