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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de maio de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 11/05/2021 - Horário: 09:00	Data: 11/05/2021 - Horário: 13:11

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PELOJ 164/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Assegura, ao paciente da rede municipal de saúde, informações claras sobre seu atendimento.
2	PL 13358/2021 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA	Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
3	PL 13359/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
4	PL 13360/2021 - Projeto de Lei Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Altera a Lei 8.759/2017, que autoriza a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva da Lei Maria da Penha.
5	PL 13338/2021 - Projeto de Lei Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.
6	MOC 61/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da Parteira.
7	MOC 62/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APELO ao Governo do Estado para que instale salas de atendimento especializado e humanizado (“Sala Lilás”) às mulheres vítimas de violência física e sexual junto às Delegacias de Defesa da Mulher.
8	MOC 63/2021 - Moção Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
9	MOC 64/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
10	MOC 65/2021 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.
11	MOC 66/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei 1568/2019, da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado.
12	MOC 67/2021 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APELO ao Governo Estadual pela duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho que liga a Rodovia João Cereser ao início do bairro Medeiros, em Jundiaí.
13	MOC 68/2021 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	APOIO ao projeto de lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 1232/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Giácomo Venchiaruti (Jardim Esplanada).	Despachada
2	IND 1233/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua José de Souza Marquês (Jardim Esplanada)	Despachada
3	IND 1234/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte).	Despachada
4	IND 1235/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari).	Despachada
5	IND 1236/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens/Vila Progresso).	Despachada
6	IND 1237/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Genaro de Carvalho (Vila Santana I).	Despachada
7	IND 1238/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Travessa Noel Rosa (Vila Progresso)	Despachada
8	IND 1239/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Ana Micheleti (Vila Progresso)	Despachada
9	IND 1240/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem na Rua Maestro Frederico Nano, entre a Avenida São Paulo e a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso)	Despachada
10	IND 1241/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jundiai-Mirim).	Despachada
11	IND 1242/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda de árvore na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, altura do nº 90 (Vila Rossi).	Despachada
12	IND 1243/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Limpeza de córrego na Avenida Amélia Latorre, altura do nº 01, ao lado dos condomínios Imperator, Magestic e Excellence (Vila Nova Espéria).	Despachada
13	IND 1244/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Instalação de contêiner para lixo orgânico na Rua José Schioser, altura do nº 65 (Vila Ana).	Despachada
14	IND 1245/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Adelino Martins (Jardim das Tulipas).	Despachada
15	IND 1246/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda de árvore na Avenida Adelino Martins, altura do nº 497 (Jardim das Tulipas).	Despachada
16	IND 1247/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, altura do nº 468 (Vila Vianello).	Despachada
17	IND 1248/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada nas dependências e ao redor do Complexo Educativo Cultural e Esportivo Antônio Marcussi (Vila Cristo Redentor).	Despachada
18	IND 1249/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Reparo de bueiro na Avenida Antônio Pincinato, na confluência com a Avenida Reserva do Japy (Recanto Quarto Centenário).	Despachada
19	IND 1250/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Limpeza das galerias de águas pluviais (boca de lobo) em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão Bairro Novo Horizonte.	Despachada
20	IND 1251/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Santa Maria Bairro Ponte São João.	Despachada
21	IND 1252/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de braço de iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 149, Jardim Novo Horizonte, Jundiaí - SP, CEP 13212-590.	Despachada
22	IND 1253/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Concretagem ou asfaltamento de viela da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6.091, Jardim Novo Horizonte, Jundiaí - SP - CEP 13212-590.	Despachada
23	IND 1254/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Poda da árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.335, do Jardim Novo Horizonte, CEP 13212-590.	Despachada
24	IND 1255/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Melhorias na Av. Francisco Roveri, na altura do número 3.891, Parque Residencial Jundiaí – CEP 13212-541.	Despachada
25	IND 1256/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de muro de contenção na Rua 8, altura do número 4.876 - Parque Residencial Jundiaí.	Despachada
26	IND 1257/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de 3 mesas e bancos de concreto no parquinho da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 5.358 - Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212-461.	Despachada
27	IND 1258/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de 2 mesas e bancos de concreto na praça da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.835, Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-590.	Despachada
28	IND 1259/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Nivelamento asfáltico na tampa de água pluvial (tapa buraco) na Rua Doutor Jelson Cayres Lopes, Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212493.	Despachada
29	IND 1260/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212493.	Despachada
30	IND 1261/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de mesa e bancos de concreto na praça da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2835, Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-590.	Despachada
31	IND 1262/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Construção de rampas de acesso para cadeirantes na entrada e no interior do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-370.	Despachada
32	IND 1263/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Instalação de placas proibindo jogar lixo e entulho por toda extensão da Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812.	Despachada
33	IND 1264/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de rede para escoamento de água pluvial, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812.	Despachada
34	IND 1265/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Instalação de postes com braços de iluminação pública na Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812.	Despachada
35	IND 1266/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Vistoria de afundamento asfáltico na Rua Mário João Bampa, altura do número 61 (Vila Comercial) CEP: 13210-600.	Despachada
36	IND 1267/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Revitalização do muro da EMEB Aparecido Garcia, na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) CEP: 13210-340.	Despachada
37	IND 1268/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvores no entorno da EMEB Aparecido Garcia, na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) CEP: 13210-340.	Despachada
38	IND 1269/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvore com rebaixamento de copa na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 330 (Jardim Martins) CEP: 13210-340.	Despachada
39	IND 1270/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo asfáltico na Rua Secundino Veiga, altura do número 40 (Centro) CEP 13201-068.	Despachada
40	IND 1271/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de mais um container de lixo, na Rua Padre Felisberto Schubert, altura do nº 47 (Vila Alati) CEP: 13210-060.	Despachada
41	IND 1272/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Rua José Augusto de Carvalho, 24 (Vila Didi).	Despachada
42	IND 1273/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza de calçadas na Rua Florianópolis, altura do n.º 10 (Jardim Esplanada).	Despachada
43	IND 1274/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Manutenção e pintura do ponto de ônibus situado na Avenida das Nações Unidas, na altura da Praça José Preterotto (Vila São Paulo).	Despachada
44	IND 1275/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias na Av. São Paulo, altura do n.º 1206 (Vila Arens II).	Despachada
45	IND 1276/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Av. Fernando Arens, altura do n.º 467 (Vila Arens II).	Despachada
46	IND 1277/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e calçadas na Rua Moreira César (Vila Arens II).	Despachada
47	IND 1278/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na Rua Américo Mietto, altura do nº 111 (Bairro Corrupira).	Despachada
48	IND 1279/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas).	Despachada
49	IND 1280/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias na Rua da Várzea Paulista, 118 (Vila Agrícola).	Despachada
50	IND 1281/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e limpeza na Praça Campo Limpo Paulista, Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama).	Despachada
51	IND 1282/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte de sinalização de solo no entroncamento da Rua do Retiro com a Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-057).	Despachada
52	IND 1283/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza das bocas de lobo, na Rua do Retiro altura do nº. 899, Vila Virginia (CEP 13209-000).	Despachada
53	IND 1284/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização na Praça Dr. José Perucci Junior, Vila Agrícola (CEP 13202-700).	Despachada
54	IND 1285/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Poda de mato no canteiro da Av. Humberto Cereser no trecho entre os n°s. 2000 a 2225, Bairro Caxambu (CEP 13218-711).	Despachada
55	IND 1286/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Substituição da placa de "Estreitamento de pista" na Av Humberto Cereser, nº. 165, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-700).	Despachada
56	IND 1287/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização na Praça Vereador Ercilio Capri, Vila M Genoveva (CEP 13203-000).	Despachada
57	IND 1288/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas ostensivas noturnas nas ruas do Parque Cidade Jardim I, em especial nas Dr Isaac da Silva Bellin (CEP 13203-522), Dragutin Kalman (CEP 13203-524), Adalberto Moreira Baialuna (CEP 13203-521) e Giovanni Cervi (CEP 13203-523).	Despachada
58	IND 1289/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato ao meio fio das calçadas Rua Giovanni Cervi, entre o nº 64 até seu final (Cep 13203-523), Parque Cidade Jardim I.	Despachada
59	IND 1290/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na Rua do Retiro, no trecho entre os nºs. 900 ao 2077, Jardim Paris (CEP 13209-201).	Despachada
60	IND 1291/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua do Retiro com a Rua São Lázaro (CEP 13209-201).	Despachada
61	IND 1292/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento da Rua Camilo Meloni e Rua Castro Alves (Vila Graff) – CEP: 13215-041 e 13215-040.	Despachada
62	IND 1293/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Lupércio da Silveira Pupo na altura do nº 217 (Jardim Planalto) – CEP: 13211-200.	Despachada
63	IND 1294/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação da pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Lupércio Silveira Pupo com a Rua Ângelo Lotierzo (Parque Brasília).	Despachada
64	IND 1295/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua João Ioti na altura do número 152 (Parque Brasília) – CEP: 13211-180.	Despachada
65	IND 1296/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 576 (Vila Garcia) – CEP: 13206-475.	Despachada
66	IND 1297/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de lombada na Rua João Ferrara na altura do nº 233 (Jardim das Pitangueiras II) – CEP: 13206-714.	Despachada
67	IND 1298/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Instalação de pavimentação de concreto no Túnel Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João).	Despachada
68	IND 1299/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato, revitalização e limpeza da Praça Antônio Beraldi (Vila Garcia).	Despachada
69	IND 1300/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Instalação de postes de iluminação pública na passagem de pedestres ligando a Rua João Ioti com a Rua Vitório Rossi (Parque Brasília) – CEP: 13211-180.	Despachada
70	IND 1301/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jeronymo Borin, ao lado do nº 222 (Jardim Paulista I).	Despachada
71	IND 1302/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Construção de Espaço Família no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana).	Despachada
72	IND 1303/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para implantação de semáforo no entroncamento da Rua Atilio Leoni com a Av. Humberto Cereser (Jardim Vera Cruz).	Despachada
73	IND 1304/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Dário Murari (Vila Rio Branco).	Despachada
74	IND 1305/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Asfaltamento da Av. Jurandyr Bardi da Fonseca (Bairro Roseira).	Despachada
75	IND 1306/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Reparos no asfalto da Rua Luiz Gazzola, próximo ao nº 132 (Vila Ana).	Despachada
76	IND 1307/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Ação de segurança pública visando erradicar área de tráfico e consumo de drogas na região das ruas Carlos Gomes, Santa Rita, Dino, Pinhal e Av. José Di Fiore (Vila Joana - Ponte São João).	Despachada
77	IND 1308/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Implantação de Posto da Guarda Municipal na Estação Ferroviária de Jundiaí (Vila Arens).	Despachada
78	IND 1309/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus da linha 555 (Terminal Colônia - Roseira).	Despachada
79	IND 1310/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Instalação de pontos de luz no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana).	Despachada
80	IND 1311/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de câmeras de monitoramento com sistema OCR em pontos estratégicos nos bairros Jardim Shangai, Engordadouro e região.	Despachada
81	IND 1312/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de ciclovia na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) – CEP: 13214-565.	Despachada
82	IND 1313/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Manutenção de calçada na Avenida Humberto Cereser, 4.305 (Jardim Caxambu) - CEP 13218-711.	Despachada
83	IND 1314/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Tapamento de buraco na Rua João Iotti, 160 (Parque Brasília) – CEP: 13211-180.	Despachada
84	IND 1315/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Manutenção da iluminação em poste localizado na Rua Flavio Queiroz Novaes, 38 (Parque Brasília) – CEP: 13211-140.	Despachada
85	IND 1316/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Américo Piola ao lado do número 57 (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-391.	Despachada
86	IND 1317/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Luís Burckarte ao lado do número 133 (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-380.	Despachada
87	IND 1318/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Waldemar Picoli, ao lado do Centro Comercial (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-394.	Despachada
88	IND 1319/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Visita para avaliações, orientações gerais e fiscalização referentes a possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti em toda a região do bairro Retiro.	Despachada
89	IND 1320/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Manutenção em lombada na Avenida Marginal Sul Via Anhanguera (Distrito Industrial) altura da Avenida João Antônio Meccatti, número 116 – CEP: 13211-223.	Despachada
90	IND 1321/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Manutenção da iluminação em poste na Rua Pedro Galli, 80 (Vila Santa Marina) - CEP 13211-850.	Despachada
91	IND 1322/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Corte de mato na calçada da Avenida Amélia Latorre, altura do número 350 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-815.	Despachada
92	IND 1323/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos visando à criação de uma “praça amarela” em alusão ao Movimento Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio.	Despachada
93	IND 1324/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Pavimentação de um pequeno trecho no final da rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati) - CEP: 13210-090.	Despachada
94	IND 1325/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Vacinação dos Agentes de Fiscalização de Posturas Municipais contra a Covid-19.	Despachada
95	IND 1326/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos para criação de hortas comunitárias no entorno das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que tenham condições de espaço público para tal finalidade.	Despachada
96	IND 1327/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos para implantação de academias ao ar livre no entorno das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que tenham condições de espaço público para tal finalidade.	Despachada
97	IND 1328/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Aspersão de água na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) - CEP 13.218-635.	Despachada
98	IND 1329/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Recomposição do asfalto de trecho da Rua Camilo Meloni (Vila Graff) - CEP 13215-041.	Despachada
99	IND 1330/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Tapamento de valeta na Rua Carlos Gomes, altura do número 982 (Ponte São João) - CEP 13218-005.	Despachada
100	IND 1331/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Substituição de lâmpada queimada na Avenida José Di Fiori, entre a Rua São Pedro e a Rua Dino (Vila Joana) - CEP 13216-145.	Despachada
101	IND 1332/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Hélio Antonio Lucena (Vila Rio Branco) - CEP 13215-284.	Despachada
102	IND 1333/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Manutenção da iluminação pública da Praça Arnaldo Levada.	Despachada
103	IND 1334/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Implantação de ponto de luz na praça localizada entre a Avenida Luiz Zorzetti e a Rua Dino (Ponte São João) – CEP: 13218-104.	Despachada
104	IND 1335/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de melhorias na sinalização de solo nas vias do Residencial Santa Giovana.	Despachada
105	IND 1336/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim).	Despachada
106	IND 1337/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Conserto de guia na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
107	IND 1338/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Tapamento de buraco na Rua Diácono Evaristo Bartolomeu (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
108	IND 1339/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em toda a extensão da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros).	Despachada
109	IND 1340/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Avaliação para possível remoção de árvore na Rua Prof. Albino Melo de Oliveira (Jardim Santa Adelaide).	Despachada
110	IND 1341/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros).	Despachada
111	IND 1342/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em área verde situada na Rua Diácono Egídio Marreti (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
112	IND 1343/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de lixeira na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
113	IND 1344/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Vistoria de árvore situada na Av. Pastor Francesco Ciaramella - defronte à EMEB Profa. Cléo Nogueira Barbosa, para possível remoção (Parque Almerinda Chaves).	Despachada
114	IND 1345/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Colocação de placa com a sinalização “RUA SEM SAÍDA” na Rua Bastos (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-323.	Despachada
115	IND 1346/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção urgente na pintura da quadra da “Praça CEU das Artes” (Conjunto Habitacional Vista Alegre).	Despachada
116	IND 1347/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção urgente nas grades de proteção da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre).	Despachada
117	IND 1348/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Troca de lâmpadas no interior e entorno da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre).	Despachada
118	IND 1349/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção urgente na playground da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre).	Despachada
119	IND 1350/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente pintura geral na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre).	Despachada
120	RPR 104/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SUSTAÇÃO, até 16 de novembro de 2021, do Projeto de Lei nº 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Adilson Roberto Pereira Junior, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.	Deferido
121	RPR 105/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Sidney Cândido de Souza pelos relevantes serviços prestados.	Deferido
122	RPR 106/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Carlos Alberto Ferreira pelos relevantes serviços prestados.	Deferido
123	RPR 107/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com a Servidora Pública Rosemary da Silva pelos relevantes serviços prestados.	Deferido
124	RPR 108/2021 - Requerimento à Presidência Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.348/2021, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá providências.	Deferido
125	RPL 34/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	INFORMAÇÕES do Executivo sobre área comercial localizada na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida).	Aprovado(a)
126	RPL 35/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do convênio firmado entre a Unimed e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.	Aprovado(a)
127	RPL 36/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento denominado EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, situado no Jardim Carlos Gomes.	Aprovado(a)
128	RPL 37/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação de redes de água e esgoto no bairro Tijuco Preto.	Aprovado(a)
129	RPL 38/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	INFORMAÇÕES do Executivo para prestação de contas das verbas recebidas e investidas no enfrentamento da Covid-19.	Aprovado(a)
130	RPL 39/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto "Município Seguro".	Aprovado(a)
132	RPL 40/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: EDICARLOS VIEIRA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto do Parque Tecnológico de Jundiaí.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia dos relatórios de Prestação de Contas dos Convênios Federais através da Plataforma +Brasil (Convênio n.° 876619/2018 - Recapeamento de Ruas e/ou Avenidas no Município de Jundiaí - Bairros do Gramadão e Retiro). 2. Ofício n.º 0319 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS. 3. Ofício n.° 109/21-ATP, da Coordenadora da Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do Convênio GSSP/ATP-039/2021. 4. OFÍCIO N.º 2165/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 36/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí. 5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração 02-2020, Pestalozzi. 6. Carta do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS, em resposta à MOÇÃO 43/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença. 7. OFÍCIO Nº 2171/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 38/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI. 8. Ofício n.º 150/2021 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n° 14.0670.0030139/2020-2. 9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n.º 18-2018 – Ateal.
Expediente do Executivo
1 - Of. GP.L n.º 66/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 24/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos de castração de cães e gatos realizados pelo Departamento do Bem-Estar Animal (Debea). 2 - Of. GP.L n.º 67/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 26/2021, de autoria do Vereador Madson Henrique, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma das atividades da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos. 3 - Of. GP.L n.º 68/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 27/2021, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do Centro das Artes de Jundiaí (Sala Glória Rocha). 4 - Of. GP.L n.º 69/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 25/2021, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as taxas cobradas pela DAE S.A. - Água e Esgoto para execução de afastamento de esgoto e no tratamento de água e esgoto. 5 - Ofício GP.L n.º 70, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 1.075, que altera a Lei Complementar 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para adequá-lo ao novo regramento de contratação de pessoal por tempo determinado; e revoga dispositivo correlato. 6- Ofício GP.L n.º 71, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.580, que regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público; e revoga dispositivo e lei correlatos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.º 003/ 2021, do Vereador Dr. Kachan Jr - Presidente da COSAP, solicitando permissão para a utilização de Sistema Remoto de Videoconferência para Reunião da COSAP", a ser realizada no dia 10 de maio, às 19 horas. 2. Ofício n.° 14/2021, do 5.° promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando sua assunção ao cargo. 3. Ofício Gab/EV n.º 040/ 2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando permissão para a utilização de Sistema Remoto de Videoconferência para Reunião da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí (QPERAEJ), a ser realizada no dia 17 de maio, às 19 horas. 4. Ofício Gab/EV n.º 041/ 2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando vistas do processo do Projeto de Lei Complementar 1071/2020, que institui o novo Código de Obras e Edificações e revoga normas correlatas. 5. Ofício JA 325/2021, do Vereador Juninho Adilson, solicitando doação de materiais e equipamentos inservíveis da Casa para o Instituto de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.
Outros Comunicados
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	MOC 67/2021 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APELO ao Governo Estadual pela duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho que liga a Rodovia João Cereser ao início do bairro Medeiros, em Jundiaí.	Aprovado(a) em urgência
2	MOC 59/2021 - Moção Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	APELO à Polícia Federal para que reative o Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Adiado para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
3	PLC 1041/2018 - Projeto de Lei Complementar Protocolo: 81686/2018 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada. (CJ 773 CJR; CFO; quorum: maioria absoluta)	Aprovado(a)
4	PR 839/2021 - Projeto de Resolução Protocolo: 86477/2021 Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Amigo da Saúde”. (CJ 65; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta)	Aprovado(a)
5	PL 13328/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86454/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS. (DF 11; CJ 58; CJR; CFO; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	PL 13330/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86456/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Revoga a Lei 6.752/06, que exige, em sanitários de uso público, a placa informativa que especifica. (DF 13; CJ 57; CJR; CFO; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	PL 13341/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86494/2021 Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”. (CJ 70; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
8	PL 13357/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86517/2021 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data. (CJ 88; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
9	MOC 51/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Lei nº 229, de 2021, de autoria do deputado Dirceu Dalben (PL), que autoriza o Governo de São Paulo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
10	MOC 52/2021 - Moção Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
11	MOC 66/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei 1568/2019, da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado.	Aprovado(a) em urgência
12	MOC 53/2021 - Moção Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	APELO ao Governo do Estado para que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como grupo prioritário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
13	MOC 55/2021 - Moção Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	REPÚDIO ao reajuste dos medicamentos autorizado a partir de 01 de abril pelo Governo Federal através da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Ministério de Estado da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
14	MOC 56/2021 - Moção Autor: BANCADA DO PL (2021-2024)	APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
15	MOC 57/2021 - Moção Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
16	MOC 58/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO aos órgãos federal e estadual de habitação por destinação de recursos a programas habitacionais no Município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
2	ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
3	MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
4	QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL