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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de abril de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 20/04/2021 - Horário: 09:00 Data: 20/04/2021 - Horário: 13:57
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 161/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revisa disposições sobre a defesa dos direitos das mulheres.
2 PELOJ 162/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda a membros de Conselhos Municipais estabelecer relação de trabalho com organizações sociais, empresas e demais entidades que prestem serviços ou recebam subvenção da Administração Municipal.
3 PL 13332/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Altera o Plano Diretor para vedar parcelamento do solo em área onde tenha ocorrido supressão da vegetação nativa decorrente de desmatamento ou queimada ilegal.
4 PL 13333/2021 - Projeto de Lei
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de cirurgias, consultas e exames médicos agendados na rede municipal de saúde.
5 PL 13334/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais.
6 PL 13335/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “CARNAVAL SOLIDÁRIO – PRESERVE A VIDA, DOE SANGUE”.
7 PL 13336/2021 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
8 PL 13337/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.
9 PL 13338/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.
10 PR 839/2021 - Projeto de Resolução
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Amigo da Saúde”.
11 MOC 40/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427.
12 MOC 41/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo Estadual para que se estabeleça, no Estado de São Paulo, a vacinação simultânea de cuidadores de idosos, pessoa com deficiência, e pessoa com comorbidades previstas no PNI como grupo prioritário.
13 MOC 42/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APELO ao Governo do Estado, para mudanças no Plano São Paulo, a fim de permitir que estabelecimentos comerciais, obedecendo as normas especificadas, possam funcionar até 24 horas por dia.
14 MOC 43/2021 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença.
15 MOC 44/2021 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APOIO ao Projeto de Lei 4.626/2020, do Deputado Federal Helio Lopes (PSL-RJ), que altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz (Lei Henry Borel).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 928/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de parque na área pública situada na Rua Doutor Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
2 IND 929/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de rondas nas proximidades da obra de construção da UPA da Vila Progresso. Despachada
3 IND 930/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de tapumes na obra de construção da Upa da Vila Progresso. Despachada
4 IND 931/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do nº 40 (Centro). Despachada
5 IND 932/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Fixação da tampa de bueiro na Rua Itirapina, defronte ao nº 837 (Vila Hortolândia). Despachada
6 IND 933/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na calçada da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene). Despachada
7 IND 934/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza nas calçadas do entorno do Parque Jardim do Lago, " Antônio Garcia Machado". Despachada
8 IND 935/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reconstrução do quiosque de sapê no Parque Jardim do Lago, " Antônio Garcia Machado". Despachada
9 IND 936/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira). Despachada
10 IND 937/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Av. Nações Unidas, 640 (Vila Didi). Despachada
11 IND 938/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Moyzes Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-500. Despachada
12 IND 939/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo de rede de esgoto na Rua Orlando Scarpinelli (Loteamento Engordadouro) – CEP: 13214-720. Despachada
13 IND 940/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Luiz Camargo da Silva (Vila Aparecida) – CEP: 13218-455. Despachada
14 IND 941/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula) – CEP: 13218-580. Despachada
15 IND 942/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na Rua São Gonçalo, altura do nº 135 (Vila Aparecida) – CEP: 13218-080. Despachada
16 IND 943/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza e remoção de detritos em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pelliciari (Ponte São João). Despachada
17 IND 944/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Estudos para implementação de semáforo de pedestres na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua José do Patrocínio, próximo ao viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos). Despachada
18 IND 945/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção da sinalização horizontal de trânsito no Túnel Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João). Despachada
19 IND 946/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Recapeamento no Túnel Léta e Oswaldo Bábaro (Ponte São João). Despachada
20 IND 947/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz) – CEP: 13216-749. Despachada
21 IND 948/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Lêda (Vila Agrícola) – CEP: 13202-761. Despachada
22 IND 949/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Aguai (Vila Santana I) – CEP: 13202-771. Despachada
23 IND 950/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola) – CEP: 13202-710. Despachada
24 IND 951/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Donato Gato (Vila Agrícola) – CEP: 13202-760. Despachada
25 IND 952/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Pedro Ravanhani, defronte com o n.º 271 (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-430. Despachada
26 IND 953/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do n.º 46 (Centro) – CEP: 13201-068. Despachada
27 IND 954/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 675 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
28 IND 955/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Alagoas (Jardim Tarumã) – 13216-540. Despachada
29 IND 956/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Joaquim Sanches Terron (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-670. Despachada
30 IND 957/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem entre a Rua Congo e a Rua Tanganica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-340. Despachada
31 IND 958/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal diurna e noturna nas Ruas Zuferey (Cep 13202-4200); Dr Hegg (Cep 13202-544) e Wately (Cep. 13202-520). Despachada
32 IND 959/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturna no Parque Cidade Jardim I, nas Ruas Giovanni Cervi (Cep 13223-523); Dr Isaac da Silva Bellini (Cep 13.203-522); e Dragutin Kalmon (Cep. 13.203-524). Despachada
33 IND 960/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e vias da Rua Rangel Pestana, 24 de Outubro,Visconde de Mauá (Vila Municipal). Despachada
34 IND 961/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desassoreamento do córrego paralelo à Av. Dr. Wady Badra, s/n, Distrito Industrial (CEP 13212-790). Despachada
35 IND 962/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nos pontos de parada de ônibus com implantação de cobertura, piso de cimento, mureta de proteção, banco, iluminação e lixeira no trecho da Av. Prefeito Luís Latorre, entre os nºs. 9.401 a 10.300 (Distrito Industrial) - CEP 13213-030. Despachada
36 IND 963/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Rua Joaquim Nabuco, Ponte São João (CEP 13218-050). Despachada
37 IND 964/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Av João Antônio Meccatti, próximo ao nº. 318, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
38 IND 965/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a fiação solta em poste da Rua João Canela, em frente ao nº. 501, Jardim Brasil (CEP 13201-852). Despachada
39 IND 966/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e retirada de entulho no terreno, de uma construtora que faliu, localizado ao lado do nº. 1420 da Av. Antenor Soares Gandra (CEP 13218-111). Despachada
40 IND 967/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente limpeza do bueiro na Rua Helena Conci Gaspari nº. 480, Jardim Campos Elísios (CEP 13209-810). Despachada
41 IND 968/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de raízes de árvore na Rua Paschoal Ciaramella, altura do n.º 60 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
42 IND 969/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação ou prolongamento de linha de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano-SITU por toda a extensão da Av. Quatorze de Dezembro. Despachada
43 IND 970/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
44 IND 971/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Augusto Maia, altura do n.º 68 (Jardim Sales). Despachada
45 IND 972/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga o Distrito Industrial e Bairro Fazenda Grande. Despachada
46 IND 973/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Michelim (Bairro Bom Jardim). Despachada
47 IND 974/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ação da Divisão de Controle de Zoonoses para contenção de infestação de cobras na Rua Presbítero Armando Pereira (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
48 IND 975/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Benedito Marinho dos Santos, ao lado do n.º 168 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
49 IND 976/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada entre a Av. José Benedito Constantino Rosa e a Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
50 IND 977/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção da tampa da boca de lobo na Av. Eng. João Fernandes Gimenes (Distrito Industrial). Despachada
51 IND 978/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto de buraco na calçada na Rua União em frente ao nº 467 (Parque União). Despachada
52 IND 979/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Remoção urgente e substituição de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 837 (Centro). Despachada
53 IND 980/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em terreno localizado na Rua Humberto Demarche ao lado do nº 743 (Jardim Nogueira). Despachada
54 IND 981/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre no Viaduto General Euclides Figueiredo próximo a Rua Pedro Gatera (Vila Rio Branco). Despachada
55 IND 982/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca na altura do nº 230 (Vila Vianelo). Despachada
56 IND 983/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Construção de lombada na Avenida Odila Azalim no trecho entre a Rua Benedito de Mello e Rua João Carbonari Junior (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
57 IND 984/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Manuel Inácio Moreira em frente ao nº 220 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
58 IND 985/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo na Avenida Antônio Segre em frente a UBS Central (Ponte de Campinas). Despachada
59 IND 986/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de poste de iluminação na Rua Olga Frigeri Pizinato na altura do nº 60 (Jardim Merci II). Despachada
60 IND 987/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Verificação de local abandonado na Rua Ministro Manoel Aníbal Marcondes, número 37 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-310. Despachada
61 IND 988/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Ações da divisão de controle de zoonoses no Bairro Ponte São João. Despachada
62 IND 989/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida José di Fiori (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
63 IND 990/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Avenida São Camilo, próximo ao número 336 (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13216-420. Despachada
64 IND 991/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Divulgação do programa "Vacinação Solidária" no protocolo de agendamento de vacinação contra a Covid-19 e nos estabelecimentos comerciais e prédios da administração pública que permanecerem abertos durante o período de calamidade pública. Despachada
65 IND 992/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Adriano Pirani (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-430. Despachada
66 IND 993/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização e instalação de mais brinquedos no parque infantil situado à Rua Nicolau Orsi, número 140 (Vila Alati) - CEP: 13210-080. Despachada
67 IND 994/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore morta na Rua Zuferey, defronte do n.º 1.328 (Vila Progresso) - CEP 13202-265. Despachada
68 IND 995/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparação do pavimento no cruzamento da Rua João Batista Robbi com a Rua João da Silveira Franco (Jardim Merci I) - CEP: respectivamente 13202-210 e 13202-030. Despachada
69 IND 996/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores da Rua Atibaia no trecho que compreendeentre os números 500 e 722 (Loteamento Colônia) - CEP: 13219-816. Despachada
70 IND 997/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de lâmpadas queimadas no trecho da Rua Brasil que compreende a Rua Caconde e a Avenida Pirassununga (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-284. Despachada
71 IND 998/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção do parquinho da Praça Roberto Ferreira, na Alameda das Quaresmeiras, número 37 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-290. Despachada
72 IND 999/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção da Praça Flora Brasileira, na Alameda das Quaresmeiras (Vila Alvorada) – CEP: 13211-299. Despachada
73 IND 1000/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção do parquinho da Arena Taitola, na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, 354 (Jardim Planalto) – CEP: 13211-230. Despachada
74 IND 1001/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Criação de espaço de apoio para entregadores (delivery). Despachada
75 IND 1002/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de iluminação na academia ao ar livre ao lado da UBS Guanabara, Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
76 IND 1003/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Providências quanto aos atrasos nas linhas 942 B/D - TERMINAL ELOY CHAVES - TERMINAL CENTRAL. Despachada
77 IND 1004/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo de buraco na Rua Bastos, número 352 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-323. Despachada
78 IND 1005/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Cercamento de área pública em área localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, 450 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-664. Despachada
79 IND 1006/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em área localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, n° 450 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-664. Despachada
80 IND 1007/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de portão de acesso na Praça "Céu das Artes" Vista Alegre, na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (bairro Corrupira). Despachada
81 IND 1008/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Higienização frequente de todas as calçadas do entorno do Terminal Central, na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
82 IND 1009/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Utilização do espaço da Praça da Bandeira (Centro) na realização de feiras, shows e eventos diversos. Despachada
83 IND 1010/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para liberação do trânsito de automóveis na Rua Barão do Triunfo, no trecho entre as Ruas Petronilha Antunes e Baronesa do Japi (Bela Vista). Despachada
84 IND 1011/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Dedetização periódica em todas as dependências do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
85 IND 1012/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Ilha Bela, em frente ao nº 95 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-574. Despachada
86 IND 1013/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Avenida Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.401 e 10.300 (Distrito Industrial) – CEP: 13213-006. Despachada
87 IND 1014/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Antônio Zambon, em frente ao nº 158 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-604. Despachada
88 IND 1015/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Remoção de árvore da Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto nº 205 (Vila Cacilda) – CEP: 13208-250. Despachada
89 IND 1016/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Professora Leonita Faber Ladeira em frente ao nº 557 (Vila Progresso) – CEP: 13202-254. Despachada
90 IND 1017/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Nelson Villaça, ao lado do nº 810 (Jardim do Lago) – CEP: 13203-625. Despachada
91 RPR 85/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Servidores Públicos pertencentes da Unidade de Serviços 3 - Sul pelos relevantes serviços prestados. Deferido
92 RPR 86/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Rotary Club de Jundiaí (Vila Arens) por seus 20 anos de fundação. Deferido
93 RPR 87/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a empresa Batelau Baterias pelos 40 anos de sua fundação. Deferido
94 RPR 88/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de árvore na Rua José Floriano, altura do nº 200 (Jardim Tulipas). Deferido
95 RPR 89/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.153, que altera a lei nº 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica. Deferido
96 RPR 90/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, objetivando o remanejamento ou retirada dos fios de telefonia soltos nos postes de energia elétrica em Jundiaí. Deferido
97 RPR 91/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
SOLICITAÇÃO à empresa VIVO S/A para manutenção de poste na Avenida José Mezzalira, em frente ao número 3.241 (Bairro Caxambu). Deferido
98 RPR 92/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES ao Oficial do Exército Brasileiro Sr. Luciano Antonio Sibinel, pela assunção à patente de General de Brigada. Deferido
99 RPL 24/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos de castração de cães e gatos realizados pelo Departamento do Bem-Estar Animal (Debea). Aprovado(a)
100 RPL 25/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as taxas cobradas pela DAE S.A. - Água e Esgoto para execução de afastamento de esgoto e no tratamento de água e esgoto. Aprovado(a)
101 RPL 26/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma das atividades da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos. Aprovado(a)
102 RPL 27/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do Centro das Artes de Jundiaí (Sala Glória Rocha). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 090/21 – 11ª PJ, do 11.° Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando cópia dos PL’s n.°s 13.315/2021 e 13.317/2021 e de eventuais pareceres apresentados pelo corpo jurídico do Legislativo.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 01/2019 - Associação Mata Ciliar.
3. Ofício UGCC/DAP n.º 010/2021 - da Diretoria de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório de atendimento do PROCON no mês de fevereiro de 2021.
4. Carta do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) solicitando apoio na regulamentação do comércio como atividade essencial e abertura dos estabelecimentos comerciais.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 041/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 17/2021, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e abertura do atendimento nas seguintes unidades de saúde: UPA e Clínica da Família da Vila Hortolândia, UBS Corrupira e UBS Morada das Vinhas.
2. Of. GP.L. n.° 042/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 18/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o aplicativo Google Transit – módulo.
3. Of. GP.L. n.° 043/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 19/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do abastecimento de água no Jardim Adélia.
4. Of. GP.L. n.° 044/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 20/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratação de médicos alergistas com especialidade infantil.
5. Of. GP.L 045/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 23/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha).
6. Of. GP.L. n.° 050/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 21/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre casos de COVID-19 na rede pública municipal de educação.
7. Of. GP.L. n.° 053/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 22/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Água Doce, Bom Jardim, Traviú e do Poste.
Expediente do Gabinete
E-mail da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do requerimento 291/2021, de autoria do Vereador JOÃO CLEMENTE, providências ao Governo Federal para implementação do Tratamento Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO).
Outros Comunicados
Ofício UGCC/DAP n.º 010/2021 - da Diretoria de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório de atendimento do PROCON no mês de fevereiro de 2021.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - Sr. Ronaldo Garcia Rocha
2 - Sra. Mariana Janeiro *
3 - Sra. Paloma Soares *
4 - Sr. Luiz Paulo da Silva
5 - Sr. Arnaldo César Pereira

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13317/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86380/2021
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica. (CJ 42; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os centros de formação de condutores (CFCs); e adéqua dispositivos. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 1
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os restaurantes, lanchonetes e congêneres. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Inclui outros serviços essenciais. Matéria não votada
2 PR 836/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 86352/2021
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo. (CJ 33; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12884/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83022/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura. (CJ 921; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2020; 1 AD) Aprovado(a)
4 PL 13139/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84844/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD) Excluído da pauta
5 PL 13166/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85122/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos. (CJ 1.320; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/02/2021; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de junho de 2021.
6 MOC 27/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 45/2021 - Moção
Autor: BANCADA DO PL (2021-2024)
APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos profissionais coletores de lixo, funcionários da zeladoria municipal, motoristas e cobradores de ônibus nos grupos prioritários para vacinação contra a COVID-19. Aprovado(a)
em urgência.
8 MOC 28/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
REPÚDIO à PEC 03/2021, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e outros, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
9 MOC 29/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 651/2019, de autoria do Deputado Cezar (PSDB), que institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 30/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 31/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 32/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela sanção do PL n.º 88/ 2021, de autoria do Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) que Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei n.º 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
13 MOC 33/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo Estadual para que estenda a vacinação contra o Coronavírus a todos os farmacêuticos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 34/2021 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
APELO ao Governo do Estado pela instalação de geradores de força no Poupatempo/Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15 MOC 35/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO ao Governo do Estado de classificação de academias, estúdios de pilates e de fisioterapia como serviço essencial durante a pandemia de coronavírus. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
16 MOC 36/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17 MOC 37/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18 MOC 38/2021 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
19 MOC 39/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado pela reavaliação do número de doses de vacinas contra a COVID-19 destinadas para o Município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
2 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 24/05/2022, às 15h05m
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