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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de abril de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/04/2021 - Horário: 09:00 Data: 27/04/2021 - Horário: 13:29
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 163/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Prevê possibilidade de atendimento domiciliar a pessoas que, por idade ou deficiência, não tenham condições de comparecer às unidades de saúde.
2 PL 13339/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Valorização do Profissional da Podologia.
3 PL 13340/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo.
4 PL 13341/2021 - Projeto de Lei
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
5 PL 13342/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê sanção em razão do não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
6 PL 13343/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.
7 PL 13344/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.
8 PL 13345/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
9 PL 13346/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Dispõe sobre disponibilidade de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes em estabelecimentos de serviços de fisioterapia, hidroterapia e hidroginástica
10 PL 13347/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever manutenção, pelo Poder Público, na rede elétrica, iluminação, pavimentação e distribuição de água e esgoto nas áreas internas dos condomínios de habitações de interesse social.
11 MOC 46/2021 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto do Governador ao Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do deputado Bruno Lima (PSL), que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
12 MOC 47/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19.
13 MOC 48/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APELO ao Governo do Estado para o aumento das frotas dos transportes públicos de sua alçada, como trens, metrô e ônibus intermunicipais e para que oriente os prefeitos de todo o Estado, em especial o da cidade de São Paulo, para que aumente o contingente de ônibus municipais de transporte público enquanto durar a pandemia de Covid 19.
14 MOC 49/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei nº 659/2020, do Deputado Helder Salomão (PT-ES) e da ex-Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
15 MOC 50/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao Projeto de Lei nº 504/2020, da Deputada Estadual Marta Costa (PSD), que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo.
16 MOC 51/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 229, de 2021, de autoria do deputado Dirceu Dalben (PL), que autoriza o Governo de São Paulo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas.
17 MOC 52/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
18 MOC 53/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como grupo prioritário.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 1018/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e sarjetas na Av. Brígido Marcassa, Jardim Pacaembu (CEP 13218-340). Despachada
2 IND 1019/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de placa toponímica da Rua Visconde de Mauá, próximo ao nº. 418, Vila Municipal (CEP 13201-260). Despachada
3 IND 1020/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" no cruzamento da Rua Dragutin Kalman com Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim I) CEP 13203-522. Despachada
4 IND 1021/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte sinalização de solo "Pare" na Rua João Bueno, nº. 51 Parque Centenário (CEP 13214-783). Despachada
5 IND 1022/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção em duas bocas de lobo na esquina da R Maria David Ganen com a Av. João Antônio Meccatti, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
6 IND 1023/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de duas bocas de lobo na Av. João Antônio Meccatti, altura do nº. 600, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
7 IND 1024/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e raspagem das sarjetas na Av. Prefeito Luiz Latorre, s/nº, Distrito Industrial (CEP 13213-006). Despachada
8 IND 1025/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte sinalização de solo "Pare" na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, nº. 20, Parque Centenário (CEP 13214-750). Despachada
9 IND 1026/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Av. Prefeito Luiz Latorre, s/nº., Distrito Industrial (CEP 13213-006). Despachada
10 IND 1027/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização do escadão localizado no Bairro Parque Cidade Jardim I que da acesso a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
11 IND 1028/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua José Augusto de Carvalho, 24 (Vila Didi). Cancelado
12 IND 1029/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção e pintura do ponto de ônibus situado na Avenida das Nações Unidas, na altura da Praça José Preterotto (Vila São Paulo). Cancelado
13 IND 1030/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza de calçadas na Rua Florianópolis, altura do n.º 10 (Jardim Esplanada). Cancelado
14 IND 1031/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Av. São Paulo, altura do n.º 1206 (Vila Arens II). Cancelado
15 IND 1032/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Fernando Arens, altura do n.º 467 (Vila Arens II). Cancelado
16 IND 1033/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Moreira César (Vila Arens II). Cancelado
17 IND 1034/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Américo Mietto, altura do nº 111 (Bairro Corrupira). Cancelado
18 IND 1035/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas). Cancelado
19 IND 1036/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua da Várzea Paulista, 118 (Vila Agrícola). Cancelado
20 IND 1037/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e limpeza na Praça Campo Limpo Paulista, Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Cancelado
21 IND 1038/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de Buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 120 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
22 IND 1039/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Rangel Pestana (Centro). Despachada
23 IND 1040/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Praça Salvador Thomaz Cheleguini, na Rua Luís Lopes (Ponte de Campinas) – CEP: 13201-135. Despachada
24 IND 1041/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Humaitá (Vila Santana I) – CEP: 13202-810. Despachada
25 IND 1042/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Santana (Vila Santana I) – CEP: 13202-811. Despachada
26 IND 1043/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega (Vila Santana I) – CEP: 13202-790. Despachada
27 IND 1044/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Visconde de Ouro Preto (Vila Santana I) – CEP: 13202-780 Despachada
28 IND 1045/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-020 Despachada
29 IND 1046/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430. Despachada
30 IND 1047/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Alameda Finlândia (Conjunto Residencial Japi) – CEP: 13203-330. Despachada
31 IND 1048/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Unaí, nº 21 (Jardim Tarumã). Despachada
32 IND 1049/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e cercamento de área no final da Av. Antônio Raymundo de Oliveira, altura do nº 1126 Jardim Califórnia). Despachada
33 IND 1051/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Bahia, nº 573 (Jardim Tarumã). Despachada
34 IND 1052/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Rio Grande do Norte, nº 126 (Jardim Tarumã). Despachada
35 IND 1053/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Ceará, nº 83 (Jardim Tarumã). Despachada
36 IND 1054/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Frederico Maion, altura do nº 181 (Jardim Bandeiras) Despachada
37 IND 1055/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Eduardo Tavares, nº 130 (Jardim Bandeiras). Despachada
38 IND 1056/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Frederico Maion, nº 251 (Jardim Bandeiras). Despachada
39 IND 1057/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo na Rua Eduardo Tavares, nº 54 (Jundiaí-Mirim). Despachada
40 IND 1058/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Tapamento de buraco na Rua João Antônio Mecatti, nº 110 (Jardim Planalto). Despachada
41 IND 1059/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de iluminação em ponto de ônibus, na Avenida Antonio Pincinato, altura do número 21, CEP 13211-771 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
42 IND 1060/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção na sinalização de solo na Rotatória da Av. João Antônio Meccatti com a Av. Alceu Damião Peixoto, CEP 13212-032 (Casa Branca). Despachada
43 IND 1061/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de iluminação externa no Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
44 IND 1062/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de proteção no talude do estacionamento do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
45 IND 1063/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção da calçada ao redor do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
46 IND 1064/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de uma nova entrada no Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
47 IND 1065/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de ponto de ônibus na Av. João Antônio Meccatti, próximo ao estacionamento do supermercado (Parque Brasília). Despachada
48 IND 1066/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de iluminação externa na quadra de areia e campo do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
49 IND 1067/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Troca do alambrado do complexo e instalação de barreira de proteção no estacionamento do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
50 IND 1068/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Correção de afundamento na camada asfáltica na Rua Suíça, altura do nº 324 (Jardim Cica). Despachada
51 IND 1069/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento da Rua José de Souza em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
52 IND 1070/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento da Rua Marcionilia Rosa dos Santos em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
53 IND 1071/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento da Rua Cornélio Pires em toda sua extensão (Vila Santana). Despachada
54 IND 1072/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura da faixa de pedestre na Rua Dr. Emile Pilon, altura do cruzamento com a Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
55 IND 1073/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Fernando Arens, altura do nº 748 (Vila Arens). Despachada
56 IND 1074/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do nº 1255 (Vila Arens). Despachada
57 IND 1075/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Cornélio Pires em toda sua extensão (Vila Santana). Despachada
58 IND 1076/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reparação na camada asfáltica na Rua Cica, altura do nº 158 (Vila Angélica). Despachada
59 IND 1077/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento da Rua Santo Tozzo em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
60 IND 1078/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Maestro José Correia da Silva e Haydee Dumanjin Mojola (Jardim do Lago) – CEP: 13203-730. Despachada
61 IND 1079/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Mirassol em frente ao número 133 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-621. Despachada
62 IND 1080/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda) – CEP: 13208-240. Despachada
63 IND 1081/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Geraldo Santos ao lado do número 525 (Jardim do Lago) – CEP: 13203-650. Despachada
64 IND 1082/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Willy Trippi, lado oposto ao nº 210 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-605. Despachada
65 IND 1083/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Fixação de placa toponímica na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao nº 154 (Vila Cacilda) – CEP: 13208-240. Despachada
66 IND 1084/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Avenida Carlos de Salles Bloch em frente ao número 280 (Anhangabaú) – CEP: 13208-100. Despachada
67 IND 1085/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Ação de segurança pública visando erradicar possível área de tráfico e consumo de drogas da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, lado oposto ao nº 380 (Engordadouro) – CEP: 13214-660. Despachada
68 IND 1086/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Ação de segurança pública para combater o possível consumo de drogas do Campo de Futebol e Pista de Caminhada Vila Maringá, localizado na Rua Londrina nº 865 (Vila Maringá). Despachada
69 IND 1087/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Doutor José Napoleão Mazzali, lado oposto ao número 248 (Jardim Esplanada) – CEP: 13202-050. Despachada
70 IND 1088/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Construção de calçada com ciclovia começando na Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) passando pela Avenida Atílio Gobbo até o CREAM (Santa Clara) – CEP: 13210-000. Despachada
71 IND 1089/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza da Praça Dona Josephina Nalini de Moraes (Vila São João Batista) – CEP: 13218-365. Despachada
72 IND 1090/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em área pública nos fundos da Rua Dino, altura do número 420 (Vila Joana) - CEP 13216-040. Despachada
73 IND 1091/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Santa Rita, altura do número 295 (Vila Joana) - CEP 13216-130. Despachada
74 IND 1092/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 388 da Rua Mário de Andrade (Jardim Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
75 IND 1093/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 651 da Rua Dino (Vila Joana) - CEP 13216-040. Despachada
76 IND 1094/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e limpeza de terreno ao lado do número 250 da Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente) - CEP 13.214-694. Despachada
77 IND 1095/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na Rua Agostinho Baptista Bárcaro (Jardim Copacabana) CEP: 13210-450. Despachada
78 IND 1096/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Criação de projeto que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos transportadores autônomos de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19. Despachada
79 IND 1097/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição da placa indicativa do ECOPONTO Jardim do Lago, situado à Rua Geraldo Santos, número 25 (Jardim do Lago) - CEP: 13203-650. Despachada
80 IND 1098/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Criação de projeto que institui no âmbito do município de Jundiaí o Programa Emprego Cidadão para as pessoas em situação de rua. Despachada
81 IND 1099/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de um Centro de Reabilitação para Tratamento pós-COVID 19 com equipe multidisciplinar para tratamento de sequelas físicas e emocionais dos munícipes acometidos pela doença. Despachada
82 IND 1100/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento do piso asfáltico e construção dos passeios em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-740. Despachada
83 IND 1101/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reconstituição do piso asfáltico na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, no cruzamento com a Rua Vicente Preterotti (Engordadouro) – CEP. 13214-660. Despachada
84 IND 1102/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Adesão do Município ao incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Despachada
85 IND 1103/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para alteração do horário de coleta do lixo na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene) – CEP: 13214-627. Despachada
86 IND 1104/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de caçamba de coleta de lixo na Avenida Henrique Brunini (Fazenda Grande) – CEP: 13212-405. Despachada
87 IND 1105/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-488. Despachada
88 IND 1106/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) CEP: 13212-488. Despachada
89 IND 1107/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Rua Rogerio Tonetti, ao lado da EMEB Profa. Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13213-469. Despachada
90 IND 1108/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação ao proprietário de imóvel localizado na Avenida Cezar Brunholi (Res. Santa Giovana) para corte do mato e limpeza da calçada – CEP: 13212-826. Despachada
91 IND 1109/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reforma geral das instalações da EMEB Ivo de Bona (Parque Res. Almerinda Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
92 IND 1110/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Avaliação de árvore com risco de queda na Rua Nestor Chagas (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-720. Despachada
93 IND 1111/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida da Uva, esquina com a travessa Imburana (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
94 IND 1112/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida da Uva (esquina com a travessa Aparecida Rossi Pilon (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
95 IND 1113/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Engordadouro. Despachada
96 IND 1114/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Araras e Rua Ariranha (Vila Aparecida). Despachada
97 IND 1115/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Pindamonhangaba (Vila Comercial). Despachada
98 IND 1116/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Implementação de redutor de velocidade na Avenida José Mezzalira, altura do nº 7.100 (bairro Ivoturucaia). Despachada
99 IND 1117/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de árvore na Rua José Floriano, altura do nº 200 (Jardim Tulipas). Despachada
100 IND 1118/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvore na Rua Plínio de Almeida Ramos, altura do n.º 366 (Parque Centenário). Despachada
101 IND 1119/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Despraguejamento em toda a extensão da Rua Itapira (bairro Ponte São João). Despachada
102 IND 1120/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, em frente ao CECE Nicolino de Lucca (bairro Anhangabaú). Despachada
103 IND 1121/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção de equipamentos da quadra esportiva na Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
105 RPR 93/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida pelos 60 anos de sua elevação como paróquia. Deferido
106 RPR 94/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com Simone Zanotello de Oliveira pelos 30 anos de trabalho na Prefeitura de Jundiaí. Deferido
107 RPR 95/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 1º de dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 13.139/2020, do vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. Deferido
108 RPR 96/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para realocação de poste de energia instalado defronte a garagem do imóvel da Rua José Adrião Cassalho Júnior, nº 90, Casa 02 (Vila Ana). Deferido
109 RPR 97/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão da Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas no bairro Engordadouro. Deferido
110 RPR 98/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.337, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Deferido
111 RPL 28/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
INFORMAÇÕES do Executivo sobre os investimentos em saneamento básico no município de Jundiaí. Aprovado(a)
112 RPL 29/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cadastro de profissionais da área da saúde e o cronograma de vacinação dessa categoria contra a COVID-19. Aprovado(a)
113 RPL 30/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí para a região do bairro Retiro. Aprovado(a)
114 RPL 31/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Formação de Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra Criança, Adolescente e Mulher. Aprovado(a)
115 RPL 32/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Formação de Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio e Serviços para acompanhamento e mediação de soluções para mitigar as consequências da pandemia junto ao setor. Retirado
116 RPL 33/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras que serão realizadas pelo Departamento de Água e Esgoto-DAE-S.A. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Manifestação Técnica da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas-COED em resposta à MOÇÃO 23/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 09/2020, celebrado entre o Município de Jundiaí e a APAE de Jundiaí.
Ofício n.º 0289 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.° 060/2021, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao PLC 1071, que institui o novo código de obras e edificações.
Expediente do Gabinete
1. E-mail do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento 319/2021, de autoria da FRENTE PARLAMENTAR DO MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, de Apoio ao Projeto de Lei n.º 345/2019, do Deputado Bruno Lima, que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
2. Ofício COSAP n.° 002/2021, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP, solicitando comunicação de eventos públicos no Município relacionados à saúde.
3. Ofício n.° 22/2021, da Chefe do PROCON Jundiaí, informando nova regra de atendimento presencial do órgão durante a pandemia.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n.° 060/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao PLC 1071, que institui o novo código de obras e edificações.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 1/2021 - Veto
Protocolo: 86442/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.305, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). (CJ 1.205; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/04/2021) Mantido
2 PL 13326/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86447/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de área pública situada na Rua Jacinto Borges (Vila Loyola), para fim habitacional. (DF 09; CJ 55; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 13092/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84382/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata. (CJ 1.189; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/04/2021; 2 AD) Aprovado(a)
4 MOC 41/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo Estadual para que se estabeleça, no Estado de São Paulo, a vacinação simultânea de cuidadores de idosos, pessoa com deficiência, e pessoa com comorbidades previstas no PNI como grupo prioritário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 PL 13325/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86446/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMEMPREGO/Jundiaí e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Jundiaí, no âmbito do Sistema Nacional do Emprego - SINE; e dá outras providências. (DF 8; CJ 54; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13329/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86455/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.959/1997, que autorizou criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para modificar sua denominação para "FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC". (DF 12; CJ 59; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13331/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86467/2021
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. (CJ 61; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 40/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 42/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APELO ao Governo do Estado, para mudanças no Plano São Paulo, a fim de permitir que estabelecimentos comerciais, obedecendo as normas especificadas, possam funcionar até 24 horas por dia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 43/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 44/2021 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APOIO ao Projeto de Lei 4.626/2020, do Deputado Federal Helio Lopes (PSL-RJ), que altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz (Lei Henry Borel). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
2 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
4 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h22m
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