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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de março de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 09/03/2021 - Horário: 09:00 Data: 09/03/2021 - Horário: 13:23
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 160/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Dispõe sobre regularização fundiária, conservação e iluminação das vias urbanas e rurais.
2 PLC 1075/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para adequá-lo ao novo regramento de contratação de pessoal por tempo determinado; e revoga dispositivo correlato.
3 PL 13314/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Exige, em estabelecimentos comerciais com bebedouro, disponibilização de copos descartáveis.
4 PL 13315/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa ou catástrofe natural, as atividades das instituições religiosas como essenciais.
5 PL 13316/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua DEMETRIUS VALDEVINO TORRES” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.
6 PL 13317/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.
7 PL 13318/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público; e revoga dispositivo e lei correlatos.
8 MOC 27/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP.
9 MOC 28/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
REPÚDIO à PEC 03/2021, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e outros, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
10 MOC 29/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Lei nº 651/2019, de autoria do Deputado Cezar (PSDB), que institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho.
11 MOC 30/2021 - Moção
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados.
12 MOC 31/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia.
13 MOC 32/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela sanção do PL n.º 88/ 2021, de autoria do Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) que Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei n.º 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021.
14 PL 13307/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda a comercialização de fogos de artifício de estampido.
15 PL 13310/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 645/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de placa toponímica na Avenida Valter Tozetto Júnior (Bosque dos Jacarandás) CEP: 13214-366. Despachada
2 IND 646/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores na área pública situada na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) CEP: 13214-565. Despachada
3 IND 647/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de terra na área pública situada na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) CEP: 13214-565. Despachada
4 IND 648/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para instalação de boca de lobo na Rua Jorge Marquesin (Parque da Represa) – CEP: 13214-559. Despachada
5 IND 649/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de placa toponímica na Rua Paulo Costa (Jardim Celeste) – CEP: 13214-812. Despachada
6 IND 650/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no asfalto da Rua Paulo Costa, na altura do nº 130 (Jardim Celeste) – CEP: 13214-812. Despachada
7 IND 651/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza nas vias do Jardim Celeste. Despachada
8 IND 652/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de área de lazer na área pública situada na Avenida Luiz Pereira dos Santos, defronte aos números 510 à 550 (Jardim Celeste) – CEP: 13214-820. Despachada
9 IND 653/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas em toda extensão da Rua Manoel Bandeira (Vila Liberdade) – CEP: 13215-260. Despachada
10 IND 654/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Avenida Doutor Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 905 (Vila Nambi) – CEP: 13219-070. Despachada
11 IND 655/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Praça Orville Green, entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Avenida Francisco Pedroni (Cidade Nova) – CEP: 13219-352. Despachada
12 IND 656/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de equipamentos públicos de lazer no Complexo de Lazer Canto Tubini, entre a Rua Professora Doracy Camargo Alegre – CEP: 13219-410 e a Rua Pedro Canalle (Cidade Nova) – CEP: 13219-420. Despachada
13 IND 657/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de equipamentos públicos de lazer na Praça Alexandre Fava, na Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-490. Despachada
14 IND 658/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Praça Angelo Contursi, entre a Rua João de Oliveira Prado e a Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-490. Despachada
15 IND 659/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Instalação de bancos na Praça José Evaristo de Camargo, entre a Rua José Artur Savieto e a Rua Sebastião Zacarias (Cidade Nova). Despachada
16 IND 660/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-010. Despachada
17 IND 661/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-030. Despachada
18 IND 662/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Belo Horizonte (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-070. Despachada
19 IND 663/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-080. Despachada
20 IND 664/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Salvador (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-093. Despachada
21 IND 665/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a lâmpada acesa durante o dia na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 401, Centro (CEP 13201-046). Despachada
22 IND 666/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando refazer toda a parte de drenagem da Av. Dr. Wady Badra, s/n, Jardim Tulipas (CEP 13212-790) Despachada
23 IND 667/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer aproximadamente 300 metros de asfalto na Av Dr Wady Badra, iniciando no entroncamento com a Av Prefeito Luís Latorre, Jardim Tulipas, Jundiaí, CEP 13212-790. Despachada
24 IND 668/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação do Programa Reabilitação Pós Covid de atendimentos para recuperação de dificuldades respiratórias e de mobilidade. Despachada
25 IND 669/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de dispositivo sonoro para auxiliar pessoas com deficiência visual no transporte público. Despachada
26 IND 670/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de brinquedos quebrados e reparos nos bancos de concreto da Praça José Francisco Brizídio, localizada na Rua Aléssio Zomignani (13216-050). Despachada
27 IND 671/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. José Vieira da Silva, defronte ao nº. 216, Jardim Nogueira (CEP 13210-100). Despachada
28 IND 672/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da placa de "PARE" que se encontra torta na Av. Humberto Cereser, nº. 292, Bairro Jundiaí Mirim (CEP 13216-700). Despachada
29 IND 673/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retirada de entulhos na Rua Adalberto Moreira Baialuna, nº 291, Parque Cidade Jardim I (Cep 13203-521). Despachada
30 IND 674/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cercar com alambrados terreno na Rua Adalberto Moreira Baialuna, nº 291, Parque Cidade Jardim I (Cep. 13203-521). Despachada
31 IND 675/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lixeira na Rua 8, altura do n.º 2796 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
32 IND 676/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção do ponto de ônibus na Av. Profa. Danielle Lourençon - Jardim Novo Horizonte (13213-450) Despachada
33 IND 677/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na  Av. Profa. Danielle Lourençon - Jardim Novo Horizonte -13213-450 Despachada
34 IND 678/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de grades de proteção na viela R. Roque Marcelino - Parque Res. Almerinda Chaves – 13212-565. Despachada
35 IND 679/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de grades de proteção na viela R. Presbítero Armando Pereira - Parque Res. Almerinda Chaves, Jundiaí - SP, 13212-580 Despachada
36 IND 680/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de grades de proteção na viela Rua Domingos Roberto Schiavo, próximo ao n.456, no Residencial Parque Almerinda Pereira Chaves- CEP 13212574 Despachada
37 IND 681/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de ponto de ônibus com casinha de abrigo Av. Presbitério Manoel Antônio dias filho, 1085. Parque Residencial Jundiaí -  CEP 13212461 Despachada
38 IND 682/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no final da Rua 8 sentido CDH 6, Jardim Novo Horizonte. Despachada
39 IND 683/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpada queimada na travessa Rua 8 nº 2225, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
40 IND 684/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento asfáltico e construção de acostamento na Alameda Cesp e Av. Luiz Gushiken. Despachada
41 IND 685/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção de sinalização de trânsito e estudos para implementação de semáforo ou mudança de mão de direção de uma das vias no cruzamento da Rua José Artur Savietto com a Rua Francisco Cao (Cidade Nova). Despachada
42 IND 686/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de iluminação pública na Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, trecho entre a Rua Julietta Sickler Machado e Rua Alfredo de Paula (Cidade Nova). Despachada
43 IND 687/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza e remoção de entulhos em viela localizada na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do nº 155 (Jardim Florestal). Despachada
44 IND 688/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de árvore na Rua Giuseppe di Stefano, defronte ao nº 107 (Cidade Nova). Despachada
45 IND 689/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de árvore na Rua José Artur Savietto, defronte ao nº 245 (Cidade Nova). Despachada
46 IND 690/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida Nami Azem, defronte ao nº 205 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
47 IND 691/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Raspagem de calçada e corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, bem como no córrego ali localizado (Cidade Nova). Despachada
48 IND 692/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em todas as vias do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
49 IND 693/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Frei Caneca (Vila Arens). Despachada
50 IND 694/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza e corte de mato na Praça Leonardo Timpone - Vila Aparecida (CEP 13218-449). Despachada
51 IND 695/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de todas as luminárias antigas da Avenida 14 de Dezembro pelo modelo ''caravela de LED'' em toda sua extensão. Despachada
52 IND 696/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo e sinalização escolar na Rua Noêmia de Queirós Telles Fonseca (Vila Mafalda) – CEP: 13206-180. Despachada
53 IND 697/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Brasil na altura do nº 2272 (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-284. Despachada
54 IND 698/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na Praça Doutor Tito Prates da Fonseca localizada no cruzamento da Rua Elias Fausto com a Avenida 14 de Dezembro (Jardim Santa Julia) - 13206-349. Despachada
55 IND 699/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento e aplicação de cascalho na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho) - 13205-655. Despachada
56 IND 700/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Vítor Marcelo de Castro na altura do nº 283 (Parque Cidade Jardim II) – CEP: 13203-542. Despachada
57 IND 701/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca urgente de placas toponímicas no Parque Cidade Jardim II. Despachada
58 IND 702/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Silva Jardim – CEP: 13207-210 com a Rua Prof. João Luiz de Campos (Vila Vianelo) – CEP: 13202-451. Despachada
59 IND 703/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Avenida Samuel Martins na altura do nº 2121 (Vila Progresso) – CEP: 13202-251. Despachada
60 IND 704/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no asfalto na Rua Zacharias de Góes na altura do número 454 (Centro) - 13201-800. Despachada
61 IND 705/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, no trecho entre os nº 88 e 168 (Jardim Estádio). Despachada
62 IND 706/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Amélia Latorre em frente ao nº 67 (Vila Nova Esperia). Despachada
63 IND 707/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de posto da Guarda Municipal no Terminal Central na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
64 IND 708/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização e estudo para a implantação de academia ao ar livre na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
65 IND 709/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Francisco Pereira de Castro, no trecho entre os nº 790 e 1.000 (Bairro Anhangabaú). Despachada
66 IND 710/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Controle da proliferação de pombos e orientação à população na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
67 IND 711/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de solo PARE na Rua Nelson Maia Maselli próximo ao nº 15 (Jardim Pacaembu). Despachada
68 IND 712/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua José Sydval Fernandes, próximo ao nº 48 (Vila Ana). Despachada
69 IND 713/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Jundiaí na Avenida Caetano Gornati Setor 31 Quadra 41 Lote 26 (Bairro Engordadouro). Despachada
70 IND 714/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Realização de rondas pela Guarda Municipal na Praça da Bandeira e Terminal Central (Centro). Despachada
71 IND 715/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Verificação quanto a vazamento de água na Rua das Flores, altura do número 289 (Bairro Champirra) - CEP 13215-797. Despachada
72 IND 716/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza na Rua Santo Agostinho (Vila Argos Nova) - CEP 13201-581. Despachada
73 IND 717/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua Santo Agostinho, altura do número 48 (Vila Argos Nova) - CEP 13201-581. Despachada
74 IND 718/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza na Rua Maestro Francisco Farina, nas proximidades do número 441 (Vila Progresso) – CEP 13202-250. Despachada
75 IND 719/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza da Praça Garcia Lopes (Vila Rio Branco). Despachada
76 IND 720/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 43 da Rua Visconde de Ouro Preto (Vila Santana I) - CEP 132020-780. Despachada
77 IND 721/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Rua Brasília, na altura do número 47 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-291. Despachada
78 IND 722/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 31 da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco) - 13215-290. Despachada
79 IND 723/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua Luiz Burckarte e o final da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio) – CEP 13211-382. Despachada
80 IND 724/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato, limpeza, remoção de entulho em área pública localizada na Avenida José Di Fiori (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
81 IND 725/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Tapamento de buraco na Rua Cica, esquina com a Rua José Bedendo (Vila Garcia) - 13206-470. Despachada
82 IND 726/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - 13206-305. Despachada
83 IND 727/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua José Bedendo (Vila Garcia) - CEP: 13206-470. Despachada
84 IND 728/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Corte de mato e raspagem de calçada na Avenida Geny de Oliveira (Jardim Cidapel) - CEP: 13206-000. Despachada
85 IND 729/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Revisão na sinalização horizontal de trânsito nas vias da Vila Arens. Despachada
86 IND 730/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Elaboração de um projeto viário que crie uma saída dos bairros da Região Sul da cidade, na altura do Km 55 da Rodovia Anhanguera, em direção à Avenida Quatorze de Dezembro. Despachada
87 IND 731/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de ponto de ônibus próximo à Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara, na Rua Cacilda Becker – CEP: 13211-790. Despachada
88 IND 732/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revisão das operações na linha de ônibus 942 B e D. Despachada
89 IND 733/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Prolongamento da Avenida Roberto Manzato (Jardim Santa Teresa) – CEP: 13211-426. Despachada
90 IND 734/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de contêineres de lixo orgânico na região do Retiro. Despachada
91 IND 735/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Poda de árvores e corte de mato em área verde na Rua José Dirceu Azevedo (Bairro Gramadão) – CEP: 13211-773. Despachada
92 IND 736/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de bueiro na Rua Cacilda Becker, ao lado do número 140 (Jardim Guanabara) – 13211-790. Despachada
93 IND 737/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo para implantação de lombadas ao longo da Rua Horácio Soares de Oliveira (Chácara Malota) - CEP 13211-534. Despachada
94 IND 738/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia) – CEP: 13211-685. Despachada
95 IND 739/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo para retorno de mão dupla de direção na Rua Antônio Liberato no trecho entre as ruas Bom Jesus de Pirapora e Rua Santo André (Vila Pirapora) - CEP 13207-630. Despachada
96 IND 740/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvore defronte ao número 96 da Rua Rodolfho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13.218-600. Despachada
97 IND 741/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de sinalização vertical de orientação de estacionamento de veículos em viela entre as ruas Justiniano Alves de Souza e Doutor João Castilho de Andrade (Loteamento Estância Alpina – bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-782. Despachada
98 IND 742/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desassoreamento do Córrego do Areião na Rua Atílio Scalli (Bairro Jardim Rosaura) – CEP. 13218-645. Despachada
99 IND 743/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para melhorias e implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Hugo Trinquinato, Paschoal Galvão e Atílio Scalli (bairro Jardim Rosaura) – CEP: 13218-646. Despachada
100 IND 744/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Asfaltamento de toda extensão da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) – CEP: 13218-635. Despachada
101 IND 745/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção do piso da Viela Socorro, Travessa da Rua Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo Novo) – CEP: 13216-445. Despachada
102 IND 746/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em todo entorno da Rua Ângelo Corradini, altura do número 400 (Vila Nambi) – CEP: 13219-071. Despachada
103 IND 747/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Pavimentação e asfaltamento da Rua Ideal Padrão (Loteamento Colônia) – CEP: 13218-679. Despachada
104 IND 748/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de bebedouro na área pública Jefferson de Souza Geraldo, conhecida como Campo da Juventude (Jardim Tarumã). Despachada
105 IND 749/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de um muro de contenção em barranco localizado na Rua Irmã Inês de Jesus, número 162 (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
106 IND 750/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em poço de visita localizado na Rua Miguel Barreto Mattar, número 310 (Jardim Tupi) – CEP: 13219-325. Despachada
107 IND 751/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Silva Jardim CEP: 13.207-210 com a Av. Prof. João Luis de Campos CEP: 13.202-451 (Vila Vianello). Despachada
108 IND 752/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato nas ruas Paris, Madri e Berlim (Vila São Sebastião). Despachada
109 IND 753/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato nas travessas Mônaco e Atenas (Vila São Sebastião). Despachada
110 IND 754/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato nas ruas Zurique, Lisboa e Bruxelas (Vila São Sebastião). Despachada
111 IND 755/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização da Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II). Despachada
112 IND 756/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore no cruzamento da Rua Giácomo Venchiarutti com a Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada). Despachada
113 IND 757/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore morta na Praça Padre Adalberto de Paula Nunes (Jardim Pitangueiras). Despachada
114 IND 758/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de copa da árvore localizada na frente do número 677 da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso). Despachada
115 IND 759/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalização de solo na altura do número 186 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
116 IND 760/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação do “Portal da Farmácia de Alto Custo”. Despachada
117 IND 761/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Picchi (Bairro Corrupira) CEP: 13214-763. Despachada
118 IND 762/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na Praça Antonio de Jesus na confluência da Av. Fernando Arens com a Rua Irmã Álida Steyaert (Vila Progresso) CEP: 13202-571. Despachada
119 IND 763/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº 1675 (Vila Arens) CEP: 13202-571. Despachada
120 IND 764/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem em todas as vielas do Jardim do Lago. Despachada
121 IND 765/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Av. Henrique Andrés (Centro) CEP: 13201-048. Despachada
122 IND 766/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda das árvores em toda extensão da Rua Avaí (Vila Jundiainópolis) CEP: 13210-701. Despachada
123 IND 767/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área verde na Rua Raulino Baptista Bulhões (Bairro Corrupira) CEP: 13.214-725. Despachada
124 IND 768/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em trecho da Avenida Prefeito Luís Latorre (Distrito Industrial) – CEP: 13213-006. Despachada
125 IND 769/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação do número de aparelhos de ginástica no CECE Antonio Marcussi na Rua Setembrina de Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-233. Despachada
126 IND 770/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em ponto de parada de ônibus situado na Avenida Salvador Tomasetto (bairro Traviú) – CEP: 13213-254. Despachada
127 IND 771/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Celeridade nas obras de revitalização do Parque Botânico Jardim das Tulipas na Rua Adelino Martins, número 314 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-600. Despachada
128 IND 772/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo contêiner na Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
129 IND 773/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Mesiedes Bego (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-566. Despachada
130 IND 774/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-574. Despachada
131 IND 775/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13212-463. Despachada
132 IND 776/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
133 IND 777/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho em terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-595. Despachada
134 RPR 49/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com os motoristas da Câmara Municipal participantes da campanha de vacinação de idosos acamados. Deferido
135 RPR 50/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
SOLICITAÇÃO ao Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo de fiscalização na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300) sobre concentração de motoqueiros no acesso ao Bairro Medeiros. Deferido
136 RPR 51/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Dr. Daniel Gimenez Rocha e toda a Equipe de Fisioterapia do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
137 RPR 52/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Energia para poda de árvore Rua Irmã Inêz de Jesus, defronte ao nº 31 (Vila Rio Branco). Deferido
138 RPR 53/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Energia para poda de árvore na Rua Rodolpho Santos Bomeisel, nº 66 (Jardim do Lírio). Deferido
139 RPR 54/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o publicitário Gianluca Costa pela criação da nova camisa do Paulista FC. Deferido
140 RPR 55/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Dra. Milena Bezerra Leão e toda a Equipe dos Médicos Plantonistas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
141 RPR 56/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Dr. Roberto Tafarello e toda a Equipe do Departamento de Psicologia do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
142 RPR 57/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Dr. Denis Isao Ueoka, ao Dr. Allan Zimmermann e toda a Equipe da Neurocirurgia, Residentes e Estagiária do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
143 RPL 20/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratação de médicos alergistas com especialidade infantil. Matéria não votada
144 RPL 21/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre casos de COVID-19 na rede pública municipal de educação. Matéria não votada
145 RPL 22/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Água Doce, Bom Jardim, Traviú e do Poste. Matéria não votada
146 RPL 23/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha). Matéria não votada
147 RPR 58/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
PESAR pelo falecimento do Sr. José Donizeti Fernandes. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.° 01/2021 – SEI 318/2021.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 026/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 011/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta de alimentos orgânicos para as escolas municipais.
2. Of. GP.L. n.° 027/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 012/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de terreno, estabelecimento de parcerias, convênios e auxílios para o SESI.
3. Of. GP.L. n.° 028/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 016/2021, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de nova sede do Debea - Departamento do Bem-Estar Animal.
4. Of. GP.L. n.° 031/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 013/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre placas de publicidade no canteiro central da Avenida Jundiaí.
5. Of. GP.L. n.° 032/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 015/2021, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a alimentação oferecida nas escolas para as crianças, neste retorno às aulas presenciais.
6. Ofício GP.L n.° 033/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.569, que institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental.
Expediente do Gabinete
1. Ofício VQDL-17/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando cessão do Plenário no dia 08 de março de 2021, para realização de Reunião Pública.
2. Resposta do Departamento de Apoio Parlamentar ao ofício PR/GA 68/2020, de instalação de guarda-sóis no centro da cidade.
3. Ofício n.° 01/2021 – Comdema, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA Jundiaí, encaminhando manifestação da entidade.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12360/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78132/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio). (CJ 337; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 29/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
2 PL 13305/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86321/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). (CJ 28; Parecer Contrário da CJR; COSAP; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/02/2021; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Excetua templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê eventos que não caracterizam aglomeração desnecessária, nas condições que especifica. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 3
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Prevê que a vedação ocorrerá até a Fase Amarela do Plano São Paulo. Aprovado(a)
3 PR 835/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 86272/2021
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para adequar quantitativo e cursos admitidos. (CJ 19; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MESA DIRETORA
Altera terminologia para adequá-la aos preceitos de inclusão. Aprovado(a)
4 PL 13313/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86365/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 4.761/1996, que autoriza concessão, ao Estado/Secretaria da Educação, do direito real de uso de imóvel público situado no bairro Toca, para instalação de escola estadual de 1º. grau. (CJ 38; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 MOC 19/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 20/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado pelo envio de mais doses da vacina contra o coronavírus, para o encerramento da imunização da primeira dose dos grupos já iniciados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 21/2021 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Governo do Estado pela criação do programa "Banco da Mulher" de fomento ao empreendedorismo feminino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 23/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 22/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 304/2021, de autoria da Deputada Celina Leão (PP-DF), que estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 24/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 5450/2020, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 25/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), que susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, e a Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
4 EDICARLOS VIEIRA / PP
5 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
6 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 20/05/2022, às 04h21m
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