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Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de abril de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/04/2021 - Horário: 09:00 Data: 06/04/2021 - Horário: 13:30
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13319/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Exige adoção de um Programa de Integridade para contratação com a Administração Pública, nos casos e condições que especifica.
2 PL 13320/2021 - Projeto de Lei
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção.
3 PL 13321/2021 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
4 PL 13322/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, em imóveis locados pela administração direta e indireta, placa ou cartaz com informações sobre o respectivo contrato de locação.
5 PL 13324/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.944/2012, que altera a Lei 7.455/10, para especificar filmes de alerta de interesse público a ser exibidos nos cinemas.
6 PL 13325/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMEMPREGO/Jundiaí e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Jundiaí, no âmbito do Sistema Nacional do Emprego - SINE; e dá outras providências.
7 PL 13326/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de área pública situada na Rua Jacinto Borges (Vila Loyola), para fim habitacional.
8 PL 13328/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
9 PL 13329/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.959/1997, que autorizou criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para modificar sua denominação para "FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC".
10 PL 13330/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 6.752/06, que exige, em sanitários de uso público, a placa informativa que especifica.
11 PL 13331/2021 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
12 VET 1/2021 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.305, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
13 PDL 1892/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Cria o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, de reconhecimento à valorização dos direitos da mulher.
14 MOC 33/2021 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Governo Estadual para que estenda a vacinação contra o Coronavírus a todos os farmacêuticos.
15 MOC 34/2021 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
APELO ao Governo do Estado pela instalação de geradores de força no Poupatempo/Jundiaí.
16 MOC 35/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO ao Governo do Estado de classificação de academias, estúdios de pilates e de fisioterapia como serviço essencial durante a pandemia de coronavírus.
17 MOC 36/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí.
18 MOC 37/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.
19 MOC 38/2021 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI.
20 MOC 39/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado pela reavaliação do número de doses de vacinas contra a COVID-19 destinadas para o Município de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 778/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de guias no entorno do canteiro Central da Av. Samuel Martins, na altura do nº 2225 até o nº 1475 (Vila Progresso). Despachada
2 IND 779/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Zuferey, 1230 (Jardim Pitangueiras). Despachada
3 IND 780/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, na altura dos números 472 e 579 (Vila de Vecchi). Despachada
4 IND 781/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Profa. Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
5 IND 782/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Rua Maestro Francisco Farina, 441 (Vila Progresso). Despachada
6 IND 783/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park (Vila Nambi). Despachada
7 IND 784/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de placa no Ecoponto Morada das Vinhas. Despachada
8 IND 785/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
9 IND 786/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Despachada
10 IND 787/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Balbina Miguel Casoni (Engordadouro). Despachada
11 IND 788/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13200-970. Despachada
12 IND 789/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem na Praça Divanir José Bravi, entre a Rua Barão de Cotegipe e a Rua Santana (Vila Santana I) – CEP: 13202-800. Despachada
13 IND 790/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Avenida Alexandre Ludke (Jardim Botânico) – CEP: 13214-020. Despachada
14 IND 791/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem na Rua Várzea Paulista, sentido Centro, entre o n.º 345 e a Praça Dr. José Perucci Júnior (Vila Agrícola) – CEP: 13202-700. Despachada
15 IND 792/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem na Avenida São Paulo, na altura do n.º 1.466, sentido Várzea Paulista (Vila Arens II) – CEP: 13202-610. Despachada
16 IND 793/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Deolinda Ricciardi Perbolini (Vila Agrícola) – CEP: 13202-720. Despachada
17 IND 794/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem na Esplanada Monte Castelo localizado na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
18 IND 795/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Vigilância da Guarda Municipal de Jundiaí na Esplanada Monte Castelo localizado na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
19 IND 796/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Revitalização da Praça Doutor José Perucci Júnior (Vila Agrícola) – CEP: 13202-700. Despachada
20 IND 797/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Agrícola) – 13202-610. Despachada
21 IND 798/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico das ruas do bairro Parque Cidade Jardim I, em especial as Ruas Dr. Isaac da Silva Bellini, Adalberto Moreira Baialuna, Dragutin Kalman e Giovanni Cervi - CEP 13203-523. Despachada
22 IND 799/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no final da Rua Giovanni Cervi (Parque Cidade Jardim I) - CEP. 13203-523. Despachada
23 IND 800/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de atendimento de telemedicina na rede municipal. Despachada
24 IND 801/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Lacerda Franco, próximo ao número 194 (Vila Arens) - CEP 13201-750. Despachada
25 IND 802/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore no cruzamento da Rua Maestro Francisco Farina com a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13202-250. Despachada
26 IND 803/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de rede captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Maritaca (Parque da Fazenda II) - CEP 13215-881. Despachada
27 IND 804/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nos bancos de concreto da Praça Fioravante Pierobon, na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, 593 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335. Despachada
28 IND 805/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção dos bancos e limpeza da Praça Antonio de Jesus, na Rua Irmã Álida Steyaert (Jardim Esplanada) - CEP 13202-151. Despachada
29 IND 806/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza em boca de lobo na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, próximo ao nº. 2000 (Distrito Industrial) - CEP 13212-000. Despachada
30 IND 807/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de poste na Avenida Prefeito Luíz Latorre próximo ao número 9401 (Distrito Industrial) - CEP 13213-006. Despachada
31 IND 808/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 2.445 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
32 IND 809/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 121 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
33 IND 810/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e Manutenção do Parque Botânico Tulipas (Professor Aziz Ab’Saber). Despachada
34 IND 811/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento do leito carroçável da Rua 08, altura do n° 4.876 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
35 IND 812/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico na Estrada da Uva, altura do nº 1.208 (Bairro Água Doce). Despachada
36 IND 813/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 897 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
37 IND 814/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Mudança de Local do Ponto de ônibus e Instalação de ponto de ônibus com casinha de abrigo na Av. Presbitério Manoel Antonio Dias Filho, altura do nº 1.085 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
38 IND 815/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de tampa de bueiro na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
39 IND 816/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de Lâmpada na Av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP 13215-796. Despachada
40 IND 817/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Rua Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP 13215-796. Despachada
41 IND 818/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Waldomiro Lobo da Costa com a Rua Dr. Hegg (Vila Isabel Eber). Despachada
42 IND 819/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Paris em frente ao nº 351 (Vila São Sebastião). Despachada
43 IND 820/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vitório Cardoso de Siqueira (Jardim Cidapel). Despachada
44 IND 821/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise URGENTE para corte de árvore na Rua Vitório Rossi nº 27 (Parque Brasília). Despachada
45 IND 822/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Nano (Vila Progresso). Despachada
46 IND 823/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para alteração do horário de coleta de lixo nos condomínios localizados próximos da Av. Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
47 IND 824/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
48 IND 825/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na esquina da Rua Antônio Liberato com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Pirapora). Despachada
49 IND 826/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre a Av. Carlos de Salles Bloch e Rua João Batista da Rocha (Bairro Anhangabaú). Despachada
50 IND 827/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de área PET família na esquina das ruas Alfredo Accorsi e José Firmino Temóteo (Parque da Represa). Despachada
51 IND 828/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Suíça, próximo ao nº 352 - Jardim Cica (CEP: 13.206-792) Despachada
52 IND 829/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Destocamento de raízes na Rua Isaías Blumer, em frente ao nº 31 - Jardim Dupre (CEP: 13.202-331) Despachada
53 IND 830/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas pela Guarda Municipal no Jardim Tamoio e adjacências Despachada
54 IND 831/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas pela Guarda Municipal no Jardim Colônia e adjacências Despachada
55 IND 832/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Rua Dr. Hegg - Vila Arens II (CEP: 13.202-544) Despachada
56 IND 833/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas pela Guarda Municipal na região da Vila Arens Despachada
57 IND 834/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Realização de mutirão de roçada em ruas do Bairro Vianelo Despachada
58 IND 835/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Realização de mutirão de roçada nas ruas do Jardim Cica. Despachada
59 IND 836/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni - Engordadouro (CEP: 13.214-662) Despachada
60 IND 837/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Honigmann - Parque Espelho D'Água (CEP: 13.215-864) Despachada
61 IND 838/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo de equipamentos de academia ao livre localizada na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo) – CEP: 13207149. Despachada
62 IND 839/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-822. Despachada
63 IND 840/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Construção de passeio público em toda a extensão da Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-822. Despachada
64 IND 841/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Implementação de posto de vacinação contra a Covid 19 na Vila Rio Branco, a fim de atender os seguintes bairros: Vila Rio Branco, Vila Liberdade, Jardim Danúbio, Jardim Rio Branco, Vila Margarida, Horta Florestal, Vila Galvão, Jardim Fepasa, Vila Palma e Vila Marco Leite. Despachada
65 IND 842/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Nivelamento de solo na Rua 1 e na Rua 2 do loteamento Antenor Azzoni (bairro Mato Dentro) – CEP: 13215-822. Despachada
66 IND 843/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza de canaleta de águas pluviais na Rua Orlando Scarpinelli, número 135 (bairro Engordadouro) – CEP: 13214-720. Despachada
67 IND 844/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato em viela localizada na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do número 155 (Jardim Florestal) – CEP: 13215-720. Despachada
68 IND 845/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Concretagem e fechamento de viela localizada na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal) – CEP 13215-720. Despachada
69 IND 846/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista) – CEP: 13218-465. Despachada
70 IND 847/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Praça Orville Green (Bairro Barreira) – CEP: 13201-000. Despachada
71 IND 848/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Pedro Ravanhani na altura do nº 300 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
72 IND 849/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Benedito Basílio Souza Filho na altura do nº 327 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
73 IND 850/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato no ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz Pelizari na altura do nº 562 (Bairro do Poste). Despachada
74 IND 851/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga na altura do nº 46 (Centro). Despachada
75 IND 852/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Vigário J.J Rodrigues na altura do nº 651 (Centro). Despachada
76 IND 853/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2851 (Jardim Petrópolis). Despachada
77 IND 854/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Avenida Dr. Pedro Soares de Oliveira na altura da pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú). Despachada
78 IND 855/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na Praça Dulce Mathion (Vila Cacilda). Despachada
79 IND 856/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida na altura do nº 603 (Bairro Anhangabaú). Despachada
80 IND 857/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato da quadra localizada na Rua Paulo Moutran na altura do nº 493 (Jardim Paulista I). Despachada
81 IND 858/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Vacinação emergencial dos Agentes de Trânsito, Comerciantes e Comerciários do Município. Despachada
82 IND 859/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Francisco Teles com a Rua General Carneiro (Vila Arens) - CEP: 13.202-550 / 13.202-590. Despachada
83 IND 860/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recolocação das placas "Sentido Obrigatório e "Sentido Proibido" na altura do número 164 da Rua Pedro Loda (Vila Comercial) - CEP: 13210-590. Despachada
84 IND 861/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Urgente tapamento de buraco em trajeto dos ônibus urbanos na Rua Dragutin Kalman, defronte do número 215 (Cidade Jardim I) - CEP: 13.203-524. Despachada
85 IND 862/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da Praça Maria de Oliveira Cassolli (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-141. Despachada
86 IND 863/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da Praça Padre Adalberto de Paula Nunes (Vila Arens) - CEP: 13202-284. Despachada
87 IND 864/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no pavimento asfáltico e na guia na Rua Eulália Siqueira de Campos, defronte do número 55 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-160. Despachada
88 IND 865/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Alargamento da Avenida Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os números 9.401 e 10.300 (Distrito Industrial) - CEP: 13213-006. Despachada
89 IND 866/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Paris, no entorno do nº 251 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020. Despachada
90 IND 867/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de placa toponímica na Rua José Dias Ferreira Neto (Centro). Despachada
91 IND 868/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e desassoreamento de córrego do Bairro Traviú, afluente do Rio Jundiaí. Despachada
92 IND 869/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em ponto de parada de ônibus situado na Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
93 IND 870/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Dario Bocchino (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
94 IND 871/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em vielas situadas na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
95 IND 872/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em vielas na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
96 IND 873/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em ponto de parada de ônibus situado na Estrada da Casa Velha, altura do nº 319 (Bairro Traviú). Despachada
97 IND 874/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na calçada na Rua Adelino Martins, altura do nº 35 (Jardim das Tulipas). Despachada
98 IND 875/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 5.886 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
99 IND 876/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Rua Irany Aparecido Costa (Jardim das Tulipas). Despachada
100 IND 877/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato no passeio público da Rua Beija Flor, altura do n.º 150 (Jardim São Vicente). Despachada
101 IND 878/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Providências para melhoria no trânsito no entroncamento das ruas Tiradentes, Santa Terezinha e Hélio Antônio Lucena (Vila Rio Branco). Despachada
102 IND 879/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Tapamento de buraco na Rua Conde de Monsanto, próximo ao cruzamento com a Rua Senador Fonseca (Centro) - CEP 13207-060. Despachada
103 IND 880/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
104 IND 881/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e raspagem de calçadas da Vila Vianelo. Despachada
105 IND 882/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Capinação e raspagem na Rua Vitória Colombo Rossi, altura do número 139 (Vila Arens) - CEP 13202-480. Despachada
106 IND 883/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Rua Carlos Maximiliano, entre os números 188 e 222 (Vila Liberdade) - CEP 13215-180. Despachada
107 IND 884/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Rua Lima, defronte ao número 459 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
108 IND 885/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Despachada
109 IND 886/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de lixeira tipo “container” na Rua Vítor Meireles (Recanto Quarto Centenário). Despachada
110 IND 887/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização do parque da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
111 IND 888/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização da quadra de areia da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
112 IND 889/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização da Praça dos Três Poderes (Parque Brasília). Despachada
113 IND 890/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de um plano de gestão municipal para manter as calçadas acessíveis e transitáveis. Despachada
114 IND 891/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Conserto do muro da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
115 IND 892/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Remoção das árvores do talude da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
116 IND 893/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Disponibilização de plantão de médico ginecologista nas Unidades de Pronto Atendimento do município. Despachada
117 IND 894/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Asfaltamento da Estrada Municipal São Jorge e Rua Péricles Tadeu Corradini. Despachada
118 IND 895/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de rede de esgoto na Estrada Municipal São Jorge e Rua Péricles Tadeu Corradini. Despachada
119 IND 896/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de iluminação na Rua Paraná no trecho de acesso ao Residencial Alphaville (Vila Maringá). Despachada
120 IND 897/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão de pessoas com síndrome de down e transtorno do espectro autista nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Despachada
121 IND 898/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de calçada e prolongamento de ciclovia na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº 9.100 (Jardim Shangai). Despachada
122 IND 899/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de pontos de iluminação na pista de caminhada localizada na Praça Neide Soares Gama (Jardim Tannus). Despachada
123 IND 900/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão dos membros da Guarda Municipal nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Despachada
124 IND 901/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Liberação para exercer atividade de fretamento para os profissionais do transporte escolar devidamente cadastrados no município, com objetivo da retomada de algumas atividades econômicas e de prestação de serviços em nossa cidade. Despachada
125 IND 902/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Recálculo de tarifas de alvará de forma proporcional ao tempo de efetivo funcionamento dos estabelecimentos comerciais, considerando os Decretos Municipais e Estaduais que obrigam o fechamento de estabelecimentos declarados não essenciais. Despachada
126 IND 903/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Operação tapa buraco em todas as ruas dos bairros que compõem o Vetor Oeste. Despachada
127 IND 904/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação e recuperação das calçadas do bairro Fazenda Grande. Despachada
128 IND 905/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Doutor Benedito Rigolo (Jardim Santana) – CEP: 13218-033. Despachada
129 IND 906/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo para construção de calçada na Avenida Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-561. Despachada
130 IND 907/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Estudos visando verificar a possibilidade de cobrança proporcional, da Taxa de Fiscalização de Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial, em virtude das restrições de funcionamento, devido à pandemia de COVID-19. Despachada
131 IND 908/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Tapamento de buraco na Rua Antônio Liberato, próximo ao cruzamento com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Pirapora) - CEP: 13207-630. Despachada
132 IND 909/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua João Scabin (Vila Vianelo) - CEP: 13207-180. Despachada
133 IND 910/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Nivelamento de tampão na Rua Anchieta, defronte ao número 120 (Vila Boaventura) - CEP: 13201-804. Despachada
134 IND 911/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Ampliação do número de ônibus em circulação, a fim de evitar aglomerações no transporte público. Despachada
135 IND 912/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Substituição das vagas de Zona Azul das proximidades do Pronto Socorro do Hospital Paulo Sacramento, por vagas com permissão de livre acesso por 15 minutos. Despachada
136 IND 913/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Construção de calçadas na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao condomínio residencial Portal das Palmeiras (Jardim Shangai) - CEP: 13214-205. Despachada
137 IND 914/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de ponto de ônibus na Avenida Antônio Frederico Ozanam, lado oposto ao condomínio Portal das Palmeiras (Jardim Shangai) - CEP: 13214-205. Despachada
138 IND 915/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de lixeira na saída da UBS do Jundiaí -Mirim na Rua Josefa Piccolo s/n. Despachada
139 IND 916/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Operação tapa buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, nº 2116, nº 2014 e nº 2131(Jardim Tamoio). Despachada
140 IND 917/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de lixeira na Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco de Godoy (Jd. Califórnia). Despachada
141 IND 918/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de três lixeiras na praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim) Despachada
142 IND 919/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de guias na Rua da Mina (Jardim Tamoio/Balsan) Despachada
143 IND 920/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de guias no final da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
144 IND 921/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de lixeira na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do nº 1666 (Jardim Tarumã) Despachada
145 IND 922/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de baia para carga/descarga, embarque/desembarque na Rua Barão de Jundiaí, n.º 128, defronte à Câmara Municipal de Jundiaí (Centro) CEP 13201-010) Despachada
146 IND 923/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Roçagem de mato nas calçadas, em toda extensão, da Rua Hugo Milani (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP 13.212-130. Despachada
147 IND 924/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Reparo de calçada na Rua Antero Pereira de Alencar, altura do número 52 (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-400. Despachada
148 IND 925/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e limpeza de mato em terreno na Rua Paulo Picchi (Vila Padre Renato) - CEP: 13.214-763. Despachada
149 IND 926/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Restauro de asfalto na Rua Adelino Martins, 713 (Jardim das Tulipas) - CEP: 13.212-600. Despachada
150 IND 927/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção dos brinquedos do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Jardim Martins) – CEP: 13.210-057. Despachada
151 RPR 59/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SOLICITAÇÃO à empresa Claro NET Virtua para a instalação/ extensão de cabeamento do tipo fibra óptica nos seguintes bairros: Morada das Vinhas, Cecap, Terra da Uva, Parque dos Ingás, Chácara Mediterrânea, Parque Centenário, Engordadouro, Mirante de Jundiaí, Fernandes e Corrupira. Deferido
152 RPR 60/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO à CPFL para poda de árvore na Rua Orlando Scarpinelli, altura do nº 216 (bairro Engordadouro). Deferido
153 RPR 61/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA PAUTA do Projeto de Lei n.º 12.862/2019, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, que prevê prioridade, na matrícula de filhos na rede municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Indeferido
154 RPR 62/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí, representada pelo Comandante Benedito Marcos Moreno, pelos relevantes serviços prestados na área da Segurança Pública. Deferido
155 RPR 63/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o serviço 156 da Prefeitura pelos 29 anos de funcionamento e excelente atendimento. Deferido
156 RPR 64/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o médico Saulo Duarte Passos, pela coordenação da pesquisa sobre o Zika Vírus, desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Jundiaí, que atingiu reconhecimento internacional. Deferido
157 RPR 65/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de galhos sobre a fiação na Avenida Luiz Nani, a partir do nº 946 (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Deferido
158 RPR 66/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de motoboys e motofretistas nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido
159 RPR 67/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de profissionais nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido
160 RPR 68/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇAO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para que proceda a poda de árvore situada na Avenida Reserva do Japy, altura do nº 227 (bairro Gramadão). Deferido
161 RPR 69/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Unidade Sentinela Jardim do Lago pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
162 RPR 70/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Central pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
163 RPR 71/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento da Vila Argos pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
164 RPR 72/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento da Ponte São João pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
165 RPR 73/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Paulo Sacramento pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
166 RPR 74/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Universitário de Jundiaí pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
167 RPR 75/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Regional de Jundiaí pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
168 RPR 76/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Santa Elisa pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
169 RPR 77/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital da UNIMED pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
170 RPR 78/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Pitangueiras - Grupo SOBAM pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
171 RPR 79/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Hortolândia pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
172 RPR 80/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Servidores Públicos da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
173 RPR 81/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Unidade de Pronto Atendimento do Vetor Oeste pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
174 RPR 82/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Clínica da Família Novo Horizonte pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
175 RPR 83/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
176 RPR 84/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio 05-20 – APAE; e Termo Aditivo e Prorrogação – GURI.
2. Ofício n.° 0157 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
3. Ofício n.° 49BPMI-029/03/21, do Comandante do 49.º Batalhão de Polícia Militar do lnterior-BPM/I, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 29/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de Congratulações com o 49.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade.
4. Ofício n.° 926/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe de Gabinete de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 11/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.
5. Manifestação da Comissão de Enfrentamento do Núcleo de Gastronomia e Hotelaria de Jundiaí por aprovação do Projeto de Lei 13.317, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR e ANTONIO CARLOS ALBINO, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.
6. Ofício n.° 0168 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
7. Ofício n.° 986/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe de Gabinete de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 25/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura Municipal de Jundiaí pela introdução ao conceito inédito do Parque Mundo das Crianças, em nossa cidade, como referência nacional de fortalecimento de vínculos familiares.
8. Ofício N.° 360/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Gabinete da Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO N.° 6, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
9. OFÍCIO Nº 1027/2021/GPPR-GAGI/GPPR, o Gabinete da Presidência da República, em resposta MOÇÃO nº 13, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
10. OFÍCIO N.° 375/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Gabinete da Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO N.° 16, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.
11. OFÍCIO N.° 386/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Gabinete da Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO N.° 6, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que apoia a Campanha de Prevenção à Gravidez na Adolescência desenvolvida por este Ministério em parceria com o Ministério da Saúde.
12. Ofício nº 0192 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
13. E-mail do Dr. Fabiano Pavan Severiano, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de Instauração os autos do Inquérito Civil nº 14.0670.0004283/2020-1.
14. Ofício SDR-OFI-2021/01014, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 334/2020, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da vacinação antirrábica.
15. Ofício nº 0334.2021-PRESID, do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em resposta MOÇÃO nº 13, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
16. Ofício nº 0195 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo de Convênio -SDE nº 02-2021- PRC - 2020-01018 - Banco do Povo.
18. Ofício Nº 11BPMI-058/03/21, em resposta ao Requerimento à Presidência Nº 20/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de solicitação de Ronda Ostensiva da Polícia Militar nos arredores do Parque Mirante da Bela Vista, entre a Rua Bela Vista e a Rua Paul Percy Harris (Bela Vista)
19. Despacho Nº SEI 0189046/2021, em resposta referente ao Projeto de Lei Complementar 1.072, de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO.
20. Despacho Nº SEI 0186465/2021, em resposta ao ofício PR/GA 76/2021, sobre a solicitação de construção de guias e calçadas na Av. Navarro de Andrade.
21. Despacho Nº SEI 0181101/2021, em resposta Of. PR/GA 26/2021, solicitando a realização de fiscalização de trânsito defronte das escolas da rede municipal de ensino visando coibir o uso das vagas destinadas ao transporte escolar por terceiros.
22. Despacho Nº SEI 0190893/2021, em resposta Of. PR/GA 25/2021, pedido de agendamento de reunião de todos os edis com todos os gestores municipais, vimos encaminhar a Vossa Excelência a programação das reuniões virtuais.
23. Despacho SEI PMJ.0003293/2021, em resposta ao Ofício PR/GA n.º 29/2021, sobre interpretação da LC 464 (Postos de Gasolina).
24. Ofício Circular Nº 063/2021 (e anexos), do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, sobre a regulamentação da Lei N.º 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica.
25. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Aditivo I do Conv. 17-2019 - Centro Técnico de Enfermagem.
26. Ofício nº 108/2021 – 12ª PJ. Dr. Fabiano Pavan Severiano, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, nos autos do Inquérito Civil nº 14.0670.0000428/2021-8, encaminho o ofício e cópia de portaria de instauração de inquérito civil anexos.
27. Ofício nº 0216 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0520299-17/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
28. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação 01-2021- Alana.
29. Ofício nº 0223 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
30. Carta da Diretora-Presidente da Escola de Gestão Pública de Jundiaí – EGP encaminhando documentos e relatórios das atividades desenvolvidas pela EGP no ano de 2020, Ata de aprovação das contas pelo Conselho Fiscal e demonstrações contábeis.
31. E-mail encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 85/2021, referente a consulta para instrução do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 160.
32. Despacho Nº SEI 0199087/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 27/2021, sobre requalificação do centro da cidade.
33. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Convênio nº 19/2019 - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP; Termo Aditivo II ao Convênio nº 04/2019 - Instituto Iê Aruandê; eTermo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 03/2018 - Associação e Jundiaiense Casa de Nazaré,
34. Ofício nº 0260 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
35. E-mail do Ministério Público Federal sobre denúncia de cidadão sobre a Empresa Tavares Pinheiro.
36. Despacho n.° SEI 0186465/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 76/2020, sobre melhorias na Avenida Navarro de Andrade.
37. E-mail de cidadão sobre dificuldade de agendamento de vacinação de idosos na cidade.
38. Carta do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de prestação de contas de seu mandato.
39. Ofício n.° 342/2021/GPPR-AGENDA/GPPR, do Gabinete de Agenda da Presidência da República, agradecendo o convite para visita ao "Parque Mundo das Crianças".
40. Ofício n.° 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informando recebimento de correspondências do Legislativo jundiaiense.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 034/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 014/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização e acessibilidade no entorno do Terminal Central, seguindo pela Av. Jundiaí, com interligação ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille e CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão).
2. Of. GP.L. n.° 035/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 010/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Pavimentação Ecológica na Avenida Aristides Carra (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-869.
3. Ofício GP.L n.º 036/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.571, que institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ.
4. Ofício GP.L n.º 037/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.572, que institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.
5. Ofício GP.L n.º 038/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.573, que revoga a Lei 4.761/1996, que autoriza concessão, ao Estado/Secretaria da Educação, do direito real de uso de imóvel público situado no bairro Toca, para instalação de escola estadual de 1º grau.
6. Of GP.L n.º 41, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 17, do vereador Marcelo Gastaldo, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e abertura do atendimento nas seguintes unidades de saúde: UPA e Clínica da Família da Vila Hortolândia, UBS Corrupira e UBS Morada das Vinhas.
7. Of GP.L n.º 42, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 18, do vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do aplicativo Google Transit - módulo.
8. Of GP.L n.º 43, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 19, do vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do abastecimento de água no Jardim Adélia.
9. Of GP.L n.º 44, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 20, do vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratação de médicos alergistas com especialidade infantil.
10. Of GP.L n.º 45, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 23, do vereador José Antonio Kachan Júnior, de INFORMAÇÕES do Executivo do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha).
11. Ofício GP.L n.º 047/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.574, que ratifica o protocolo de intenções firmado com a Frente Nacional de Prefeitos-FNP, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR.
12. Ofício GP.L n.º 048/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.575, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio).
Expediente do Gabinete
1. E-mail do Diretor do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 202/2021, do Vereador João Clemente, de apelo ao governo federal por liberação de recursos do FGTS para segmentos da população em condições vulneráveis.
2. E-mail da Gestora da Unidade de Educação sobre orientações da pasta durante a fase vermelha emergencial do Plano São Paulo.
3. E-mail do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento 230/2021, autoria do Vereador RAFAEL DE ANGELI, de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 19961-
4. OFÍCIO N.º CPI2-040/220/21, do Comandante do Policiamento do Interior-2, informando que deixou o cargo.
5. Ofício n.º 0196/2021, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, encaminhando cópia da Moção de Repúdio n.º 005/2021
6. E-mail da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 238/2021 de sua autoria, contendo a Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei nº 318/2021.
7. E-mail da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhamos copia do Requerimento nº 257/2021, do vereador João Clemente.
8. Ofício UGDECT/GG n.° 014/2021, do Gestor da Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em resposta Ofício PR/GA 37/2021, sobre empresas instaladas no Município.
9. Ofício 003/2021, do Gerente do Serviço de Atenção Domiciliar de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 39/2021, sobre o Programa Melhor em Casa.
10. E-mail da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 265/2021, de autoria do Vereador João Clemente; o qual solicita providências ao Governo Federal no que tange à extensão dos incentivos e benefícios previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo, tornando-os permanentes ou prolongando-os por mais sete anos.
11. Ofício PSM 57/2021, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitação implantação de laços e cores de conscientização e comemoração instituídos no Calendário Municipal de Eventos no site da Câmara Municipal.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13315/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86376/2021
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa ou catástrofe natural, as atividades das instituições religiosas como essenciais. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Inclui previsão expressa de pandemia e calamidade pública. Aprovado(a)
2 PR 836/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 86352/2021
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo. (CJ 33; CJR; quorum: maioria absoluta)
3 PL 13092/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84382/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata. (CJ 1.189; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/10/2020; 1 AD) Adiado
4 PL 13139/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84844/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD)
5 PL 13166/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85122/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos. (CJ 1.320; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/02/2021; 1 AD)
6 MOC 27/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
7 MOC 28/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
REPÚDIO à PEC 03/2021, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e outros, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
8 MOC 29/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 651/2019, de autoria do Deputado Cezar (PSDB), que institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
9 MOC 30/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
10 MOC 31/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
11 MOC 32/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela sanção do PL n.º 88/ 2021, de autoria do Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) que Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei n.º 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
12 PL 13317/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86380/2021
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os centros de formação de condutores (CFCs); e adéqua dispositivos. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 1
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os restaurantes, lanchonetes e congêneres. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Inclui outros serviços essenciais. Matéria não votada
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 20/05/2022, às 05h27m
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