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Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18 de maio de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 18/05/2021 - Horário: 09:00 Data: 18/05/2021 - Horário: 13:33
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13361/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica.
2 PL 13362/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
3 PR 840/2021 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
4 PDL 1893/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico.
5 PDL 1894/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Concede título honorífico.
6 PDL 1895/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico.
7 PDL 1896/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Concede título honorífico.
8 PDL 1897/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Concede título honorífico.
9 PDL 1898/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico.
10 MOC 69/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências.
11 MOC 70/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Apoio ao Projeto de Lei nº 1.561/20, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE), que institui a “Loteria da Saúde” com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde – SUS.
12 MOC 71/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
13 MOC 72/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
14 MOC 73/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.
15 MOC 74/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes).
16 PL 13319/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige adoção de um Programa de Integridade para contratação com a Administração Pública, nos casos e condições que especifica.
17 PL 13342/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê sanção em razão do não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
18 PL 13353/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê que o lixo residencial de pessoa infectada pelo coronavírus seja considerado hospitalar; e dá providência correlata.
19 PL 13360/2021 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.759/2017, que autoriza a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva da Lei Maria da Penha.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 1351/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Inclusão da linha 564 para às 5 hs no ponto de ônibus da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403 Despachada
2 IND 1352/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Inclusão da coleta “cata-treco” na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
3 IND 1353/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Marchi (Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
4 IND 1354/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de container de lixo na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
5 IND 1355/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pavimentação asfáltica na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim) CEP 13213403. Despachada
6 IND 1356/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpada no poste da Rua 8, altura do número 5012, Jardim Novo Horizonte. Despachada
7 IND 1357/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpada no poste da Rua 8, altura do número 4.802, Jardim Novo Horizonte. Despachada
8 IND 1358/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braços de Iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 1089 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212461. Despachada
9 IND 1359/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braço de iluminação no poste da Rua 8, altura do número 4.762 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
10 IND 1360/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braços de iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 1.391 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212461. Despachada
11 IND 1361/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buracos na Avenida Salvador Caruso Orlando, altura do número 1.729 até a entrada do Residencial Terras da Alvorada e do Residencial Vivendas do Japi (Bairro Medeiros). Despachada
12 IND 1362/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem na Rua Senador Bento Pereira Bueno, entre a avenida Samuel Martins e a Rua Várzea Paulista (Vila Progresso) Despachada
13 IND 1363/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
14 IND 1364/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) Despachada
15 IND 1365/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
16 IND 1366/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambu) Despachada
17 IND 1367/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Manoel Joaquim (Bairro Caxambu) Despachada
18 IND 1368/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manoel Joaquim (Bairro Caxambu) Despachada
19 IND 1369/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Pedro Lemos Nogueira (Bairro Medeiros) Despachada
20 IND 1370/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sergipe (Jardim Tarumã). Despachada
21 IND 1371/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de cobertura nos pontos de parada de ônibus da Avenida Luíz Pereira dos Santos, altura dos números 408, 655 e 815 (Jardim Corrupira). Despachada
22 IND 1372/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de academia ao ar livre na Av Luiz Pereira dos Santos, altura do número 408 (Jardim Currupira) - CEP 13214-820. Despachada
23 IND 1373/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de área de lazer na Avenida Luiz Pereira dos Santos, altura do número 408 (Jardim Currupira) - cep 13214-820. Despachada
24 IND 1374/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de proteção ou guarda-corpo em pontes e viadutos da cidade. Despachada
25 IND 1375/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Reforço na sinalização de solo na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, 22 (Vila Hortolândia) - cep 13214-296. Despachada
26 IND 1376/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Corte de Mato na Avenida Augusto Mazzi, a partir do número 223 (Bairro Bosque dos Pinheirinhos – região do Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
27 IND 1377/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Melhorias na iluminação pública da Avenida José Luís Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
28 IND 1378/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lombada na Avenida Antonio Pincinato, altura da Avenida Reserva do Japy (Bairro Gramadão). Despachada
29 IND 1379/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Treinamento e capacitação de pessoal na área de saúde e educação, para combate à violência doméstica. Despachada
30 IND 1380/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Estudo para melhorias no trânsito entre a Rua Reinaldo Orsi, altura do número 50 e a Av. João Antonio Mecatti (Parque Brasília). Despachada
31 IND 1381/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina próximo ao nº 905 (Distrito Industrial). Despachada
32 IND 1382/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 1.491 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
33 IND 1383/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Tiradentes (Vila Virgínia). Despachada
34 IND 1384/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na viela localizada na Avenida Clemente Rosa ao lado do nº 978 (Vila Maringá). Despachada
35 IND 1385/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Apucarana na altura do nº 37 (Vila Maringá). Despachada
36 IND 1386/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas margens da Rua Augusto Mazzi em toda sua extensão (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
37 IND 1387/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura das lombadas e das faixas de pedestre da Rua Adelino Martins no trecho do Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas). Despachada
38 IND 1388/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Pedro Jansonis com a Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
39 IND 1389/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização de área pública localizada na Rua João Manzan na altura do nº 371 (Jardim das Tulipas). Despachada
40 IND 1390/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins na altura do nº 1488 (Jardim das Tulipas). Despachada
41 IND 1391/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no afundamento do pavimento asfáltico em frente ao número 114 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
42 IND 1392/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Fechamento de poço de visita sem tampa, no passeio em frente a posto de gasolina desativado, situado na esquina da Avenida 14 de Dezembro com a Rua Olga Frigeri Pizzinato (Jardim Merci II) – CEP: 13206-105 e 13206-084. Despachada
43 IND 1393/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reposição de placa de sentido obrigatório na intersecção da Rua Jataí com a Avenida Clemente Rosa (Vila Josefina) - CEP: 13210-511. Despachada
44 IND 1394/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção das placas de lombada e faixa de pedestres na Avenida Clemente Rosa, 978 (Vila Maringá) - CEP: 13210-000. Despachada
45 IND 1395/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Iguaçu, na altura do número 213 (Vila Comercial) - CEP: 13210-620. Despachada
46 IND 1396/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Jair Linhaci, na altura do número 151 (Vila Josefina) - CEP: 13210-540. Despachada
47 IND 1397/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de ponto de água para cuidados da Praça Benedicto Camargo e da Praça Missionário Manoel de Mello (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48 IND 1398/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de boca de lobo localizada na altura do número 334 da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
49 IND 1399/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) no Programa Mais Asfalto CEP: 13205-200. Despachada
50 IND 1400/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de corrimão central nas escadarias da viela situada ao lado do número 615 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. Despachada
51 IND 1401/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição das defensas na Esplanada Monte Castelo, trecho entre as Ruas Paula Penteado e Barão de Jundiaí (CEP 13201-010). Despachada
52 IND 1402/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, nº 50, Centro (CEP 13201-068). Despachada
53 IND 1403/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de placa indicativa de bairro na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 4920, Vila Rio Branco (CEP 13215-276). Despachada
54 IND 1404/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco Rua Alfonso Pena, nº. 26 - Jardim Danúbio (CEP 13215-110). Despachada
55 IND 1405/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes na Av. Pref. Luiz Latorre, Vila das Hortências (CEP 13209-430). Despachada
56 IND 1406/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao asfalto afundando na Av. Pref. Luiz Latorre, próximo ao nº. 4295, Vila das Hortências (CEP 13209-430). Despachada
57 IND 1407/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Bélgica, em frente ao número 32, Jardim Cica (CEP 13206-830). Despachada
58 IND 1408/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem das sarjetas na Rua Bélgica, próximo ao número 78, Jardim Cica (CEP 13206-830). Despachada
59 IND 1409/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e retirada dos entulhos acumulados, dentro das margens do rio na Av. Armando Giassetti, fundos da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, Parque da Represa (CEP 13214-565). Despachada
60 IND 1410/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda da árvore seringueira que fica na borda do Rio Jundiaí, na Av. Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº. 3003, Vila de Vito (CEP 13215-010). Despachada
61 IND 1411/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para aumentar a frequência das linhas de ônibus. Despachada
62 IND 1412/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, número 40 (Centro) – CEP: 13201-068. Despachada
63 IND 1413/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Rod. Ver. Geraldo Dias, km 72,5, em frente ao pontilhão que dá acesso ao bairro Jd. Corrupira, no sentido Louveira - Jundiaí. Despachada
64 IND 1414/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de banco no ponto de ônibus situado no entroncamento entre as ruas Uva Itália e Uva Rubi (Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
65 IND 1415/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de bueiro na esquina entre a Av. São João e a Rua São Pedro (Ponte São João). Despachada
66 IND 1416/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de bueiros na Rua Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu) – CEP: 13218-335. Despachada
67 IND 1417/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco dentro do túnel que interliga a Avenida União dos Ferroviários ao bairro Ponte São João. Despachada
68 IND 1418/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Asfaltamento da Avenida Isabel de Campos Nilsson, 676 (Bairro Fernandes) – CEP: 13214-850. Despachada
69 IND 1419/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação da Rua Doutor José Miranda Duarte (Vila Marlene) – CEP: 13214-606. Despachada
70 IND 1420/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 675 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
71 IND 1421/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombada na Rod. Vereador Geraldo Dias, no entroncamento com a Praça Vinhedos de Jundiaí (Cidade Luíza). Despachada
72 IND 1422/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Avenida Dr. Paulo Moutran, esquina com a Rua Emília Ferreira Martinho (Jardim Paulista). Despachada
73 IND 1423/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da sinalização de PARE na Rua Professora Noêmia Sereno, esquina com a Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor). Despachada
74 IND 1424/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Baronesa do Japi, em frente ao nº 283 (Centro). Despachada
75 IND 1425/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas proximidades do Complexo de Lazer Santo Tubini, Av. Francisco Pedroni (Cidade Nova). Despachada
76 IND 1426/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulho e materiais inservíveis na Rua Dr. Jayme Pinheiro de Ulhôa Cintra, no lado oposto ao nº 275 (Cidade Luíza). Despachada
77 IND 1427/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombada existente na saída da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves para acesso ao Jardim Santa Gertrudes. Despachada
78 IND 1428/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o nº 1.240, próximo a CPFL, até as proximidades da Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
79 IND 1429/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE, no entrocamento da Rua Dom Amaury Castanho com Av. Dom Pedro I (Vila Loyola). Despachada
80 IND 1430/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de ações de segurança pública nas proximidades da pista de caminhada, localizada entre as Av. João Merenciano e Luiz Caetano da Silva (Cidade Nova). Despachada
81 IND 1431/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de câmeras de monitoramento na Praça Maria Rodrigues Rosa, no entroncamento da Rua Chiara Lubich e Rua Elias José Cavalcanti. Despachada
82 IND 1432/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Melhorias nos sistemas de segurança na Vila Graff – CEP 13215-040. Despachada
83 IND 1433/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Policiamento e rondas periódicas da Guarda Municipal na Rua Luíza Porcari Corassa (Medeiros) e suas duas travessas – CEP: 13212-247. Despachada
84 IND 1434/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de sinalização de solo na Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-630. Despachada
85 IND 1435/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de sinalização de solo na Rua João Risso (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-640. Despachada
86 IND 1436/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de sinalização de solo na Rua Francisco Vendramin (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-590. Despachada
87 IND 1437/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore localizada na Avenida Rubbo, próxima ao nº 160 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
88 IND 1438/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de placa toponímica na Avenida Rubbo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
89 IND 1439/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de toco de árvore localizado na Rua Profº Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-630. Despachada
90 IND 1440/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou substituição de árvore localizada no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na R. Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União) - CEP: 13.206-651. Despachada
91 IND 1441/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua São José dos Campos altura do número 120 (Vila Ruy Barbosa) – CEP: 13219-110. Despachada
92 IND 1442/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Avenida Carlos Angelo Mathion altura do número 420 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-270. Despachada
93 IND 1443/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reposição de tampa de bueiro na Avenida São João, altura do nº 704 (Vila Joana) – CEP: 13216-000. Despachada
94 IND 1444/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
95 IND 1445/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Dino (Vila Joana) – CEP: 13216-040. Despachada
96 IND 1446/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua José Belesso (Vila Caodáglio) – CEP: 13216-200. Despachada
97 IND 1447/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de lixeiras em toda a extensão do viaduto das Valquírias (Vila Viotto). Despachada
98 IND 1448/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Recapeamento em toda a extensão da Rua Elias Juvenal de Mello (Jardim Ana Maria) – CEP: 13208-820. Despachada
99 IND 1449/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Santa Rita, em frente ao número 295 (Vila Joana) - CEP 13216-130. Despachada
100 IND 1450/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Rodrigues Alves, altura do número 106 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-080. Despachada
101 IND 1451/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 339 da Rua Rhodesia (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-310. Despachada
102 IND 1452/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 127 da Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) - CEP 13215-150. Despachada
103 IND 1453/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao número 43 (Vila Santana I) - CEP 13202-780. Despachada
104 IND 1454/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada na Rua Santo Agostinho, em frente ao número 48 (Vila Argos Nova) CEP: 13201-581. Despachada
105 IND 1455/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em quadra esportiva situada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
106 IND 1456/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de tabela para a prática de basquete na quadra poliesportiva do Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas). Despachada
107 IND 1457/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
108 IND 1458/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação em praça situada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
109 IND 1459/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação ao proprietário para realizar corte de mato e a limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maso Tonelli (Jardim Brasil). Despachada
110 IND 1460/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Avaliação de árvore com risco de queda na Rua Mariano Latorre, defronte ao n.º 269 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
111 IND 1461/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concretagem de viela situada na Rua Ana Congani Bocalão, ao lado do n.º 177 (Jardim das Tulipas). Despachada
112 IND 1462/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção em trecho de asfalto da Estrada Municipal do Varjão, entre os nº 1.523 a 1.561 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
113 IND 1463/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a atrasos da linha 545 (Terminal Eloy Chaves - Parque Residencial Jundiaí 2). Despachada
114 IND 1464/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de ciclovia em toda a extensão da Av. Odila Chaves Rodrigues (Distrito Industrial). Despachada
115 IND 1465/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização de todas as Vielas do Núcleo de Moradias – Jardim São Camilo. Despachada
116 IND 1466/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização de todas as Vielas do Núcleo de Moradias - Jardim Tamoio (BALSAN). Despachada
117 IND 1467/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de Corrimão em todas as Vielas do Núcleo de Moradias - Jardim São Camilo. Despachada
118 IND 1468/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de Corrimão em todas as Vielas do Núcleo de Moradias - JardimTamoio (BALSAN). Despachada
119 IND 1469/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz) – CEP: 13216-749. Despachada
120 IND 1470/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Correção de asfalto na Rua Eduardo Tomanik, cruzamento da Avenida 9 de Julho (Chácara Urbana) - CEP: 13.201-835. Despachada
121 IND 1471/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Correção de asfalto na Rua do Retiro altura do 1165 (Jardim Paris) – CEP: 13209-201. Despachada
122 IND 1472/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Roçagem do mato ao redor da quadra, localizada na Praça Ivair Gil Rezende (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-570. Despachada
123 IND 1473/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Roçagem do mato ao redor da quadra, localizada na Praça Ivair Gil Rezende (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-570. Despachada
124 IND 1474/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Correção do afundamento de tampa de bueiro, localizado a Rua Rio de Janeiro altura do 749 (Jardim Tarumã) CEP: 13. 216-570. Despachada
125 IND 1475/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Correção de buraco no asfalto em frente ao nº 631 na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) – CEP:13216-570. Despachada
126 IND 1476/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Roçagem e limpeza do CECE Antônio Iacovino (Vila Rami). Despachada
127 IND 1477/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Criação de sistema de lazer na Vila Graff. Despachada
128 RPR 109/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.351, do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico. Deferido
129 RPR 110/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.354/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Deferido
130 RPL 41/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obra de interligação entre a Avenida União dos Ferroviários (Jundiaí) e Avenida Ipiranga (Várzea Paulista). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para celebração da Festa de Corpus Christi.
2. Nota Técnica N° SEI 0221063/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde , em resposta ao Ofício PR/GA 43/2021, IC N°14.0670.0000428/2021-8.
3. Of. EGP/PR/008/2021, da Diretoria Presidente da Escola de Gestão Pública (EPG), encaminha Acordo de Cooperação Técnico Educacional.
4. Ofício n.° 0337 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520299-17/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
5. Ofício n.° 0339 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. CT CCCAA – 2091/2021, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo/Sul Telefonica, em resposta ao Requerimento à Presidência N° 91/2021, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, de solicitação à empresa Vivo S/A para manutenção de poste na Avenida José Mezzalira, em frente ao número 3.241 (Bairro Caxambu).
7. Ofício do Secretário Executivo da Diretoria Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta à – MOÇÃO N° 37/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.
8. Ofício nº 0715.2021-PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO N° 31/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia.
9. OFÍCIO Nº 2258/2021/GPPR-GAGI/GPPR, Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna substituta do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 40/2021,do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
10. Ofício n° 30/2021, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta à MOÇÃO 27/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP.
11. OF.GP n° 168/2021, do Prefeito Municipal de Vinhedo, em relação ao Requerimento de Regularização de Imóvel.
12. Ofício UGCC/DAP n.° 014/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON durante o mês de Abril de 2021.
13. Ofício n.° 0353 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 73/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.581, que altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura.
2. Ofício GP.L n°. 072/2021, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2021 (28 de maio de 2021).
3. Of. GP.L. n.° 076/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 028/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre os investimentos em saneamento básico no município de Jundiaí.
4. Of. GP.L. n.° 075/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 029/2021, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cadastro de profissionais da área da saúde e o cronograma de vacinação dessa categoria contra a COVID-19.
5. Of. GP.L. n.° 077/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 030, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí para a região do bairro Retiro.
6. Of. GP.L. n.° 078/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 033, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras que serão realizadas pelo Departamento de Água e Esgoto-DAE-S.A.
7. Ofício GP.L n.º 73/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.581, que altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura.
8. Ofício GP.L n.º 79/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.583, que institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.
9. Ofício GP.L n.º 80/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.582, que institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
10. Ofício GP.L n.º 81/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.584, que revoga a Lei 6.752/06, que exige, em sanitários de uso público, a placa informativa que especifica.
11. Ofício GP.L n.º 82/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.585, que revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
Expediente do Gabinete
1. OFÍCIO Nº 11/2021/DRCOR/SR/PF/SP, do Delegado de Polícia Federal Resposta ao Ofício PR/GA 57/2021, sobre definição de áreas de risco.
2. Demanda de cidadão sobre funcionamento de retífica em bairro residencial.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n°. 072/2021, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2021 (28 de maio de 2021).
2. Ofício UGCC/DAP, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando demonstrativo de movimento de atendimentos realizados pelo PROCON no mês de abril/2021.
Tribuna Livre


Inscritos:



1 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - "Lei do Minuto Seguinte" - atendimento nos hospitais; pílula do dia seguinte
2 - MARIA APARECIDA CARLOS - Mudança na via local da Vila das Hortências - consulta dos moradores
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MOC 74/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes). Aprovado(a)
em urgência.
2 MOC 63/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 25/05/2021
3 PL 13280/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85829/2020
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos. Aprovado(a)
em urgência.
4 PELOJ 145/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 81522/2018
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2020; 2 AD) Aprovado(a)
em 1º turno.
5 MOC 75/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para estudo e manutenção envolvendo a área ocupada pela Associação Mata Ciliar de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência.
6 VET 2/2021 - Veto
Protocolo: 86525/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.315, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa, catástrofe natural, pandemia ou calamidade pública, as atividades das instituições religiosas como essenciais. (CJ 90; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/05/2021) Mantido
7 PL 12592/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80992/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública. (CJ 688; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 73/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária. Aprovado(a)
em urgência.
9 PL 13343/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86495/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo. (DF 15; CJ 75; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 59/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APELO à Polícia Federal para que reative o Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
11 MOC 61/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da Parteira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
12 MOC 62/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APELO ao Governo do Estado para que instale salas de atendimento especializado e humanizado (“Sala Lilás”) às mulheres vítimas de violência física e sexual junto às Delegacias de Defesa da Mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 64/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 65/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 25/05/2021.
15 MOC 68/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao projeto de lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 1°/06/2021.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 20/05/2022, às 05h06m
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