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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de maio de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/05/2021 - Horário: 09:00 Data: 11/05/2021 - Horário: 13:11
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 164/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Assegura, ao paciente da rede municipal de saúde, informações claras sobre seu atendimento.
2 PL 13358/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
3 PL 13359/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
4 PL 13360/2021 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Altera a Lei 8.759/2017, que autoriza a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva da Lei Maria da Penha.
5 PL 13338/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.
6 MOC 61/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da Parteira.
7 MOC 62/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APELO ao Governo do Estado para que instale salas de atendimento especializado e humanizado (“Sala Lilás”) às mulheres vítimas de violência física e sexual junto às Delegacias de Defesa da Mulher.
8 MOC 63/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
9 MOC 64/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
10 MOC 65/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.
11 MOC 66/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 1568/2019, da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado.
12 MOC 67/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo Estadual pela duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho que liga a Rodovia João Cereser ao início do bairro Medeiros, em Jundiaí.
13 MOC 68/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao projeto de lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 1232/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Giácomo Venchiaruti (Jardim Esplanada). Despachada
2 IND 1233/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua José de Souza Marquês (Jardim Esplanada) Despachada
3 IND 1234/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte). Despachada
4 IND 1235/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari). Despachada
5 IND 1236/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
6 IND 1237/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Genaro de Carvalho (Vila Santana I). Despachada
7 IND 1238/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Travessa Noel Rosa (Vila Progresso) Despachada
8 IND 1239/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Ana Micheleti (Vila Progresso) Despachada
9 IND 1240/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem na Rua Maestro Frederico Nano, entre a Avenida São Paulo e a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) Despachada
10 IND 1241/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jundiai-Mirim). Despachada
11 IND 1242/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, altura do nº 90 (Vila Rossi). Despachada
12 IND 1243/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de córrego na Avenida Amélia Latorre, altura do nº 01, ao lado dos condomínios Imperator, Magestic e Excellence (Vila Nova Espéria). Despachada
13 IND 1244/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de contêiner para lixo orgânico na Rua José Schioser, altura do nº 65 (Vila Ana). Despachada
14 IND 1245/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
15 IND 1246/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Avenida Adelino Martins, altura do nº 497 (Jardim das Tulipas). Despachada
16 IND 1247/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, altura do nº 468 (Vila Vianello). Despachada
17 IND 1248/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada nas dependências e ao redor do Complexo Educativo Cultural e Esportivo Antônio Marcussi (Vila Cristo Redentor). Despachada
18 IND 1249/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo de bueiro na Avenida Antônio Pincinato, na confluência com a Avenida Reserva do Japy (Recanto Quarto Centenário). Despachada
19 IND 1250/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza das galerias de águas pluviais (boca de lobo) em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão Bairro Novo Horizonte. Despachada
20 IND 1251/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Santa Maria Bairro Ponte São João. Despachada
21 IND 1252/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braço de iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 149, Jardim Novo Horizonte, Jundiaí - SP, CEP 13212-590. Despachada
22 IND 1253/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concretagem ou asfaltamento de viela da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6.091, Jardim Novo Horizonte, Jundiaí - SP - CEP 13212-590. Despachada
23 IND 1254/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda da árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.335, do Jardim Novo Horizonte, CEP 13212-590. Despachada
24 IND 1255/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias na Av. Francisco Roveri, na altura do número 3.891, Parque Residencial Jundiaí – CEP 13212-541. Despachada
25 IND 1256/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de muro de contenção na Rua 8, altura do número 4.876 - Parque Residencial Jundiaí. Despachada
26 IND 1257/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de 3 mesas e bancos de concreto no parquinho da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 5.358 - Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212-461. Despachada
27 IND 1258/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de 2 mesas e bancos de concreto na praça da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.835, Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-590. Despachada
28 IND 1259/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento asfáltico na tampa de água pluvial (tapa buraco) na Rua Doutor Jelson Cayres Lopes, Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212493. Despachada
29 IND 1260/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212493. Despachada
30 IND 1261/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de mesa e bancos de concreto na praça da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2835, Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-590. Despachada
31 IND 1262/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de rampas de acesso para cadeirantes na entrada e no interior do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-370. Despachada
32 IND 1263/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de placas proibindo jogar lixo e entulho por toda extensão da Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812. Despachada
33 IND 1264/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de rede para escoamento de água pluvial, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812. Despachada
34 IND 1265/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de postes com braços de iluminação pública na Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812. Despachada
35 IND 1266/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vistoria de afundamento asfáltico na Rua Mário João Bampa, altura do número 61 (Vila Comercial) CEP: 13210-600. Despachada
36 IND 1267/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização do muro da EMEB Aparecido Garcia, na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
37 IND 1268/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores no entorno da EMEB Aparecido Garcia, na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
38 IND 1269/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore com rebaixamento de copa na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 330 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
39 IND 1270/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico na Rua Secundino Veiga, altura do número 40 (Centro) CEP 13201-068. Despachada
40 IND 1271/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de mais um container de lixo, na Rua Padre Felisberto Schubert, altura do nº 47 (Vila Alati) CEP: 13210-060. Despachada
41 IND 1272/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua José Augusto de Carvalho, 24 (Vila Didi). Despachada
42 IND 1273/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza de calçadas na Rua Florianópolis, altura do n.º 10 (Jardim Esplanada). Despachada
43 IND 1274/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção e pintura do ponto de ônibus situado na Avenida das Nações Unidas, na altura da Praça José Preterotto (Vila São Paulo). Despachada
44 IND 1275/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Av. São Paulo, altura do n.º 1206 (Vila Arens II). Despachada
45 IND 1276/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Fernando Arens, altura do n.º 467 (Vila Arens II). Despachada
46 IND 1277/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Moreira César (Vila Arens II). Despachada
47 IND 1278/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Américo Mietto, altura do nº 111 (Bairro Corrupira). Despachada
48 IND 1279/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas). Despachada
49 IND 1280/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua da Várzea Paulista, 118 (Vila Agrícola). Despachada
50 IND 1281/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e limpeza na Praça Campo Limpo Paulista, Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
51 IND 1282/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo no entroncamento da Rua do Retiro com a Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-057). Despachada
52 IND 1283/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobo, na Rua do Retiro altura do nº. 899, Vila Virginia (CEP 13209-000). Despachada
53 IND 1284/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Dr. José Perucci Junior, Vila Agrícola (CEP 13202-700). Despachada
54 IND 1285/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de mato no canteiro da Av. Humberto Cereser no trecho entre os n°s. 2000 a 2225, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
55 IND 1286/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da placa de "Estreitamento de pista" na Av Humberto Cereser, nº. 165, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-700). Despachada
56 IND 1287/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Vereador Ercilio Capri, Vila M Genoveva (CEP 13203-000). Despachada
57 IND 1288/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturnas nas ruas do Parque Cidade Jardim I, em especial nas Dr Isaac da Silva Bellin (CEP 13203-522), Dragutin Kalman (CEP 13203-524), Adalberto Moreira Baialuna (CEP 13203-521) e Giovanni Cervi (CEP 13203-523). Despachada
58 IND 1289/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato ao meio fio das calçadas Rua Giovanni Cervi, entre o nº 64 até seu final (Cep 13203-523), Parque Cidade Jardim I. Despachada
59 IND 1290/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Rua do Retiro, no trecho entre os nºs. 900 ao 2077, Jardim Paris (CEP 13209-201). Despachada
60 IND 1291/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua do Retiro com a Rua São Lázaro (CEP 13209-201). Despachada
61 IND 1292/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Camilo Meloni e Rua Castro Alves (Vila Graff) – CEP: 13215-041 e 13215-040. Despachada
62 IND 1293/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Lupércio da Silveira Pupo na altura do nº 217 (Jardim Planalto) – CEP: 13211-200. Despachada
63 IND 1294/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Lupércio Silveira Pupo com a Rua Ângelo Lotierzo (Parque Brasília). Despachada
64 IND 1295/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua João Ioti na altura do número 152 (Parque Brasília) – CEP: 13211-180. Despachada
65 IND 1296/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 576 (Vila Garcia) – CEP: 13206-475. Despachada
66 IND 1297/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua João Ferrara na altura do nº 233 (Jardim das Pitangueiras II) – CEP: 13206-714. Despachada
67 IND 1298/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de pavimentação de concreto no Túnel Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João). Despachada
68 IND 1299/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato, revitalização e limpeza da Praça Antônio Beraldi (Vila Garcia). Despachada
69 IND 1300/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de postes de iluminação pública na passagem de pedestres ligando a Rua João Ioti com a Rua Vitório Rossi (Parque Brasília) – CEP: 13211-180. Despachada
70 IND 1301/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jeronymo Borin, ao lado do nº 222 (Jardim Paulista I). Despachada
71 IND 1302/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de Espaço Família no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana). Despachada
72 IND 1303/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implantação de semáforo no entroncamento da Rua Atilio Leoni com a Av. Humberto Cereser (Jardim Vera Cruz). Despachada
73 IND 1304/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Dário Murari (Vila Rio Branco). Despachada
74 IND 1305/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento da Av. Jurandyr Bardi da Fonseca (Bairro Roseira). Despachada
75 IND 1306/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparos no asfalto da Rua Luiz Gazzola, próximo ao nº 132 (Vila Ana). Despachada
76 IND 1307/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Ação de segurança pública visando erradicar área de tráfico e consumo de drogas na região das ruas Carlos Gomes, Santa Rita, Dino, Pinhal e Av. José Di Fiore (Vila Joana - Ponte São João). Despachada
77 IND 1308/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de Posto da Guarda Municipal na Estação Ferroviária de Jundiaí (Vila Arens). Despachada
78 IND 1309/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus da linha 555 (Terminal Colônia - Roseira). Despachada
79 IND 1310/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de pontos de luz no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana). Despachada
80 IND 1311/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de câmeras de monitoramento com sistema OCR em pontos estratégicos nos bairros Jardim Shangai, Engordadouro e região. Despachada
81 IND 1312/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de ciclovia na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) – CEP: 13214-565. Despachada
82 IND 1313/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção de calçada na Avenida Humberto Cereser, 4.305 (Jardim Caxambu) - CEP 13218-711. Despachada
83 IND 1314/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Tapamento de buraco na Rua João Iotti, 160 (Parque Brasília) – CEP: 13211-180. Despachada
84 IND 1315/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção da iluminação em poste localizado na Rua Flavio Queiroz Novaes, 38 (Parque Brasília) – CEP: 13211-140. Despachada
85 IND 1316/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Américo Piola ao lado do número 57 (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-391. Despachada
86 IND 1317/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Luís Burckarte ao lado do número 133 (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-380. Despachada
87 IND 1318/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Waldemar Picoli, ao lado do Centro Comercial (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-394. Despachada
88 IND 1319/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Visita para avaliações, orientações gerais e fiscalização referentes a possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti em toda a região do bairro Retiro. Despachada
89 IND 1320/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção em lombada na Avenida Marginal Sul Via Anhanguera (Distrito Industrial) altura da Avenida João Antônio Meccatti, número 116 – CEP: 13211-223. Despachada
90 IND 1321/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção da iluminação em poste na Rua Pedro Galli, 80 (Vila Santa Marina) - CEP 13211-850. Despachada
91 IND 1322/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Corte de mato na calçada da Avenida Amélia Latorre, altura do número 350 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-815. Despachada
92 IND 1323/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando à criação de uma “praça amarela” em alusão ao Movimento Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Despachada
93 IND 1324/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Pavimentação de um pequeno trecho no final da rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati) - CEP: 13210-090. Despachada
94 IND 1325/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Vacinação dos Agentes de Fiscalização de Posturas Municipais contra a Covid-19. Despachada
95 IND 1326/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para criação de hortas comunitárias no entorno das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que tenham condições de espaço público para tal finalidade. Despachada
96 IND 1327/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para implantação de academias ao ar livre no entorno das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que tenham condições de espaço público para tal finalidade. Despachada
97 IND 1328/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Aspersão de água na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) - CEP 13.218-635. Despachada
98 IND 1329/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Recomposição do asfalto de trecho da Rua Camilo Meloni (Vila Graff) - CEP 13215-041. Despachada
99 IND 1330/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Tapamento de valeta na Rua Carlos Gomes, altura do número 982 (Ponte São João) - CEP 13218-005. Despachada
100 IND 1331/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Substituição de lâmpada queimada na Avenida José Di Fiori, entre a Rua São Pedro e a Rua Dino (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
101 IND 1332/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Hélio Antonio Lucena (Vila Rio Branco) - CEP 13215-284. Despachada
102 IND 1333/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção da iluminação pública da Praça Arnaldo Levada. Despachada
103 IND 1334/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implantação de ponto de luz na praça localizada entre a Avenida Luiz Zorzetti e a Rua Dino (Ponte São João) – CEP: 13218-104. Despachada
104 IND 1335/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de melhorias na sinalização de solo nas vias do Residencial Santa Giovana. Despachada
105 IND 1336/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
106 IND 1337/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Conserto de guia na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
107 IND 1338/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Diácono Evaristo Bartolomeu (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
108 IND 1339/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Despachada
109 IND 1340/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Avaliação para possível remoção de árvore na Rua Prof. Albino Melo de Oliveira (Jardim Santa Adelaide). Despachada
110 IND 1341/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Despachada
111 IND 1342/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Rua Diácono Egídio Marreti (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
112 IND 1343/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeira na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
113 IND 1344/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Vistoria de árvore situada na Av. Pastor Francesco Ciaramella - defronte à EMEB Profa. Cléo Nogueira Barbosa, para possível remoção (Parque Almerinda Chaves). Despachada
114 IND 1345/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de placa com a sinalização “RUA SEM SAÍDA” na Rua Bastos (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-323. Despachada
115 IND 1346/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção urgente na pintura da quadra da “Praça CEU das Artes” (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
116 IND 1347/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção urgente nas grades de proteção da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
117 IND 1348/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpadas no interior e entorno da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
118 IND 1349/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção urgente na playground da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
119 IND 1350/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Urgente pintura geral na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
120 RPR 104/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 16 de novembro de 2021, do Projeto de Lei nº 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Adilson Roberto Pereira Junior, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica. Deferido
121 RPR 105/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Sidney Cândido de Souza pelos relevantes serviços prestados. Deferido
122 RPR 106/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Carlos Alberto Ferreira pelos relevantes serviços prestados. Deferido
123 RPR 107/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Servidora Pública Rosemary da Silva pelos relevantes serviços prestados. Deferido
124 RPR 108/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.348/2021, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá providências. Deferido
125 RPL 34/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre área comercial localizada na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida). Aprovado(a)
126 RPL 35/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do convênio firmado entre a Unimed e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Aprovado(a)
127 RPL 36/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento denominado EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, situado no Jardim Carlos Gomes. Aprovado(a)
128 RPL 37/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação de redes de água e esgoto no bairro Tijuco Preto. Aprovado(a)
129 RPL 38/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo para prestação de contas das verbas recebidas e investidas no enfrentamento da Covid-19. Aprovado(a)
130 RPL 39/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto "Município Seguro". Aprovado(a)
132 RPL 40/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto do Parque Tecnológico de Jundiaí. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia dos relatórios de Prestação de Contas dos Convênios Federais através da Plataforma +Brasil (Convênio n.° 876619/2018 - Recapeamento de Ruas e/ou Avenidas no Município de Jundiaí - Bairros do Gramadão e Retiro).
2. Ofício n.º 0319 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
3. Ofício n.° 109/21-ATP, da Coordenadora da Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do Convênio GSSP/ATP-039/2021.
4. OFÍCIO N.º 2165/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 36/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração 02-2020, Pestalozzi.
6. Carta do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS, em resposta à MOÇÃO 43/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença.
7. OFÍCIO Nº 2171/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 38/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI.
8. Ofício n.º 150/2021 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n° 14.0670.0030139/2020-2.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n.º 18-2018 – Ateal.
Expediente do Executivo
1 - Of. GP.L n.º 66/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 24/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos de castração de cães e gatos realizados pelo Departamento do Bem-Estar Animal (Debea).
2 - Of. GP.L n.º 67/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 26/2021, de autoria do Vereador Madson Henrique, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma das atividades da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
3 - Of. GP.L n.º 68/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 27/2021, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do Centro das Artes de Jundiaí (Sala Glória Rocha).
4 - Of. GP.L n.º 69/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 25/2021, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as taxas cobradas pela DAE S.A. - Água e Esgoto para execução de afastamento de esgoto e no tratamento de água e esgoto.
5 - Ofício GP.L n.º 70, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 1.075, que altera a Lei Complementar 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para adequá-lo ao novo regramento de contratação de pessoal por tempo determinado; e revoga dispositivo correlato.
6- Ofício GP.L n.º 71, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.580, que regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público; e revoga dispositivo e lei correlatos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.º 003/ 2021, do Vereador Dr. Kachan Jr - Presidente da COSAP, solicitando permissão para a utilização de Sistema Remoto de Videoconferência para Reunião da COSAP", a ser realizada no dia 10 de maio, às 19 horas.
2. Ofício n.° 14/2021, do 5.° promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando sua assunção ao cargo.
3. Ofício Gab/EV n.º 040/ 2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando permissão para a utilização de Sistema Remoto de Videoconferência para Reunião da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí (QPERAEJ), a ser realizada no dia 17 de maio, às 19 horas.
4. Ofício Gab/EV n.º 041/ 2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando vistas do processo do Projeto de Lei Complementar 1071/2020, que institui o novo Código de Obras e Edificações e revoga normas correlatas.
5. Ofício JA 325/2021, do Vereador Juninho Adilson, solicitando doação de materiais e equipamentos inservíveis da Casa para o Instituto de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.

Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MOC 67/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo Estadual pela duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho que liga a Rodovia João Cereser ao início do bairro Medeiros, em Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
2 MOC 59/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APELO à Polícia Federal para que reative o Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
3 PLC 1041/2018 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 81686/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada. (CJ 773 CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
4 PR 839/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 86477/2021
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Amigo da Saúde”. (CJ 65; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
5 PL 13328/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86454/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS. (DF 11; CJ 58; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13330/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86456/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 6.752/06, que exige, em sanitários de uso público, a placa informativa que especifica. (DF 13; CJ 57; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13341/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86494/2021
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”. (CJ 70; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13357/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86517/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data. (CJ 88; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 51/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 229, de 2021, de autoria do deputado Dirceu Dalben (PL), que autoriza o Governo de São Paulo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 52/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 66/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 1568/2019, da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado. Aprovado(a)
em urgência
12 MOC 53/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como grupo prioritário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 55/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
REPÚDIO ao reajuste dos medicamentos autorizado a partir de 01 de abril pelo Governo Federal através da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Ministério de Estado da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 56/2021 - Moção
Autor: BANCADA DO PL (2021-2024)
APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15 MOC 57/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16 MOC 58/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO aos órgãos federal e estadual de habitação por destinação de recursos a programas habitacionais no Município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
2 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
3 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
4 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h33m
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